DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 57/2024, conforme art. 9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024, e processo PROAD nº 41959/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar DENISE LIMA RIBAS MANCINI, matrícula nº 65811, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar de Gabinete, FC-03, vaga nº 1273, a partir de 31 de agosto de 2026.

Art. 2º Remover DENISE LIMA RIBAS MANCINI, matrícula nº 65811, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Fernando Álvaro Pinheiro para a Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental, a partir de 31 de agosto de 2026.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com o § 8º, art. 5º da Lei nº 11.416/2006, nos termos do art.9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024, e conforme processo PROAD nº 40967/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar ANTONIO MILARE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 125059, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, do Cargo em Comissão de Assessor Chefe, CJ-03, vaga nº 229. Art. 2º Dispensar ALEXANDRE MARTINELI PIMENTEL PEREIRA, matrícula nº 99201, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar de Gabinete, FC-03, vaga nº 1288.

Art. 3º Designar ANTONIO MILARE DOS SANTOS JUNIOR, matrícula nº 125059, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar de Gabinete, FC03, vaga nº 1288, decorrente da dispensa de Alexandre Martineli Pimentel Pereira. Art. 4º Nomear ALEXANDRE MARTINELI PIMENTEL PEREIRA, matrícula nº 99201, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Chefe, CJ-03, vaga nº 229, decorrente da exoneração de Antonio Milare dos Santos Junior. Art. 5º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 4943/2026, resolve:

1. DISPENSAR o servidor PEDRO MUNIZ DE JESUS NEVES (113034), Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, da 2ª Vara do Trabalho de Sapiranga. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida.

O DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025 e considerando o que consta no PA nº 4943/2026, resolve: 1. REMOVER, de ofício, o servidor JONAS SETIM GNOATTO (121371), Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Vara do Trabalho de Soledade para a 2ª Vara do Trabalho de Sapiranga.

1. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, na 2ª Vara do Trabalho de Sapiranga. 3. CONCEDER, ao referido servidor, a contar da publicação, o prazo de 10 (dez) dias, para deslocamento.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5442/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora CAMILE BALBINOT (68829), Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

1. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada referida no item 1.

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025 e considerando o que consta no PA nº 5538/2026, resolve:

1. REMOVER, de ofício, o servidor ALEXANDRE GUIMARAES PEREIRA (108723), Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Secretaria-Geral Judiciária para o GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR LUIZ ALBERTO DE VARGAS. 2. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 5542/2026, resolve:

DESIGNAR o servidor JOAO PEDRO TROMBETTA (66753), Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.

MARIA AUGUSTA KINNEMANN

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5542/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora MARIA LUCIA BRESOLIN VIGIOLI (52620), Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETORA DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, nos impedimentos legais da titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5457/2026, resolve:

1. EXONERAR o servidor PAULO ROGERIO BARBOSA VARGAS (68772), Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de SECRETARIO DE TURMA - CJ3, da Secretaria da 8ª Turma.

2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Secretaria da 8ª Turma para o GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR LUIZ ALBERTO DE VARGAS.

3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR LUIZ ALBERTO DE VARGAS.

4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5457/2026, resolve:

1. DISPENSAR a servidora GRAZIELA GARCIA FEIJÓ (99171), Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA-CHEFE-CJ3, no Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5461/2026, resolve: 1. EXONERAR o servidor EDSON VIDAL DE SOUZA JUNIOR (82023), Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.

1. REMOVER, de ofício, o referido servidor, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas para a SECRETARIA DA 8ª TURMA.

2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE TURMA-CJ3, da SECRETARIA DA 8ª TURMA.

3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 40/2025, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº 18400/2026, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 25/08/2026, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, número da vaga 872, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor VANGNO CHARLES DO NASCIMENTO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União.

MÁRCIA FERNANDA GOMES DE MENEZES

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD N.º 18709/2026, resolve: I - DISPENSAR a servidora BÁRBARA FERREIRA FRAGOSO CALHEIROS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, da função comissionada FC-5 de Chefe de Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (Código 2954), REMOVÊ-LA para a Seção de Sustentabilidade e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Sustentabilidade (Código 3911); II - DISPENSAR a servidora LAÍS SAMPAIO PARENTE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, da condição de substituta legal da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (Código 2954), REMOVÊ-LA para a Seção de Acessibilidade e Inclusão e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Acessibilidade e Inclusão (Código 3912);

III - DISPENSAR o servidor CÉLIO FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Secretaria-Geral da Presidência, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente-Secretário (Código 1850), REMOVÊ-LO, provisoriamente, para o 3º Núcleo de Justiça 4.0 - TRT6 e DESIGNÁ-LO, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3571); IV - DISPENSAR o servidor ERICK DE SOUZA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Divisão de Contratos, do exercício da função comissionada FC-3 de Assistente Administrativo (Código 3571) e DESI G N Á - LO, provisoriamente, para o exercício da função comissionada FC-2 de Assistente (Código 598); V - REMOVER a servidora EDILEUZA BARRETO PIMENTEL, Requisitada, lotada na Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, para a Seção de Acessibilidade e Inclusão e DESIGNÁ-LA para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Acessibilidade e Inclusão (Código 3912), em todos os afastamentos legais e eventuais da servidora titular, LAÍS SAMPAIO PARENTE, em consonância com o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Resolução Administrativa TRT6 n.º 17/2016; VI - REMOVER a servidora KÁTIA ROSÂNGELA SARAIVA DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na Seção de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, para a Seção de Sustentabilidade e DESIGNÁ-LA para exercer, na condição de substituta legal, a função comissionada FC-5 de Chefe da Seção de Sustentabilidade (Código 3911), em todos os afastamentos legais e eventuais da servidora titular, BÁRBARA FERREIRA FRAGOSO CALHEIROS, em consonância com o disposto no artigo 38 da Lei n.º 8.112/90 c/c a Resolução Administrativa TRT6 n.º 17/2016. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA

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