DOCSP 03/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 223

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 03 de setembro de 2026

17 – São Paulo, 71 (223)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

IV - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/CPL-3 para prosseguimento.

Despacho Autorização | Documento: 164361663

INTERESSADA: Secretaria Municipal Gestão

ASSUNTO: Abertura de Dispensa Eletrônica

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de persianas em alumínio destinadas ao 8º andar do Edifício Matarazzo, incluindo o fornecimento de todos os materiais, acessórios e mão de obra necessária à perfeita execução e pleno funcionamento.

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/2021, nos Decretos Municipais nº 62.100/ 2022 e n.º 62.208/2023, no exercício da competência a mim delegada pelo artigo 4º, Inciso I, alínea "b" da Portaria SEGES nº 110/2024, APROVO o AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (doc. SEI n.º 164341336) e o Termo de Referência (doc. SEI n.º 161990691), bem como AUTORIZO a abertura de procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA , visando a contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de persianas em alumínio destinadas ao 8º andar do Edifício Matarazzo, incluindo o fornecimento de todos os materiais, acessórios e mão de obra necessária à perfeita execução e pleno funcionamento.

II - Para a condução da dispensa eletrônica, face a delegação prevista no artigo 4º, inciso I, alínea "c", da Portaria SEGES nº 110/2024, indico como responsável a servidora, Sandra Santana Sales - RF nº 748.157-8 .

III - Publique-se.

IV - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/CPL-3 para prosseguimento.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2

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A licitante convocada deverá observar integralmente os procedimentos, requisitos, critérios de avaliação e demais condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e em seus anexos para a realização da POC.

02.156.150/0001-14, como entidade parceira, integrante do Programa de Parcerias para Concessão de Descontos e Benefícios a Servidores Públicos Municipais, regulamentado pelo Decreto nº 58.966, de 25 de setembro de 2019.

II - PUBLIQUE-SE. Após, a este DPGC para ato a pessoa jurídica como DEFERIDA e convoca-se para no prazo de até 5 (cinco) dias firmar o Termo de Adesão ao Programa de Parcerias para Concessão de Descontos e Benefícios a Servidores Públicos Municipais.

A avaliação poderá ser acompanhada pelos demais licitantes e interessados, mediante manifestação prévia de interesse, com nome e documento de identificação do participante, a ser encaminhada ao e-mail [email protected] até 08/09/2026 . Em razão da limitação do espaço físico e da necessidade de controle de acesso, não será admitido o ingresso de participantes sem prévio registro .

INTERESSADO: ODONT OPERADORA ODONTOLÓGICA LTDA (CNPJ nº 34.907.159/ 0001-06).

Concluída a avaliação da Prova de Conceito, o respectivo resultado será divulgado pelos meios oficiais, juntamente com as informações relativas à reabertura da sessão pública e ao prosseguimento do certame.

ASSUNTO: Requerimento de Credenciamento de empresas especializadas no ramo de PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA no âmbito do Auxílio Odontológico regulamentado pelo Decreto Municipal nº 63.103, de 2022, a critério da pessoa jurídica credenciada e observado o Disposto no Edital de Chamamento Público nº 1/SEGES/2024.

DIVISÃO DE GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Comunicado | Documento: 164257600

DIVISÃO DE GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (DGARP)

I - À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial as manifestações da análise da Comissão de Credenciamento de Serviços de Assistência Odontológica - CCSAO (SEI 163402726), AUTORIZO, com fulcro no item 6.6 do Edital de Chamamento Públicoº1/SEGES/2024, o deferimento da empresa ODONT OPERADORA ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.907.159/0001-06, como credenciada ao plano de assistência odontológica, conforme § 1º do Art. 1º do Decreto nº 63.103, de 2022.

Assunto: Divulgação do acompanhamento da economicidade dos preços registrados, conforme artigo 92, inciso IV, do Decreto 62.100/2022.

Os preços registrados pela Secretaria Municipal de Gestão apresentam a economicidade exigida para futuras contratações, conforme Anexo I deste comunicado.

II - PUBLIQUE-SE. Após, a este CCSAO para ato a pessoa jurídica como DEFERIDA e convoca-se para no prazo de até 5 (cinco) dias firmar o Termo de Adesão ao Programa de Parcerias para Concessão de Descontos e Benefícios a Servidores Públicos Municipais.

Anexo I integrante do Comunicado de economicidade nº 09/2026.pdf (SEI 164257442).

PROGRAMA DE BENEFÍCIOS PARA SERVIDORES

Extrato | Documento: 163827997

Despacho | Documento: 163503191

Nos termos do item 11 do Edital do Pregão Eletrônico nº 175/2026 - COBES, do respectivo Termo de Referência e demais disposições aplicáveis à Prova de Conceito, fica a empresa INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ nº 56.215.999/0008-17 , CONVOCADA para a realização da Prova de Conceito - POC, a ocorrer em 11/09/2026 às 14h00 , nas dependências da Secretaria Municipal de Gestão - no Edifício Matarazzo , situada no Viaduto do Chá, nº 15, 8º andar - SALA 02, Centro, São Paulo/SP.

INTERESSADO: DENTALPAR ASSISTENCIA ODONTOLOGICA EMPRESARIAL LTDA. (CNPJ nº 02.156.150/0001-14).

ASSUNTO: Requerimento de Credenciamento como Parceira, no âmbito do Programa de Parcerias para Concessão de Descontos e Benefícios a Servidores Públicos Municipais poderá ser estendida a outros beneficiários diversos dos elencados no art.1º, § 2º, do Decreto nº 58.966, de 2019, vinculados ao servidor municipal, a critério da pessoa jurídica credenciada e observado o disposto no Edital de Chamamento Públicoº5/ SEGES/2023.

I - À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial as manifestações de verificação de Regularidade e Análise da Proposta do Departamento de Planejamento e Gestão de Carreiras - DPGC (SEI 163501838), AUTORIZO, com fulcro no item 6 do Edital de Chamamento Público nº 5/SEGES/2023, o credenciamento da empresa DENTALPAR ASSISTENCIA ODONTOLOGICA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

Processo Administrativo: nº 6013.2026/0006843-5

Convenente: Prefeitura do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Gestão

Parceira: PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA - CNPJ nº 08.787.782/0001-62

Objeto do Credenciamento: Parceria com empresas especializadas no ramo de PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, interessadas em ofertar planos ou seguros odontológicos na categoria individual/familiar diretamente aos beneficiários elegíveis.

Fundamento legal: Decreto nº 63.103, de 28 de dezembro de 2023 e Edital de Chamamento Público nº01/SEGES/2024.

Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua efetiva formalização, mediante a comprovação do atendimento aos requisitos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007212-2 protocolo 164375570, CRC 4B7D009F