DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante BENJAMIN BENOIT SURIEUX, RNM V409890R, nacional da FRANÇA , nascido(a) em 17/12/1974, filho(a) ROGER SURIEUX, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.000052/2026-16.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ILONA MICHAELA GABRIELE STRAUSS, RNM G180384W, nacional da ALEMANHA, nascido(a) em 29/08/1978, filho(a) JOHANN MICHAEL STRAUSS, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.003689/2026-56.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante MASS SARRY, RNM G4079476, nacional do SENEGAL, nascido(a) em 04/04/1977, filho(a) DAOUDA SARRY, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08704.003411/2026-89.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Despacho Nº 121/2026/DINF_PerdaResidencia/CGIL-GAB/GabDEMIG/DEMIG/SENAJUS, resolve: REVOGAR a PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GABDEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 129, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União Nº 37, Seção I, de 25/02/2026, Página 64, que decretou a perda da autorização de residência concedida ao imigrante LUCAS MOABE BORGES DE QUADROS, PASSAPORTE NNLDK8H67, nacional da HOLANDA, nascido(a) em 27/05/1993, filho(a) GILMAR MENDES QUADROS, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08708.000454/2026-72.

A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, concedida ao imigrante HENRY ARNOLD ROSE, RNM V711641O, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 03/12/1943, filho(a) de KENNETH EUGENE ROSE, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI nº 08420.002180/2026-72.

COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: ALINE DE OLIVEIRA BARROS, nascida em 24 de novembro de 1994, filha de Jose Airton Vitorino de Barros e de Rozimar de Oliveira, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.062591/2026-79); CHIU SU MEI, nascida em 14 de outubro de 1945, , filho de CHIU GU-GUEY e de CHIU CHSIU CHUAN, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade estadunidense. (Processo nº 08018.111378/2025-17); DEMERSON DA SILVA ZOUNAR, nascido em 16 de maio de 1980, filho de Edson Fatturi Zounar e de Mara Lucia da Silva Zounar, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.034159/2026-98); JACOPO ALBERTO PASI, nascido em 11 de março de 1988, filho de Laura Ballardini e de Diego Pasi, formalizado perante este órgão por possuir a nacionalidade italiana. (Processo nº 08018.056495/2026-91);

LORENA RODRIGUES DE BRITO, nascida em 01 de março de 2000, filha de Rosemeyre Rodrigues de Brito, por ter adquirido a nacionalidade austríaca (Processo nº 08018.034723/2026-72); MOMOKO MIHARA, nascida em 25 de fevereiro de 1977, filha de Ukon Mitamura e de Massako Mitamura, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade japonesa. (Processo nº 08018.062559/2026-93); RAFAEL NAOYUKI KAWANO que passou a assinar NAOYUKI KAWANO, nascido em 28 de agosto de 2005, filho de Emílio Naoki Kawano e de Eliana Satiyo Kawano, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade japonesa. (Processo nº 08000.012799/2026-36); NATALIA SILVINA WAIBEL, nascida em 16 de novembro de 1976, filha de Gerardo Waibel e de Susana Leonor Velazquez de Waibel, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade argentina. (Processo nº 08018.062643/2026-15); YUTA SUZUKI, nascido em 09 de setembro de 2006, filho de Masahito Suzuki e de Janiz Hitomi Suzuki, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade japonesa. (Processo nº 08018.050428/2026-63);e YVENS REBOUÇAS SERPA, nascido em 28 de maio de 1991, filho de Pedro Henrique Rebouças de Oliveira e Maria do Carmo Serpa Cavalcante, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.101284/2025-30);

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: GUSTAVO JIAHAO ZHOU, nascido em 29 de junho de 2013, filho de Junwei Zhou e de Minju Li, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.019875/2026-45); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o(a) requerente deverá apresentar a página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de IAN GABRIEL BORTOLUZZI, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

PROCESSO: 08018.045137/2026-53 INTERESSADO(A): ESTHER BENTO VAN TOOR ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ESTHER BENTO VAN TOOR, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

PROCESSO: 08018.045102/2026-14

INTERESSADO(A): KYM ANTHONY QUELHAS MAC DONALD DERRIMAN ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de KYM ANTHONY QUELHAS MAC DONALD DERRIMAN, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de VICTOR FRANÇA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LEONARDO MUÑOZ GUEDES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de THIAGO DE CAMPOS VIDAL, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de SOPHIA NAOMI KONO COCHIS, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO Nº 635/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de EGIDIO ALBERTO JOSE PEDRO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

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