DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: : Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de material de expediente, para atender às necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Itaiçaba/ CE. CONTRATADO: ATUALIZE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 65.702.968/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 59.471,20 (seiscentos e oitenta e nove mil e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos), VIGÊNCIA: 18/08/2026 a 17/08/2027. DATA ASSINATURA: 18/08/2026.

ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA,

Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: B4B356B9

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026-CP

N.º PROCESSO: 02.13-001/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2026-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de Pavimentação em paralelepípedo com rejunte em ruas do Bairro Doquinha, no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 21/09/2026. Abertura das propostas: 21/09/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://bbmnet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/.

Itaiçaba, Ceará, 02/09/2026.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA.

Agente de Contratação.

Publicado por: Adila Barbosa Costa Gomes Código Identificador: 0B9FA7A8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA ELETRÔNICA N.º 009/2026-DL

N.º PROCESSO: 00009.20260804/0001-08. Objeto: Aquisição de materiais permanentes destinados à modernização da Biblioteca Pública Municipal de Itaiçaba–CE, em conformidade com o Plano de Trabalho nº 30882120250004-024831, no âmbito do Programa CULTBR, financiado pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o objetivo de fortalecer a infraestrutura, ampliar o acesso aos serviços bibliotecários e promover a valorização das ações culturais no município. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 10/09/2026. Abertura das propostas: 10/09/2026, às 9:00 AM. Apuração de Preços: 10/09/2026, a partir das 9:00 AM. Horários: Brasília-DF. Local do aviso de contratação e de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Itaiçaba, Ceará, 03/09/2026.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 157BAFB8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260505

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260505

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0072026-SEDU

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: RPS CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) BANHEIROS NA ESCOLA JOSÉ TEIXEIRA NERES EMEIF, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO

VALOR TOTAL................: R$ 128.973,50 (cento e vinte e oito mil, novecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 0707.123610055.1.036 Construir,Ampliação e Equipar Unidades E scolares - Ens. Fundamental (OCA-NE) , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 128.973,50

VIGÊNCIA...................: 01 de Setembro de 2026 a 01 de Janeiro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Setembro de 2026

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 8DDF9CC7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE

LEI MUNICIPAL Nº 590/2026 JARDIM/CE, 02 DE SETEMBRO DE 2026.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA ANA DO DISTRITO DO CORRENTE, NO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , faz saber que a Câmara Municipal de Jardim/CE, aprovou o Projeto de Lei n° 021/2026, em 26 de Agosto de 2026, e sanciona e promulga a seguinte lei:

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