DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Contrato: 118/2026 27/117 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 16 III – No período de 14 a 18 de setembro de 2026 |
8, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 Artigo 2º – Fica responsável pela coordenação operacional e |
|---|---|---|
| Parecer Jurídico e Sigla: Parecer NLC/PGE 001/2025 Pregão Eletrônico: 00173/2026 |
Na Penitenciária "ASP Luís Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba André Luiz da Silva Peniche, RG 45.223.902-3, CPF 318.189.408-76, |
administrativa, em caráter excepcional e de missão, durante o período desta convocação, sem prejuízo de suas atribuições, vencimentos e |
| Processo: 006.00315131/2026-77 Código Único: 20260444060 |
Policial Penal, lotado na Penitenciária I de Capela do Alto. Cristiano Luís Dotto, RG 21.989.829-7, CPF 245.784.008-24, Policial Penal, “ ” |
demais vantagens do cargo, o Policial Penal Cristiano Rosa Matarazzo, Chefe de Divisão da Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de |
| Contratante: Penitenciária de Bernardino de Campos Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios – Hortifrutigranjeiros Contratada: M&M TRANSPORTE E COMERCIO LTDA. EPP. CNPJ: 69037240/0001-67 |
lotado na Penitenciária II João Batista de Arruda Sampaio de Itirapina. Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, CPF 217.932.138-44, Policial Penal, lotado na Penitenciária II de Guareí. Donizete Aarecido de Medeiros RG 29068467-5 CPF 150484938-85 |
Itapetininga. Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 1º de Setembro de 2026. Artio 4º – Cumra-se |
| .. Data Assinatura: 28/08/2026 |
p , .., .., Policial Penal lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa |
g p. MARCOS ROGERIO SOUZA DE MAMPRA |
Valor do Contrato: R$ 13.600,00 |
, Dias” de Itapetininga. |
Coordenador - Substituto |
Crédito Orçamentário da Despesa: PTRES 380328 |
No Complexo Penal de Itapetininga |
|
| COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO | Claudiomar dos Santos Rocha, RG 41.036.484-8, CPF 230.185.988-65, Policial Penal, lotado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato |
PORTARIA Nº36B /2026-CEPRC Dispõe sobre a convocação de Ofcial Operacional para prestação de |
CENTRAL DO ESTADO |
Gonçalves Rodrigues” de Americana. No Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” |
serviços conforme especifca. O Coordenador de Execução Penal da Região Central do Estado, no |
| PORTARIA Nº 36 /2026-CEPRC Dispõe sobre a convocação de Policiais Penais para prestação de |
de Americana Edcarlos Santos Carvalho, RG 23.786.457-5, CPF 170.408.968-93, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba. Júlio César Figueiredo Gandin RG 23965904-1 CPF 189272338-75 |
uso da competência atribuída pelo Decreto nº 69.228 de 23 de dezembro de 2024, pela Resolução SAP nº 128 de 26 de dezembro de 2024, Resolução SAP nº 129 de 27 de dezembro de 2024 e Resolução do Secretário da Casa |
| serviços conforme especifca. O Coordenador de Execução Penal da Região Central do Estado, no |
, .., .., Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga. |
Civil de 31 de dezembro de 2024; RESOLVE: i á il d iã |
| uso da competência atribuída pelo Decreto nº 69.228 de 23 de dezembro |
Marcos Roberto Rodrigues, RG 22.656.881-7, CPF 119.149.998-78, Policial |
Artgo 1º – CONVOCAR, em carter excepcona e e msso, com prejuízo de suas atribuições na respectiva unidade de classifcação mas |
| de 2024, pela Resolução SAP nº 128 de 26 de dezembro de 2024, Resolução |
Penal, lotado na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de | , sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo o Ofcial |
| SAP nº 129 de 27 de dezembro de 2024 e Resolução do Secretário da Casa Civil de 31 de dezembro de 2024; RESOLVE |
Itapetininga. Odail Antônio Delfno Martins, RG 23.506.153-0, CPF 138.982.388-14, |
, Operacional abaixo relacionado para prestar serviços de automação e manutenção em geral, nas datas e locais especifcados abaixo. |
| : Artigo 1º – CONVOCAR em caráter excepcional e de missão com |
Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa ” |
I – No período de 1 a 4 de setembro de 2026 |
| , , prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classifcação |
Dias de Itapetininga. |
Na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu |
| , mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os |
No Centro de Ressocialização de Itapetininga Adã Aid S Rli RG 26506378-4 CPF 177199108-93 |
Alexandre Félix de Lima, RG 23.083.785-2, CPF 265.511.388-88, Ofcial |
Policiais Penais abaixo relacionados para prestar serviços de automação e |
o pareco ouza om, .., .., Policial Penal lotado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio |
Operacional, lotado no Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato " |
| manutenção em geral, nas datas e locais especifcados abaixo. | , Alves Bezerra” de Mairinque |
Gonçalves Rodrigues de Americana. |
| I – No período de 1 a 4 de setembro de 2026 Na Penitenciária de Limeira |
. Anderson Carron Ferreira, RG 40.291.514-8, CPF 341.619.288-58, Policial Penal, lotado na Penitenciária I de Capela do Alto. |
II – No período de 8 a 11 de setembro de 2026 No Complexo Penal de Itapetininga Alexandre Félix de Lima RG 23083785-2 CPF 265511388-88 Ofcial |
| Edcarlos Santos Carvalho, RG 23.786.457-5, CPF 170.408.968-93, Policial “ ” |
IV – No período de 21 a 25 de setembro de 2026 |
, .., .., Operacional lotado no Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato |
| Penal, lotado na Penitenciária II Dr. Antônio de Souza Neto de Sorocaba. úli é iid di |
Na Penitenciária "ASP Luís Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba | , Gonçalves Rodrigues" de Americana. |
| Jo Csar Fguereo Gann, RG 23.965.904-1, CPF 189.272.338-75, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga |
Adão Aparecido Souza Rolim, RG 26.506.378-4, CPF 177.199.108-93, Policial Penal, lotado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio ” |
III – No período de 14 a 18 de setembro de 2026 No Complexo Penal de Itapetininga |
| . Marcos Roberto Rodrigues, RG 22.656.881-7, CPF 119.149.998-78, Policial |
Alves Bezerra de Mairinque. |
Alexandre Félix de Lima, RG 23.083.785-2, CPF 265.511.388-88, Ofcial |
Penal, lotado na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de |
Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG 29.172.370-6, CPF 272.701.358-27, Policial Penal lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sosa |
Operacional, lotado no Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato |
| Itapetininga. Odail Antônio Delfno Martins, RG 23.506.153-0, CPF 138.982.388-14, |
, u Dias” de ltapetininga. Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues RG 34240335-7 CPF 217932138-44 |
Gonçalves Rodrigues" de Americana. IV – No período de 21 a 24 de setembro de 2026 |
| Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa |
, .., .., Policial Penal, lotado na Penitenciária II de Guareí. |
No Centro de Ressocialização de Itapetininga Alexandre Félix de Lima RG 23083785-2 CPF 265511388-88 Ofcial |
| Dias” de Itapetininga. Na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu |
Donizete Aparecido de Medeiros, RG 29.068.467-5, CPF 150.484.938-85, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa |
, .., .., Operacional, lotado no Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana |
| Claudiomar dos Santos Rocha, RG 41.036.484-8, CPF 230.185.988-65, Policial Penal, lotado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonalves Rodriues” de Americana |
Dias” de Itapetininga. Na Penitenciária Feminina de Campinas |
. Artigo 2º – Fica responsável pela coordenação operacional e administrativa, em caráter excepcional e de missão, durante o período |
| ç g . Cristiano Luís Dotto, RG 21.989.829-7, CPF 245.784.008-24, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina. Donizete Aparecido de Medeiros, RG 29.068.467-5, CPF 150.484.938-85, |
Edcarlos Santos Carvalho, RG 23.786.457-5, CPF 170.408.968-93, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba. Júlio César Figueiredo Gandin, RG 23.965.904-1, CPF 189.272.338-75, Pliil Pl ltd Pitiái II “ASP Mi Fil d S |
desta convocação, sem prejuízo de suas atribuições, vencimentos e demais vantagens do cargo, o Policial Penal Cristiano Rosa Matarazzo, Chefe de Divisão da Penitenciária “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de |
Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga. |
oca ena, oao na enencra ara omena e ousa Dias” de Itapetininga. Marcos Roberto Rodrigues RG 22.656.881-7 CPF 119.149.998-78 Policial |
Itapetininga. Artigo 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação fi i º d Sb d 22 |
| No Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana |
, , , Penal, lotado na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga. |
com eetos retroatvos a 1 e etemro e 06. Artigo 4º – Cumpra-se. MARCOS ROGERIO SOUZA DE MAMPRA |
| Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG 29.172.370-6, CPF 272.701.358-27, “ |
Odail Antônio Delfno Martins, RG 23.506.153-0, CPF 138.982.388-14, | Coordenador - Substituto |
| Policial Penal, lotado na Penitenciária II ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga. No Centro de Ressocializaão de Itaetinina |
Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga. |
COMPLEXO PENAL DE CAMPINAS/HORTOLÂNDIA |
| ç pg Adão Aparecido Souza Rolim RG 26506378-4 CPF 177199108-93 |
No Centro de Ressocialização de Itapetininga |
|
| , .., .., Policial Penal, lotado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio |
Anderson Carron Ferreira, RG 40.291.514-8, CPF 341.619.288-58, Policial |
|
Alves Bezerra” de Mairinque. Anderson Carron Ferreira, RG 40.291.514-8, CPF 341.619.288-58, Policial |
Penal, lotado na Penitenciária I de Capela do Alto. André Luiz da Silva Peniche, RG 45.223.902-3, CPF 318.189.408-76, Policial Penal lotado na Penitenciária I de Capela do Alto |
PORTARIA Nº CPCH 060/2026, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a gestão e fiscalização da execução de fornecimento |
| Penal, lotado na Penitenciária I de Capela do Alto. André Luiz da Silva Peniche, RG 45.223.902-3, CPF 318.189.408-76, |
, . Claudiomar dos Santos Rocha, RG 41.036.484-8, CPF 230.185.988-65, Policial Penal, lotado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato |
de materiais de manutenção Predial, para reforma do Complexo Penal Campinas Hortolândia, em cumprimento ao disposto do artigo 117 da Li Fdrl nº 14133 d 1º d bril d 2021 rti 15 20 d |
| Policial Penal, lotado na Penitenciária I de Capela do Alto. Na Penitenciária "ASP Luís Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba Anderson Carron Ferreira, RG 40.291.514-8, CPF 341.619.288-58, Policial iiái |
Gonçalves Rodrigues” de Americana. Cristiano Luís Dotto, RG 21.989.829-7, CPF 245.784.008-24, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina. |
e eea ., e e a e , c.c. os agos a o Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023. O Sr. Eduardo Munhoz de Almeida, Chefe de Departamentodo Complexo Penal Campinas Hortolândia, no uso de suas |
| Penal, lotado na Pentencra I de Capela do Alto. Donizete Aparecido de Medeiros, RG 29.068.467-5, CPF 150.484.938-85, Policial Penal lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa |
V – No período de 28 a 30 de setembro de 2026 Na Penitenciária "ASP Luís Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba |
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual 69.228 de 23 de dezembro de 2024e em cumprimento ao disposto no artigo 117 da Lei |
| , Dias” de Itapetininga. II – No período de 8 a 11 de setembro de 2026 Na Penitenciária "ASP Luís Ricardo Jock Stoduto" de Piracicaba |
Edcarlos Santos Carvalho, RG 23.786.457-5, CPF 170.408.968-93, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba. Júlio César Figueiredo Gandin, RG 23.965.904-1, CPF 189.272.338-75, Policial Penal lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa |
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, c.c. os artigos 15 a 20 do Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, e inciso II do artigo 12 da Lei Estadual nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998, que preceitua que a |
| Anderson Carron Ferreira, RG 40.291.514-8, CPF 341.619.288-58, Policial Penal, lotado na Penitenciária I de Capela do Alto. Donizete Aparecido de Medeiros, RG 29.068.467-5, CPF 150.484.938-85, “ |
, Dias” de Itapetininga. Marcos Roberto Rodrigues, RG 22.656.881-7, CPF 119.149.998-78, Policial Penal, lotado na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de |
execução dos contratos administrativos deve ser acompanhada e fscalizada por um representante da Administração especialmente designado, e ainda, amparado no inciso II do artigo 241 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado Lei Estadual nº 10261/68 RESOLVE: |
| Policial Penal, lotado na Penitenciária II ASP Maria Filomena de Sousa Dias” de Itapetininga. No Complexo Penal de Itapetininga Claudiomar dos Santos Rocha RG 41036484-8 CPF 230185988-65 |
Itapetininga. Odail Antônio Delfno Martins, RG 23.506.153-0, CPF 138.982.388-14, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa |
, ., Artigo 1º- Designar os servidores elencados abaixo para, com observância da legislação vigente, atuarem como GESTORESdo contrato decorrente do compromisso celebrado entre a Secretaria da |
| , .., .., Policial Penal lotado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato |
Dias” de Itapetininga. “ ” |
Administração Penitenciária, por intermédio do Complexo Penal Campinas |
| , Gonçalves Rodrigues” de Americana. |
Na Penitenciária Feminina Oscar Garcia Machado de Votorantim l dd l i |
Hortolândia, Processo Sei N° 006.00123762/2026-61, tendo por objetivo de |
No Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” |
Caros Euaro Ceto Ferrera, RG 29.172.370-6, CPF 272.701.358-27, Policial Penal lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa |
aquisição de materiais para manutenção predial do Complexo Penal |
de Americana Edcarlos Santos Carvalho, RG 23.786.457-5, CPF 170.408.968-93, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba. |
, Dias” de ltapetininga. Cristiano Luís Dotto, RG 21.989.829-7, CPF 245.784.008-24, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina. |
I - GESTOR TITULAR: Antonio de Melo Varela, R.G. 25.356.204-1, Chefe do Nucleo de Infraestrutura e Conservação; II - GESTOR SUPLENTE: Daniel de Araújo FelicianoR.G. 59.551.735- 3Policial Penal |
| Júlio César Figueiredo Gandin, RG 23.965.904-1, CPF 189.272.338-75, “ |
Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, CPF 217.932.138-44, |
. Artigo 2º- Designar com observância da legislação vigente para |
| Policial Penal, lotado na Penitenciária II ASP Maria Filomena de Sousa ” |
Policial Penal, lotado na Penitenciária II de Guareí. | , , atuarem como FISCAISdo contrato supramencionado: |
| Dias de Itapetininga. Marcos Roberto Rodrigues, RG 22.656.881-7, CPF 119.149.998-78, Policial Penal lotado na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de |
No Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz Adão Aparecido Souza Rolim, RG 26.506.378-4, CPF 177.199.108-93, “ |
III- FISCAL TITULAR: JOSE MARCIO RODRIGUES RG:20.350.961-4,POLICIAL PENAL |
| , Itapetininga |
Policial Penal, lotado no Centro de Detenção Provisória Marcos Antônio ” |
IV ~~-~~ FISCAL SUPLENTE : ODAIR RODRIGO PAES DE OLIVEIRA RG 30.319.791- |
| . Odail Antônio Delfno Martins, RG 23.506.153-0, CPF 138.982.388-14, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa |
Alves Bezerra de Mairinque. Anderson Carron Ferreira, RG 40.291.514-8, CPF 341.619.288-58, Policial Penal lotado na Penitenciária I de Caela do Alto |
2; POLICIAL PENAL E Artigo 3º- Designar, com observância da legislação vigente, para |
| Dias” de Itapetininga. No Centro de Ressocialização de Itapetininga |
, p . André Luiz da Silva Peniche, RG 45.223.902-3, CPF 318.189.408-76, Policial Penal lotado na Penitenciária I de Capela do Alto. |
atuarem como FISCAIS ADMINISTRATIVOSdo contrato supramencionado: Fiscal Administrativo Titular:Ismael Sabino Soares Miranda Silva, RG hf d iiã d ã dil blh |
| Adão Aparecido Souza Rolim, RG 26.506.378-4, CPF 177.199.108-93, |
, Donizete Aparecido de Medeiros, RG 29.068.467-5, CPF 150.484.938-85, |
nº 32.592.780-7, Cee e Dvso e Formaço Eucacona, Traao e Caacitaão Profssional |
| Policial Penal, lotado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Antônio ” |
Policial Penal, lotado na Penitenciária II “ASP Maria Filomena de Sousa |
pç . Fiscal Administrativo Suplente:Paulo Fernando Bristotti RG nº |
| Alves Bezerra de Mairinque. André Luiz da Silva Peniche, RG 45.223.902-3, CPF 318.189.408-76, Policial Penal lotado na Penitenciária I de Caela do Alto |
Dias” de Itapetininga. No Centro de Ressocialização de Itapetininga |
, 20.627.011-2, Policial Penal. Artigo 4º- Compete aos GESTORESdo contrato as atribuições |
| , p . Cristiano Luís Dotto, RG 21.989.829-7, CPF 245.784.008-24, Policial Penal, lotado na Penitenciária II “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.03.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Claudiomar dos Santos Rocha, RG 41.036.484-8, CPF 230.185.988-65, Policial Penal, lotado no Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues” de Americana. |
defnidas no artigo 16, do Decreto nº 68.220/2023, e ainda: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |