DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3197.0150715/2026-46, resolve: Art. 1º Esta Portaria designa BIANCA ROCHA MELO, matrícula 6029-1, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário Executivo da Corregedoria-Geral, código CC-04 (55000028), dispensando, em consequência, a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, matrícula nº 3027-9. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

S EC R E T A R I A - G E R A L

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do SEI nº 19.04.3920.0150645/2026-15, CONSIDERANDO as alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno por meio da Portaria Normativa PGJ nº 1.224, de 20 de agosto de 2026, com efeitos a contar de 04/09/2026, resolve:

Art. 1º Apostilar, a contar de 04/09/2026, a servidora FABIANA BORGES VIAL SOUZA, matrícula 4605-1, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério Público da União, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Enfrentamento à Violência e a Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50002180), para o cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento às Violências e Discriminações contra Crianças e Adolescentes - NEVESCA dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50002180).

Art. 2º Apostilar, a contar de 04/09/2026, o servidor HIAGO VANGELLIS CARVALHO DA SILVA, matrícula 6089-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Enfrentamento à Violência e a Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente - NEVESCA dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50002180), para a substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Operacional da Assessoria de Políticas Públicas do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento às Violências e Discriminações contra Crianças e Adolescentes - NEVESCA dos Núcleos de Direitos Humanos, código CC-01 (50002180).

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 951 - Designar o servidor WELDER DOS SANTOS SOARES, matrícula 3475-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código CC-02 (82001003), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Apoio Técnico da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002200) (SEI nº 19.04.5377.0152104/2026-71).

Nº 952 - Exonerar, a contar de 28/08/2026, ANA LUIZA DE AGUIAR MOURA, matrícula 5889-1, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50002133) (SEI nº 19.04.5374.0152409/2026-29).

Nº 953 - Art. 1º Designar o servidor GABRIEL MONTE SOUZA, matrícula 6099-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Jurídico II da Divisão de Informações e Análise Processual do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, código FC-03 (50080022), dispensando, em consequência, a servidora DANIELA LIMA RAMOS, matrícula 6162-0. Art. 2º Dispensar o servidor GABRIEL MONTE SOUZA, matrícula 6099-2, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico II do Gabinete Executivo da Coordenação do GAECO, código FC-03 (50080036) (SEI nº 19.04.3117.0150458/2026-37).

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3920.0150607/2026-71, CONSIDERANDO as alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno por meio da Portaria Normativa PGJ nº 1.224, de 20 de agosto de 2026, com efeitos a contar de 4 de setembro de 2026, resolve: Art. 1º Apostilar, a contar de 04/09/2026, a servidora ALENA NAIMA DA SILVA NEIVA PEREIRA, matrícula 1406-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Subsecretário de Telecomunicações da Secretaria de Administração, código CC-02 (62040012), para o cargo em comissão de Assessor Chefe da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código CC-02 (30708002). Art. 2º Apostilar, a contar de 04/09/2026, o servidor ROBERTO MARTINS DAMASCENO, matrícula 4821-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Telefonia Móvel da Subsecretaria de Telecomunicações da Secretaria de Administração, código CC-01 (62040069), para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Telecomunicações e Tecnologia da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código CC-01 (30791001). Art. 3º Apostilar, a contar de 04/09/2026, o servidor RODRIGO DE CAMARGOS, matrícula 4281-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Telefonia Fixa da Subsecretaria de Telecomunicações da Secretaria de Administração, código FC-03 (62040070), para a função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Telecomunicações e Tecnologia da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código FC-03 (30791002). Art. 4º Apostilar, a contar de 04/09/2026, o servidor JEAN PAUL DEGAUT PONTES, matrícula 6127-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Diárias e Passagens da Secretaria de Administração, código CC-01 (52001118), para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Diárias e Passagens da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código CC-01 (52001118).

Art. 5º Apostilar, a contar de 04/09/2026, a servidora JESSICA FELIX DA SILVA, matrícula 5036-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Copeiragem e Restaurante da Subsecretaria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, código CC-01 (62040032), para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Terceirizados e Fornecimentos da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código CC-01 (30790001).

Art. 6º Apostilar, a contar de 04/09/2026, a servidora WERCILENE OLIVEIRA COSTA GUIMARÃES, matrícula 4304-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Limpeza e Conservação da Subsecretaria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, código CC-01 (62040031), para o cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico da Seção de Gestão de Serviços Terceirizados e Fornecimentos da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código CC-01 (30790002).

Art. 7º Apostilar, a contar de 04/09/2026, o servidor RAFAEL CONRADO DE FARIA MACHADO, matrícula 2443-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento Telefônico da Subsecretaria de Telecomunicações da Secretaria de Administração, código FC-03 (62040062), para a função de confiança de Assistente Técnico II da Seção de Gestão de Serviços Terceirizados e Fornecimentos da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código FC-03 (30790003).

Art. 8º Apostilar, a contar de 04/09/2026, o servidor DERMIVAL SILVA CARVALHO, matrícula 4421-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Subsecretaria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, código FC-01 (62040030), para a função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Gestão de Serviços Terceirizados e Fornecimentos da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código FC-01 (30790004).

Art. 9º Apostilar, a contar de 04/09/2026, a servidora ANDRESSA ANJOS DOS SANTOS, matrícula 4295-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Infraestrutura de Audiovisual da Secretaria de Administração, código FC-02 (62040046), para a função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Infraestrutura de Audiovisual da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código FC-02 (62040046).

Art. 10 Apostilar, a contar de 04/09/2026, o servidor ZELANDIO LOPES DE SOUZA, matrícula 4444-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico do Serviço de Controle de Infraestrutura de Audiovisual da Secretaria de Administração, código FC-01 (62040061), para a função de confiança de Auxiliar Técnico do Serviço de Controle de Infraestrutura de Audiovisual da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código FC-01 (62040061). Art. 11 Apostilar, a contar de 04/09/2026, o servidor ROBERTO MARTINS DAMASCENO, matrícula 4821-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da designação de substituto do cargo em comissão de Subsecretário de Telecomunicações da Secretaria de Administração, código CC-02 (62040012), para a designação de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código CC-02 (30708002).

Art. 12 Apostilar, a contar de 04/09/2026, o servidor ZELANDIO LOPES DE SOUZA, matrícula 4444-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da designação de substituto da função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Infraestrutura de Audiovisual da Secretaria de Administração, código FC-02 (62040046), para a designação de substituto da função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Infraestrutura de Audiovisual da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código FC-02 (62040046).

Art. 13 Designar, a contar de 04/09/2026, RODRIGO DE CAMARGOS, matrícula 4281-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Telecomunicações e Tecnologia da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código CC-01 (30791001).

Art. 14 Designar, a contar de 04/09/2026, ISABELLA VIEIRA DE CERQUEIRA BRANCO, matrícula 1395-1, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de Diárias e Passagens da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código CC-01 (52001118). Art. 15 Designar, a contar de 04/09/2026, WERCILENE OLIVEIRA COSTA GUIMARÃES, matrícula 4304-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Terceirizados e Fornecimentos da Coordenadoria de Fiscalização e Serviços Contratados da Secretaria de Administração, código CC-01 (30790001).

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00367943/2026, resolve:

1. Exonerar CASSIO DIVINO DE SOUZA MATOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 32505, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Operações, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

2. Exonerar CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 23132, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, do Gabinete da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

3. Nomear CARLOS CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 23132, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Operações, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

4. Nomear SILVIA MARQUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 27814, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, do Gabinete da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO

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