DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

cadeias sustentáveis de commodities agrícolas e ao desenvolvimento sustentável do setor pecuário, bem como em visitas técnicas previstas na programação do evento, a ser realizada em Pequim, República Popular da China, no período de 12 a 20/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno CADPEC e WRI.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011641/2026-32, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público MAURICIO ANTONIO COELHO FILHO, em exercício no cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Mandioca e Fruticultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de realizar visita técnica para atividades de pesquisa do Projeto CAPESCOFECUB, em parceria com CIRAD e CEA Cadarache, no desenvolvimento de estudos científicos voltados à adaptação da citricultura às mudanças climáticas, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e a ampliação da cooperação entre as instituições, a ser realizado em St Paul Lez Durance, República Francesa, no período de 13/09 a 07/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pelo Projeto C A P ES - CO F EC U B .

SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere os Arts. 40 e 49 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025 e tendo em vista o disposto no art. 11, § 4º, no art. 23 e no art. 24 todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no art. 217, inciso I, art. 219, inciso I e no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 21052.066750/2026-56, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUZIA MOI GABRIEL na qualidade de viúva do servidor inativo deste Ministério, ANTONIO URIAS GABRIEL ocupante do cargo Agente Administrativo, falecido em 07 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011640/2026-98, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública DANIELA MATIAS DE CARVALHO BITTENCOURT, em exercício no cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar, como pesquisadora convidada, na Singapore Conference on Mirror Life, para discussões sobre implicações científicas, de biossegurança e de políticas públicas relacionadas à vida espelho, com especialistas e representantes de instituições internacionais, a ser realizado em Singapura, República de Singapura, no período de 24/09 a 01/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Mirror Biology Dialogues Fund e recursos próprios.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.011652/2026-12, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública JALUSA DEON KICH, em exercício no cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Suínos e Aves, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da reunião bianual do Grupo de Trabalho em Resistência aos Antimicrobianos da Organização Mundial de Saúde Animal, bem como realizar visita técnica ao Laboratório de Pesquisa da Farm4Trade e abatedouros de suínos na região de Abruzzo, a serem realizados em Paris, República Francesa, e Roma, República Italiana, no período de 25/10 a 08/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organização Mundial de Saúde Animal, juntamente com a Fundação de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.045406/2026-39, resolve: AUTORIZAR A ALTERAÇÃO no Afastamento do País, de "12 a 20/09/2026" para "12 a 21/09/2026",referente ao deslocamento da servidora VANESSA DA FO N S EC A PEREIRA, Analista da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, cedida para este Ministério, e em exercício no cargo de Assessora, lotada no Gabinete do Ministro, com a finalidade de participar dos diálogos sobre questões relacionadas às cadeias de suprimentos sustentáveis de produtos agrícolas, abrangendo a coordenação de políticas, o reconhecimento mútuo de padrões, a aplicação de tecnologias, as tendências de mercado e os mecanismos de investimento, no âmbito da Conferência Mundial de Inovação Agroalimentar de 2026 (WAFI2026), sob o tema "Transformação Verde e de Baixo Carbono dos Sistemas Agroalimentares", a ser realizado em Pequim, República Popular da China, previamente publicado no Diário Oficial da União, de 27/08/2026, seção 2, edição nº 162, página 6.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.068998/2026-67, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da servidora ELENITA RUTTSCHEIDT ALBUQUERQUE, em exercício na função de Coordenadora de Temas Multilaterais, lotada na Coordenação-Geral de Temas sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com o finalidade de participar da 28ª Sessão do Comitê do Codex sobre Sistemas de Inspeção e Certificação de Importação e Exportação de Alimentos, a ser realizada em Perth - Comunidade da Austrália, no período de 08 a 18/10/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.064859/2026-64, resolve:

AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor VITOR CAMPOS DE OLIVEIRA, em exercício no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Coordenação-Geral de Gerenciamento e Estratégia, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, com a finalidade de participar da Reunião nº 2/26 da Comissão Vitivinícola, no âmbito do Subgrupo de Trabalho nº 8 "Agricultura" do MERCOSUL, a ser realizada em Canelones, República Oriental do Uruguai, no período de 13 a 16/09/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno INSPROVEG.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.063586/2026-31, resolve:

Declarar vago, a contar de 31 de agosto de 2026, o cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, classe C, padrão I, código da vaga 612896, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pelo servidor HUGO LEONARDO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1171012, em exercício na Divisão de Acompanhamento de Receitas e Despesas Obrigatórias, da Coordenação Orçamentária, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planjamento, Orçamento e Administração, da SecretariaExcutiva, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

SARA MARTINS

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49 do Anexo I ao Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21000.060439/2020-13, resolve: Art. 1º Fica alterada a composição da Portaria SDA/MAPA nº 1.123, de 27 de maio de 2024 referente à Comissão Permanente de Governança do Sistema de Gerenciamento de Informações Laboratoriais da Portaria SDA/MAPA nº 1.123, de 27 de maio de 2024, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

" Art. 3º A Comissão Permanente de Governança do Sistema de Gerenciamento de Informações Laboratoriais será composta por representantes, titulares e suplentes, na forma a seguir: I - Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários: Titular: Fabrício Pedrotti

Suplente: Marcos Vinícius Santana Leandro

II - Coordenador da Coordenação de Gestão e Inovação Científico-Tecnológica Laboratorial: Titular: Erick Soares Lins

Suplente: Sheila de Matos Xavier

III - Coordenador da Coordenação de Serviços Laboratoriais: Titular: Marcos Vinícius Santana Leandro Suplente: Josinete de Barros Freitas IV - Chefe da Divisão de Planejamento Laboratorial: Titular: Sheila de Matos Xavier Suplente: Nathalie Scaranello Cartolano V - Chefe da Divisão de Demandas Laboratoriais: Titular: Josinete de Barros Freitas

Suplente: Regina Melo Sartori Coelho VI - Chefe do Serviço Científico Tecnológico Laboratorial: Titular: Lailah Nunes Santana Sampaio Suplente: Monica Cibele Amancio VII - Chefe do Serviço de Qualidade Laboratorial: Titular: Ana Cristina Leite Correa

Suplente: Marcela Maria de Castro Campos VIII - Chefe do Núcleo de Serviços Operacionais: Titular: Sinara Marceli Wemuth dos Santos Ferreira Suplente: Fabiene Ferreira IX - Ponto focal dos módulos relacionados ao fluxo analítico do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado de Goiás: Titular: Gabriel de Castro Rezende

Suplente: Kesley Soares da Silva

X - Ponto focal dos módulos relacionados ao fluxo analítico do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado de Minas Gerais: Titular: Lindomar Augusto dos Reis Suplente: Christiane Romanelli Rocha

Suplente: Letícia Siqueira Bernardo XI - Ponto focal dos módulos relacionados ao fluxo analítico do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado do Pará: Titular: Carlos Magno Wonghan Suplente: Lilian Cristina da Silva Magalhães Costa Suplente: Jefferson Luiz Cunha de Figueiredo

XII - Ponto focal dos módulos relacionados ao fluxo analítico do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado de Pernambuco: Titular: Fábio Figueiredo de Oliveira Suplente: Henrique Sérgio Lima Costa XIII - Ponto focal dos módulos relacionados ao fluxo analítico do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado do Rio Grande do Sul: Titular: Aguinaldo Parussolo Suplente: Ana Laura Bemvenuti Jacques

Suplente: Denis Augusto Spricigo

XIV - Ponto focal dos módulos relacionados ao fluxo analítico do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado de São Paulo: Titular: Nathalie Scaranello Cartolano Suplente: Renata Lopes Rodrigues Suplente: Ana Carolina de Oliveira Nascimento XV - Ponto focal dos módulos relacionados à gestão da qualidade do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado de Goiás: Titular: Talita de Amorim Cunha Suplente: Renata Visconde Brasil XVI - Ponto focal dos módulos relacionados à gestão da qualidade do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado de Minas Gerais: Titular: Marcela Maria de Castro Campos Suplente: Patrícia Ferreira e Silva

Suplente: Davidson Rafael Correa

Suplente: Mariana Rodrigues Xavier

XVII - Ponto focal dos módulos relacionados à gestão da qualidade do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado do Pará: Titular: Gilberto Toshiro Suzuki

Suplente: Paula Carolina de Moura Guimarães

XVIII - Ponto focal dos módulos relacionados à gestão da qualidade do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado de Pernambuco: Titular: Elisabete Henriquetta Soares de Carvalho Menezes

Suplente: Luciana Pacheco Costa XIX - Ponto focal dos módulos relacionados à gestão da qualidade do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado do Rio Grande do Sul: Titular: Deise Teixeira dos Santos

Suplente: Glaucia Rodrigues de Melo Perez

XX - Ponto focal dos módulos relacionados à gestão da qualidade do LIMS do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Estado de São Paulo: Titular: Milene Martini Berbel

Suplente: Christian Steffe Domingues

XXI - Ponto focal dos módulos relacionados à gestão da qualidade do LIMS da Coordenação Geral de Laboratórios Agropecuários: Titular: Ana Cristina Leite Correa Suplente: Marcela Maria de Castro Campos XXII - Gestor de contrato de suporte e sustentação junto à fornecedora do sistema LIMS aos LFDA.

Titular: Eduardo Gonçalves Esteves

Suplente: Marcelo Fernandes Camargos

XXIII - Gestor de contrato de melhorias junto à fornecedora do sistema LIMS aos LFDA. Titular: Fabiano Barreto

Suplente: Aguinaldo Parussolo

Suplente: Aline Torres Venturini"(NR)

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS GOULART

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