DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA

Espécie: Convênio entre a EMBRAPA e a FUNARBE (SAIC 22200.26/0212-5). Objeto: Transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente da Descentralização, do TED firmado entre a EMBRAPA e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - TransfereGov 7AAGJM. Data de Assinatura: 01/09/2026. Vigência: 01/09/2026 à 30/09/2028. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Leonardo Nunes Fonseca pela Embrapa e Rodrigo Gava pela Funarbe.

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Flow Control Innovation Inova Simples (I.S.) SAIC nº 22200.26/0209-9 . Objeto: Acordo de Confidencialidade. Data da assinatura: 01/09/2026. Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2028. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa e Carlos Eduardo de Melo Salvador pela Flow Control.

EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Alimentos e Territórios, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a bolsista: LYDAYANNE LILÁS DE MELO NOBRE; Objeto: Distrato na execução do projeto aprovado pela Fundação Arthur Bernardes -

FUNARBE, intitulado 'BNDES 23.2.0362.1 - InovaSocial - Projeto 4 - BA/PB/PE/PI/SE (AgrobioSA)' de interesse da Embrapa, SEI Nº 21173.000493/2025-32; Distrato a partir de 26/08/2026; Data de assinatura: 26/08/2026; Signatários: Ricardo Elesbão Alves e Edy Sousa de Brito, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e a pessoa física acima.

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE

Espécie: Acordo de Confidencialidade entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Semiocrop Agrobiotecnologia Ltda. SAIC nº 22200.26/0213-1 . Objeto: Acordo de Confidencialidade. Data da assinatura: 01/09/2026. Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2028. Signatários: Ricardo Alamino Figueiredo e Silvia Satiko Onoyama Mori pela Embrapa e Jeferson Steffanello Picci pela Semiocrop.

EMBRAPA RONDÔNIA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - SAIC nº 23200.26/0032-3. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia, Embrapa Meio Ambiente, Embrapa Acre, Embrapa Instrumentação, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o Centro de Empreendedorismo da Amazônia. Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica com a finalidade de estruturar do primeiro sistema de benchmarking do beneficiamento de castanha-da-amazônia do Brasil. Valor: R$ 6.266.291,20 (seis milhões duzentos e sessenta e seis mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos). Data de assinatura: 01/09/2026; Vigência: 01/09/2026 a 30/04/2029. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt, José Marques Carneiro Júnior, Margarete Esteves Nunes Crippa, Elias Melo de Miranda, José Manoel Marconcini, Robson Rolland Monticelli, Bruno Pena Carvalho, Débora Marcondes Bastos Pereira - pela Embrapa Rondônia; Rodrigo Gava - pela FUNARBE e Raphael Mário Bastos de Medeiros - pela COOPERANTE.

EMBRAPA SOJA

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0071-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a CropLife Brasil.; Objeto: aquisição de 50% do valor referente à utilização de sala destinada à realização do Painel D - "I Workshop - Diálogos para o Uso Prático do MIP em Soja, durante a realização da 40ª RPS; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$2.500,00; Data de assinatura: 02/09/2026; Vigência: 30/08/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; Arthur Farias Gomes - Diretor Executivo de Defensivos Químicos e Amália Cristina Piazentim Borsari- Diretora Executiva de Biológicos, ambas da CropLife Brasil.

Espécie: Extrato de Termo Aditivo 6 ao Contrato Embrapa SAIC 20900.22/0072-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e SIGMA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 13.081.240/0001-00); Objeto: Aplicação da IN 190/2024: redução da jornada de trabalho; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/09/2026; Vigência: 29/03/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Rogério de Sá Borges - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Luiz Antonio Fernandes - Representante da Contratada.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), FLUXO MÁQUINAS LTDA (08.199.996/0020-80); e Fundação de Apoio à Pesquisa Edmundo Gastal - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de pesquisa e experimentação; Fonte de recurso: FLUXO; Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Vigência: 40 (quarenta) meses; Data de assinatura: 31/08/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, e Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Matheus De Rê da FLUXO MÁQUINAS LTDA.

ESPÉCIE: Contrato nº 053/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: TOTVS S.A; RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para manutenção das licenças de uso do sistema de gestão Protheus da CBTU/STU-REC; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.856.857,68 (um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e a Sra. Cláudia Regina Cruz de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Alcinei de Oliveira - Representante Legal e Jefferson Mattar - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins. Gerente Operacional Jurídica.

ESPÉCIE: 43º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação; 1º CONVENENTE: CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA - CTM, com a interveniência da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura - CNPJ nº 32.535.558.0001-68; 2º CONVENENTE: CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS/STU-REC - CNPJ nº 42.357.483/0006-30. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por um período de 06 (seis) meses, OU SEJA, DE 11/07/2026 A 10/01/2027; DATA DA ASSINATURA: 10/07/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela 1ª convenente: Sr. Matheus Silva de Freitas - Diretor-Presidente e Sr. Pedro Henrique Neves de Holanda - Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco; Pela 2ª convenente: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sra. Cláudia Regina de Almeida Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças. Rafaella Ferreira Lins. Gerente Operacional Jurídica.

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - Na Seção 3, Edição nº 155, de 18/08/2026, Página 9, referente ao Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/CBTU/STU-REC/2026. Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026", Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 17/07/2026", permanecendo inalteradas as demais condições.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 01245.004019/2023-10.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2026 a 20/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.059,42. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL

Espécie: Contrato SEI NR. 14022736; Processo 21206.001775/2026-11 - SRP nº 90017/2024 da Embrapa Sede. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: FORMATTO ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 04.310.204/0001-8. Objeto: Prestação de Serviços Comuns de Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência: 31/08/2026 à 27/02/2027; Valor Total: R$ 93.904,68; Data de Assinatura: 31/08/2026; Signatários: EVERTON LUIS KRABBE Chefe Geral e DARCI DAMBRÓS JUNIOR, Chefe Adjunto de Administração. Alex Dalmora, Sócio Proprietário da FORMATTO ENGENHARIA LTDA .

EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo: 01246.000323/2026-21. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gestão de frota com abastecimento de combustível (gasolina comum) com implantação/operação de sistema informatizado via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão (magnético ou chip), nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada localizados por todo o território nacional, para atender as demandas do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art. 28 Inciso I. Vigência: 21/08/2026 a 20/8/2028. Valor Total: R$ 4.549,04. Data de Assinatura: 21/08/2026

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 16 de setembro de 2026, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico n.º 05/2026, cujo objeto consiste na Modernização das Salas de Reunião da Sede, POR MENOR PREÇO - POR ITEM. As características, especificações, quantitativos e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web /public/compras/acompanhamento-compra?compra=13501305000052026).

SANDRO TAVARES SILVA Pregoeiro

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de notificação via correio eletrônico e postal, comunica à interessada M.E.S.S - AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 11.907.295/0001-09, para que efetue o pagamento da MULTA no valor de R$ R$ 9.175,68 (nove mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) em função da Decisão em 1ª instância em Processo Administrativo de Gestão e da ausência de apresentação de recurso. Dessa forma, fica a empresa NOTIFICADA para que efetue o recolhimento via Guia de Recolhimento da União e apresente o comprovante de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato.

ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO Diretor do INPE

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