DOU 03/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 167, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

PROCESSO: 08018.052249/2026-61 INTERESSADO(A): DIEGO CANDIDO RIBEIRO ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de DIEGO CANDIDO RIBEIRO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

PROCESSO: 08018.052738/2026-12

INTERESSADO(A): MIDRED CAVALCANTE BARRETO ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de MIDRED CAVALCANTE BARRETO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de PEDRO WANG, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de HELENA CONDE MIRANDA SCHMITTGENS, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de LUCAS JHONES INVENÇÃO CARDOSO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de VANILDO ALVES DOS SANTOS, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de INÁ MAIA NOVAK, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

PROCESSO: 08018.051853/2026-70

INTERESSADO(A): GIANNA DANTE DOS SANTOS CORONATO ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de GIANNA DANTE DOS SANTOS CORONATO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Despacho Nº 663/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS

INTERESSADO(A): RODRIGO DE ALMEIDA PINHEIRO ASSUNTO: Arquivamento do pedido

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de RODRIGO DE ALMEIDA PINHEIRO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:

Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ANDRE FELIPE ALVES DA SILVA VISSER, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO

Código: 435.047 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0385929/2023 Interessado: SAORI CATRINA PARANA AREVALO

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, pelo não cumprimento das exigências previstas no art. 70 da Lei nº 13.445/2017, tendo em vista que o menor não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade.

ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO

DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que SONA KHATCHIG KARAMEKIAN, incluído na PORTARIA nº 477, de 28 de junho de 1978, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 1978, passou a assinar SONA KARAMEKIAN GARCIA, em virtude de haver contraído matrimônio em 12/12/1986, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 27° Subdistrito, Município e Comarca de Tatuapé - Estado de São Paulo/SP, Matrícula 143032 01 55 1986 3 00030 293 0008931 01. (Processo 2026.98647).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que a correta grafia do nome de BYA MAHFOUDH, incluído na PORTARIA nº 6812, de 22 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2026, é BYA CELIN MAHFOUDH, e não como publicado. (Processo 2026.99285).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que a correta grafia do nome do genitor de CHAO CHIEN HUANG, incluído na PORTARIA nº 1.012, de 30 de setembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 1997, é Yeng Fang Huang, e não como publicado. (Processo 2026.96304).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que a correta grafia do nome da genitora de ATILIA GABRIELINA VELAZQUEZ BOHORQUEZ, incluído na PORTARIA nº 6433, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2026, é MIRIAM ALICIA BOHORQUEZ MENDOZA, e não como publicado. (Processo 2026.98643).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de MARGARITE SAZONOVA, incluído na PORTARIA nº 6960, de 24 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2026, é MARGARITA SAZONOVA, e não como publicado. (Processo 2026.98651). O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que a correta grafia do nome do genitor de BIRANE SELANE, incluído na PORTARIA nº 6819, de 24 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2026, é OUSMANE SELANE, e não como publicado. (Processo 2026.98654).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

declara que a exata data de nascimento de MOHAMAD TOUFIK GAZI, incluído na PORTARIA nº 350, de 12 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2022, é 18/02/1987, e não como publicado. (Processo 2026.98721).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do genitor de KHADIJA MAROUF HABASH, incluído na PORTARIA nº 00196, de 07 de maio de 1992, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 1992, é MUHD HASAN ABDEL MAJID ALLAN, e não como publicado. (Processo 2026.99557).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que JOHANY RAQUEL GUERRA GARCIA, incluído na PORTARIA nº 6567, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, passou a assinar JOHANY RAQUEL GARCIA CARACCIOLO, em virtude de haver contraído matrimônio em 09 /11 /2024 , conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de e Tabelionato de Notas do 22° Subdistrito, Município e Comarca de Tucuruvi - Estado de São Paulo, Matrícula 115410 01 55 2024 2 00514 169 0115091 39. (Processo 2026.99610).

O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome da genitora de ELVIS MANUEL RODRIGUEZ TORREALBA, incluído na PORTARIA nº 6484, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, é IRMA ROSA TORREALBA DE RODRÍGUEZ, e não como publicado. (Processo 2026.99530).

ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS

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