DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Nº 11.158 - Expede-se autorização a KLAUS CAMPOS SCHLITZER HAUSS, CPF nº *.330.696-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.161 - Expede-se autorização a MARCOS CEZAR MIAKI, CPF nº *.062.606-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.187 - Expede-se autorização a BP&C AVIACAO SPE LTDA, CNPJ nº 67.693.579/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.191 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a ALISSON LOPES MATIAS, inscrito no CPF nº *.991.136-.

GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo nº 53504.003054/2026-60. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, CNPJ nº 33.050.196/000188, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado

Processo nº 53504.003967/2026-86. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) USINA ACUÇAREIRA S. MANOEL S/A., CNPJ nº 60.329.174/0001-24, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado

Processo nº 53542.002423/2026-41. Expede autorização a ORIMAR MOREIRA MONTEIRO, CPF nº *.238.931-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA

Outorga autorização para uso de Radiofrequências à executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas as entidades a seguir relacionadas.

Nº 11.243. Processo: 53578.001793/2026-53. Radio Jutanopolis de Manacapuru Ltda, CNPJ nº 04.953.675/0001-06.

Nº 11.247. Processo: 53578.001809/2026-28. Radio Fm 2000 Ltda, CNPJ nº 01.095.648/0001-51.

Nº 11.241. Processo: 53578.001820/2026-98. Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à(ao) COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS TAXISTAS DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.394.468/0001-69, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos.

Processo nº 53504.004858/2026-86. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) DIANA BIOENERGIA AVANHANDAVA S.A., CNPJ nº 45.902.707/0001-21, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ

COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO

Expedir autorização à GUILHERME DA SILVA FREITAS, CPF nº *.916.763-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Expedir autorização à JEAN JEFFERSON DIAS DE LIMA, CPF nº *.717.014-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional entidades a seguir relacionadas.

Nº 11.201. Processo: 53504.007970/2026-79. MARCIO RICARDO CARVALHO CAUN, CPF nº *.128.048-.

Nº 11.202. Processo: 53504.007971/2026-13. AMERICAN BRASIL IMPORTACAO E E X P O R T AC AO DE HELICOPTEROS LTDA, CNPJ nº 35.737.043/0001-39.

Nº 11.205. Processo: 53504.007890/2026-13. EPICA AGRICOLA E MERCANTIL LTDA, CNPJ nº 62.308.896/0001-28.

Nº 11.203. Processo: 53504.007915/2026-89. EMMA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 10.536.038/0001-37.

Nº 11.206. Processo: 53504.007821/2026-18. ARNALDO GOULART DA SILVA NETO, CPF nº *.218.278-.

Nº 11.214. Processo: 53504.007972/2026-68. GERSON ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº *.392.888-.

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ

Processo n° 53569.001942/2026-93. declara extinta, por renúncia, a partir de 26 de agosto de 2026, a autorização outorgada a GEAN MARLE PINTO GAMBOA, CPF nº *.814.602., por intermédio do Ato nº 10909, de 24 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 25/08/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente

Expedir autorização à FELIPE RIBEIRO SOUSA DE CARVALHO, CPF nº *.939.293-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Substituta

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES

Processo n° 53500.115705/2026-01. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Luis Felipe Sartori, CNPJ nº 40.282.580/0001-71, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Nº 11.207. Processo nº 53542.002313/2026-89. Expede autorização a SOMA SER V I ÇO S OFICINA E MANUTENÇÃO AERONAUTICA LTDA, CNPJ nº 02.361.591/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.208. Processo nº 53542.002392/2026-28. Expede autorização a SPE AVIATION LTDA, CNPJ nº 57.923.638/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.209. Processo nº 53542.002399/2026-40. Expede autorização a AERO AGRICOLA SÃO JOSE LTDA, CNPJ nº 61.733.591/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.210. Processo nº 53542.002401/2026-81. Expede autorização a ALLAN CIRQUEIRA SOARES, CPF nº *.514.311-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.211. Processo nº 53542.002418/2026-38. Expede autorização a SG LINE P R O D U ÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 44.544.051/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.151 Processo nº 53500.126614/2026-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Ita Fm Ltda, CNPJ 02.383.728/0001-75, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itaberaí/GO.

Nº 11.152 Processo nº 53500.110235/2026-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ROTA DO SOL LTDA, CNPJ 03.876.852/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Boa Vista da Aparecida/PR.

Nº 11.153 Processo nº 53500.125662/2026-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Universidade Federal de Pernambuco, CNPJ 24.134.488/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Recife/PE.

Nº 11.154 Processo nº 53500.126715/2026-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à VILLA DO CONDE FM LTDA, CNPJ 24.279.101/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Olinda/PE.

Nº 11.155 Processo nº 53500.127365/2026-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE VOTUPORANGA LTDA, CNPJ 72.957.525/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Votuporanga/SP.

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

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