DOE 02/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº163 | FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N°680/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora RENATA ADELE DE LIMA NUNES , ocupante do cargo Médico Perito Legista, matrícula nº 300.017-1-0, lotada na Célula de Gestão da Perícia Forense de Russas, que viajará em objeto de serviço à cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 15 a 20 de setembro de 2026, a fim de participar do 8° Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Perícia Médica, concedendo-lhe cinco diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos 35% sobre cinco diárias e meia e uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84, totalizando R$ 3.267,55 (três mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), e passagens aéreas, já diretamente adquiridas pela PEFOCE, para o trecho Fortaleza /Belo Horizonte /Fortaleza, no valor de R$1.355,40 (Um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2026.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°681/2026 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAX VICTOR GONÇALVES LIMA , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia, matrícula nº 300.339-6-5, lotado na Sede da Perícia Forense, que viajará em objeto de serviço à cidade de Manaus/AM, nos dias 25 a 31 de outubro de 2026, a fim de participar do XI edição do Congresso Nacional de Arquivologia, concedendo-lhe seis diárias e meia , no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos 35% sobre seis diárias e meia e uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84, totalizando R$ 3.791,14 (três mil, setecentos e noventa e um reais e quatorze centavos), e passagens aéreas, já diretamente adquiridas pela PEFOCE, para o trecho Fortaleza/Manaus/Fortaleza, no valor de R$2.240,52 (Dois mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2026.

Manuela Chaves Loureiro Cândido DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA (DPGI)

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº686/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor FRANCISCO GERARDO MEDEIROS NETO , Perito Criminal Adjunto matricula nº 300.016-7-2, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de IUtapipoca, em virtude atendimento à solicitação do Coordenador da CP Norte e da Autoridade Policial da Delegacia Municipal de Itarema, visando à realização de exames periciais em veículos apreendidos no pátio da unidade policial, com indícios de adulteração veicular, conforme os respectivos ofícios e procedimentos em tramitação., nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº686/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº688/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor VICTOR SOARES GUALBERTO , Perito Criminal matricula nº 3003269-1, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Crateús, em virtude do apoio no fechamento de escala, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº688/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº689/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor JORGE LUIZ SILVA ARAÚJO , Perito Criminal matricula nº 300.012-6-5, lotado na sede da Perícia Forense, em virtude do apoio no fechamento de escala na Célula de Russas, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº689/2026 DE 28 DE AGOSTO DE 2026