DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

8º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO

Adesão nº 16/2026

Processo nº 63054.003797/2026-39; Adesão ao item 03 do Pregão Eletrônico nº 90022/2025, UASG 160433 - 19° BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, que tem como objeto a Aquisição de 30 (trinta) Armários Metálico Duplo - Tipo Roupeiro Militar, cinza; Contratada: D.S.E INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, inscrita no CNPJ: 15.318.347/0001-54; Valor total de R$ 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta e oito reais). ASS: Capitão de Mar e Guerra LEANDRO GOMES MENDES (Ordenador de Despesas) CAPITÃO DOS PORTOS

9º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL

Modalidade: Pregão 15/2026 / Número do processo: 63043.001478/2026-18 / Objeto: Contratação de prestação de serviço e locação de materiais, visando as cerimônias e missões que podem ser realizadas pela Marinha do Brasil, em favor desta Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78831005000152026

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL

Número do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 62309.050097/2025-51.

Dispensa. Nº 90051/2025. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo que consistente em ampliação da capacidade do link de internet para atender as demandas da administração, no valor de r$ 214,75 (duzentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos) o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 124 e 125 da lei nº 14.133, de 2021, que fundamenta a alteração, da lei 14.133, de 2021 e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/09/2026 até 09/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigo 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.885,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

Modalidade: Pregão 58/2026 / Número do processo: 63114.000426/2025-62 / Objeto: Aquisição de peças e acessórios para os equipamentos e viaturas Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 09:15

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=73104005000582026

RICARDO ARAUJO ALMEIDA p/ Equipe de apoio

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 63223.050024/2025-71.

Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 09.249.322/0001-43 - JGM SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo - tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 20305/202601/00, , na forma

do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024 a redução se aplica a todos os trabalhadores que prestarem os serviços no âmbito do contrato nº 20305/2026-01/00 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024). A redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais em relação aos serviços objeto do contrato nº 20305/2026-01/00, acima indicados (art. 2º, §3º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024).. Vigência: 01/09/2026 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.632,44. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

Processo: 63012.003522/2026-91. TJIL nº 05/2026.

Objeto: Capacitação e aprimoramento profissional para uma militar da Superintendência de Meio Ambiente da Diretoria de Portos e Costas no evento XXI Congresso Latino-Americano de Ciências do Mar - COLACMAR 2026.

Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05. Contratada: Associação Latino-Americana de Pesquisadores em Ciências do Mar (ALICMAR).

Valor da contratação: R$ 1.024,00 (US$ 200,00 - duzentos dólares norte-americanos). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021. CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA Capitão de Mar e Guerra Ordenador de Despesas Rio de janeiro, 2 de setembro de 2026.

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA

Modalidade: Pregão 147/2026 / Número do processo: 63094.002634/2026-62 / Objeto: A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados nas dependências do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha CIAGA , compreendendo resíduos orgânicos, recicláveis, rejeitos e resíduos da construção civil (RCC), essenciais à manutenção das condições de higiene, salubridade, organização e preservação ambiental da Organização Militar.

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=75210005001472026

DIEGO DOS SANTOS PRECIOSO Agente de contratação

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

Modalidade: Concorrência 78/2026

Número do processo: 63471.001564/2025-08 / Objeto: Contratação do serviço de revitalização do sistema de climatização central da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), com a aquisição e instalação de chillers novos, para substituir os atuais equipamentos que compõe o sistema de climatização central da Policlínica Naval de Campo Grande.

Motivo da alteração: Alteração do valor total da contratação conforme valor estipulado no orçamento de referência. Data de Abertura: 09/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76570003000782026

SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO

Número do Contrato: 90076/2024.

Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90076/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 03.324.979/0001-41 - RADIO SERRA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

PROCESSO: EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA N 05/2026, no tocante aos Número Processo: 63148.014476/2026-11. Objeto: Pagamento referente ao serviço de Internação domiciliar pelo período em JUL/2025 a MAR/2026 pela empresa DDMA INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA. Fundamento Legal: Artigo 149, paragrafo unico, da Lei n 14.133/21; Artigo 884 do Codigo Civil; e Orientacao Normativa AGU n 4, de 1 de abril de 2009. Justificativa: Pagamento referente ao serviço de Internação domiciliar. Autorizacao do Reconhecimento de Divida em 02/09/2026, por CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NE V ES , Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 324.822,00. CNPJ CONTRATADA: 32.104.734/0001-07, DDMA INTERNAÇÃO DOMICILIAR LTDA. CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesas

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA

ESPECIE: Ata de Registro de Precos, firmada entre a Serviço de Identificação da Marinha e a empresa CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.308.141/0001-76. MODALIDADE: Pregao Eletronico n 90001/2025. Processo n 63139.050249/2025-87. OBJETO: a presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação do serviço de desenvolvimento de software em PHP, pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.776.596,79 (Um milhão, setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026. VIGENCIA: De 31/08/2026 a 31/08/2027.

CMG (S) ELIANE DE OLIVEIRA CAMPOS MOURA Ordenadora de Despesas

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR

Nº Processo: 61165.001326/2024-41. Inexigibilidade Nº 68/2026. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R .

Contratado: MARCELO SILVEIRA CAMPOS. Objeto: O objeto da presente contratação é a prestação de serviço profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança às atividades científicas no continente antártico e, eventualmente, realização de atividades preparatórias (instrução, preparação, qualificação e avaliação de pessoal), no território nacional, aos participantes das operações antárticas (operantar)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

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