DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10951.105303/2021-65.

Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 11.508.825/0001-38 - RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Serve o presente termo de apostilamento para indicar a dotação orçamentária e a nota de empenho para o reajuste relativo ao contrato nº 01/2022.

O contrato fica reajustado em 7,26%, conforme variação do índice de custo de tecnologia da informação (ICTI) período de dezembro/2023 a dezembro/2024, com efeitos financeiros a partir de janeiro/2025. Vigência: 20/01/2022 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.098.859,10. Data de Assinatura: 06/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2026).

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

S EC R E T A R I A - A DJ U N T A

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2026. . Leia-se: Vigência: 02/09/2026 a 19/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 10280.727252/2024-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 21.045.383/0002-75 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula sétima do contrato.. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.179.952,68. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 10507.720029/2025-21.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB DA 5ª RF. Contratado: 19.886.771/0001-56 - SERVIT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alteração qualitativa decorrente da mudança parcial do local de execução dos serviços e da adequação da condição de periculosidade, de 3 (três) empregados terceirizados vinculados à execução contratual. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.111.874,96. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 10660.720733/2021-87.

Dispensa. Nº 48/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A R F. Contratado: 619.397.656-68 - JANE CRISTINO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 01/09/2026 a 31/08/2028, sendo a fração de 10,16% (dez virgula dezesseis por cento) do valor mensal da locação de r$ 9.512,65 (nove mil, quinhentos e doze reais e sessenta e cinco centavos), representando o valor mensal de r$ 966,49 (novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos).. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.989,40. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 10660.720733/2021-87.

Dispensa. Nº 48/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A R F. Contratado: 031.506.766-73 - SIMONE DE FREITAS ABBUD. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 01/09/2026 a 31/08/2028, sendo a fração de 7,39% (sete virgula trinta e nove por cento) do valor mensal da locação de r$ 9.512,65 (nove mil, quinhentos e doze reais e sessenta e cinco centavos), representando o valor mensal de r$ 702,98 (setecentos e dois reais e noventa e oito centavos).. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.178,80. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 10660.720733/2021-87.

Dispensa. Nº 48/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A R F. Contratado: 005.874.476-21 - LUIS GUSTAVO CRISTINO ABBUD. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 01/09/2026 a 31/08/2028, sendo a fração de 32,45% (trina e dois e quarnta e cinco por cento) do valor mensal da locação de r$ 9.512,65 (nove mil, quinhentos e doze reais e sessenta e cinco centavos), representando o valor mensal de r$ 3.086,85 (três mil e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos).. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.211,00. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A R F.

Contratado: 07.546.074/0001-77 - CACTOS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de recepção para atendimento presencial nas unidades da RFB na 7ª Região Fiscal localizadas no Estado do Espírito Santo, mediante fornecimento de postos de trabalho em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2031. Valor Total: R$ 6.653.577,60. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 10707.720392/2023-28.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: supressão quantitativa consistente em substituir 9 (nove) postos de recepcionista de 8 horas por 9 (nove) postos de auxiliar de escritório; suprimir 2 (dois) postos de recepcionista de 8 horas; supressão de 29 (vinte e nove) postos de recepcionista de 6 horas e supressão de 1 (um) posto de contínuo., acréscimo de 3 (três) postos de copeira;

A supressão equivale a 20,72% (vinte vírgula setenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.294.223,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Modalidade: Pregão 124/2026 / Número do processo: 13113.124382/2026-88 / Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de escoramento da laje do Edifício Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória a partir de projeto básico existente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 03/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17011605001242026

IRIS MARINHO DOS REIS Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL

EXTRATO DE CONVÊNIO RFB E MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA/SP - 2026

Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pela Superintendência da Receita Federal do Brasil da 8ª RF - SRRF08, CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o Município de Pirassununga/SP, CNPJ nº 45.731.650/0001-45.

OBJETO: intercâmbio de informações econômico-fiscais e cadastrais não previstas na Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, e a execução de programas de cooperação dirigidos à realização de atividades conjuntas ou concomitantes de fiscalização e cobrança dos tributos que administram. DATA DA VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Pela SRRF08, a Sra. Márcia Cecília Meng, Superintendente da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, e pelo Município de Pirassununga/SP, o Sr. Fernando Lubrechet, Prefeito.

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 15947.720003/2020-11.

Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A R F. Contratado: 68.464.742/0001-01 - J SILVA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, pelo período de 60 (sessenta) meses, de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2031.. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.455.534,60. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

MERCADORIAS: Eletrônicos, informática, vestuário, peças diversas e outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 05/10/2026 às 8h até o dia 09/10/2026 às 21h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/10/2026 às 9h.

LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos - Rodovia Santos Dumont, s/nº, km 66, Campinas/SP; no sítio: www.gov.br/receitafederal; ou pelo e- mail [email protected].

RODRIGO DESPONTIN Agente de Contratação DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos (DRF/SJC), CNPJ nº 00.394.460/0363-32 e a Prefeitura do Município de São José dos Campos/SP, CNPJ nº 46.643.466/0001-06.

2. OBJETO: instalação de PAV - Ponto de Atendimento Virtual para o atendimento pelo município de serviços de triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos de atividades inerentes à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e constantes da relação de serviços do Anexo II, além de orientações sobre os serviços disponibilizados no sítio da RFB e no Portal e-CAC, nas dependências da Prefeitura do Município de São José dos Campos.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data da assinatura.

4. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2026.

5. SIGNATÁRIOS: pela DRF/SJC, Alexis Odassi Soares, CPF nº xxx.771.xxx-xx, Delegado da DRF/SJC, e pela Prefeitura do Município de São José dos Campos/SP, José Nabuco Sobrinho, CPF nº xxx.719.xxx-xx, Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Finanças.

NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 05/2025 que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos/SP, CNPJ nº 00.394.460/0058-87 e a Editora e Distribuidora Educacional S/A (Faculdade Anhanguera de Taubaté), CNPJ nº 38.733.648/0022-74.

OBJETO: conjugação de esforços para promover atividades de cidadania fiscal para a implantação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Editora e Distribuidora Educacional S/A (Faculdade Anhanguera de Taubaté), em instalações definidas pela instituição de ensino superior, destinado a promover atividades de ensino e extensão no âmbito contábil e fiscal. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025.

VIGÊNCIA: por prazo de até 36 meses a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, conforme prevê a Cláusula Sétima do referido Acordo de Cooperação. SIGNATÁRIOS: pela DRF/SJC, o senhor Alexis Odassi Soares, Auditor Fiscal, delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José dos Campos/SP, e pela Editora e Distribuidora Educacional S/A, a senhora Rosa Maria de Alemida Alves Dinis, Diretora da Faculdade Anhanguera de Taubaté. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090300060