DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, resolve:

REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTA, para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Quito, República do Equador, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.

Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 79, caput , inciso I, alínea "c", e no art. 81 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 18, caput , inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Hamamatsu, Japão, removendo-a, ex officio , da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu.

Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, resolve:

LUIZ ANTONIO MOREIRA MARTINES, para exercer a função de Adido Policial Federal Adjunto na Embaixada do Brasil em Quito, República do Equador, pelo prazo de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática.

Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, resolve:

a designação de JOÃO LUIZ CAETANO DE ARAÚJO, para exercer a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, até 21 de dezembro de 2026.

Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Wellington César Lima e Silva Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 79, caput , inciso I, alínea "c", e no art. 81 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 18, caput , inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VII e XXV, da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 21.713, de 27 de agosto de 1946, que promulgou a Convenção sobre Aviação Civil Internacional, combinado com art. 3º do Decreto nº 13.066, de 15 de julho de 2026, resolve:

por necessidade do serviço, a Especialista em Regulação de Aviação Civil MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ, para exercer a função de Comissária de Navegação Aérea da Delegação Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI, em Montreal, Canadá.

Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:

CARLA DE FIGUEIREDO SOARES, servidora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como primeira substituta.

Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Vancouver, Canadá, removendo-o, ex officio , da Embaixada do Brasil em Camberra para o Consulado-Geral do Brasil em Vancouver.

Alexandre Rocha Santos Padilha

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:

Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 79, caput , inciso I, alínea "c", e no art. 81 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e no art. 18, caput , inciso I, do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Toronto, Canadá, removendo-o, ex officio , da Embaixada do Brasil no Cairo para o Consulado-Geral do Brasil em Toronto.

Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Mauro Luiz Iecker Vieira

FRANCISCO JOSÉ D'ÂNGELO PINTO, servidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como segundo substituto.

Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Alexandre Rocha Santos Padilha

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, resolve:

CELINA MARIA FERRO DE OLIVEIRA, servidora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para compor a lista de substituição da Diretoria Colegiada da referida agência, como terceira substituta.

Brasília, 2 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Alexandre Rocha Santos Padilha

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI

AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional

Em circulação desde 1º de outubro de 1862

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