DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026
| . .17° ..18° |
Seção 3 .Alexia Vilas Boas .William Pereira Teixeira Quenca |
Nº 167, ISSN 1677-7069 COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E |
quinta-feira, 3 ARMAZÉNS |
de setembro de 2 GERAIS DE SÃO |
|---|---|---|---|---|
. .19° |
.Oscar Moherdaui |
P AU LO | ||
| . .20° | .Caroline de Sousa Ribas | EXTRATO DE CO | NTRATO | |
| . .21° | .Astrogildo Avila Santos | |||
| . .22° | .Arthur Ferreira Nunes |
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Procedimento Licitatórionº 92005/2025Objet |
Uso, referente a o: Concessãode |
o Processo: 061/20 Áreas- Entreposto |
| 23° | Hélcio Kronberg | . F f |
||
| . . . .24° |
. .Luis Fernando Battaglia |
ranca, conorme segue: | ||
| . .25° | .Renan Souza Silva | . . Concessionário (s) .CNPJ / CPF i |
.CCRU i ² |
.Á R EA dd |
| . .26° ° |
.Tatiana Paula Zani de Sousa |
(Data Assnatura) |
Reas por M mês) |
/ (Metro quara |
| . .27 . .28° |
.Roberto Carlos Paulella .Antônio Hissao Sato Júnior |
. .ALTFRAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS E .10.472.632/0001-01 01/08/2026 |
.50488811 R$ 16,51 |
.G.C. - Módulo 64 (09,00) |
| . .29° | .Ahmad Said Mourad | VERDURAS LTDA - ME | ||
| . .30° | .Danielle Marie Lemos da Cruz | . .VANUCIA MORAIS OLIVEIRA - .09.189.742/0001-81 |
.50488546 |
.G.C. - Módulo 21 |
| . .31° | .Juliana Hisa Sato | ME 01/08/2026 |
R$16,51 | (09,00) |
| . .32° | .Marta Simone Shiokawa | Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. | Valor do CCRU por | m², acrescido do Rateio |
| . .33° | .Amanda Keren Ribeiro Frazão | Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anu | al nos Termos do it | em 4.2 da Cláusula Qu |
| . .34° | .Rita de Cassia Oliveira | EXTRATO DE CO | NTRATO | |
| . .35° | .Alberto José Marchi Macedo | |||
| . .36° | .Débora Aoki | Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de | Uso, referente a | o Processo: 034/20 |
| . .37° | .Fábio Marlon Machado |
Procedimento Licitatório nº 92004/2025. Objet Piib f |
o: Concessão de | Áreas - Entreposto |
| 38° | Maurício José de Sousa Costa | raccaa, conorme segue: | ||
| . . . .39° ° |
. .Luciano Marangoni |
. . Concessionário (s) .CNPJ / CPF (Data Assinatura) |
.CCRU (Reais por M²/mês) |
.Á R EA (Metro quadrado) |
| . .40 | .Sidney Belarmino Ferreira Júnior | MARCO ANTONIOCEZARINO - 05864499/0001-07 |
50488653 | GC - Box 08 |
| . .41° |
.Mateus Alves Ferraz |
. . EPP ... 01/08/2026 |
. R$ 40,69 |
... (37,50) |
| . .42° | .Lucas Rafael Antunes Moreira | . .NETO COCOS & COMÉRCIO DE .60.236.990/0001-93 |
.50488622 | .G.C. - Box 35 |
| . .43° | .Conrado Augusto Carvalho de Magalhães | FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME 01/08/2026 |
R$ 40,72 | (37,50) |
| . .44° ° |
.Galvez Gonçalves |
. .ÓLEO FORTE LTDA - ME .65.434.562/0001- |
.50488637 |
.OUTROS - Área 02 |
| . .45 | .Claudinei Alex da Silva | 9901/07/2026 | R$ 2,34 | (4.000,00) |
| . .46° |
.Catiele Borges Leffa |
. .PAUMAR COMÉRCIO DE .62.584.552/0001- |
.50487129 |
.G.C. - Módulo 70 |
| . .47° | .Regina Teresa Franci Brotto | FRUTAS E LEGUMES LTDA - 4101/06/2026 |
R$ 42,48 | (12,50) |
| . .48° | .Antônio Carlos Seoanes | ME PAUMAR COMÉRCIO DE 62584552/0001- |
50487130 | GC - Módulo 71 |
| . .49° . .50° |
.André Amaral Barros .Tatiana Hisa Sato |
. . FRUTAS E LEGUMES LTDA - ME ... 4101/06/2026 |
. R$ 42,48 |
... (12,50) |
| . .51° |
.Maria Regina de Souza Oliveira |
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula T |
erceira. Valor do |
CCRU por m², acres |
| . .52° | .Jaqueline Vieira de Amorim | do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusul | a Quarta. Reajust | e anual nos Termos |
| . .53° | .Orlando Araújo dos Santos |
item 4.2 da Cláusula Quarta. | ||
| . .54° | .Daniel Elias Garcia | EXTRATO DE CO | NTRATO | |
| . .55° | .Benedito de Oliveira Salgado | |||
| 56° | Francisco Donizetti Trioloni | Espécie: Contrato nº 008/26-2566-2608-06-010-10 |
-1. Decorrente d |
o Pregão Eletrônico |
| . . . .57° ° |
.p .Maria Marques Vieira Segantini É |
90013/2026. Processo CEAGESP nº 008/2026. Objeto para AGARA, AGAVA, ASBAU, AGPAL, ASPRE, AGSJB; A h2 éd i d i |
: Aquisição de Mat GTAT; AGRUP, par |
eriais - Lenha de Eucal a o período de Junho/ d É |
| . .58 | .der Amaral de Oliveira | Juno/7 (SRP), atravs o Sstema e Regstro |
e Preços. Contra |
aa: IMPRIO MAD |
| 59° | Milene Pereira Sophia de Oliveira | COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 54.799.153 | //0001-70. Valor | global de R$ 400.35 |
| . . . .60° |
. .Aloísio Lahyre de Magalhães |
(quatrocentos mil e trezentos e cinquenta reais) par Vigência: 60 (sessenta dias) a contar da data do prim |
a o Item 02 nos t iro de Pedido de c |
ermos da Cláusula Oit ompra a ser expedida |
| . .61° | .Vicente Domiseth de Oliveira | , Unidade Requisitante (AGAVA) nos termos da Cláusu |
la Segunda. Data d |
e Assinatura: 25/08/2 |
| . .62° . .63° |
.Keila Regina Chiaradia .Luiz Barbosa de Lima Júnior |
Ministério do Desenvolvime |
nto e Assist |
ência Social, |
| 64° | Fernando Caetano Moreira Filho | Família e Comb | te à Fome | |
| . . . .65° |
. .Maria Lúcia de Sousa Tripoloni |
|||
| 66° | Atôi Sh R Júi | |||
| . . . .67° |
.nno ances amos nor .João Vitor Martins Ferreira |
SECRETARIA EX | ECUTIVA | |
| . .68° | .Pedro Henrique Erbolato Moraes de Oliveira | DEPARTAMENTO DE ENTIDADES |
DE APOIO E |
ACOLHIMENTO |
| .69° | .Guilherme Pedrão das Neves | ATUANTES EM ÁLCO | OL E DROGA | S |
| . . .70° |
.Carlos Eduardo Sorgi da Costa |
º | ||
| . .71° | .Francisco Zaccarino Júnior | EXTRATO DE TERMO DE FOM | NTO N 997536 | 2026 |
| . .72° |
.Leonete Moraes Aguiar |
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997536/2026 Concedente: MINISTÉRIODO DESENVOLVIMEN |
, Nº Processo: TO EASSISTÊNC |
71000.019036/2026 IA SOCIALFAMÍLI |
| . .73° | .Marilda dos Santos Ribas | COMBATE À FOME CNPJ/MF Nº 05526783/000 |
-65 Ct |
, PIA UNIÃO DAS IR |
| . .74° | .Antônio Carlos Celso Santos Frazão | , .. DA COPIOSA REDENÇÃO, CNPJ/MF Nº 05.752.92 |
. onvenene 0/0005-03. Obje |
to: " Custeio parcial |
| . .75° | .Rogério Soares de Pádua | folha de pagamento (educadora social, psicóloga |
e assistente social |
) da Pia União das Ir |
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 061/2025 - Procedimento Licitatório nº 92005/2025. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Franca, conforme segue:
| . . Concessionário (s) |
.CNPJ / CPF (Data Assinatura) |
.CCRU (Reais por M²/ mês) |
.Á R EA (Metro quadrado) |
|---|---|---|---|
| . .ALTFRAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME |
.10.472.632/0001-01 01/08/2026 |
.50488811 R$ 16,51 |
.G.C. - Módulo 64 (09,00) |
| . .VANUCIA MORAIS OLIVEIRA - ME |
.09.189.742/0001-81 01/08/2026 |
.50488546 R$16,51 |
.G.C. - Módulo 21 (09,00) |
| Prazo: 20 (vinte anos, nos Term Despesas, nos Termos da Cláus |
os da Cláusula Terceira. ula Quarta. Reajuste an |
Valor do CCRU por m² ual nos Termos do item |
, acrescido do Rateio das 4.2 da Cláusula Quarta. |
Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 034/2025 - Procedimento Licitatório nº 92004/2025. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de Piracicaba, conforme segue:
Prazo: 20 (vinte anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta.
Espécie: Contrato nº 008/26-2566-2608-06-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90013/2026. Processo CEAGESP nº 008/2026. Objeto: Aquisição de Materiais - Lenha de Eucalipto para AGARA, AGAVA, ASBAU, AGPAL, ASPRE, AGSJB; AGTAT; AGRUP, para o período de Junho/26 a Junho/27 (SRP), através do Sistema de Registro de Preços. Contratada: IMPÉRIO MADEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 54.799.153//0001-70. Valor global de R$ 400.350,00 (quatrocentos mil e trezentos e cinquenta reais) para o Item 02 nos termos da Cláusula Oitava. Vigência: 60 (sessenta dias), a contar da data do primeiro de Pedido de compra a ser expedida pela Unidade Requisitante (AGAVA) nos termos da Cláusula Segunda. Data de Assinatura: 25/08/2026.
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997536/2026, Nº Processo: 71000.019036/2026-52. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO, CNPJ/MF Nº 05.752.920/0005-03. Objeto: " Custeio parcial da folha de pagamento (educadora social, psicóloga e assistente social) da Pia União das Irmãs da Copiosa Redenção, visando à manutenção das atividades de acolhimento, cuidado e recuperação de pessoas em situação de dependência de álcool e outras drogas e da manutenção de despesas essenciais de funcionamento da unidade com materiais de expediente." Valor Total: R$ 102.095,80 (cento e dois mil e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor Contrapartida: 2.095,80 (dois mil e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000515. Valor R$ 100.000,00. PTRES: 268262, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027. Data de Assinatura: 01/09/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MEN D ES . Convenente: LEDIANE DE MIRANDA.
RICARDO LASMAR CARNEIROEquipe de planejamento
JOANNEZ FERNANDES SANTOSSUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Equipe de planejamento RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 (PNCP 103/2026) - MDSCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO Nº 71000.026032/2023-88
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/1/001-26, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 06/2026. Partes: CEASAMINAS e CEREALISTA CRIS LTDA, CNPJ nº 19.196.021/0001-52. Objeto: Concessão de uso de uma área de 375 m² constituída pela Loja 27, localizada no Pavilhão 1, no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos itens 6.8.3 e 18.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 06/2026, ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU, no valor de R$29,22 por m²/mês e conforme itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 01/09/2026. Contagem, 2 de setembro de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
A Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 228, de 14 de abril de 2026, incumbida de conduzir e julgar a Licitação do tipo Melhor Técnica, na modalidade de Concorrência, para contratação de 2 empresas prestadoras de serviços de Comunicação Digital, conforme estabelecido no item 18 do Edital, torna público o resultado das notas das propostas técnicas da concorrência 90001/2026, que foi divulgada na 2ª sessão pública da Concorrência realizada no dia 19/08/2026:
| . .Classificação da empresa |
.E M P R ES A | .Pontuação Técnica total da empresa |
|---|---|---|
| . .1 |
.L2W3 DIGITAL LTDA | .95,7 |
| . .2 |
.EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA | .91,2 |
| . .3 |
.CLARA SERVIÇOS INTREGADOS DE VIDEO, CONTEUDO E WEB LTDA |
.86,4 |
| . .4 |
.F5 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA | .83,0 |
| . .5 |
.IN. PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS |
.81,9 |
| . .Desclassificada conforme item 2.5 do apêndice II anexo II do Edital |
.CRIATIVA DIGITAL COMUNICAÇÕES LTDA | .74,4 |
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 11 de setembro de 2026, às 11h30min na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre o seguinte assunto: 01- Eleição de membro para o Conselho de Administração.
Contagem - MG, 1º de setembro de 2026. EDMILTON CERQUEIRA Presidente do Conselho de Administração
26
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090300026