DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante previsto no art. 3º, §5º e art. 5º do Regimento Interno desta Corte, resolve: TORNAR PÚBLICA a composição dos órgãos julgadores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, a partir de 21/08/2026, conforme disposição abaixo: 1ª SEÇÃO Desembargador Federal GRÉGORE MOURA Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Desembargador Federal ROLLO D'OLIVEIRA Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA - Presidente Desembargador Federal BOSON GAMBOGI Desembargador Federal PEDRO FELIPE SANTOS Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO FILHO Desembargador Federal EDILSON VITORELLI 1ª TURMA Desembargador Federal GRÉGORE MOURA Desembargador Federal ROLLO D'OLIVEIRA Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA Desembargador Federal EDILSON VITORELLI - Presidente 2ª TURMA Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Desembargador Federal BOSON GAMBOGI - Presidente Desembargador Federal PEDRO FELIPE SANTOS 2ª SEÇÃO Desembargadora Federal SIMONE S LEMOS - Presidente Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Desembargador Federal PRADO DE VASCONCELOS Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Desembargador Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Desembargador Federal EVANDRO REIMÃO Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES Desembargador VALLISNEY OLIVEIRA 3ª TURMA Desembargador Federal DOLZANY DA COSTA Desembargador Federal ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ - Presidente Desembargador Federal EVANDRO REIMÃO Desembargador Federal VALLISNEY OLIVEIRA 4ª TURMA Desembargadora Federal SIMONE S LEMOS - Presidente Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Desembargador Federal PRADO DE VASCONCELOS Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES

Des. RICARDO MACHADO RABELO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 000795608.2026.6.07.8100, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Ana Vitoria Borges Fonseca, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, código FC-1, da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal da Presidência.

Art. 2º Designar a servidora Luciana David Oliveira de Abreu, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, código FC-5, da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal da Presidência, ficando, consequentemente, dispensada da função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral.

Des. ANGELO PASSARELI

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 174, de 2026, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, e conforme o processo SEI nº 0015643-77.2026.6.13.8000, resolve:

Art. 1º. Dispensar GRIMALDO MARTINS DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Espírito Santo, removido para este Regional, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 150ª Zona Eleitoral de João Monlevade.

Art. 2º. Designar GRIMALDO MARTINS DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 150ª Zona Eleitoral de João Monlevade. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 1º/7/2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em substituição, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico nº 0008487-11.2026.6.14.8000, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LETÍCIA MOURA ALVES, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉ LUIS BRANDÃO FERREIRA, da Função Comissionada, FC-6, de Chefe da Seção de Serviços Contínuos de Apoio Administrativo - SESEC. Art. 2º Dispensar CÁSSIA ELAYNE MIRANDA DE ALMEIDA da Função Comissionada, FC-1, vinculada à Secretaria de Contratações - SCONT, removê-la para a Seção de Serviços Contínuos de Apoio Administrativo - SESEC e designá-la para exercer a Função Comissionada FC-6 de Chefe da referida Seção.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2026.

Des. FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014), CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Portaria TSE nº 229, de 20 de maio de 2026; e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2026.0.000023542-0, resolve:

Art. 1º NOMEAR a candidata LETÍCIA RAMOS CORREA, classificada em 1º lugar na lista de vagas reservadas às pessoas com deficiência no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 505967812.2025.4.02.5101, permanecendo o provimento submetido aos efeitos das decisões que vierem a ser proferidas na referida ação.

Art. 2º A primeira vacância subsequente de cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa ficará vinculada ao provimento judicial de que trata o art. 1º, enquanto subsistirem os efeitos da decisão judicial, não constituindo, enquanto subsistirem os efeitos da decisão judicial, vaga disponível para nova nomeação decorrente do concurso.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 20 de agosto de 2026, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n. 8.112/1990, o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por CÉSAR AUGUSTO CAMÊLO TROVÃO, Classe B, Padrão 7, criado pela Lei n. 8.868/1994, vaga n. 575.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, inciso III da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0018033/2020, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora SUE ANE DE ATHAYDE LEITE, matrícula 309.652, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente Técnico II, código FC-03, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário, pelo prazo de um ano, a contar de 05 de novembro de 2026, admitida a prorrogação, diante da manifestação de interesse dos órgãos envolvidos.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º, incisos VIII e X, alínea 'a', do Ato DGA nº 01/2024, de acordo com Provimento GP.CR nº 4/2026, alterado pelo Provimento GP.CR nº 7/2026, conforme art. 9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024 e processo PROAD nº 39444/2026, resolve:

Art. 1º Remover GABRIEL PÓLVORA PIRES, matrícula nº 172154, Técnico Judiciário - Área administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Núcleo de Apoio Judiciário ao Juiz do Trabalho Substituto para a Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande, auxiliando a Excelentíssima Senhora Juíza Erika Bulhões Cavalli de Oliveira, sem prejuízo da Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, vaga nº 1089, que ocupa.

Art. 2º Esta Portaria SGP entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 57/2024, e processo PROAD nº 40538/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar, em razão de remoção por permuta, FRANCIELLE DE GOES FONTES, matrícula no 181412, Analista Judiciária - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, vaga nº 738, a partir de 24 de agosto de 2026.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 57/2024, conforme art. 8º, parágrafo único, c/c art. 9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024, e processo PROAD nº 33893/2026, resolve:

Art. 1º Designar, em razão de redistribuição do cargo, SILVIO LACK LENZ CESAR, matrícula nº 190462, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para ter exercício na Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir de 1º de setembro de 2026.

Art. 2º Remover SILVIO LACK LENZ CESAR, matrícula nº 190462, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Secretaria de Gestão de Pessoas para a Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha, a partir de 11 de setembro de 2026.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 57/2024, e processo PROAD nº 41594/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar, em razão de aposentadoria, WALTER KOGATI, matrícula nº 115932, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo IV, FC-04, vaga nº 244, a partir de 25 de agosto de 2026.

RÔMULO BORGES ARAÚJO

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