DOMFO 02/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 02 DE SETEMBRO DE 2026| Assistente de Serviços OperacionaisII |
60% | Marcos Giovanni Anselmo da Silva |
51906.1 | 01/03/2013 | 01/02/2019 |
|---|---|---|---|---|---|
| Assistente de Serviços OperacionaisII |
60% | Janice Tavares Silva | 88217.1 | 01/03/2013 | 01/01/2017 |
| Assistente de Serviços OperacionaisII |
60% | Ada Cenira Abreu da Ponte Freire |
51674.1 | 01/03/2013 | 28/02/2025 |
| Assistente de Serviços OperacionaisII |
60% | Antônio Márcio Bonifácio Ferreira | 88197.1 | 01/03/2013 | 01/08/2015 |
| Motorista de Viatura Operacional de Trânsito |
25% | Cláudia Andréa Rocha de Almeida |
51905.1 | 01/03/2013 | — |
| Motorista de Viatura Operacional de Trânsito |
25% | Fabiano Bezerra Araújo | 45525.1 | 01/03/2013 | 01/04/2014 |
GABINETE DO (A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 06 de agosto de 2026.
Luiz Sérgio Menezes da Costa Camila dos Reis Barroso SUPERINTENDENTE PROCURADORA JURÍDICA DA AMC OAB/CE Nº. 16.067(Assinado por certificação digital)
(Assinado por certificação digital)
VISTO:
Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (SEPOG)(Assinado por certificação digital)
* *** *** EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026 - AMCCONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC. CONTRATADA : BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA . OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de açúcar tipo cristal e tipo demerara, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades do Município de Fortaleza, nas condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 10635.
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | MARCA/ FABRICANTE |
QUANT | UND | VALOR UNIT R$ |
VALOR TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | 3593193 - AÇÚCAR TIPO CRISTAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SACAROSE DE CANA-DE-AÇUCAR. - EMBALAGEM DE 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE: NO MÍNIMO12(DOZE)MESES. |
PAYOL |
675 | EMBALAGEM DE 1KG |
3,39 | 2.288,25 |
| 02 | 3593193 - AÇÚCAR TIPO CRISTAL, CARAC-TERÍSTICAS ADICIONAIS: SACAROSE DE CANA-DE-AÇUCAR. EMBALAGEM DE 1KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE: NO MÍNIMO12(DOZE)MESES. VALOR TOTAL: R$ 3.051, |
PAYOL 00 (Três mile cin |
225 **quenta e ** |
EMBALAGEM DE 1KG um reais) |
3,39 | 762,75 |
FUNDAMENTO: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90226/2025 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, os Decretos Municipais nº 15.913, de 27 de fevereiro de 2024, 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados) e na Portaria Municipal nº 0186/2024-SEPOG, de 14 de março de 2024, e o que resta disposto no Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 10635. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 3.051,00 (Três mil e cinquenta e um reais) . DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC: PROJETO ATIVIDADE: 11207.04.122.0001.2016.0006 – Manutenção e Funcionamento Administrativo. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1.752.0000.00.00 – Recursos vinculados ao trânsito e 1.501.0000.00.00 - Outros Recursos não Vinculados. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, podendo ser prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE , AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC, Sr. Luiz Sérgio Menezes da Costa . Pela CONTRATADA , BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. Sra. Beatriz Maria Pereira de Sousa.
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO PORTARIA Nº 116/2026/URBFORO SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais, nomeado em 10/01/2025 conforme Ato n° 298/2025 e, CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um ou mais fiscais do contrato, representantes da Administração especialmente designados; CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto Municipal nº 15.524, de 09 de janeiro de 2023, que regulamenta as atribuições e os procedimentos para a gestão e fiscalização da execução dos contratos no âmbito da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO que as atividades de gestão e fiscalização devem ser