DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026

HOSPITALARES LTDA: ITEM 1; 1091868 - SHUNT, CAROTIDA 8FR X 31CM, DESCARTAVEL DE USO EXTERNO, MODELO ORIGINAL OU SIMILAR PRUITT-INAHARA, DUPLO LUMEN, MONTADO EM CATETER PRINCIPAL DE POLIURETANO BIOCOMPATIVEL, 02 BRACOS, BALAO LATEX NATURAL, EXTREMIDADE DISTAL CAROTIDA INTERNA, PROXIMAL CAROTIDA COMUM, INCLUSO NO BRACO DO BALAO DISTAL, SISTEMA COM BALAO DE SEGURANCA, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDAD - Ampla Disputa; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.832,0000; ITEM 2; 1479118 - SHUNT, CAROTIDA 9FR X 15CM, DESCARTAVEL DE USO EXTERNO, MODELO ORIGINAL OU SIMILAR PRUITT-INAHARA, DUPLO LUMEN, MONTADO EM CATETER PRINCIPAL DE POLIURETANO BIOCOMPATIVEL, 02 BRACOS, BALAO LATEX NATURAL, EXTREMIDADE DISTAL CAROTIDA INTERNA, PROXIMAL CAROTIDA COMUM, INCLUSO NO BRACO DO BALAO DISTAL, SISTEMA COM BALAO DE SEGURANCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa; QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.897,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260343; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 781/2026 PROCESSO Nº24001.025182/2025-46 PRÉ-RESERVA 1374049000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: NR SOLUÇÕES E MANUTENCAO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva dos ares-condicionados** com cobertura total de reposição de peças originais e similares, insumos e acessórios, desinstalação, remoção, remanejamento e instalação dos aparelhos de climatização nos LACENs localizados em Fortaleza, Crato, Juazeiro do Norte, Tauá, Icó e Senador Pompeu, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado do(a) data da publicação; VALOR GLOBAL: R$112.632,00 (cento e doze mil e seiscentos e trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.01.339039.1 .500.9100000.0.3.01 – 18620; 24200314.10.305.172.20634.02.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 24601; 24200314.10.305.172.20634.09.339039.1.500.910 0000.0.3.01 – 29945; 24200314.10.305.172.20634.13.339039.1.500.9100000.0.3.01 – 29442 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 27/08/2026. SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE e NATANAEL RODRIGUES DA SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 784/2026 PROCESSO Nº24001.025182/2025-46 PRÉ-RESERVA 1374049000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva dos ares-condicionados** com cobertura total de reposição de peças originais e similares, insumos e acessórios, desinstalação, remoção, remanejamento e instalação dos aparelhos de climatização nos LACENs localizados em Fortaleza, Crato, Juazeiro do Norte, Tauá, Icó e Senador Pompeu, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado do(a) data da publicação; VALOR GLOBAL: R$108.000,00 (cento e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.339039.1.500.9100000.0.3 .01 – 60445; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 24/08/2026; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE E Francisco Danilo Timbó Ferreira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 791/2026 PROCESSO Nº24001.058167/2026-65 PRÉ-RESERVA 1467735000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: VMI TECNOLOGIAS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 1.233.000,00 (um milhão e duzentos e trinta e três mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10895.03.449052.1.7543210042.1; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 25/08/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Silvia Carvalho de Moraes;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 856/2026 PROCESSO Nº24001.050383/2026-62 PRÉ-RESERVA 1466399000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de Válvula exalatória autoclavável Dixtal DX 3012/3020 Graphnet , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 19/08/2026; SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Maria Soraya Roque Pinheiro;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 252/2026 PROCESSO Nº24001.041047/2026-29 PRÉ-RESERVA 1460248000

OBJETO: aquisição de INSUMOS PARA VASCULAR , destinado ao atendimento das necessidades assistenciais do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: A presente solicitação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos procedimentos cirúrgicos vasculares realizados na unidade hospitalar, considerando tratar-se de materiais essenciais para cirurgias de alta complexidade, indispensáveis à assistência segura e adequada aos pacientes atendidos pelo serviço especializado. Informamos que existe processo regular para aquisição em andamento, sob nº 24001.038568/2025-18, atualmente na etapa de Programação COPLA – em análise. Contudo, em razão do tempo necessário para conclusão do trâmite administrativo e visando evitar desabastecimento da unidade, faz-se necessária a adoção de medida emergencial para cobertura do consumo pelo período estimado de 12 (doze) meses. Dessa forma, a contratação emergencial mostra-se imprescindível para assegurar a continuidade dos atendimentos, evitando prejuízos à realização dos procedimentos cirúrgicos e à assistência prestada aos pacientes do SUS; VALOR GLOBAL: R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S. A DISPENSA: 26/08/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães; RATIFICAÇÃO: 26/08/2026 - Manoel Pedro Guedes Guimarães;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO