DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045
Art. 1º. É declarada de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA ANA DO DISTRITO DO CORRENTE , pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 20 de junho de 1999, inscrita no CNPJ nº 03.269.840/0001-42, com endereço na Rua São Francisco, localizada no Distrito do Corrente, s/n, Zona Rural, Município de Jardim, Estado do Ceará, CEP: 63.290-000.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, Em 02 de Setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 39E7AE4D
GABINETE PORTARIA Nº 0109004/2026-GP JARDIM/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos XI, da Lei Orgânica Municipal: R E S O L V E:
inscrita no CPF nº XXX.963.143-XX, para ocupar interinamente o cargo comissionado de COORDENADORA DO CRAS III, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho, durante o período que perdurar a licença maternidade da titular do Cargo Comissinado, Sra. Flávia Landin de Araújo.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 01 de Setembro de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 4AFA2667
GABINETE
PORTARIA Nº 3108004/2026-GP JARDIM/CE, 31 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. DESIGNAR, a Sra. MARIA DO SOCORRO NARGELA FONSECA, Assistente Social, Matrícula nº 0016867, inscrita no CPF nº XXX.435.563-XX, pra ocupar a função do cargo comissionado de COORDENADORA DO CRAS II, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. ANDREZA FELIX DE MELO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2007XXXXX27 SSP/CE, inscrita no CPF nº XXX.963.143-XX, ocupante do cargo comissionado de COORDENADORA DO CRAS II, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 01 de Setembro de 2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 31 de Agosto de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 56CEACB1
GABINETE PORTARIA Nº 0109005/2026-GP JARDIM/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENAÇÃO DO CRAS III, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM , Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo , ESTADO DO e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Incisos XI, da Lei Orgânica Municipal: R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. ANDREZA FELIX DE MELO, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2007XXXXX27 SSP/CE,
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 4F305EBC
LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2026.08.24.1
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA º ELETRÔNICA N 2026.08.24.1- O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA. Objeto: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - MAPP 3479, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital e seus Anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de setembro de 2026, às 17h; ENCERRAMENTO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21 de setembro de 2026, ás 08h; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 21 de setembro de 2026, ás 08h30m; Através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . O Setor de Licitações da
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