DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo SEI nº 21161.001427/2026-08 - Contrato aquisição de equipamentos Nº 13979812 efetivado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Robustec Indústria e Comércio Ltda - CNPJ. n. 04.684.648/0001-85. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a aquisição de um conjunto roll-on roll-off (mecanismo de içamento + plataforma). Valor global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Data de assinatura: 26.08.2025. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Arroz e Feijão, Amarildo Monteiro pela Robustec Indústria e Comércio Ltda.

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o Bolsista Israel Oliveira Ramalho, CPF:04007; Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Macroentrega; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027; Data da Assinatura: 21/08/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe- Geral e Adriano Pereira de Castro, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e o Bolsista Israel Oliveira Ramalho.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 17/2026; Processo SEI 21169.002063/2026-03; Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção do equipamento de refrigeração da câmara frigorífica pertencente a Embrapa - CPACT - Estação Experimental Canoinhas, incluindo os serviços e os materiais necessários - CNPJ: 00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a empresa M. D. Manutenção e comércio de Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda CNPJ: 20.327.799/0001-32 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Leandro Luis Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 20.353,40.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 16/2026; Processo SEI 21169.002061/2026-14; Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de Hora máquina de escavadeira hidráulica para retirada de árvores frutíferas que já esgotaram seu ciclo de avaliação em área a ser preparada para novo cultivo, serviços a serem realizados na Embrapa - Estação Experimental Canoinhas-SC. - CNPJ: 00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a empresa Antonio Mauricio Martinhuk Me LTDA CNPJ: 23.391.382/0001-27 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Leandro Luis Garcia Aquino. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 7.780,00.14

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/001435, e o bolsista Samuel Ribeiro da Conceição, CPF:39629 - Processo:171016/2025-4 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2025-2026; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/08/2026 a 31/08/2026; Data da assinatura:21/08/2026; Signatário: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Adriano Pereira de Castro - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Samuel Ribeiro da Conceição.

EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO

Espécie: Acordo de Transferência de Material visando o envio de sementes de 07 materiais de arroz (Oryza sativa L.), do acervo do Embrapa Arroz e Feijão para o RICARDO PINTO DA ROCHA. O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa ao RICARDO PINTO DA ROCHA dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para conduzir pesquisas biológicas, o que está alinhado aos objetivos do BAG Arroz, de promover a pesquisa científica, através do fornecimento de amostras da diversidade genética de Oryza sativa. Acordo celebrado entre a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, CNPJ 00.348.003/0014-35 e o RICARDO PINTO DA ROCHA, portador do CPF/MF n. xxx.540.399-xx, registro SAIC n. 20200.26/0089-9. Valor Total: Não se aplica. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026; Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Aline Pereira de Oliveira, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão, e pelo Receptor: RICARDO PINTO DA ROCHA.

EMBRAPA CERRADOS

Termo Aditivo nº 20 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.05/0077-0-20; Partes: Embrapa Cerrados e a Telefônica Brasil S/A - SITE CSBDF - 55,24m²; Objeto: Alteração do prazo de vigência do Contrato original, com término em 20/06/2027; Data de assinatura: 02/09/2026; Valor do Aditivo: R$ 4.299,54; Signatários: Edson Eyji Sano e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados, e Paulo Cesar Cury Júnior e Jacqueline Duarte da Silveira, pela Telefônica.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, o Termo Aditivo n° 01 da Ata de Registro de Preços nº 12510436 do Pregão Eletrônico SRP 90018/2025-SPS. Processo nº 21169.002116/2025-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata originária por mais 12 (doze) meses contado a partir do dia 09/09/2026. Contratado: KOPU BRINDES LTDA - CNPJ: 20.621.038/0001-99. Valor total da ATA de R$ 15.410,00 (Quinze mil, quatrocentos e dez reais). Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Data da Assinatura: 23/06/2026. Leandro Luís Garcia Aquino Chefe Adjunto de Administração

A Embrapa Clima Temperado, torna público, o Termo Aditivo n° 01 da Ata de Registro de Preços nº 12508217 do Pregão Eletrônico SRP 90018/2025-SPS. Processo nº 21169.001993/2026-31. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata originária por mais 12 (doze) meses contado a partir do dia 09/09/2026. Contratado: LICIA MEDEIROS ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 07.969.449/0001-01. Valor total da ATA de R$ 2.568.320,00 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte reais). Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Data da Assinatura: 23/06/2026. Leandro Luís Garcia Aquino Chefe Adjunto de Administração, Leandro Luís Garcia Aquino, Chefe Adjunto de Administração

Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e medicamentos de uso veterinário. Total de Itens Licitados: 197. Edital: 03.09.2026 das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Endereço: BR 392, Km 78, 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-1/2026. Entrega das Propostas: a partir de 04.09.2026 às 08:00h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09:30h no site www.gov.br/compras

LEANDRO LUIS GARCIA AQUINO Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA GADO DE CORTE

Termo Aditivo nº 21 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.05/0076-2-21; Partes: Embrapa Cerrados e a Telefônica Brasil S/A - SITE MBPDF - 149,02m²; Objeto: Alteração do prazo de vigência do Contrato original, com término em 20/06/2027; Data de assinatura: 02/09/2026; Valor do Aditivo: R$ 10.101,25; Signatários: Edson Eyji Sano e Herler Dutra da Silva Oliveira, pela Embrapa Cerrados, e, Paulo Cesar Cury Júnior e Jacqueline Duarte da Silveira, pela Telefônica.

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

Espécie: ATO Extrato de Contrato de Licenciamento (SAIC 21400.26/0132-3, Contrato CPL00010/26). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e MARCELO VITORINO - CPF *.800.689 -. Objeto: Pelo presente instrumento e condicionado ao cumprimento de todas as suas disposições, a EMBRAPA concede ao LICENCIADO: I) fornecimento oneroso e intransferível, de know how Embrapa associado ao "Material Propagativo" da(s) cultivar(es) descrita(s) nesta cláusula, nas categorias autorizadas pela Embrapa, a partir da data da assinatura deste instrumento; II) uma licença onerosa e intransferível, para a produção em território nacional e distribuição, promoção e comercialização, em território nacional e internacional, de "Material Propagativo" da(s) cultivar(es) relacionadas no quadro a seguir, nas categorias autorizadas pela Embrapa, a partir da data de concessão da proteção (provisória ou definitiva) pelo SNPC/MAPA: Arroz BRS CATIANA. Valor global estimado: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe-Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Bernardo Mendes dos Santos, Gerente Adjunto da Gerência-Adjunta de Negócios e Mercado; e Marcelo Vitorino, Licenciado.

Espécie: ATO Extrato de Contrato de Licenciamento (SAIC 21700.26/0058-7, Contrato CPL00011/26). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e GILSON JAHNKE - CPF *.422.389-. Objeto: Pelo presente instrumento e condicionado ao cumprimento de todas as suas disposições, a EMBRAPA concede ao LICENCIADO: I) fornecimento oneroso e intransferível, de know how Embrapa associado ao "Material Propagativo" da(s) cultivar(es) descrita(s) nesta cláusula, nas categorias autorizadas pela Embrapa, a partir da data da assinatura deste instrumento; II) uma licença onerosa e intransferível, para a produção em território nacional e distribuição, promoção e comercialização, em território nacional e internacional, de "Material Propagativo" da(s) cultivar(es) relacionadas no quadro a seguir, nas categorias autorizadas pela Embrapa, a partir da data de concessão da proteção (provisória ou definitiva) pelo SNPC/MAPA: Videira BRS VITORIA. Valor global estimado: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Vigência : 01/09/2026 a 01/09/2031. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho; Bernardo Mendes dos Santos, Gerente Adjunto da Gerência-Adjunta de Negócios e Mercado; e Gilson Jahnke, Licenciado.

Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de obra de engenharia de reforma de casas de vegetação e telados da Embrapa Gado de Corte. SAIC 20400.26/0003-8. Processo 21177.001296/2026-81. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Contratada: Van Der Hoeven Estufas Agrícolas Ltda, CNPJ 43.989.292/0001-40. Fundamentação: Artigo 81 da lei 13.303/2016 e Artigo 135, inciso V, do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: inalterado. Data da assinatura: 13/08/2026. Vigência: 14/08/2026 a 11/11/2026. Signatários: Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Geral, e Renata Pollak Benites, Chefe-Adjunta de Administração, pela Embrapa, e Janaína Telles Zanatta, sócia-proprietária, pela contratada.

EMBRAPA TERRITORIAL

Espécie: Contrato 13995760. Nº Processo: 21190.000446/2026-61. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 90001/2026. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ: 00.348.003/0122-08, Contratada: WTECH ENGENHARIA E SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA- CNPJ: 22.772.488/0001-08. Resumo do Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente do item 01 da Ata de Registro de Preços 3/2026, Doc. SEI nº 13901619, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 90001/2026 (13589270/13896706), Processo SEI nº 21190.000143/2026-49. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016, e pelo Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, Norma 037.011.003.001, aprovada pela Resolução do Conselho de Administração da Embrapa nº 277, de 21/03/2024 e publicado no - BCA nº 16/2024. Fonte de Recurso: 1000000000/ 1050000063. Valor Total: R$ 450.014,23 (quatrocentos e cinquenta mil, quatorze reais e vinte e três centavos). Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027. Data da Assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe-Geral, e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Laizilene Torres da Silva - Representante Legal, pela Contratada.

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

Espécie: Carta Proposta para contratação de serviço especializado; Partes: Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ, CNPJ nº 48.659.502/0001-55 e de outro lado como executoras, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa Pecuária Sudeste e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Palestra "Manejo do solo em sistemas ILP e ILPF, como parte do programa "SolloAgro"; SAIC Nº 23600.26/0064-2; SEI N° 21192.000851/2026-60; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 27/02/2027; Data da assinatura: 27/08/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho e Alberto Carlos de Campos Bernardi pela Embrapa; José Baldin Pinheiro, pela FEALQ e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Espécie: ATO Extrato de Contrato de Licenciamento (SAIC 36000.26/0021-0, Contrato CPL00012/26). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e TECNOPLANTA LTDA - CNPJ 01.107.501/0001-34. Objeto: Pelo presente instrumento e condicionado ao cumprimento de todas as suas disposições, a EMBRAPA concede ao LICENCIADO: I) fornecimento oneroso e intransferível, de know how Embrapa associado ao "Material Propagativo" da(s) cultivar(es) descrita(s) nesta cláusula, nas categorias autorizadas pela Embrapa, a partir da data da assinatura deste instrumento; II) uma licença onerosa e intransferível, para a produção em território nacional e distribuição, promoção e comercialização, em território nacional e internacional, de "Material Propagativo" da(s) cultivar(es) relacionadas no quadro a seguir, nas categorias autorizadas pela Embrapa, a partir da data de concessão da proteção (provisória ou definitiva) pelo SNPC/MAPA: Batata BRS F63 (BRS Camila). Valor global estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Data de assinatura: 01/09/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra, Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado; Bernardo Mendes dos Santos, Gerente Adjunto da Gerência-Adjunta de Negócios e Mercado; e Marco Antonio Erhardt, Licenciado.

Espécie: Acordo de Parceria SAIC nº 23600.26/0065-9; SEI nº 21192.000265/2025-34; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, CNPJ nº 00.348.003/0054-22 e, de outro lado, a Agência Espacial Brasileira - AEB, CNPJ nº 86.900.545/0001-70, a Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos - APTSJC, CNPJ nº 09.105.890/0001-70; o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, CNPJ nº 01.263.896/0005-98, e o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, CNPJ nº 00.394.429/0044-40; Objeto: Cooperação entre os Partícipes, mediante esforços técnicos, científicos, materiais, operacionais e de recursos humanos, com vistas a estabelecer a operação e a gestão compartilhada da infraestrutura da Unidade Mista de Pesquisa e Inovação em Agricultura Espacial (UMIPI Agricultura Espacial); Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 01/09/2026 até 01/09/2031; Data de Assinatura: 01/09/2026; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa; Marco Antônio Chamon, pela AEB; Jeferson de Lima Cheriegate, pela APTSJC; Antônio Miguel Vieira Monteiro, pelo INPE e Tenente-Brigadeiro do Ar Mauro Bellintani, pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial.

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