DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
43/117 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 3 de setembro de 2026
| 13 | Kit Viagem. | 19 9 3 3 |
101 | 141 | 24 2 |
R$ 366, 94 |
R$ 14,3 8 |
R$ 381,32 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 14 | Despesas com documentação escolar do High School e convalidação dos estudos. |
19 9 3 3 |
100 | 140 | 24 0 |
R$ 524, 20 |
R$ 20,5 5 |
R$ 544,75 |
III – DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE
O valor reajustado passa a vigorar a partir de 13 de junho de 2026, produzindo efeitos financeiros a partir dessa data, em observância à data-base contratual.
IV – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste reajuste correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
-
Programa de Trabalho: 12368080064680000
-
Natureza de Despesa: 339039
III – DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE
- Fonte de Recursos: 150010001
O valor reajustado passa a vigorar a partir de 13 de junho de 2026, produzindo efeitos financeiros a partir dessa data, em observância à data-base contratual.
V – DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente reajuste é formalizado por apostilamento, nos termos dos artigos 134 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
IV – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste reajuste correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: - Programa de Trabalho: 12368080064680000
APOSTILA DE REAJUSTE CONTRATUAL Nº 02/2026Processo SEI nº: 015.00350936/2025-77
- Natureza de Despesa: 339039
Contrato n.º 30/2024 - Reino Unido Contratante: Secretaria da Educação, por intermédio da Coordenadoria Pedagógica (atual Subsecretaria Pedagógica) – CNPJ nº 46.384.111/0008-16
- Fonte de Recursos: 150010001
V – DISPOSIÇÕES FINAIS
O presente reajuste é formalizado por apostilamento, nos termos dos artigos 134 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais.
Contratada: GRIFFE VIAGENS E TURISMO LTDA. – CNPJ nº 96.766.555/0001-18
Objeto: Serviços de intercâmbio internacional presencial na modalidade High School
PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026O Subsecretário da Subsecretaria Pedagógica, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 15 do Decreto nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, e em atendimento ao artigo 7º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
I – DO REAJUSTE
Nos termos da Cláusula Sétima do Contrato nº 30/2024, que estabelece o reajuste anual do contrato com base na variação do IPC-FIPE, contado da data do orçamento estimado, que corresponde a 13/06/2024, e com fundamento nos artigos 92, inciso V, 134 e 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, procede-se ao 2º (segundo) reajuste do valor contratual, observada a periodicidade mínima de 12 (doze) meses.
RESOLVE:
Artigo 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para a gestão e fiscalização do Contrato Nº 2745//2026 (Processo SEI nº 015.00007569/2026-75), que visa a aquisição de medalhas para fins de premiação do público-alvo das Olimpíadas Científicas e camisetas para uniformização dos estudantes que fazem parte do Projeto de Olimpíadas Científicas/Escolas Olímpicas
O reajuste corresponde à variação acumulada do IPC-FIPE no período de junho/2025 a junho/2026, apurada em 3,92%, conforme memória de cálculo constante dos autos (documento SEI nº 0119224516).
II – DOS VALORES
| PLANILHA DE REAJUSTE CONT | RATUAL – B QTDE |
ase:jun QTDE |
ho/ | 2026( VAL |
3,92%) |
VALO | Gestor Nome: Carla Renata Gonçalves Colletes dos Santos |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| C ALUN |
ALUN | Q | OR | REA | R | CPF: 325.XXX.848-07 | ||
| IT E |
DESCRITIVO | A T S OS PREV. |
OS PREV. |
DE TO |
UNI TÁRI |
JUS TE DE |
UNITÁ RIO |
Cargo: Cargo: Assessor II Gestor Substituto Nome: Marina Brandão Rezende Brito |
| M | E 1º EMBA |
2º EMBA |
TA L |
O ATU |
3,92 |
COM REAJU |
CPF: 398.XXX.748-44 |
|
| R RQUE |
RQUE | AL | % | STE | Cargo: Assessor I Fiscal Técnico e Administrativo: |
|||
| 1 | Emissão de passaporte. | 19 9 3 3 100 |
140 | 24 0 |
R$ 366, 94 |
R$ 14,3 8 |
R$ 381,32 | Servidor: Rubia Carla do Prado CPF: 134.XXX.448-03 Cargo: Assistente Técnico III Fiscal Técnico e Administrativo Substituto: |
| 2 | Obtenção de visto. | 19 9 3 3 101 |
141 | 24 2 |
R$ 104, 84 |
R$ 4,11 | R$ 108,9 5 |
Servidor: Diogo Canhadas CPF: 329.XXX.928-36 Cargo: Assessor II Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
| 3 | Seguro-viagem nacional: durante as atividades de pré- embarque realizadas no |
19 9 3 100 |
140 | 24 0 |
R$ 314, |
R$ 12,3 |
R$ 326,8 |
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA |
Estado de São Paulo. |
3 | 52 | 3 | 5 | DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS | |||
| 19 |
R$ | R$ | R$ | |||||
| 4 | Seguro-viagem internacional. | 9 3 3 101 |
141 | 24 2 |
2.62 1,00 |
102, 74 |
2.723, 74 |
COORDENADORIA DE CONTRATOS |
| Matrícula, mensalidade, material didático, uniforme |
19 | R$ | R | R | PORTARIA Nº 70/2026, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 | |||
| 5 | da escola e transporte local de ida e volta da casa de família até a instituição de ensino. |
9 3 3 100 |
140 | 24 0 |
33.7 59,5 3 |
$ 1.32 3,37 |
$ 35.08 2,90 |
SETOR: DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - DICON O DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 117 da Lei nº 14.133, de 1º |
| 19 | de abril de 2021, bem como ao Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de | |||||||
| Acomodação, alimentação | 9 | 24 | R$ | R$ | R$ | dezembro de 2023 resolve: |
||
| 6 | com pensão completa e |
3 100 |
140 | 0 | 30.17 |
1.18 |
31.361 |
, Artigo 1º – Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo dos |
| acesso à internet. | 3 | 8,72 | 3,01 | ,73 | vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a | |||
| Acompanhamento do | função de Gestores e Fiscais dos contratos de serviços contínuos de |
|||||||
| 7 | representante do CONTRATANTE: diárias em Hotel por período de 15 dias úteis, categoria 3 estrelas, com pensão completa (café da manhã, almoço e jantar) no país de destino. |
19 9 3 3 1 |
1 | 2 | R$ 28.0 97,12 |
R$ 1.10 1,41 |
R$ 29.198 ,53 |
limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, referente ao Processo Licitatório nº 015.00577753/2025-05, Pregão Eletrônico nº 90051/2025, como segue: Processo da Contratação nº 015.00877249/2025-02 – Grupo 01 Contrato: 041/2025 – Vigência: a partir de 03/12/2025 Empresa: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços LTDA CNPJ nº: 40.282.584/0001-50 |
| 19 | R$ | R$ | R$ | I – Gestor: Matheus Nogueira da Silva, CPF 473.991.198-13, Assistente IV II– Cogestor: Francisco Gomes de Freitas Filho, CPF 648.225.598-15, |
||||
| 8 | Cartão de Viagem. | 9 3 100 |
140 | 24 0 |
5.56 | 217, | 5.778, | Assessor I |
| 3 | 0,71 | 98 | 69 | III – Fiscal administrativo: Beatriz Martins Perez, CPF: 525.308.998-51, Assistente IV |
||||
| R iã d | 19 | R$ | R$ | R$ | IV– Fiscais técnicos: |
|||
| 9 | eserva e emsso as passagens aéreas e franquia de bagagem ida e volta. |
9 3 3 101 |
141 | 24 2 |
11.8 46,9 2 |
464, 40 |
12.311, 32 |
a) URE CENTRO-OESTE: Fernanda de Souza Calzetta Alves, CPF nº 288.348.328-09, Chefe de Seção, como titular; e Jamil David O. Silva, CPF nº 033.317.895-50, Chefe de Serviço, como suplente. |
| 1 0 |
Deslocamento, ida e volta, do município de residência do aluno até local de solicitação |
19 9 3 100 |
140 | 24 0 |
R$ 1.04 840 |
R$ 41,1 0 |
R$ 1.089, 50 |
b) URE CENTRO-SUL: Isildinha Ciccone Sarzana, CPF nº 284.995.508-60, Chefe de Seção, como titular; e Izildinha Araujo Jobim Brito, CPF nº 813.191.348-15, Chefe de Seção, como suplente. c) URE LESTE 1: Felipe Soares Martiliano CPF nº 402.431.028-36 Chefe |
| do passaporte. | 3 | , | , , de Seção, como titular; e Sônia Rocha de Araujo, CPF nº 129.611.258-63, |
|||||
| Dl id l d | 19 |
R$ | Assistente Técnico, como suplente. | |||||
| 11 | esocamento, a e vota, o município de residência do aluno para obtenção de visto. |
9 3 3 100 |
140 | 24 0 |
R$ 0,00 | 0,0 0 |
R$ 0,00 | d) URE LESTE 3: Maria Michele de Jesus Silva, CPF nº 331.310.218-29, Chefe de Seção, como titular; e Edivaldo Vieira Santos, CPF nº 264.566.738- 44 Chefe de Serviço como suplente |
| Deslocamento de embarque, | 19 | , , . e) URE LESTE 4: Aline Lopes Bovolon, CPF nº 312.232.708-23, Chefe de |
||||||
| ida e volta, entre município |
9 |
24 | R$ | R$ | R$ | Seção, como titular; e Leticea Krasovski Camacho, CPF nº 368.720.158-96, Chefe de Servio como sulente |
||
| 12 | de residência do aluno e | 3 100 |
140 | 0 | 2.09 | 82,1 | 2.178,9 | ç, p. |
| Aeroporto Internacional de | 6,80 | 9 | 9 | f) URE LESTE 5: Mario Simabukuro Filho, CPF nº 127.189.298-71, Chefe de | ||||
Guarulhos |
3 | Seção, como titular; e Guilherme Pereira da Cruz, CPF nº 468.546.358-70, | ||||||
| . Este documento pode ser verificado em http://www.doe.sp.gov.br/autent |
pelo códigoE icidade |
.2026.09. | 03.1 | .1.1 | Chefe de Serviço, como suplente. |
g) URE NORTE 1: Nilson Roberto Candido dos Santos, CPF nº 148.432.898-17, Chefe de Seção, como titular; e Rodrigo Molina, CPF nº 329.238.348-01, Chefe de serviço, como suplente. h) URE NORTE 2: Alice Passos dos Santos, CPF nº 111.616.838-36, Chefe de Seção, como titular; e Lucia Helena Motta Guilhermino Andrade, CPF nº 060.711.408-89, Chefe de Serviço, como suplente.
i) URE SUL 1: Luciana Manhorelo Perez, CPF nº 215.965.558-90, Chefe de Seção, como titular; e Thiago Felix Barba, CPF nº 326.354.048-36, Chefe de Serviço, como suplente.
j) URE SUL 3: Mirela Miyuki Miyamoto, CPF nº 437.276.718-82, Chefe de Seção, como titular; e Gabriela Medeiros Silva, CPF nº 402.639.868-45, Assistente - SECOMSE, como suplente.
Contrato: 035/2025 Vigência: a partir de 02/12/2025 Empresa: Pegasus Serviços Operacionais Ltda CNPJ nº: 16.980.176/0001-97
I – Gestor: Matheus Nogueira da Silva, CPF 473.991.198-13, Assistente IV II– Cogestor: Francisco Gomes de Freitas Filho, CPF 648.225.598-15, Assessor I
III – Fiscal administrativo: Evellyn Cruz Trindade, CPF 466.357.248-00, Assistente IV
IV– Fiscais técnicos:
a) URE CARAPICUÍBA: Rennan Gonçalves de Araujo, CPF nº 334.981.11833, Chefe de Seção, como titular; e João de Almeida Augusto, CPF nº 179.199.438-50, Assistente da URE, como suplente.
b) URE ITAPECERICA DA SERRA: Wellington Alves Soares, CPF nº 300.156.738-47, Chefe de Seção, como titular; e Thaise Moreno Galo, CPF nº 079.255.729-81, Chefe de Serviço, como suplente.
c) URE ITAPEVI: Marcia Maria de Melo Santos, CPF nº 103.210.198-90, Chefe de Seção, como titular; e Débora Machado Ferreira, CPF nº 395.733.028-96, Chefe de Serviço, como suplente.
d) URE ITAQUAQUECETUBA: Elaine Agostinho Carneiro, CPF nº 118.217.088-90, Chefe de Seção, como titular; e Silvio de Camargo, CPF nº 057.790.678-05, Oficial Administrativo, como suplente.
e) URE SANTO ANDRE: Daisy Ribeiro Gonçalves Batista, CPF nº 058.548.108-32, Chefe de Seção, como titular; e Roseli Aparecida Herculano, CPF nº 161.363.768-30, Oficial Administrativo, como suplente.
f) URE SÃO BERNARDO DO CAMPO: Denise da Silva do Couto, CPF nº 032.387.950-07, Chefe de Seção, como titular; e Loreci Teresinha Brixius Monteiro, CPF nº 451.837.160-72, Assistente da URE, como suplente.
g) URE MOGI DAS CRUZES: Telma Marcia Corrêa Janso, CPF nº 080.759.848-89, Chefe de Serviço, como titular; e Vitor Marcel de Campos Pinto, CPF nº 339.832.178-00, Chefe de Seção, como suplente.
Contrato: 036/2025 Vigência: a partir de 02/12/2025 Empresa: Pegasus Serviços Operacionais Ltda CNPJ nº: 16.980.176/0001-97
I – Gestor: Matheus Nogueira da Silva, CPF 473.991.198-13, Assistente IV II– Cogestor: Francisco Gomes de Freitas Filho, CPF 648.225.598-15, Assessor I
III – Fiscal administrativo: Evellyn Cruz Trindade, CPF 466.357.248-00, Assistente IV
IV– Fiscais técnicos:
a) URE ARAÇATUBA: Heber Thiago Pereira dos Santos, CPF nº 230.292.668-42, Chefe de Seção, como titular; e Gustavo Machado Consolaro, CPF nº 219.775.658-32, Analista Administrativo, como suplente.
b) URE FERNANDÓPÓLIS: Neire Laine Argentão, CPF nº 223.865.828-92, Chefe de Seção, como titular; e Márcio Justi Godoy, CPF nº 080.658.058-50, Chefe de Serviço, como suplente
Contrato: 1135/26 Vigência: a partir de 08/05/2026 Empresa: S&C TERCEIRIZAÇÕES LTDA
CNPJ nº: 22.914.286/0001-53
I – Gestor: Matheus Nogueira da Silva, CPF 473.991.198-13, Assistente IV II– Cogestor: Francisco Gomes de Freitas Filho, CPF 648.225.598-15, Assessor I
III – Fiscal administrativo: Evellyn Cruz Trindade, CPF 466.357.248-00, Assistente IV
IV– Fiscais técnicos:
a) URE ARARAQUARA: Marina Lourenço Morgado, CPF nº 339.899.64852, Analista Administrativo, como titular; e Aline Fernanda Fabricio de Andrade, CPF nº 377.399.258-02, Assitente Técnico, como suplente.
b) URE JABOTICABAL: Marcia Regina Cardoso, CPF nº 141.010.398-60, Assessor, como titular; e Liandra Damaris Dextro Angelotti, CPF nº 087.186.728-17, Chefe de Seção, como suplente.
c) URE RIBEIRÃO PRETO: Letícia Cristina Rossi, CPF nº 381.987.528-03, Chefe de Seção, como titular; e Aline Simôes LAzaro Pereira, CPF nº 336.586.898-46, Assistente da URE, como suplente.
d) URE SÃO CARLOS: Angelita Ramos da Silva, CPF nº 491.646.628-45, Assistente I, como titular; e Murilo Henrique Bidinotto, CPF nº 440.972.96833, Chefe de Seção, como suplente.
e) URE SÃO JOAQUIM DA BARRA: Denilson Moreira da Silva, CPF nº 230.745.228-10, Chefe de Serviço, como titular; e Valmir Rodrigues de Sousa, CPF nº 156.177.308-51, Chefe de Seção, como suplente.
Contrato: 037/2025 Vigência: a partir de 02/12/2025
Empresa: Pegasus Serviços Operacionais Ltda CNPJ nº: 16.980.176/0001-97
I – Gestor: Matheus Nogueira da Silva, CPF 473.991.198-13, Assistente IV II– Cogestor: Francisco Gomes de Freitas Filho, CPF 648.225.598-15, Assessor I
III – Fiscal administrativo: Beatriz Martins Perez, CPF: 525.308.998-51, Assistente IV
IV– Fiscais técnicos:
a) URE ADAMANTINA: Cristina da Silva Gama, CPF nº 329.316.758-65, Chefe de Seção, como titular; e Camila Rodrigues da Silva Guimarães, CPF nº 396.480.598-02, Chefe de Serviço, como suplente.
b) URE MIRANTE DO PARANAPANEMA: Rodrigo Feitosa da Silva, CPF nº 499.954.358-37, Chefe de Seção, como titular; e José Uilson Cordeiro, CPF nº 066.833.908-00, Chefe de Serviço, como suplente.
c) URE PRESIDENTE PRUDENTE: Emmanuel Luna Gasqui, CPF nº 386.997.638-16, Chefe de Seção, como titular; e Mayara Cristina Higashi, CPF nº 380.026.198-70, Chefe de Serviço, como suplente.
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