DOMFO 02/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

dezembro de 2019, com atualização conforme normas da Prefeitura Municipal de Fortaleza. LOTAÇÃO: Secretaria Municipal da Educação ou em qualquer unidade vinculada à respectiva Secretaria, de acordo com a necessidade do serviço público. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.365.0052.2195.0026, Elementos de Despesa: 319004.0.1.500.1001.00.00, 319004.0.1.540.1070.00.00, 319004.0.1.541.1070.00.00. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): DAYANA DIONISIO DA SILVA TEIXEIRA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e FRANCISCA NEYDE TELES ALMEIDA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Contratação por tempo determinado para o exercício da função de PROFESSOR SUBSTITUTO conforme Edital nº 2032025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015; n° 13.749, de 27 de janeiro de 2016; nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019; Decreto Municipal nº 15.224, de 07 de janeiro de 2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 15.418, de 26 de setembro de 2022; Edital de Seleção nº 2032025, homologado por meio do Ato nº 0421/2026 publicado no D.O.M. de 29 de janeiro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2026, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. REMUNERAÇÃO: R$ 33,82 (trinta e três reais e oitenta e dois centavos), percebendo por hora/aula trabalhada, já incluso o montante de 14,5% (quatorze vírgula cinco por cento) referente à regência de classe, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 0158/2013, de 19 de dezembro de 2013, com atualização conforme normas da Prefeitura Municipal de Fortaleza. LOTAÇÃO: Secretaria Municipal da Educação ou em qualquer unidade vinculada à respectiva Secretaria, de acordo com a necessidade do serviço público. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.361.0042.2195.0031, 24901.12.365.0052. 2195.0033, Elementos de Despesa: 319004.0.1.500.1001.00.00 (R$ -) 319004.0.1.540.1070.00.00 (R$ -) 319004.0.1.541.1070.00.00 (R$ -), 319004.0.1.500.1001.00.00 (R$ -) 319004.0.1.540.1070.00.00 (R$ -) 319004.0.1.541.1070.00.00. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): FRANCISCA NEYDE TELES ALMEIDA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

PARTES: Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação, e THAYNARA DIAS MARTINS DE SOUSA, com interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. OBJETO: Contratação por tempo determinado para o exercício da função de PROFESSOR SUBSTITUTO conforme Edital nº 2032025, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal; Lei Complementar Municipal nº 158/2013; Decreto Municipal nº 13.561, de 31 de março de 2015; n° 13.749, de 27 de janeiro de 2016; nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019; Decreto Municipal nº 15.224, de 07 de janeiro de 2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 15.418, de 26 de setembro de 2022; Edital de Seleção nº 2032025, homologado por meio do Ato nº 0421/2026 publicado no D.O.M. de 29 de janeiro de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 24/08/2026, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. REMUNERAÇÃO: R$ 33,82 (trinta e três reais e oitenta e dois centavos), percebendo por hora/aula trabalhada, já incluso o montante de 14,5% (quatorze vírgula cinco por cento) referente à regência de classe, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 0158/2013, de 19 de dezembro de 2013, com atualização conforme normas da Prefeitura Municipal de Fortaleza. LOTAÇÃO: Secretaria Municipal da Educação ou em qualquer unidade vinculada à respectiva Secretaria, de acordo com a necessidade do serviço público. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24901.12.361.0042.2195.0031, 24901.12.365.0052. 2195.0033, Elementos de Despesa: 319004.0.1.500.1001.00.00 (R$ -) 319004.0.1.540.1070.00.00 (R$ -) 319004.0.1.541.1070.00.00 (R$ -), 319004.0.1.500.1001.00.00 (R$ -) 319004.0.1.540.1070.00.00 (R$ -) 319004.0.1.541.1070.00.00. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026. CONTRATANTE: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA (Secretário da Educação) CONTRATADO(A): THAYNARA DIAS MARTINS DE SOUSA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, neste ato representada por seu Coordenador de Gestão Estratégica de Pessoas, nos termos da Portaria n° 0183/2025 - SEPOG, de 6 de junho de 2025.

LOCATÁRIO: O Município de Fortaleza , pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria Municipal da Educação - SME , CNPJ nº 04.919.081/0001-89, neste ato representada(o) neste ato representada por sua Coordenadora do Distrito de Educação V, a Sra. Sarah Maria Lacerda , nomeada através do Ato nº 0862/2026 - GABPREF, publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 15/04/2026, residente e domiciliado nesta capital. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG , inscrita no CNPJ nº 07.965.262/0001-30, representada por sua Secretária Sra. Carolina Price Evangelista Monteiro , nomeada através do Ato nº 0002/2025 publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 02/01/2025, residente e domiciliada nesta capital. LOCADOR(A) : Irandi Dantas da Silva , brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 102..34, residente e domiciliado nesta capital. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Art. 53 § 4º c/c Art. 74, inciso V, c/c Art. 89 c/c Art. 106 c/c Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal de Fortaleza nº 15.817/2023 e a Instrução Normativa nº 0001/2024, como também na Cláusula Terceira do instrumento contratual e de acordo com o que consta no processo supramencionado. DO OBJETO Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração da Cláusula Terceira - Do Prazo, prorrogando a vigência contratual por mais 03 (três) meses, com vigência de 28 de agosto de 2026 a 27 de novembro de 2026 . DO VALOR O presente Termo Aditivo importa na quantia do valor mensal de R$ 4.941,02 (quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste Aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária seguinte: PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA INDICADOR DE USO FONTES DE RECURSOS 1.500.1001.00.00 24901.12.361.0042.2124.0001 339036 0 1.550.0000.00.00 DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário. DATA: Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2026. ASSINAM: Sarah Maria Lacerd - Secretaria Municipal da Educação - LOCATÁRIO. Carolina Price Evangelista Monteiro - Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - INTERVENIENTE. Irandi Dantas da Silva - LOCADOR.