DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do PROAD nº 4075/2026, resolve:

Designar os substitutos de JOILSON FLÁVIO SILVA DE CARVALHO , matrícula 308.21.0775, Diretor de Secretaria (CJ-03) da 8ª Vara do Trabalho de Natal, em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita: Substituto|Matrículas

1. RICARDO SÉRGIO ALBUQUERQUE DE ABREU308.21.0780

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.006102/2026-36;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações, resolve: Art. 1º Exonerar a Sra. Raphaela da Silva Guimarães Melo, matrícula nº 458, do cargo de Assessor Técnico Nível 4 - Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 1º de setembro de 2026. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

1. DAVI ARAÚJO DO NASCIMENTO308.21.1282

II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se a PORTARIA TRT21-GP Nº 330/2018.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

O DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD 8990/2026, resolve: I - Exonerar a servidora ROBERTA DA CONCEIÇÃO FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Mirassol D'Oeste. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 04/09/2026.

O DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD 8990/2026, resolve: I - Nomear a servidora DANIELA SILVA BERNARDES, Analista Judiciária, Área Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Mirassol D'Oeste. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 04/09/2026.

O DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD 8990/2026, resolve: I - Nomear a servidora ROBERTA DA CONCEIÇÃO FREITAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Mirassol D'Oeste. II - Este ato produzirá efeitos a partir de 04/09/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PA nº 4792/2026, resolve:

DECLARAR vago o cargo da categoria de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DANTE CORDEIRO DOS SANTOS RICCO, em razão de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeitos a contar de 22 de agosto de 2026.

TOMÁS BAWDEN DE CASTRO SILVA

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 60/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.006102/2026-36;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações, resolve: Art. 1º Nomear o Sr. Ronaldo Freire Ramos, matrícula nº 323, ao cargo de Assessor Técnico Nível 4 - Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 2 de setembro de 2026. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 60/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.006102/2026-36;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações, resolve: Art. 1º Nomear a Sra. Raphaela da Silva Guimarães Melo, matrícula nº 458, ao cargo de Chefe do Setor de Recursos Humanos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 2 de setembro de 2026. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 60/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.006130/2026-53;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações, resolve: Art. 1º Nomear o Dr. Neyson Pinheiro Freire, matrícula nº 575, ao cargo de Assessor Técnico Nível 5 - Chefe do Departamento de Educação Corporativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 2 de setembro de 2026. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.006156/2026-00; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações, resolve: Art. 1º Exonerar o Dr. Neyson Pinheiro Freire, matrícula nº 575, do cargo de Analista Técnico Nível 6. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 1º de setembro de 2026. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PA nº 4818/2026, resolve:

EXONERAR a servidora LUCIANA BEGHINI ZAMBRIM VOLCI, Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Assessor, símbolo CJ-2, do Gabinete do Juiz Convocado Flávio da Costa Higa, com efeitos a contar da data de publicação.

EXONERAR a servidora BIANCA MARIA SIMONETTI DA SILVA, Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, símbolo CJ-3, do Gabinete do Juiz Convocado Flávio da Costa Higa, com efeitos a contar da data de publicação.

NOMEAR a servidora LUCIANA BEGHINI ZAMBRIM VOLCI, Técnico Judiciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, símbolo CJ-3, do Gabinete do Juiz Convocado Flávio da Costa Higa, com efeitos a contar da data de publicação.

NOMEAR a servidora BIANCA MARIA SIMONETTI DA SILVA, Técnico Judiciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor, símbolo CJ-2, do Gabinete do Juiz Convocado Flávio da Costa Higa, com efeitos a contar da data de publicação.

TOMAS BAWDEN DE CASTRO SILVA Em exercício

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 726, de 15 de setembro de 2023; e termos da Decisão Cofen nº 060/2024; CONSIDERANDO o Processo SEI nº 00196.006102/2026-36;

CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, baixa as seguintes determinações, resolve:

Art. 1º Exonerar o Sr. Ronaldo Freire Ramos, matrícula nº 323, do cargo de Assessor Técnico Nível 5 - Chefe do Departamento de Educação Corporativa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos a partir do dia 1º de setembro de 2026. Art. 3º Dê ciência e cumpra-se.

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 6ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 6ª REGIÃO (CRB-6), Conselheiro Álamo Chaves de Oliveira Pinheiro, no uso de suas atribuições regimentais e normativas, resolve: Art. 1º - NOMEAR a seguinte candidata aprovada no Concurso Público referente ao Edital nº 01/2024 para compor o quadro de empregos deste Conselho: I - MARIA EDILENE JANUARIO FALCAO, aprovada em 7º lugar na classificação de ampla concorrência, para o emprego de Bibliotecária Fiscal;

Parágrafo único - Deverá a candidata nomeada apresentar a documentação referente ao Anexo 6 do edital supra em até 10 (dez) dias a partir da publicação desta Portaria, para posterior posse.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO - CREF15/PI, no Exercício de suas Atribuições Legais e Regimentais, conferidas pela Lei nº 9.696/98 (alterada pela Lei Nº 14.386/22) e em conformidade com o disposto no artigo 68, XI, do Regimento Interno do CREF15/PI e artigos 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

CONSIDERANDO a necessidade de nomeação da comissão responsável pela condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), resolve: Art. 1º - Designar:

ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS, servidora do CREF15/PI - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PAD;

ANDERSON FRADE FERNANDES, servidor do CONFEF - MEMBRO e RENATO CRISTIANO CORREA DOS SANTOS, servidor do CONFEF - MEMBRO; para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas na Ata da 8ª Reunião Ordinária da Diretoria do CREF15, item 8.4, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.

Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ

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