DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS

Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Aveiro/PA. CNPJ: 05.138.730/0001-77. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.069926/2025-13. Santarém/PA, 30 de janeiro de 2026. José Maria de Sousa, Superintendente Regional do INCRA/STA, à época do acordo. João Gerdal Paiva Diniz Júnior, Prefeito de Aveiro/PA .

Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CNPJ: 34.887.950/0001-00. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.049021/202519.Santarém/PA, 11 de dezembro de 2025. José Maria de Sousa Melo Superintendente Regional do INCRA/STA, à época do acordo. Weder Makes Carneiro, Prefeito de Brasil Novo/PA .

Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Curuá/PA. CNPJ: 01.613.319/0001-55.

Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.049060/2025-16; Santarém/PA, 11 de dezembro de 2025. José Maria de Sousa Melo , Superintendente Regional do INCRA/STA, à época do acordo. Jair de Sousa Damacena, Prefeito de Curuá/PA.

Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Juruti/PA. CNPJ: 05.257.555/0001-37.

Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.143344/2025-06. Santarém/PA, 30 de junho de 2026. Laudiceia Schuaba Andrade, Superintendente Regional do INCRA/STA. Lucidia Benitah de Abreu Batista, Prefeita de Juruti/PA.

Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Medicilândia/PA. CNPJ: 34.593.525/0001-08.

Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.073925/2026-46. Santarém/PA, 30 de junho de 2026. , Laudiceia Schuaba Andrade , Superintendente Regional do INCRA/STA , Julio Cesar do Egito , Prefeito de Medicilândia/PA .

Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Placas/PA. CNPJ: 01.611.858/0001-55. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.048949/202586.Santarém/PA, 27 de maio de 2026. Laudiceia Schuaba Andrade, Superintendente Regional do INCRA/STA, Arthur Possimoser do Socorro, Prefeito de Placas/PA.

Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA. CNPJ: 10.222.297/0001-93. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.081873/2025-09. Santarém/PA, 8 de fevereiro de 2026. José Maria de Sousa, Superintendente Regional do INCRA/STA, à época do acordo. José Filho Cunha de Oliveira ,Prefeito de Rurópolis/PA .

Espécie: Acordo de Adesão Terra Cidadã firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Trairão/PA. CNPJ: 10.221.760/0001-82. Objeto: Execução de atividades previstas no PROGRAMA TERRA CIDADÃ que tem como finalidade ampliar a capacidade operacional das ações de reforma agrária e de governança fundiária geridas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), conforme especificações estabelecidas no PLANO DE TRABALHO. Valor total: Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos entre as partes para a manutenção do "Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária". VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser prorrogado mediante a celebração de TERMO ADITIVO. Processo: 54000.070028/2025-08. Santarém/PA, 11 de dezembro de 2025. José Maria de Sousa Melo, Superintendente Regional do INCRA/STA , Henrique Borges da Silva Prefeito de Trairão/PA.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

Modalidade: Pregão 16/2026 / Número do processo: 21200.008875/2025-30 / Objeto: Aquisição de equipamentos para recepção de grãos a granel como sistema de movimentação por meio de roscas helicoidais e máquinas ensacadeiras, incluindo suas instalações, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 14:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13510005000162026

DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO

A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, NOTIFICA o senhor LUCAS BALBINO ROSA, com endereço incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias a partir desta publicação, efetuar o pagamento do valor de R$1.900,25 (um mil e novecentos reais e vinte e cinco centavos), referente às multas dos Registros de Inadimplência com DCO 24-004.0767-9, DCO 24-004.0948-9 e DCO 24-004.0821-3. O prazo para contestação é de 5 (cinco) dias a partir desta publicação. Não ocorrendo o pagamento ou contestação formal, seremos compelidos, por força dos diplomas legais, a adotar as medidas preconizadas pela Lei Nº 10.522, de 19/07/2002, e demais cominações legais aplicáveis ao caso vertente. A emissão da GRU para pagamento será providenciada pela CONAB mediante solicitação pelo número de telefone 61 3312-6151 ou pelo e-mail [email protected].

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

Processo nº 21222.000720/2023-35. 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 30302955/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0475-78. Contratada: SERVICO DE PROMOÇÃO E BEM ESTAR COMUNITÁRIO - SOPROBEM, CNPJ nº 12.498.937/000118. Objeto: prorrogação contratual por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2026 à 01/09/2027, da prestação de serviços de entidade sem fins lucrativos - EFSL - para contratação, Seleção, preparação, capacitação e disponibilização de 04 (quatro) jovens aprendizes. Natureza da Despesa 33.90.37.05, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229503, na Ação Orçamentária Administração da Unidade, com Fonte de recurso 1000 e Plano Interno MENOR APREN. Fundamento legal: artigo 488, X c/c com o artigo 491, II, "d" ambos do Regulamento de licitações e Contratos da CONAB. Data da assinatura: 01/09/2026. Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo- Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Ana Maria Soares Alexandre - Diretora Presidente.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

Processo SEI Nº 21220.000071/2023-92. Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato Administrativo Nº 16/2023, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/038668 e a Empresa Prevenmais Soluções Ocupacionais Ltda, CNPJ: 25.059.990/0001-64, referente à prestação de serviços de engenharia de segurança, medicina do trabalho e saúde ocupacional no âmbito da SUREG-PI. Objeto: Prorrogar a Vigência desse contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 05/09/2026 a 05/09/2027. Fundamento Legal: Cláusula Segunda do contrato original e Art. 488 e 491 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC NOC10.901. Data de Assinatura: 02/09/2026. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina pela Empresa o Representante Legal Eric Avilino Batista.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

A Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0071-93, por meio da equipe de planejamento designada pelo Ato de Superintendência Sureg/SP nº 23, de 14/4/2026, torna público o resultado do sorteio de classificação dos leiloeiros credenciados, ocorrido por meio digital, no dia 2/9/2026, às 10hs:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090300025