DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

PV PRODUCOES DE AUDIOVISUAL E CRIACOES LTDA CNPJ/CPF: 32.932.981/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 31/08/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255483 - SONS E IMAGENS DA BAHIA: CULTURA, CIÊNCIA E IDENTIDADE NAS ES CO L A S SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255492 - ENCONTRO E DESPEDIDA - Curta Metragem FILARETTI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 52.691.983/0001-53 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255505 - Na Caça de João Abade LUNARIO INVENCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 39.437.114/0001-39 Cidade: Tucano - BA; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257240 - BikeCine 3ª Edição CAMPO CULTURA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.348.981/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258904 - Cine Favela LGBTQIAPN+ DUALTO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 35.885.109/0001-38 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258945 - Curta-metragem Linhas Tortas ROBERTO THADEU GUERINO JUNIOR CNPJ/CPF: *.443.546- Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 09/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 261281 - BIA FIGUEIREDO - UMA TRAJETORIA BRF ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 11.469.250/0001-91 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2416716 - FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO DE TIJUCAS ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE TIJUCAS CNPJ/CPF: 82.576.901/0001-90 Cidade: Tijucas - SC; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 252977 - Rio NextGen 2026 DYSK MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 43.583.290/0001-56 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259276 - FENADOCES 6ª Edição - Programação Artística ASSOCIACAO DOS DOCEIROS DE ARAXA CNPJ/CPF: 49.258.556/0001-71 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262431 - SÃO JOÃO DE SÃO MIGUEL ( 29º ARRAIÁ DO TIO KALICA ) F7 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 50.064.502/0001-54 Cidade: Martins - RN; Prazo de Captação: 02/09/2026 à 30/11/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243194 - Programa Educativo Proximidade CCBB BH 2024-2025 BABIOLA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 27.326.748/0001-35 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/10/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2314986 - Programa de Capacitação Cultural - SINTONIZE PRODUCAO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/CPF: 19.727.082/0001-07 Cidade: Bauru - SP; Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 251741 - Os tons do cerrado PPCULTURAL, PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.286.275/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 259370 - Livro sobre educação sexual do ponto de vista cristão católico ELTON MARCELO ARISTIDES CNPJ/CPF: *.727.570- Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 231332 - Talentos ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA CNPJ/CPF: 00.981.069/0001-43 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 29.864,80 Valor total atual: R$ 2.496.876,55

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514256 - Be Generous - Contadores de Contos INSTITUTO HADI CNPJ/CPF: 10.242.045/0001-26 Cidade: Palhoça - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2514513 - Serraiá CLUSTER COMUNICACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 07.386.184/0001-19 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 08/10/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 253445 - Gastro Rock Festival 27.589.425 JULIANE DAL MASO BOGO CNPJ/CPF: 27.589.425/0001-34 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Prazo de Captação: 02/08/2026 à 31/12/2026

ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 262246 - Sao Joao de Caucaia: Tradicao, cultura e identidade INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ESPORTIVO E SOCIAL CNPJ/CPF: 23.566.886/0001-30 Cidade: Caucaia - CE; Prazo de Captação: 01/10/2026 à 31/12/2026

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar o valor reduzido de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 243337 - Caravana Verger FUNDACAO PIERRE VERGER CNPJ/CPF: 16.301.202/0001-03 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 255,35 Valor total atual: R$ 2.264.324,65

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:

Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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