DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00363529/2026, resolve:

Designar LIANA CHEILA SOARES CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17691, para substituir, no período de 21 de agosto a 3 de setembro de 2026, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Distrito Federal, por motivos de licença para tratamento de saúde da titular e de licença à gestante da substituta eventual.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00374805/2026 e PGR00381069/2026, resolve:

1. Dispensar ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16249, da função de confiança de Assistente Nível III, FC3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Laura Noeme dos Santos.

2. Dispensar MEIBE VIANA BEZERRA NETA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33488, da função de confiança de Assistente Nível II,FC-2, do Gabinete de Substituição do 2º Ofício da Procuradoria-Geral da República.

3. Nomear MEIBE VIANA BEZERRA NETA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33488, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 31º Ofício da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente do apostilamento de Ellen de Melo Ribeiro Branco, matrícula nº 10922.

4. Nomear ADRIANA PEREIRA DE SOUZA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16249, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do 31º Ofício da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente do apostilamento de Ellen de Melo Ribeiro Branco, matrícula nº 10922.

5. Designar ELIANE NASCIMENTO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4734, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Substituição do 31º Ofício da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Renan Ribeiro de Souza Macedo, matrícula nº 16877.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11 de julho de 2025, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.008259/2026-91, resolve: Nomear TABATA MINIERI FERREIRA, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício na Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da exoneração de Marco Aurelio Meira Gomes, matrícula nº 29096, ocorrida em 27 de agosto de 2026, publicada no DOU de 28 de agosto de 2026.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00380693/2026, resolve:

Designar SACHA DOS SANTOS BARREIRA BESSA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25319, para substituir, nos períodos de 24 de agosto de 2026 e 2 de setembro de 2026 e de 3 a 8 de setembro de 2026, o Assessor-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República, por motivos, respectivamente, de usufruto de banco de horas e de férias do titular.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00379133/2026, resolve: 1. Designar FRANCISCO ADRIANO NOBRE FREIRE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 10651, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Suporte Tecnológico da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

1. Designar FRANCISCO ADRIANO NOBRE FREIRE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 10651, para substituir, nos períodos de 3 a 7 de agosto de 2026; de 8 a 22 de agosto de 2026 e de 24 de agosto a 4 de setembro de 2026, o Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Suporte Tecnológico da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivos de licença à paternidade, prorrogação licença à paternidade e férias do titular, respectivamente.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO

Art. 3º Dispensar o servidor Gilberto Mendes dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16982, da função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2) , de Gabinete de Procurador da República, do 8º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 4º Designar o servidor Ronier Pinheiro Soares, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5724, para exercer a função de confiança de Assistente de Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 8º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar LUCIMAR ZANCANI DE SIQUEIRA, matrícula nº 16618, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 2-Nomear MARIA CRISTINA GALHARDO CINTI, matrícula nº 8299, Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá.

3-Dispensar MARIA CRISTINA GALHARDO CINTI, matrícula nº 8299, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá.

4-Designar LUCIMAR ZANCANI DE SIQUEIRA, matrícula nº 16618, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Alberto Sztoltz, da Procuradoria da República no Município de Maringá.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar PRISCILA PAZ BADRA, matrícula nº 9689, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

2-Dispensar JULIANE PATRICIA MENSCH DE ALMEIDA, matrícula nº 7733, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

3-Designar JULIANE PATRICIA MENSCH DE ALMEIDA, matrícula nº 7733, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

4-Designar PRISCILA PAZ BADRA, matrícula nº 9689, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 5-Dispensar LEANDRO AUTO BARROS, matrícula nº 28618, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

6-Designar JULIANE PATRICIA MENSCH DE ALMEIDA, matrícula nº 7733, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Cinara Bueno Santos Pricladnitzky, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2026, resolve: Nomear o servidor MARCELO JOSÉ CARRIL PINHEIRO, Analista do MPU/Perícia/Contabilidade, matrícula nº 585-1, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, Acordos e Conformidade, código CC-2 (63809), dispensando-o, em consequência da Função de Confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, Acordos e Convênios, código FC-3 (62909), ambos da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2026, resolve:

Nomear o servidor CAIO MACIEL SOARES BOTELHO, Analista do MPU/Perito em Contabilidade, matrícula nº 450-2, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador-Geral, código CC-3 (65736), exonerando-o, em consequência, do Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Difusão do Conhecimento e Conformidade, Código CC-2 (63809), ambos da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU-2, nº 15 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Ronier Pinheiro Soares, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5724, do cargo em comissão de AssessorChefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 8º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 2º Nomear o servidor Gilberto Mendes dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16982, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 8º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso.

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 123/PGJM, de 3 de julho de 2026, resolve:

Nomear o servidor DIEGO SOARES LIMA, Analista do MPU/Perito em Contabilidade, matrícula nº 1646-2, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Combate a Corrupção e Análise, Código CC-2 (65753), exonerando-o, em consequência, o Cargo Comissionado de Chefe da Divisão de Análise, Código CC-2 (65753), da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

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