DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045
Prefeitura Municipal de Jardim, fica localizado a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) .
Jardim/CE, 02 de setembro de 2026.
MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 68A9A779
LICITAÇÃO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE 2025.10.01.01
A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENV. SOC. E DO TRABALHO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica rescindido, o Contrato Administrativo, no qual CICERA FRANCISCA DE ANDRADE, tinha por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A SER UTILIZADO COMO SEDE DO CREAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO, provenientes da INEXIGIBILIDADE 2025.10.01.01. A presente rescisão se dá por acordo entre as partes, SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENV. SOC. E DO TRABALHO e CICERA FRANCISCA DE ANDRADE, tendo em vista a solicitação da Secretária, com base no Art. 138, II, da Lei Federal Nº 14.133/21.
Data de assinatura: 01 de setembro de 2026.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 96894EB9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.19.02/SEAMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.19.02/SEAMA. PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE e a PRIME ACESSORIA COMERCIO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, operacionalização, montagem, fornecimento de infraestrutura, apoio logístico, execução e desmontagem da Feira da Agricultura Familiar – 2026, promovida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Mauriti/CE. O valor total é de R$ 32.890,00 (trinta e dois mil e oitocentos e noventa reais). Vigência: 12 mêses.
Mauriti/CE, 19 de agosto de 2026.
Assina pelo contratante: Edelwass Barbosa Alves. Assina pela contratada: Janadielly Alcantara de Lima.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 11E2BA3D
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DO JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.18.01/DL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.08.07.01/DL
AVISO DO JULGAMENTO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.08.18.01/DL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.08.07.01/DL - A comissão de contratação do Município de Mauriti/CE torna público o resultado final da Dispensa de Licitação nº 2026.08.18.01/DL, cujo objeto é a Contratação de empresa para a organização de evento educacional voltado à promoção da diversidade étnico-racial, com ênfase na promoção da igualdade racial e combate ao racismo estrutural no ambiente escolar, destinado aos profissionais da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. EMPRESA VENCEDORA: WEIMA SILVA ARAUJO , inscrita no CNPJ nº 50.919.186/0001-55, pelo valor global de R$ 63.640,00 (sessenta e três mil seiscentos e quarenta reais ) .
Mauriti/CE, 02 de setembro de 2026.
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA - Agente de Contratação.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 6E51C1C0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO DO EDITAL N° 03/SME/2026
PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS (AFASTAMENTOS LEGAIS) DO MUNICIPIO DE MAURITI/CE
EDITAL N° 03/SME/2026
A Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado pelo senhor GILBERTO JUCA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas daSecretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o resultado final do processo seletivo para composição de banco de cadastro de reserva de professores afim de atender necessidades temporárias (afastamentos legais) da rede pública municipal de ensino do município de Mauriti/CE;
TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO do candidato abaixo relacionado, aprovado para o cadastro de reserva do processo seletivo para composição de banco de cadastro de reserva de professores para atender necessidades temporárias (afastamentos legais) do município de Mauriti - CE, Edital nº. 03/SME/2026, devendo comparecer a sede da Secretaria Municipal de Educação – SME, na data de 04 de setembro de 2026, das 8h30 às 11h30 e de 13h30 ás 15h30.
| REGIÃO: PALESTINA CARGO: PROFESSOR |
DE HISTÓRIA | |
|---|---|---|
| CLASSIFICAÇÃO | NOME | PONTUAÇÃO TOTAL |
| 1. | GECYANY SEVRERO DA SILVA | 18,0 |
| 2. | FRANCISCO JAIME DOS SANTOS | 12,0 |
Publique-se.
Mauriti/CE, 02 de setembro de 2026.
GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação-SME Portaria n° 002/GP/2024
Publicado por: Gecyany Severo da Silva Código Identificador: 056C9225
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONVOCAÇÃO DO EDITAL N.° 06/SME/2026 - EJA
EDITAL N.° 06/SME/2026 PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, INTÉRPRETE DE LIBRAS E BRAILISTA PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI - CE
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