DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: CC6F6BCE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 166/2026
PORTARIA Nº 166/2026
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de trinta dias a partir de 03/08/2026, formulado pela servidora pública JOSEFA ROZANIA COELHO (Matrículas nº3223), ocupante do cargo público de Professora,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder ao(à) servidora JOSEFA ROZANIA COELHO (Matrículas n°3223), ocupante do cargo público de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de trinta dias no período de 03/08/2026 a 02/09/2026, autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 03/08/2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 25 de agosto de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 47F3EE95
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 167/2026
PORTARIA Nº 167/2026
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias a partir de 17/08/2026, formulado pela servidora pública MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA (Matrículas nº0762), ocupante do cargo público de Professora,
RESOLVE
Art. 1º. Conceder ao(à) servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA (Matrículas n°0762), ocupante do cargo público de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de quinze dias no período de 17/08/2026 a 31/08/2026, autoriza
o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 17/08/2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 25 de agosto de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 5329B3CB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2026-SESA. CONTRATO Nº 2808.02/2026 - SESA. ORIGEM: Pregão Nº 0011/2026-SESA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 11.910.265/0001-43. CONTRATADA: F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 46.297.103/0001-66. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DIETAS E MATERIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 19.215,00 (dezenove mil, duzentos e quinze reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.0060.2.055 - Gerenciamento da Secretaria da Saúde, R$ 19.215,00 no elemento de despesa 33903009: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Farmacológico, Material Farmacológico. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA CONTRATANTE); RAPHAELA FERRAZ PESSOA FORTI (PELA CONTRATADA).
QUIXERÉ/CE, 31 de agosto de 2026.
Assinado Eletronicamente
SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES Ordenadora de Despesas
Secretária de Saúde - Portaria n° 010.02.01.2025 Município de Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: FE1CEA75
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2026-SESA. CONTRATO Nº 2808.01/2026 - SESA. ORIGEM: Pregão Nº 0011/2026-SESA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ Nº 11.910.265/0001-43. CONTRATADA: LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 49.476.603/0001-53. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL (NUTRIÇÃO ORAL EM PÓ), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE. VALOR TOTAL: R$ 49.588,20 (quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.122.0060.2.055 - Gerenciamento da Secretaria da Saúde, R$ 49.588,20 no elemento de despesa 33903036: Material de Consumo, Material de Consumo - Material Hospitalar, Material Hospitalar. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES (PELA
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