DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
40/117 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 3 de setembro de 2026
| Proponente: Alexandre Adorno Da Cunha 25991034877 | A partir do primeiro dia útil após a publicação desta Ata no Diário |
3-42 | Andrade | |||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto: Travessia Ana Paula Moreti Canta Milton | Ofcial do Estado de São Paulo, poderão ser conhecidos, através do | 0130000 | Locaão de Veículos sem | Carlos | ||
| Código: 56713 TEATRO |
sistema do ProAC ICMS ou via e-mail, os pareceres da Comissão quanto às decisões aqui elencadas. |
002/202 5 |
. 6316/202 4-79 |
ç condutor (grupo A,B e s- 1) |
Fernando Ferro |
Edney Lippelt Rodas |
| Proponente: Scarpellini Produções Teatrais Ltda | Em casos de REPROVAÇÃO os proponentes têm 15 dias corridos | |||||
Projeto: Marias De Liberdade |
, , contados a partir da data de recebimento, via e-mail, do comunicado de |
013.0000 | Letticia |
Gustavo | ||
| Código: 56718 Proponente: Gustavo A Soares Monteiro |
conclusão da análise, para entrar com recurso. Em casos de solicitação de COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES, o prazo é de 60 dias. |
003/202 4 |
1033/202 4-31 |
Nuvem Pública Prodesp | Placido Nascimento |
Henrique de Jesus |
| Projeto: Devassos No Paraíso | Não atendidos os prazos acima mencionados, o projeto ou a | Barros | ||||
| Código: 56702 |
solicitação de alteração será cancelado. | Letticia | G | |||
| A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO de RECURSO | Havendo dúvidas, os proponentes poderão entrar em contato pelo e- | 006/202 | 013.0000 0077/202 |
Prestação serviços | Placido | ustavo Hi d |
| dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN |
mail: [email protected]. COMUNICADO: Os recursos fnanceiros destinados em 2026 ao |
2 | 3-62 | informática | Nascimento Barros |
enrque e Jesus |
| Proponente: Dce Eventos E Produções Ltda Projeto: Predadores Código: 56214 |
incentivo fscal promovido pelo ProAC ICMS, através do Sistema de Pagamento de Boletos da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, esgotaram. Em razão disso, todos os projetos |
010/202 2 |
013.0000 0096/202 |
São Paulo sem papel | Letticia Placido Nascimento |
Gustavo Henrique de |
| CINEMA - AUDIOVISUAL | aprovados pela Comissão de Análise de Projetos (CAP) a partir da reunião |
3-99 | Barros | Jesus | ||
| Proponente: C R Entretenimento Ltda | de 18/08 até a última de 2026, serão publicados no Diário Ofcial do | |||||
| Projeto: O Mundo Possível De Niede Guidon Código: 56803 |
Estado somente em janeiro de 2027, salvo os casos em que o proponente desejar que a publicação ocorra ainda neste ano, devendo, para isso, se |
005/202 |
013.0000 4800/202 |
Contratação técnica E- |
Letticia Placido |
Gustavo Henrique de |
| CULTURA POPULAR Proponente: Diego M. Dionísio - Produção Cultural E Comunicação – |
manifestar através de correio eletrônico direcionado à equipe de Apoio à CAP ([email protected]). De todo modo, a ata completa das |
5 | 5-44 | mail (OFFICE 365) | Nascimento Barros |
Jesus |
| Me Projeto: Arraial Tádito Festival De Quadrilhas Juninas Código: 56331 |
reuniões permanecerá sendo publicada semanalmente no portal do ProAC, bem como o sistema continuará sendo atualizado com as decisões, de modo que o proponente se cientifque da situação do seu projeto e |
003/202 5 |
013.0000 1141/2024 |
Serviços de reprografa corporativa com |
Letticia Placido Nascimento |
Gustavo Henrique de |
| TEATRO | tome as providências necessárias. | -11 | fornecimento de papel. | Barros | Jesus | |
| Proponente: Oscardepau Produções Artísticas Ltda- Me Projeto: Era, Talvez Código: 56911 |
São Paulo, 01 de setembro de 2026. | 001/200 5 |
013.0000 0130/202 |
Processo de condomínio | Carlos Fernando |
Rogério Ferreira de |
| A CAP decidiu APROVAR o pedido de Alteração de Projetos e de Planilha | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO | 5-97 | Ferro | Andrade | ||
Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: CIRCO |
SOCIAL |
003/202 | 013.0000 1122/202 |
Contratação de | Paulo Mti D |
Sandra Valeria Dos |
| Proponente: Tatiana Brito Fernandes Chefe Projeto: Um Mundo De Narizes Vermelhos Código: 53080 |
GABINETE DO SECRETÁRIO | 3 Artig |
3-04 o 2º- Esta |
Estagiários Portaria entra em vigor |
arns e Carvalho na data de |
Santos Anastacio sua publicação, |
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SGC/SDUH nº 002/2026, publicada em 09/04/2026.
LITERATURA Proponente: Eo Editora Ltda Projeto: Livros A Cidade Da Gente Iv Código: 54039 Proponente: Bela Vista Cultural Ltda Projeto: Desde 1876: 150 Anos De Histórias Em Águas Da Prata Código: 56257 MÚSICA
PORTARIA SEDS N° 21/2026Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão da Chamada Pública responsável pela aquisição de gêneros alimentícios, produzidos e comercializados diretamente da Agricultura Familiar para atendimento do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS.
VALTER DE OLIVEIRA
SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA
A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Proponente: Satélite Cultural Ltda Projeto: Além Da Música Código: 55858 Proponente: Associação Maestro Custódio Possidônio Martins Projeto: Musicarte Apiaí Iii Código: 54494
GABINETE DO SECRETÁRIO
Artigo 1º - Substituir a servidora Camila Guimarães Silva, RG: 40.806.511-4, pelo servidor Matheus de Arruda Teixeira, RG: 38.509.164-3, na composição da Comissão da Chamada Pública responsável pela aquisição de gêneros alimentícios, produzidos e comercializados diretamente da Agricultura Familiar para atendimento do Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social – PPAIS, designada pela Portaria SEDS nº 14, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de maio de 2026.
COMUNICADO, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026Em obediência ao disposto no artigo 5º da Lei Federal 8666/93 e na Resolução 5/97, de 24-4-97, publicada em 10-5-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos, a seguir, os pagamentos necessários que devem ser providenciados de imediato, pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e imprescindíveis, pelo regime de adiantamento (material de consumo, despesas miúdas e de pronto pagamento, transportes, diárias, aquisição de combustíveis e bolsas de estudos ), fornecedores, serviços de terceiros e de utilidade pública, indispensáveis para o bom andamento das atividades administrativas e pedagógicas. Tais pagamentos, consideradas as excepcionalidades de cada caso, estão sendo autorizados independentemente da ordem cronológica de sua inscrição no SIAFEM.
Proponente: Cufa Produções Artísticas Ltda
Projeto: Concertos Do Amanhã Da Orquestra Jovem Alvorada Código: 55127
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREZZA ROSALÉM VIEIRA
Proponente: Aleh Produções Artisticas Ltda Projeto: Alehconvida Jovens Talentos Código: 54393
PROJETOS ESPECIAIS Proponente: Jatoba Educacao E Cultura Eireli Projeto: Afrocriativas Código: 52969
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
UGF 080050 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM SÃO PAULO
Proponente: Girassol Caminhos Criativos Em Cultura E Comunicação
GABINETE DO SECRETÁRIO
Ltda Projeto: Com.Voce Código: 54029 Proponente: Leandro Duarte Publio 21266979832 Projeto: Revitaliza 4a Edição Código: 54031 PROJETOS ESPECIAIS: CURSOS E FORMAÇÕES Proponente: Velloni Produções Artísticas - Eireli Projeto: De Palma Em Palma 2026 Código: 55370
PDS a serem pagas
080050 Data: 02/09/2026
PORTARIA SGC/SDUH N° 003/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026| 2026 |
UG Liquidante | Número da Pd | Valor | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| O S DESENVO |
UBSECRETÁ LVIMENTO |
RIO DE GESTÃO CORPO URBANO E HABITAÇÃO,no |
RATIVA, DA uso das atri |
SECRETARIA DE buições que lhe |
080101 | 2026PD00721 | 195,23 |
são conf |
eridas pelo |
artigo 23, inciso I, do D |
ecreto estadu |
al nº 69.760 de |
Total | 195,23 | |
| 31/07/20 |
25, alterad |
o pelo Decreto nº 69.809 |
de 18/08/20 |
25, e o disposto |
UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| no artigo Decreto |
7º e 117 d Estadual n° |
a Lei Federal nº 14.133 de 68.220 de 15/12/2023, |
01/04/2021 e | no artigo 15 do | 080285 | 2026PD00812 | 282,95 |
RESO |
LVE: |
Total | 282,95 | ||||
| Artig |
o 1°- De |
signar, sem prejuízo de |
seus cargos |
e funções, os |
UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| gestores de Desen |
e fscais d volviment |
os Contratos Administrati o Urbano e Habitação: |
vos no âmbi | o da Secretaria | 080291 | 2026PD01333 | 1.086,44 |
| Número | Número | 080291 | 2026PD01334 | 765,15 | |||
| do |
do | Objeto do Contrato | Nome do |
Nome do |
Total | 1.851,59 | |
| Contrat o |
Processo SEI |
Gestor | fscal | UG Liquidante | Número da Pd | Valor | |
| 080318 | 2026PD01434 | 196690 | |||||
| 0130000 | Cl | Réi | ., | ||||
| 001/202 5 |
. 7818/202 |
Prestação de serviços ostais |
aros Fernando |
ogro Ferreira de |
080318 | 2026PD01438 | 1.743,24 |
| 4-17 | p | Ferro | Andrade | Total | 3.710,14 | ||
| 005/202 | 013.0000 |
Locação de Veículos com | Carlos |
Edney Lippelt | UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 2 | 2816/202 3-51 |
condutor ( grupo S-2) |
Fernando Ferro |
Rodas |
080340 | 2026PD01379 | 9.946,18 |
| 0130000 | Carlos | 080340 | 2026PD01381 | 520,12 | |||
| 012/202 2 |
. 0551/202 |
Locação de Veículos com dt ( S-2) |
Fernando | Edney Lippelt Rd |
080340 | 2026PD01472 | 4.156,22 |
| 3-56 | conuor grupo | Ferro | oas | 080340 | 2026PD01473 | 821,66 | |
| 014/202 | 013.0000 0240/202 |
Locação de Veículos sem d ( AB |
Carlos Fd |
Edney Lippelt | 080340 | 2026PD01474 | 493,38 |
| 2 | 3-97 | conutor grupo , e s- 1) |
ernano Ferro |
Rodas | Total | 15.937,56 | |
| Fornecimento de | UG Liquidante | Número da Pd | Valor | ||||
| 008/20 | 013.0000 0552/202 |
Alimentação preparada |
Carlos Fernando |
Rogério Ferreira de |
080102 | 2026PD01682 | 3.319,07 |
| 22 | 3-09 | a funcionários (vale refeição) |
Ferro | Andrade |
Total |
3.319,07 |
|
| 0130000 | Ptã d Si d | Cl | Réi | UG Liquidante | Número da Pd | Valor | |
| 003/202 |
. 0195/202 |
resaço e ervços e Telefonia Fixa Comutada |
aros Fernando |
ogro Ferreira de |
080296 | 2026PD01434 | 826,26 |
| 2 | 3-71 | - E1 | Ferro | Andrade | Total | 826,26 | |
| 004/202 | 013.0003 | Prestação de serviços de | Carlos | Rogério | UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 5 | 3336/202 5-79 |
Telefonia Móvel com internet |
Fernando Ferro |
Ferreira de Andrade |
080344 |
2026PD01335 |
3.875,87 |
| 002/202 | 0130000 | Fornecimento de Álcool | Rogério | Edney Lippelt | 080344 | 2026PD01336 | 4.676,08 |
| 3 | . 2102/202 |
combustível/ lavagens |
Ferreira de | Rodas |
080344 | 2026PD01337 | 1.685,93 |
Proponente: Instituto Anelo Projeto: Instituto Anelo Música E Cidadania 2026 Código: 54965
A CAP decidiu REPROVAR o pedido de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: MÚSICA
Proponente: Lucas Penna Vercezi
Projeto: Uma Vida Na Música: Produção Fonográfica E Audiovisual Código: 56829
A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Proponente: Sancell Produções E Eventos Ltda Projeto: Pequenos Grandes Pintores 2 Código: 53134 CIRCO Proponente: Pamela Peruzzi Projeto: Circulação Malabarindo 10 Anos Código: 54137
A CAP decidiu REPROVAR as seguintes solicitações de TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão enviados à Sra. Secretária da Pasta, para análise e aprovação final: MÚSICA
Proponente: Jump Eventos e Produções Culturais Ltda Projeto: Palco Gonzaga Código: 42526 Valor: R$ 270.600,00 Para FESTIVAIS E EVENTOS Proponente: Agência Gestora Cultural Eireli Projeto: Me Leva Código: 47521
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