DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

EDITAL Nº 037/2026; Processo nº 63271.001699/2025-11; Contratante: Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para os Submarinos Classe Riachuelo; Fundamento legal: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Total de itens licitados: 13; Valor Estimado da Aquisição a ser Licitada: USD 118.953,82; Data de emissão do Edital: 02/09/2026; Data limite para recebimento das propostas iniciais: 16/09/2026 às 17h00 (horário local Londres, Inglaterra); Autoridade autorizadora: CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal - Ordenador de Despesa; Edital disponível no site www.marinha.mil.br/cnbe/licitação/pt-br/licitação.

CMG (IM) Rodrigo Barreiros Leal Ordenador de Despesa

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

Nº Processo: 63342.000729/2025-91.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 15.136.883/0001-39 - ALIANCA MILITAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens de fardamento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2026 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 2.199.403,00. Data de Assinatura: 17/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 63342.001767/2025-61.

Pregão Nº 90132/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 82.322.348/0001-60 - SEA RIVER PRODUTOS NAUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de munição e artefatos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2026 a 02/01/2027. Valor Total: R$ 456.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 63439.000077/2026-05.

Pregão Nº 90051/2026. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/07/2026 a 11/10/2026. Valor Total: R$ 5.025,96. Data de Assinatura: 13/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Nº Processo: 63342.010065/2025-79.

Pregão Nº 90108/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/07/2026 a 11/10/2026. Valor Total: R$ 142.458,47. Data de Assinatura: 13/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

S EC R E T A R I A - G E R A L

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

Nº Processo: 60090.001108/2026-27.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 30.223.935/0001-06 - BREMMER DIRANE RUFO. Objeto: Serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais de consumo, uniformes, utensílios e equipamentos para atender as necessidades do centro regional de manaus..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/09/2026 a 02/05/2029. Valor Total: R$ 2.522.507,61. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

PROCESSO: 60090.000590/2026-88; ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica No 1/2026;

PARTÍCIPES: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM, inscrito no CNPJ/MF nº 07.129.796/0001-26 e a Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Acre -SECC, órgão responsável pela coordenação estadual da parceria, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.062.155/0001-27.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é estabelecer cooperação técnica entre o Censipam e o Estado do Acre para implantação e fortalecimento de uma rede integrada de monitoramento e inteligência territorial, ambiental, climática, hidrológica, agrometeorológica e de saúde ambiental, por meio do compartilhamento de informações, da integração de dados, do desenvolvimento e da disponibilização de soluções tecnológicas, do intercâmbio de conhecimentos e da realização de ações de interesse comum, visando subsidiar o planejamento, a prevenção de riscos, a gestão territorial e a tomada de decisão nas políticas públicas estaduais, conforme as diretrizes e metas estabelecidas no Plano de Trabalho.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 5 (cinco) anos, contado da data da última assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, acompanhado de justificativa e de Plano de Trabalho atualizado. DATA ADA ASSINATURA: 01/09/2026

ASSINATURAS: RICHARD FERNANDEZ NUNES - Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, MAILZA ASSIS CAMELI Governadora do Estado do Acre e CRISTOVAM PONTES DE MOURA -Secretário de Estado da Casa Civil

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Espécie: Termo de Fomento Código 997757, Nº Processo: 55000004214202694, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO EPICENTRO TERRA VIVA CNPJ nº 48429811000139, Objeto: Apoio a estruturação de quintais produtivos por meio da articulação das organizações coletivas, realização de processos formativos, mutirões e intercâmbios de experiências visando fomentar o acesso a alimentos agroecológicos e um ambiente ecologicamente equilibrado e sustentável, nos municípios de Recife, Olinda, Camaragibe, São Lourenço da Mata e Paudalho (PE)., Valor Total: R$ 499.957,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 499.957,97, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000142, Valor: R$ 499.957,97, PTRES: 267857, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041, Vigência: 01/09/2026 a 01/05/2027, Data de Assinatura: 01/09/2026, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº .413.698*, Convenente: PATRICIA PIFANO DE MOURA MARTINS CPF nº .668.264-*.

GABINETE DO MINISTRO

Nº Processo: 63342.010065/2025-79.

Pregão Nº 90108/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 07.579.789/0001-26 - R & V COMERCIO DE TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2026 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 1.175,75. Data de Assinatura: 08/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

NUP: 61984.001350/2026-07. Por ordem do Diretor Administrativo-Financeiro da EMGEPRON, faço público o Resultado da Alienação n.º 019/2026, cujo objeto consiste na Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB), nos termos do art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16, conforme relação dos lotes e arrematantes a seguir: Empresa AMAIS AMBIENTAL INDUSTRIAL EIRELLI, inscrita no CNPJ nº 38.098.225/0001-03, arrematante do lote 01, pelo valor total de R$ 10.400,00; Sr. FÁBIO ROGÉRIO MARQUES DA SILVA, CPF nº 28X.XXX.XXX-X0 e RG nº 22XXX310, arrematante do lote 04, pelo valor total de R$ R$ 39.500,00; empresa J.C. SILVA RECICLAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.617.340/0001-79 e Insc. Est. nº 134079-75, arrematante do lote 05, pelo valor total de R$ 3.100,00; empresa GEOSEA INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA, inscrita no CNPJ nº 32.142.695/0001-32, arrematante do lote 07, pelo valor total de R$ 70.200,00; empresa LEUSADO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.352.542/0001-45 e Insc. Est. 81960208, arrematante do lote 08, pelo valor total de R$ 28.660,50; empresa CASA OFFSHORE COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 18.092.482/0001-12 e Insc. Est. nº 79913197, arrematante do lote 09, pelo valor total de R$ 17.000,00 e empresa JULIO CESAR CAMPOS PERINA 28740154823, inscrita no CNPJ nº 24.038.445/0001-29 e Insc. Est. nº 711046528118, arrematante do lote 11, pelo valor total de R$ 12.000,00. O valor total adjudicado foi de R$ 180.860,50 (cento e oitenta mil, oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Lotes não arrematados: 02, 03, 06 e 10, no valor total de R$ 19.050,00.

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 AO CONTRATO DE GESTÃO MDA/ANATER Processo SEI nº 55000.008445/2023-24a) Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER; b) Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alteração do Anexo III - Plano de Ação Anual (55441894) e do Anexo IV - Orçamento-Programa Anual do Contrato de Gestão (55415817); c) Vigência: de 1º da janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2030; d) Data de Assinatura: 02/09/2026; e) Signatários: pelo MDA, Fernanda Machiaveli, Ministra de Estado; e pela ANATER, Loroana Coutinho de Santana, Presidente.

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 54000.020374/2026-18 / Objeto: Contratação de empresa especializada de prestação de serviços de apoio administrativo terceirizado, para o INCRA, nas superintendências regionais SR(07)RJ, SR(09)PR, SR(16)MS e SR(30)STA .

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=37308305000472026

FRANCELO VALERIANO p/ Equipe de apoio

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

Número do Contrato: 8/2026. Nº Processo: 60550.000294/2025-31.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao Contrato nº 08/2026, para repactuar os preços contratuais, no valor total de acréscimo de R$ 189.819,12 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e doze centavos), com efeitos financeiros a contar de 15/07/2026 a 15/07/2027. Vigência: 15/07/2026 a 15/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.502.171,38. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Processo nº 54350.001052/2013-85

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 112, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, NOTIFICA a beneficiária do PNRA, abaixo identificado, para no prazo improrrogável 30 dias (trinta dias) a contar da data de publicação deste edital, comparecer na Superintendência Regional do INCRA no Estado do Amapá, na rua Adilson José Pinto Pereira, nº 1409, bairro São Lázaro, Macapá/AP, CEP 68900-000, https://www.gov.br/incra, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o descumprimento dos incisos constantes no art. 59, da Instrução Normativa Nº 99 de Dezembro de 2019, e em consoante com inciso XVI, art. 2° da referida instrução normativa.

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