DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

SECRETARIA GERAL

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUIZ GUSTAVO SILVA PORTELA, DiretorPresidente da Caixa Seguridade Participações S.A., subsidiária da Caixa Econômica Federal, para participar de reunião do Conselho de Administração da Holding XS1 S.A., em Paris, França, no período de 28 de agosto a 06 de setembro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus.

ARQUIVO NACIONAL

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 17, inciso II, da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026, e pela Portaria nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 1º de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.002104/2026-53, resolve:

Art. 1º Designar DACIO MOREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1657884, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de nível intermediário.

Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.

BANCO DO BRASIL S.A.

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de IRAM ALVES DE SOUZA, Auditor Geral, com a finalidade de participação no PGA (Programa de Gestão Avançada) - Módulo 2, realizado pela Fundação Dom Cabral (FDC) em parceria com o INSEAD. A realizar-se em Fontainebleau, França, no período de 19 de setembro a 03 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, nos termos do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto.

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de LUCIANA PACHECO FUMAGALLI, Gerente Executiva UE, no período de 13 a 18 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a convite do Departamento de Comércio dos Estados Unidos e da Embaixada dos Estados Unidos da América, para integrar a Delegação Oficial Brasileira no Autodesk University 2026, a realizar-se em Las Vegas, Nevada, nos Estados Unidos da América.

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:

O afastamento do País de EDUARDO AMARAL PILENGHI, Assessor Especial da Presidência, no período de 8 a 12 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, para acompanhar a Presidenta em viagem internacional com finalidade de sua participação no Conselho de Administração da Brasilprev, a ser realizada em Des Moines, Iowa, Estados Unidos da América.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, autoriza:

O Afastamento do País da servidora CELINA PEREIRA, Matrícula SIAPE 1697945, Secretária Adjunta da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, no período de 27 de setembro a 01 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participar do Fórum do Programa de Gestão das Transformações Sociais (MOST), em Paris, França (Processo nº 18001.003116/2026-01).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegado pelo art. 3º da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2026, autoriza:

O Afastamento do País do servidor FRANCISCO GAETANI, matrícula SIAPE 6130009, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado deste Ministério, no período de 10 a 15 de outubro de 2026, incluindo o trânsito, com ônus, para participar, como palestrante, do Fórum Global da OCDE sobre Construção de Confiança e Reforço da Democracia, e da 74ª sessão do Comitê de Governança Pública (PGC), em Paris, França (Processo nº 18001.003018/2026-66).

DIRETORIA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I ao Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, e da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo nº 18001.003170/2026-49, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora CAMILA VICENTE BONFIM, matrícula SIAPE nº 1766165, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício de cargo em comissão no Ministério da Cultura, em Brasília/DF.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLARISSA MALINVERNI BARBOSA CINTRA DE SOUZA

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo art. 11 da Portaria MGI nº 4.088, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2026 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta do Processo nº 08227.002104/2026-53, resolve:

Art. 1º Designar DACIO MOREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1657884, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Infraestrutura, Código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional.

Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO

A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 18001.002326/2026-74, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível superior, do Órgão Central, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, à servidora SANDRA DE ARAÚJO MARTINS, Analista Técnica Executiva, matrícula Siape nº 1125211, em exercício no Gabinete da Ministra deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI 3.173, de 10 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2026, republicada em 06 de maio de 2026, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19975.025894/2026-07, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da servidora pública LILIAN SAMPAIO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2018709, ocupante do cargo de Contador, oriunda do ex-Território Federal do Amapá do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, com exercício na Coordenação de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá - COGEP/AP, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Cabe à Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos assegurar que a servidora não exercerá atividades incompatíveis com às atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI nº 3.173, de 10 de abril de 2026, republicada no DOU de 06 de maio de 2026, seção 1, pág. 118, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.021730/202601, resolve:

Art. 1º Alterar o exercício da empregada pública MARIA HERBENIA FEITOSA DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 3302738, ocupante do emprego de Professora - A1 40H, oriunda do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB assegurar que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a empregada não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A DIRETORA DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI nº 3.173, de 10 de abril de 2026, republicada no DOU de 06 de maio de 2026, seção 1, pág. 118, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14021.058012/2026-37, resolve:

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