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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 03/09/2026 · pág. 144

DOMCE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4045

ARISTEU ALVES EDUARDO

Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

(DA LEI N.° 521/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026) VAGAS ACRESCIDAS

CARGOS VAGAS ESCOLARIDADE / REQUISITO CARGA
HORÁRIA
(semanal)
VENCIMENTO BAS
(R$)
E
ATRIBUIÇÕES DO CARGO
ASSISTENTE SOCIAL 4 Ensino Superior em Assistência Social e Registro n
Conselho de Classe
o
30
2.100,00 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
CIRURGIÃO-DENTISTA 2 Curso superior completo em Odontologia e Registro n
Conselho de Classe
o
30
2.928,00 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
EDUCADOR FÍSICO 1 Curso superior completo em Educação Física e Registr
no Conselho de Classe
o
40
2.806,00 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
ENFERMEIRO 2 Curso superior completo em Enfermagem e Registro n
Conselho de Classe
o
40
2.440,00 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO 1 Curso superior completo em Farmácia e Registro n
Conselho de Classe
o
40
2.736,00 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
FISIOTERAPEUTA 3 Ensino Superior em Fisioterapia e Registro no Conselh
de Classe
o
30
2.696,00 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
FONOAUDIÓLOGO 2 Curso superior completo em Fonoaudiologia e Registr
no Conselho de Classe
o
30
2.696,00 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
MÉDICO CLÍNICO GERAL 1 Curso superior completo em Medicina e Registro n
Conselho de Classe
o
40
9.000,00 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
CARGOS VAGAS ESCOLARIDADE / REQUISITO CARGA
HORÁRIA
(semanal)
VENCIMENTO BASE
(R$)

ATRIBUIÇÕES DO CARGO
MÉDICO VETERINÁRIO 2 Curso superior completo em Medicina Veterinária
Registro no Conselho de Classe
e
40
2.350,00 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
NUTRICIONISTA 3 Ensino Superior em Nutrição e Registro no Conselho d
Classe
e
40
2.052,00 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
(Referência 1)
I
65
Curso Superior completo - Licenciatura em Pedagogia 20 3.027,21 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
(Referência 1)
II
8
Curso Superior completo - Licenciatura em Letras
Português
–
20
3.150,60 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
(Referência 1)
II
3

Curso Superior completo - Licenciatura em Letras
Inglês
–
20
3.150,60
CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
(Referência 1)
II
6
Curso Superior completo - Licenciatura em Matemática 20 3.150,60 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
(Referência 1)
II
3
Curso Superior completo - Licenciatura em Biologia 20 3.150,60 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
(Referência 1)
II
2
Curso Superior completo - Licenciatura em Educaçã
Física
o
20
3.150,60 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
(Referência 1)
II
3
Curso Superior completo - Licenciatura em História 20 3.150,60 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
(Referência 1)
II
3
Curso Superior completo - Licenciatura em Geografia 20 3.150,60 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
(Referência 1)
II
2
Curso Superior completo - Licenciatura em Artes 20 3.150,60 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
CARGOS VAGAS ESCOLARIDADE / REQUISITO CARGA
HORÁRIA
(semanal)
VENCIMENTO BAS
(R$)
E
ATRIBUIÇÕES DO CARGO
PSICÓLOGO 2 Ensino Superior em Psicologia e Registro no Conselh
de Classe
o
30
2.300,00 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
PSICOPEDAGOGO 6 Graduação em Psicopedagogia ou Graduação na área d
Magistério e Especialização em Psicopedagogia
o
30
2.300,00 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
TERAPEUTA OCUPACIONAL 2 Curso superior completo em Terapia Ocupacional
Registro no Conselho de Classe
e
30
2.788,42 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
AGENTE ADMINISTRATIVO 8 Ensino Médio 40 1.621,00 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 13 Ensino Médio e residir na área de atuação desde
publicação do Edital de Concurso e ter concluído co
aproveitamento o curso de formação inicial, com carg
horária mínima de 40 horas
a
m
a
40
3.242,00 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 3 Ensino Médio e ter concluído com aproveitamento d
curso de formação inicial e continuada com carg
horária mínima de 40 horas
e
a
40
3.242,00 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
AGENTE DE SEGURANÇA MUNICIPAL 10 Ensino
médio
completo,
Carteira
Nacional
d
Habilitação CNH-AB
e
40
1.800,00 CONFORME ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº
485/2025
CARGOS VAGAS ESCOLARIDADE / REQUISITO CARGA
HORÁRIA
(semanal)
VENCIMENTO BASE
(R$)

ATRIBUIÇÕES DO CARGO
AUXILIAR DE SECRETARIA 3 Ensino Médio 40 1.621,00 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
DIGITADOR 4 Ensino Médio, conclusão do Curso Técnico e
Informática
m
40
1.621,00 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
RECEPCIONISTA 2 Ensino Médio 40 1.621,00 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 3 Ensino Médio, conclusão do Curso Técnico e
Enfermagem e registro no Conselho de Classe
m
40
1.621,00 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
TÉCNICO EM RADIOLOGIA 1 Ensino Médio, além de habilitação técnica especifica e
Radiologia
m
40
1.880,93 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
TÉCNICO EM TRIBUTOS 2 Ensino Médio, Curso na área Tributária ou Fiscal 40 1.621,00 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 15 Ensino Fundamental 40 1.621,00 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
GARI 18 Ensino Fundamental 40 1.621,00 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023
MOTORISTA I 5 Ensino Fundamental e CNH Categoria “AB” 40 1.621,00 CONFORME ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº
432/2023

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