DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.068258/2026-21, resolve:

Designar SAMANTHA ALMEIDA GOMES, matrícula SIAPE nº 1818517, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sustentação de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.068311/2026-93, resolve:

Designar DANIEL DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1803164, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.068311/2026-93, resolve:

Nomear PEDRO LUIS FARCIC, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Segurança da Informação e Cibersegurança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.070436/2026-83, resolve:

Dispensar ELAINE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1797938, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Cadastro e Aposentadoria, da Coordenação-Geral de Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011645/2026-11, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública CLAUDIA CRISTINA GULIAS GOMES, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Pecuária Sul, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de atender ao convite do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai para proferir palestra em curso de formação e atualização de Agentes Sanitários, com abordagem do tema "Controle do Carrapato dos Bovinos", destinado a agentes vinculados à Divisão de Sanidade Animal/Oficina Nacional sobre Carrapato Bovino, em Pueblo Palmar, Departamento de Soriano, República Oriental do Uruguai, no período de 14 a 19/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Dirección General de Servícios Ganaderos - MGAP UY e Projeto FAPEG.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011646/2026-65, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público DAVI JOSÉ BUNGENSTAB, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Gado de Corte, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento WAFI, articulação com a adidância agrícola e visitas técnicas para cumprir as atividades do projeto em parceria com a China WRI 1683, a ser realizado em Pequim, República Popular da China, no período de 12 a 20/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento - FAPED.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011647/2026-18, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ROBERTA APARECIDA CARNEVALLI, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Soja, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento WAFI 2026 e visitas em fazendas para cumprir as atividades do projeto em parceria com a China WRI 1683, a ser realizado em Pequim, República Popular da China, no período de 12 a 20/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento - FAPED.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011649/2026-07, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública CARINA FERREIRA GOMES RUFINO, em exercício do cargo de Analista, lotada na Embrapa Soja, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento WAFI e visitas em fazendas para cumprir as atividades do projeto em parceria com a China WRI 1683, em Pinggu, a ser realizado em Pequim, República Popular da China, no período de 12 a 20/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento - FAPED.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011651/2026-78, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública DEBORA PIRES PAULA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião Presencial do Grupo Técnico Controle Biológico do COSAVE, na qualidade de Coordenadora e Delegada Titulat, bem como do Workshop e uma visita técnica e uma biofábrica de agentes de Controle Biológico, conforme atividade do Plano de Trabalho 2026 do GT-CB/COSAVE, a ser realizado em Assunção, República do Paraguai, no período de 19 a 23/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela COSAVE.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011643/2026-21, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública FABIOLA HELENA DOS SANTOS FOGAÇA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Agroindústria de Alimentos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da FAO Global Conference for Actions on One Health in Agrifood Systems, a ser realizada na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO, em Roma, República Italiana, no período de 19 a 25/09/2026, com ônus custeado pelo Programa de Pós-graduação PPGCTIA/UFRR e Bolsa CNPq.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.069067/2026-86, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor JOÃO MARCOS NACIF DA COSTA, em exercício na função de Chefe do Serviço de Informação e Análise de Dados em Saúde Animal, da Divisão de Epidemiologia e Informação em Saúde Animal, da Coordenação-Geral de Planejamento em Saúde Animal, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião Técnica do Grupo ad hoc de Epidemiologia do Banco Regional de Antígenos de Febre Aftosa, a ser realizado em Santa Cruz de la Sierra, Estado Plurinacional da Bolívia, no período de 21 a 24/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.068508/2026-22, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor SIDNEY ALMEIDA FILGUEIRA DE MEDEIROS, em exercício do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável, do Departamento de Produção Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar da Reunião Anual da Coalizão Clima e Ar Limpo 2026 reunirá governos e especialistas do ecossistema de superpoluentes para uma semana de diálogos de alto nível, trocas entre pares, estratégia e planejamento, treinamento, diálogos sobre ciência, política e comunicação, plenárias e networking. A reunião deste ano acontece na semana seguinte à Semana de Ação Climática de Bangkok e em paralelo às Reuniões Anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, a ser realizada em Bangcoc, Reino da Tailândia, no período de 10 a 16/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno específico APOIOPLAABC.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.068777/2026-99, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora SIBELLE DE ANDRADE SILVA, em exercício no cargo de Assessora Especial do Ministro, com a finalidade de representar o Senhor Secretário-Executivo em Missão Oficial, que tem como objetivo promover a aproximação com o ecossistema de inovação do país, que compreende universidades, centros de inovação, startups e agências governamentais, com programação voltada às áreas de segurança alimentar, biotecnologia e inovação agroalimentar, contemplando visitas técnicas e reuniões com representantes da NIZO, Food-X, Universidade de Wageningen, Food Valley, Oost NL e Unileve, a serem realizadas em Amsterdã, Reino dos Países Baixos, no período de 13 a 19/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno OPERASEEDE.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011650/2026-23, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público FRANCISCO NOÉ DA FONSECA, em exercício no cargo de Analista, lotado na Gerência-Geral de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento de aprendizagem entre pares InnovativeVeterinary Solutions for Antimicrobial Resistance, a ser realizado em Tunis, República da Tunísia, no período de 20/09 a 27/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação Arthur Bernardes - Projeto do IDRC.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.065799/2026-05, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora PAULINE MARTINS DA CUNHA, em exercício do cargo de Auditora Fiscal Federal Agropecuária, lotada na Divisão de Registro de Produtos Veterinários Biológicos, da Coordenação de Registro de Produtos Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião do Grupo ad hoc da Organização Mundial de Saúde Animal sobre a reformulação do registro de kits de diagnóstico, na sede da WOAH, a ser realizado em Paris, República Francesa, no período de 11 a 17/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pela Organização Mundial de Saúde Animal.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011642/2026-87, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público JORGE ENOCH FURQUIM WERNECK LIMA, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Cerrados, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da 1ª Reunião de Trabalho da Comissão para o Futuro da Água para a produção de Alimentos no Mundo sobre o Refinamento das metas da CWFF, bem como do planejamento das ações para o atingimento das metas, a serem realizados em Roma, República Italiana, no período de 04 a 09/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela International Water Management Institute.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.067970/2026-11, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor BRUNO MEIRELES LEITE, em exercício na função de Coordenador-Geral de Produção Animal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a finalidade de participar do evento "Sustainable Agriculture and Green Supply Chain International Forum", a ser realizado no âmbito da "2026 World AgriFood Innovation Conference (WAFI)", com participação em fóruns voltados à cooperação China-Brasil em

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