DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

Espécie Processo nº 21148.011398/2026-52; Objeto: Serviço de aplicação de dinâmica de recepção e integração para os participantes do Workshop de Gestão Integrada ADM que ocorrerá no dia 08/09/2026, com a participação de todos os chefes-adjuntos de administração, os gerentes-adjuntos da DADM e a Diretoria DADM; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 01/09/2026. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 10.500,00; CNPJ da Contratada: 23.984.884/0001-61, PATUBATE MOVIMENTOS E SONS LTDA.

Espécie: Termo Aditivo BSB-00020/23-01, SAIC 34905.23/0168-3-01, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e MHM Agro Ltda; Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do Contrato de Licenciamento originário, visando ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties; Data Assinatura: 12/08/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Bernardo Mendes dos Santos e Celso Pess Júnior.

Espécie: Termo Aditivo BSB-00015/23-01, SAIC 34905.23/0114-7-01, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Riza Comércio Atacadista de Sementes Ltda; Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do Contrato de Licenciamento originário, visando ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties; Data Assinatura: 01/09/2026; Signatários: Bruno Campo de Carvalho, Bernardo Mendes dos Santos e Regis Wilson Nunes Ferreira.

Espécie: Termo Aditivo BSB-00018/23-01, SAIC 34905.23/0140-2-01, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e Germipasto Industria Comercio Importação e Exportação de Sementes Ltda; Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do Contrato de Licenciamento originário, visando ajustar as datas de prestação de contas e de pagamento de royalties; Data Assinatura: 01/09/2026; Signatários: Bruno Campo de Carvalho, Bernardo Mendes dos Santos e Eduardo Antonio Xavier Luares.

Espécie: Autorização de Fornecimento SEI nº 14035088. No Processo: 21148.010660/2026-41. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 39/2026. Objeto: Itens para o auxílio no cultivo de plantas para Embrapa/Agroenergia. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ no 00.348.003/0017-88. Contratada: Garda Comercial LTDA, CNPJ: 64.655.198/0001-24, Valor Global: R$ 1.770,00. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: BRUNO GALVEAS LAVIOLA - Chefe-Geral e PATRÍCIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA - ChefeAdjunta de Administração, pela Embrapa Agroenergia e Vivianna de Espindola pela contratada.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA DAVI DA SILVA . Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Computador, paquímetro, câmera fotográfica, balança de precisão, balança analítica, phmetro, estufa de secagem, autoclave, agitador magnético, micro-ondas. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Davi da Silva Lopes - Bolsista

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O ESTUDANTE ÉRICO CARLOS DE CASTRO. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador Kirley Marques Canuto e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como Anexo I. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Erico Carlos de Castro - Estudante

EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE

SAIC: 23500.26/0032-0, SEI: 21154.001108/2026-83. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0066-66; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91; Instituto ProHuma de Estudos Científicos, CNPJ: 23.642.836/0001-95. Objeto: integração de esforços para a execução de atividades conjuntas de pesquisa "Levantamento de Dados das Práticas Agrícolas Adotadas nos Principais Cultivos e Regiões do Cenário Agrícola Brasileiro". Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e Lei nº 10.973/2004. Valor Global: R$ 146.712,78. Vigência 01/09/2026 a 01/03/2028. Data de assinatura: 01/09/2026; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert pela FAPED; Luís Henrique Sanfelice Rahmeier e Fabiana Cremaschi Palma pelo Instituto.

EMBRAPA ALGODÃO

Espécie: Contrato nº 004/2026; Número do Processo 21156.000055/2026-63. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: SABOR E EVENTOS LTDA, (CNPJ 42.120.800/0001-96). Objeto: Fornecimento de café da manhã aos empregados da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2026. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027 Valor Global: R$201.960,00. Data de assinatura: 01/09/2026. Adriano da Silva Cabral, Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Milena Gabriela de Sales Biliato, CPF 094..-44. Processo Sei Nº 21155.000715/2026-16. A bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Avaliação De Carbono E Atributos Físicos Do Solo Em Sistemas Agrossilvipastoris" de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO. Data da assinatura: 31/08/2026. Vigência: 01/09/2026 a 28/02/2028. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Milena Gabriela de Sales Biliato - Bolsista.

DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO

Espécie: Termo de Compromisso de Estágio não Obrigatório. . Processo Sei Nº 21155.001306/2026-37. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e o aluno Henrique Silva Dacroce, CPF 067..-00 com a interveniência da instituição de ensino U N I FA S I P E e da Animaserv Consultoria Empreendedora Ltda. A Embrapa, por este instrumento,

concede, à(ao) Estudante, estágio com vistas a complementar sua formação educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Integração Lavoura Pecuária e Floresta (ILPF+) desenvolvidas presencialmente junto ao Setor de Pesquisa de sua Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, desenvolvidas presencialmente na Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no preâmbulo do instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas partes e pela Instituição de Ensino e pela Animaserv, integra o Termo de Compromisso. Data da assinatura: 31/08/2026. Vigência: 01/09/2026 a 07/10/2026. O estágio será desenvolvido em virtude de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 20 h/s (vinte horas semanais). Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e o aluno Henrique Silva Dacroce.

Espécie: Termo de Compromisso de Estágio não Obrigatório. Processo Sei Nº 21155.001165/2026-52. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a aluna Rute Ribeiro Rufino, CPF 062..-28 com a interveniência da instituição de ensino UNIFASIPE e da Animaserv Consultoria Empreendedora Ltda. A Embrapa, por este instrumento, concede, à Estudante, estágio com vistas a complementar sua formação educacional e à sua preparação para o trabalho produtivo, com sua efetiva atuação nas atividades pertinentes à área de Pesquisa e Fitopatologia, desenvolvidas presencialmente junto ao Setor de Pesquisa de sua Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, desenvolvidas presencialmente na Unidade Embrapa Agrossilvipastoril, situada no endereço discriminado no preâmbulo do instrumento, em consonância com o "PLANO DE ESTÁGIO" que, rubricado pelas partes e pela Instituição de Ensino e pela Animaserv, integra o Termo de Compromisso. Data da assinatura: 31/08/2026. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. O estágio será desenvolvido em virtude de sua previsão no projeto pedagógico do curso indicado na cláusula segunda. O Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 20 h/s (vinte horas semanais). Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e a aluna Rute Ribeiro Rufino.

EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL

Espécie: Processo 21159.002002/2026-57

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e recarga de extintor de incêndio, visando atender necessidades da para Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 08/09/2026 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa Chefe Adjunto

Espécie: Pregão 11.02.2026 - Processo 90.001/2026; Favorecido: LG Serviços Profissionais LTDA. Objeto: Repactuação de preço 2026 do Contrato de limpeza e conservação. Lei nº 13.303/2016; Signatário: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental, Pela Contratante, Sócia Administradora, Sra. Lucia de Fátima Nascimento.

CHEFIA-ADJUNTA ADMINISTRATIVA

Espécie: Extrato de Contrato Embrapa Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01 R DA SILVA FURTADO RESTO E LANCHONETE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.905.925/0001-00 Objeto FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ (desjejum) para até 60 (sessenta) empregados/dia, para a Embrapa amazônia oriental, contendo no mínimo (por empregado) os seguintes alimentos (desjejum), 1 fonte de carboidrato, 1 fonte de proteína e 1 porção de fruta. Essa combinação deve oferecer vitaminas, minerais, potássio e cálcio, prontos para o consumo imediato, assim como, entrega aos funcionários dentro das dependências da Embrapa Amazônia Oriental (sede e napts), assim como, limpeza do local de entrega após a finalização de entrega de todos os kits. Será pago mediante a quantidade contida na Lista de Presença e assinada, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) da Embrapa Amazônia Oriental; Modalidade Pregão Eletrônico n° 90.016/2026; Valor kit café da manha: R$ 20,12 (vinte reais e doze centavos); Data de assinatura: 01/09/2026; Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Amazônia Oriental ; Renata da Silva Furtado, R DA SILVA FURTADO RESTO E LANCHONETE.

Espécie: Processo 21159.001369/2026-53 Concorrência 90.001/2026.

A Embrapa Amazônia Oriental divulga Resultado de Julgamento Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de Reforma do Pavilhão da Pesquisa (Laboratórios: Fitopatologia, Fitomelhoramento, Genética, Entomologia e Biotecnologia) da Embrapa Amazônia Oriental. Empresa Vencedora PRESCOM - Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda valor R$ 1.248.678,91 . Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 10/08/2026 ás 10h, no endereço: www.compras.gov.br.

EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003/0123-99 e a estudante Leonor Cristina Silva Souza; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao instrumento jurídico de cooperação para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação; Data de assinatura: 21/08/2026; Vigência: até 21/03/2029; Signatários: Luiz Antônio de Araújo Cruz - Chefe Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e Leonor Cristina Silva Souza - estudante.

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

Processo SEI nº 21161.001189/2026-22 - Contrato de prestação de serviços Nº 14015310 efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/001435 e SOUZA E OCCHIUCCI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (AZap.ai) - CNPJ. n. 50.081.768/0001-05. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e evolução contínua da solução de inteligência artificial denominada "RAImundo" ("Solução"), assistente virtual baseado em WhatsApp desenvolvido pela CONTRATADA em parceria com a CONTRATANTE. Valor global: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). Data de assinatura: 01.09.2025. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão, João Marcelo Occhiucci pela SOUZA E OCCHIUCCI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (AZap.ai).

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