Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 03/09/2026 · pág. 42

DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42/117 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Vo lume 136, nº 16 8, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira , 3 de sete mbro de 2026
19 R$ R$ R$ 3 6 4
13 Kit Viagem.
9
3
3
101		 141 24
2

350,
00		 16,9
4		 366,9
4		 14
Despesas com documentação
escolar do High School e
convalidação dos estudos.
19
93
3
162		 16
2
R$ 786,3
0		 R$ 30,8
2		 R$ 817,12
14
Despesas com documentação
escolar do High School e
convalidação dos estudos.
19
9
3
3
100		 140 24
0
R$ 500,
00		 R$ 24,2
0		 R$ 524,2
0		 III – DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE
O valor reajustado passa a vigorar a partir
produzindo efeitos fnanceiros a partir dessa
data-base contratual.
 de 13 de ju
data, em o		 nho
bser		 de 2026,
vância à

III – DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE

O valor reajustado passa a vigorar a partir de 13 de junho de 2025, produzindo efeitos financeiros a partir dessa data, em observância à data-base contratual.

IV – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes deste reajuste correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: - Programa de Trabalho: 12368080064680000

IV – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

III – DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE

As despesas decorrentes deste reajuste correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

O valor reajustado passa a vigorar a partir de 13 de junho de 2025, produzindo efeitos financeiros a partir dessa data, em observância à data-base contratual.

V – DISPOSIÇÕES FINAIS

O presente reajuste é formalizado por apostilamento, nos termos dos artigos 134 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.

IV – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes deste reajuste correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

V – DISPOSIÇÕES FINAIS

APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL Nº 01/2026

O presente reajuste é formalizado por apostilamento, nos termos dos artigos 134 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Processo SEI nº: 015.00350936/2025-77

Contrato n.º 30/2024 - Reino Unido Contratante: Secretaria da Educação, por intermédio da Coordenadoria Pedagógica (atual Subsecretaria Pedagógica) – CNPJ nº 46.384.111/0008-16

V – DISPOSIÇÕES FINAIS

APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL Nº 02/2026

O presente reajuste é formalizado por apostilamento, nos termos dos artigos 134 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Processo SEI nº: 015.00512888/2025-17

Contratada: GRIFFE VIAGENS E TURISMO LTDA. – CNPJ nº 96.766.555/0001-18

Contrato n.º 24/2025 - Nova Zelândia

Contratante: Secretaria da Educação, por intermédio da Coordenadoria Pedagógica (atual Subsecretaria Pedagógica) – CNPJ nº 46.384.111/0008-16

Objeto: Serviços de intercâmbio internacional presencial na modalidade High School

APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL Nº 02/2026

Processo SEI nº: 015.00512880/2025-51

I – DO REAJUSTE

Contratada: GRIFFE VIAGENS E TURISMO LTDA. – CNPJ nº 96.766.555/0001-18 Objeto: Serviços de intercâmbio internacional presencial na modalidade High School

Contrato n.º 23/2025 - Canadá Contratante: Secretaria da Educação, por intermédio da Coordenadoria Pedagógica (atual Subsecretaria Pedagógica) – CNPJ nº 46.384.111/0008-16

Nos termos da Cláusula Sétima do Contrato nº 30/2024, que estabelece o reajuste anual do contrato com base na variação do IPC-FIPE, contado da data do orçamento estimado, que corresponde a 13/06/2024, e com fundamento nos artigos 92, inciso V, 134 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, procede-se ao reajuste do valor contratual, observada a periodicidade mínima de 12 (doze) meses.

I – DO REAJUSTE

Contratada: GRIFFE VIAGENS E TURISMO LTDA. – CNPJ nº 96.766.555/0001-18 Objeto: Serviços de intercâmbio internacional presencial na modalidade High School - Canadá

Nos termos da Cláusula Sétima do Contrato nº 24/2025, que estabelece o reajuste anual do contrato com base na variação do IPC-FIPE, contado da data do orçamento estimado, que corresponde a 13/06/2024, e com fundamento nos artigos 92, inciso V, 134 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, procede-se ao 2º (segundo) reajuste do valor contratual, observada a periodicidade mínima de 12 (doze) meses.

O reajuste corresponde à variação acumulada do IPC-FIPE no período de junho/2024 a junho/2025, apurada em 4,84%, conforme memória de cálculo constante dos autos (documento SEI nº 0119223518).

I – DO REAJUSTE

Nos termos da Cláusula Sétima do Contrato nº 23/2025, que estabelece o reajuste anual do contrato com base na variação do IPC-FIPE, contado da data do orçamento estimado, que corresponde a 13/06/2024, e com fundamento nos artigos 92, inciso V, 134 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, procede-se ao 2º (segundo) reajuste do valor contratual, observada a periodicidade mínima de 12 (doze) meses.

II – DOS VALORES

PLANILHA DE REAJUSTE CONTRATUAL – Base: junho/2025 (4,84%)

O reajuste corresponde à variação acumulada do IPC-FIPE no período de junho/2025 a junho/2026, apurada em 3,92%, conforme memória de cálculo constante dos autos (documento SEI nº 0119208947).

IT

 C
A
T
QTDE
ALUN
OS
 QTDE
ALUN
OS

QT
DE

VAL
OR
UNI
 REA
JUS
TE
VALO
R
UNITÁ
 contado da data do orçamento estim
e com fundamento nos artigos 92, in
14.133/2021, procede-se ao 2º (segu
observada a periodicidade mínima de		 ado, que co
ciso V, 134
ndo) reajus
12 (doze) m		 rresponde a 1
e 136 da Lei
te do valor
eses.		 3/06/2024,
Federal nº
contratual,		 O reajuste corresponde à variaçã
de junho/2025 a junho/2026, apurad
cálculo constante dos autos (docume
II – DOS VALORES		 o acumula
a em 3,92
nto SEI nº 0		 a do IPC-FIPE n
%, conforme me
119208947).		 período
mória de
E
DESCRITIVO		 S
PREV.		 PREV.
TO
TÁRI		 DE
RIO
O reajuste corresonde à variaã
acumulad
do IPC-FIPE		 o eríodo PLANILHA DE REAJUSTE CONTRATU AL – Base:j unho/2026(392 %)
M E
1º
 2º

TA

O
 4,84
COM
 p ç
de junho/2025 a junho/2026, apurad
a em 3,92%
, conforme m		 p
emória de
QTDE		 ,
R
EMBA
RQUE		 EMBA
RQUE
L
ATU
AL		 %
REAJU
STE		 cálculo constante dos autos (documen
 to SEI nº 01 19182155). C

ALUNO
 QT

VALO
R
REA
 J
VALOR
UNITÁ
II – DOS VALORES
 IT AT
S		 DE
UNIT
UST		 RIO
19
9		 24
R$		 R$ R$ PLANILHA DE REAJUSTE CONTRATU AL – Base:j
 unho/2026(3,9 2%) E

DESCRITIVO		 S

PREV.
 TO


ÁRIO
E DE

COM
1
Emissão de passaporte.		 3
3
100		 140

0
350,
00		 16,9
4
366,9
4		 IT C
AT
QTDE
ALUNO
S		 QT
DE
VALO
R
RE
U		 AJ
T
VALOR
UNITÁ		 M E
R
2º
EMBAR
QUE		 TA
L
ATUA
L
3,92
%		 REAJU
STE
2
Obtenção de visto.		 19
9
3
3
101		 141
24
2
R$ 100,
00		 R$ 4,84
R$ 104,8
4		 E
M
DESCRITIVO		 S
E
R

PREV.
2º
EMBAR
QUE		 TO
TA
L
UNIT
ÁRIO
ATUA
L

E
3,9
%		 DE
2
RIO
COM
REAJU
STE		 1
Emissão de passaporte.		 19
93
3
100		 10
0
R$ 847,3
3
R$ 33,2
2
 R$ 880,55
3
Seguro-viagem nacional:
durante as atividades de pré
embarque realizadas no		 -
19
9
3
100		 140
24
0
R$ 300,
 R$ 14,5

R$ 314,52		 1
Emissão de passaporte.		 19
93
3
100		 10
0
R$ 850,2
5
R$ 33
3		 ,3
R$ 883,58		 2
Obtenção de visto.
 19
93
3
101		 101
R$ 2.350
,80
R$ 92,15		 R$ 2.442,9
5

Estado de São Paulo		 3 00 2
 Seguro-viagem nacional: durante 19 R$ R$
.
4
Seuro-viaem internaciona
19
9
101		 141
24
R$ 250		 R$ 121
R$ 2621		 2
Obtenção de visto.		 19
93
3
102		 10
2
R$ 3.057
,13
R$ 11
84		 9,

R$ 3.176,9
7		 3
as atividades de pré- embarque
realizadas no Estado de São
Paulo.		 93
3
100		 10
0

522,4
0

20,4
8		 R$ 542,88
gg .
3
3
 2
.
0,00		 ,
00
.,
00		 Seguro-viagem nacional: durante
 19 R$ R$ 19 R$ R$ R$
Matrícula, mensalidade,
material didático, uniforme		 19 R$ R$ R$ 3
as atividades de pré-embarque
realizadas no Estado de São
Paulo.		 93
3
102		 10
2

524,2
0

20
5		 ,5
R$ 544,75		 4
Seguro-viagem internacional.
 93
3
101		 101
2.768
,72
108,
53		 2.877,2
5
5
da escola e transporte local
de ida e volta da casa de
família até a instituição de
ensino.		 9
3
3
100		 140
24
0
32.2
01,0
0		 1.55
8,53

33.759
,53		 4
Seguro-viagem internacional.
Mtíl lidd til		 19
93
3
163		 16
3
R$ 2.621,
00
R$ 10
74		 2,
R$ 2.723,7
4		 5
Matrícula, mensalidade, material
didático, uniforme da escola e
transporte local de ida e volta da
casa de família até a instituição
de ensino		 19
93
3
100		 10
0
R$ 18.07
5,04
R$ 708,
54		 R$ 18.783,
58
6
Acomodação, alimentação
com pensão completa e
acesso à internet.		 19
9
3
3
100		 140
24
0
R$ 28.7
85,5
0		 R$ 1.39
3,22
R$ 30.178
,72		 5
arcua, mensaae, maera
didático, uniforme da escola e
transporte local de ida e volta da
casa de família até a instituição
de ensino		 19
93
3
162		 16
2
R$ 22.81
2,14
R$ 89
24		 4,
R$ 23.706,
38		 .
6
Acomodação, alimentação com
pensão completa e acesso à
internet.		 19
93
3
100		 10
0
R$ 19.26
6,11
R$ 755,
23		 R$ 20.021,
34
h d . Acompanhamento do
Acompanamento o
representante do
CONTRATANTE: diárias em
í i
19
 R$ R$ R$ 6
Acomodação, alimentação com
pensão completa e acesso à
internet.		 19
93
3
162		 16
2
R$ 23.75
2,55
R$ 93
0		 1,1
R$ 24.683,
65		 7

representante do CONTRATANTE:
diárias em Hotel por período de
15 dias úteis, categoria 3 estrelas,		 19
93
1		 1
R$ 33.90
R$ 1.32		 R$ 35.236,
7
Hotel por perodo de 15 das
úteis, categoria 3 estrelas,
com pensão completa (café
da manhã, almoço e jantar)
9
3
3
1		 1
2
26.8
00,0
0		 1.29
7,12
28.09
7,12		 Acompanhamento do
representante do CONTRATANTE:
diárias em Hotel por período de
 19

 R$
R$		 R$
com pensão completa (café da
manhã, almoço e jantar) no país
de destino.		 3 6,89
9,15		 04
no país de destino. 7
15 dias úteis, categoria 3 estrelas,
com pensão completa (café da		 93
3
1		 1
35.68
334
1.3
8		 9
9
37.082,
13		 19

 10
R$
R$		 R$
19
,
,		 8
Cartão de Viagem.		 93
100		 0
5.541
217,		 5.758,8
8
Cartão de Viagem		 9
100		 140
24
R$ 530		 R$ 256
R$ 5560		 manhã, almoço e jantar) no país
de destino.		 3
 ,62
3

 5
. 3
3
 0
.
4,00		 ,
71
.,
71		 19 R$ R$ R$ 9
Reserva e emissão das passagens
aéreas e franquia de bagagem id

19
93
101		 101
R$ 1781
R$ 698		 R$ 18508
19 R$ 8
Cartão de Viagem.		 93

162		 16
2

5.56


21
 7,9

5.778,6
e volta.

3
 .
0,71
,
18		 .
,89
9
Reserva e emissão das
passagens aéreas e franquia
de bagagem ida e volta.		 9
3
3
101		 141
24
2

11.3
00,0
0		 R$ 546,
92
R$ 11.846
,92		 9
Reserva e emissão das passagens
aéreas e franquia de bagagem ida
l		 3
19
93

163		 0,71
8
16
3
R$ 10.01

R$ 39
 9

2,

R$ 10.402,
 10
Deslocamento, ida e volta, do
município de residência do aluno
até local de solicitação do
19
93
3
100		 10
0
R$ 2.089
60
R$ 81,9		 1
R$ 2.171,51
1
0
Deslocamento, ida e volta, d
município de residência do
aluno até local de solicitaçã
do passaporte.		 o
o
19
9
3
3
100		 140
24
0
R$ 1.00
0,00		 R$ 48,4
0
R$ 1.048,
40		 e vota.
10
Deslocamento, ida e volta, do
município de residência do aluno
até local de solicitação do
 3
19
93
3
100		 0,12
4
10
0
R$ 2.09
6,80
R$ 82
9		 52

,1
R$ 2.178,9
9		 passaporte.
11
Deslocamento, ida e volta, do
município de residência do aluno
para obtenção de visto.
19
93
3
100		 ,
10
0
R$ 261,2
0
R$ 10,2
4		 R$ 271,44
Deslocamento, ida e volta, d
 o
19		 R$ passaporte.
 Deslocamento de embarque, ida
 e
19		 R$
11
município de residência do
aluno para obtenção de
visto.		 9
3
3
100		 140
24
0
R$ 0,00		 0,0
0
R$ 0,00		 11
Deslocamento, ida e volta, do
município de residência do aluno
para obtenção de visto.		 19
93
3
101		 101
R$ 1.572,
60
R
61,
5		 6
R$ 1.634,2
5		 12
volta, entre o município de
residência do aluno e o Aeroport
Internacional de Guarulhos.		 o

93
3
100		 10
0

2.089
,60
R$ 81,9		 1
R$ 2.171,51
Deslocamento de embarue ida e
Deslocamento de embarque ,
19		 q,
19		 R$ R$ R$ 19 R$ R$ R$
ida e volta, entre município R$ R$ R$ 12
volta, entre município de		 93
162		 16

209

82		 1

21789		 13 Kit Viagem. 93
101		 101
417,9
16,3
12

de residência do aluno e		 9
3
100		 140
24
0

2.00		 96,8

2.096,		 residência do aluno e Aeroporto
 3
 2
.
6,80

9		 ,
.,
9		 3 2

8		 434,30
Aeroporto Internacional de 0,00 0
80		 Internacional de Guarulhos. Desesas com documentaão 19 R$ R$

Guarulhos		 3 13Kit Viaem 19
163		 16
R$ R		 R$ p ç
 10



 R$
. g. 14
escolar do High School e		 93
100		 0
783,6
30,7		 81432
Este documento pode ser verificad
em http://www.doe.sp.gov.br/aute		 o pelo código
nticidade		 E.2026.09.03.1.1.1 93 3
419,3
16		 ,4
435,80		 convalidação dos estudos.
Documento assinado digi
que institui a Infraes		 3
talmente confo
trutura de Chav		 0
2
rme MP nº 2.200-2/20
es Públicas (ICP-Bras		 ,
01,
il).