DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SAA N 396, de 01 de abril de 2026, publicada no DOU nº 64, de 06 de Abril de 2026, Seção 2, página 55, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.006855/2026-11, resolve:

Conceder pensão à Companheira SELMA GARCIA DA SILVA , com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 02/02/2026 ex-servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 644.760, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data da formalização do requerimento, dia 13/07/2026,devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria SAA Nº 396, de 01/04/2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 64, DE 06/04/2026, Seção 2, página 55 e tendo em vista o que consta no processo Nº 25001.006.402/2026-86, resolve: Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ nº 1121, de 21.08.2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 164, de 31.08.2026, Seção 2, página 96, que aposentou o servidor VALTER NUNES, matricula SIAPE nº 0.634.138, Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", a fim de fazer constar que sua aposentadoria voluntária ocorreu com vigência a contar de 04/08/2026.

A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA SAA n° 396, de 01 abril de 2026, publicada no DOU nº 64, de 06 de abril de 2026, Seção 2, página 55, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.005922/2026-71, resolve: RETIFICAR a Portaria SEGEP/RJ Nº 691, de 08 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 128, de 10 de julho de 2026, Seção 02, Página 79, que concedeu pensão à Cônjuge SILVIA REGINA VIEIRA DA SILVA, em face do falecimento ocorrido em 13.03.2026, do ex-servidor CLEBER LUIS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.480.329, Auxiliar Técnico da Produção, Nível intermediário, Classe S, Padrão V; onde se lê: "[...] cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor [...]", leia-se: "[...] cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do requerimento 17/06/2026 [...].

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001449/202685, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA COSTA SOUSA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) WALDEMAR PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Siape 0526521, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 04/08/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/08/2026.

JAQUELINE SIQUEIRA DO SACRAMENTO

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001410/202668, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JURACY RODRIGUES BOHRER, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ZENIR BOHRER, ocupante do cargo Aux. Operacional Serviços Diversos, matrícula Siape 0579303, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 01/08/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/08/2026.

JAQUELINE SIQUEIRA DO SACRAMENTO

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU nº 209, de 03-11-2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor MAURICIO FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 241603, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/003 - Técnico (processo SEI nº 25410.011224/2026-93).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU nº 209, de 03-11-2009, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CÁTIA ALVES PORTUGAL, matrícula SIAPE nº 1109217, ocupante do cargo de Enfermeiro, NS, classe S, padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados com base no art. 20, § 2º, Inciso I, da EC 103/2019 (Processo nº 25410.011862/2026-12).

Art. 2º Declarar vago o cargo de código 422/050 - Enfermeiro.

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria INCA nº 265, de 19 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 94, seção 2, de 21 de maio de 2026, que concedeu pensão por morte vitalícia a SANDRA PAULA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 7124058, derivada dos proventos de aposentadoria da ex-servidora aposentada LEIZE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 648558, ocupante do cargo de Técnico, nível I, classe M, atual classe S, padrão III, a partir de 7 de fevereiro de 2025, com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no art. 3º, inciso III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022, pelo prazo estipulado no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em obediência à decisão judicial constante nos autos do processo 5119463-02.2025.4.02.5101/RJ, prolatada pelo juízo da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em razão do acórdão em apelação cível do processo citado proferido pela 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (processos nº 25410.007198/2025-18 e 25410.002127/2026-18).

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 1.123, de 09 de Setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 172, de 10 de Setembro de 2025 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de Outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de Novembro de 2009, resolve:

I - Exonerar a pedido, a partir de 17/08/2026, considerando o disposto no Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a servidora Silviane de Moura Aurelio, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE 1446017, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 478454, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde (processo n.º 25057.007484/202631);

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto na Portaria SCTIE/MS nº 31, de 10 de junho de 2026, resolve:

Art. 1º A Portaria de Pessoal SCTIE/MS Nº 16, de 10 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 151, quarta-feira, de 12 de agosto de 2026, Seção 2, página 61, no que se refere à composição do Grupo Permanente de Monitoramento e Avaliação do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Grupo Permanente de Monitoramento e Avaliação do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), no âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SC TIE/MS), conforme a seguir:

... V - Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS): Titular: Nicole Freitas de Mello; Suplente: Paula Cristina Galati."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ref.: 25000.053942/2026-69.

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto nos Arts. 11 e 12 do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos Arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:

Art. 1º Delegar competência sobre conformidade de Registro de Gestão da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde à Anne Caroline Oliveira Bernarde, matrícula SIAPE nº 3309479, ficando como substituta imediata Thaís Morais Pacheco, matrícula SIAPE nº 3479715.

Art. 2º Ficam revogadas as subdelegações anteriores. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ref.: 25000.095858/2019-93.

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o disposto nos Arts. 11 e 12 do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967, nos Arts. 12 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, resolve:

Art. 1º Delegar a competência de Ordenação de Despesas dos recursos relacionados à Unidade Gestora 250007 ao servidor Frederico Pinheiro Curado, matrícula Siape nº 1818265, ficando como substituto imediato o servidor Alexandre Medeiros Amorim Rodrigues, matrícula SIAPE 1762504.

Art. 2º Art. 2º Ficam revogadas as subdelegações anteriores. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ref.: 25000.056126/2024-45.

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