DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44/117 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

d) URE SANTO ANASTÁCIO: Josiane Pompilio Brescansin Gomes, CPF nº 268.464.168-46, Chefe de Seção, como titular; e Daniela Camara Chalegre, CPF nº 292.951.098-64, Assistente Técnico, como suplente.

e) URE TUPÃ: Lucas Calil, CPF nº 334.382.308-28, Chefe de Seção, como titular; e Caio César Dias Garcia, CPF nº 379.213.598-17, Chefe de Seção, como suplente.

Contrato: 1175/26 Vigência: a partir de 15/05/2026 Empresa: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ nº: 00.482.840/0001-38

I – Gestor: Matheus Nogueira da Silva, CPF 473.991.198-13, Assistente IV II– Cogestor: Francisco Gomes de Freitas Filho, CPF 648.225.598-15, Assessor I

III – Fiscal administrativo: Beatriz Martins Perez, CPF: 525.308.998-51, Assistente IV

IV– Fiscais técnicos:

a) URE ITAPEVA: Daniel Duchen Hiromitus, CPF nº 363.476.538-00, Chefe de Seção, como titular; e Nelio Celso Fernandes Junior, CPF nº 220.920.718-58, Chefe de Serviço, como suplente.

b) URE SOROCABA: Aline Paiffer Viana, CPF nº 326.745.258-94, Chefe de Seção, como titular; e Paula Santos Silveira, CPF nº 268.189.808-05, Chefe de Serviço, como suplente.

• c) URE VOTORANTIM: Mariana Meira de Oliveira Nieri, CPF nº

• 374.997.408-03, Chefe de Seção, como titular; e Selma Vieira Pinto, CPF nº 305.835.708-79, Chefe de serviço SEOM, como suplente.

Contrato: 044/2025 – Vigência: a partir de 02/01/2026 Empresa: Vencesfort Dedetizadora e Limpadora Ltda CNPJ nº: 22.228.566/0001-08

• I– Gestor: Francisco Gomes de Freitas Filho, CPF 648.225.598-15,

• Assessor I

II – Cogestor: Matheus Nogueira da Silva, CPF 473.991.198-13, Assistente

IV

III – Fiscal administrativo: Evellyn Cruz Trindade, CPF 466.357.248-00, Assistente IV

IV – Fiscais técnicos:

a) URE CAMPINAS LESTE: Odirley Jose Topan, CPF nº 262.276.528-22, Chefe de Seção, como titular; e Paulo Marcio Politano, CPF nº 369.252.77806, Chefe de serviço SEOM, como suplente.

b) URE JUNDIAÍ: Claudiomiro Mori, CPF nº 150.351.968-60, Chefe de Seção, como titular; e Ana Paula Chaves Freire, CPF nº 214.944.358-96, Assistente Técnica, como suplente.

c) URE MOGI MIRIM: Maria José Boaventura Ferreira, CPF nº 251.653.258-06, Chefe de Seção, como titular; e Waldemar Rodrigues Cezar Junior, CPF nº 061.953.878-35, Assistente - SECOMSE, como suplente.

Contrato: 045/2025 – Vigência: a partir de 09/02/2026 Empresa: MONTCLEAN SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ nº: 22.895.660/0001-10

• I– Gestor: Francisco Gomes de Freitas Filho, CPF 648.225.598-15,

• Assessor I

II – Cogestor: Matheus Nogueira da Silva, CPF 473.991.198-13, Assistente

IV

III – Fiscal administrativo: Beatriz Martins Perez, CPF: 525.308.998-51, Assistente IV

IV – Fiscais técnicos:

a) URE SÃO VICENTE: Rosemeire Aparecida Silva Cordeiro, CPF nº 053.050.598-36, Chefe de Seção, como titular; e Mariane Macedo dos Santos Silveira, CPF nº 174.260.768-30, Assistente Técnico, como suplente.

Contrato: 046/2025 – Vigência: a partir de 27/11/2025 Empresa: MONTCLEAN SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA CNPJ nº: 22.895.660/0001-10

• I– Gestor: Francisco Gomes de Freitas Filho, CPF 648.225.598-15,

• Assessor I

II – Cogestor: Matheus Nogueira da Silva, CPF 473.991.198-13, Assistente

IV

III – Fiscal administrativo: Beatriz Martins Perez, CPF: 525.308.998-51, Assistente IV

IV – Fiscais técnicos:

a) URE CARAGUATATUBA: Valdinéia de Lima, CPF nº 087.298.588-10, Chefe de Seção, como titular; e Raphael Santana da Silva, CPF nº 225.055.798-57, Chefe de Seção, como suplente.

b) URE GUARATINGUETÁ: Erwerton Rodrigo Moreira, CPF nº 288.186.02810, Chefe de Seção, como titular; e ALEXANDER ANTHONY DE SOUZA, CPF nº 109.795.788-84, Professor PEB I, como suplente.

c) URE PINDAMONHANGABA: Guilherme de Castilho, CPF nº 301.119.95825, Chefe de Serviço, como titular; e Marilda Salete Lima dos Santos, CPF nº 151.602.578-45, Chefe de Seção, como suplente.

d) URE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: Lawrence de Miranda Araújo, CPF nº 109.746.638-83, Executivo Público, como titular; e Marcos Antônio Oliveira da Silva Júnior, CPF nº 391.001.078-40, Chefe de Seção, como suplente.

Contrato: 050/2025 – Vigência: a partir de 30/12/2025 Empresa: PEGASUS SERVICOS OPERACIONAIS LTDA CNPJ nº: 16.980.176/0001-97

• I– Gestor: Francisco Gomes de Freitas Filho, CPF 648.225.598-15,

• Assessor I

II – Cogestor: Matheus Nogueira da Silva, CPF 473.991.198-13, Assistente

IV

III – Fiscal administrativo: Beatriz Martins Perez, CPF: 525.308.998-51, Assistente IV

IV – Fiscais técnicos:

a) URE BARRETOS: Diego Henrique de Souza, CPF nº 362.940.818-10, Chefe de Seção, como titular; e Renan Fernandes de Carvalho, CPF nº 334.540.748-51, Chefe de SErviço, como suplente.

Contrato: 038/2025 – Vigência: a partir de 26/11/2025 Empresa: PEGASUS SERVICOS OPERACIONAIS LTDA CNPJ nº: 16.980.176/0001-97

I– Gestor: Francisco Gomes de Freitas Filho, CPF 648.225.598-15, Assessor I II – Cogestor: Matheus Nogueira da Silva, CPF 473.991.198-13, Assistente

IV

III – Fiscal administrativo: Evellyn Cruz Trindade, CPF 466.357.248-00, Assistente IV

IV – Fiscais técnicos:

a) URE AVARÉ: Mateus de Souza Alves, CPF nº 460.337.218-37, Chefe de Seção, como titular; e Carolina Silva de Bueno, CPF nº 348.656.488-95, PEB II, como suplente.

b) URE LINS: Italo Mana Sacchi, CPF nº 444.345.658-93, Chefe de Serviço, como titular; e Maria Luiza de Castro Souza, CPF nº 161.978.828-41, Chefe de Seção, como suplente.

c) URE MARÍLIA: Maria de Fátima Cavenague Putinatti, CPF nº 034.882.118-27, Chefe de Serviço, como titular; e Luciana Aparecida de Jesus Zapaterra, CPF nº 363.656.958-96, Chefe de Seção, como suplente.

d) URE PIRAJÚ: Rodrigo Conte Samadello, CPF nº 252.597.268-63, Chefe de Seção, como titular; e André Luiz Fernandes, CPF nº 283.262.068-06, Chefe de Seção, como suplente.

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01, Indicação CEE 15/01, e à vista do contido no Protocolado SEI 015.00646933/2026-17, que os estudos realizados no exterior por SARA MARIANA FLORIANO DOS SANTOS, RNM B110643-5, CPF 026.772.008-48, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

Homologando, conforme o Decreto nº 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabelecimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2026, da seguinte escola:

Colégio Grau Técnico – Lapa – Unidade I (Cód. CIE: 7406)

Homologando, conforme o Decreto nº 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabelecimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2026, da seguinte escola:

Escola Maple Bear Morumbi Paineiras (Cód. CIE: 6673)

Homologando, conforme o Decreto nº 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabelecimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2026, da seguinte escola:

Colégio Vitoriano (Cód. CIE: 297.410)

Homologando, conforme o Decreto nº 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabelecimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2026, da seguinte escola: Colégio 24 de Março – Unidade III (Cód. CIE: 314547)

Homologando, conforme o Decreto nº 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabelecimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2026, da seguinte escola:

Colégio Palmares (Cód. CIE: 104.607)

Homologando, conforme o Decreto nº 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabelecimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2026, da seguinte escola: Colégio Camino School (Cód. CIE: 7102)

Homologando, conforme o Decreto nº 69.665, de 30/6/2025 e Resolução nº 108 de 28/7/2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à

vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabelecimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2026, da seguinte escola:

Bright Kids Educação Bilingue (Cód. CIE: 441.740)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

AUTORIZANDO nos termos do Decreto nº. 47.685, de 28.02.2003 - obedecendo as condições previstas na Resolução SE nº 23, de 18/04/2013 e 20/04/2013, a Ocupação pelos servidores indicados, das dependências da Zeladoria da Unidade Escolar.

Esta autorização terá validade por 2 (dois) anos a partir da publicação.

EE PROFª OLGA BENATTI

MARCILIA APARECIDA LOPES DE CASTRO, RG 23.............601, PEB-II. Proc. SEI nº 015.00234446/2026-13

PORTARIAS DA COORDENADORA GERAL – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

A Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino Centro Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/96, na Indicação CEE 9/97, Indicação CEE 13/97 e nos termos da Deliberação CEE 190/2020 e à vista do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar das seguintes escolas particulares: 2026 – Colégio Itatiaia (CIE 179000), Instituto Cimas de Ensino (CIE 460825).

A Coordenadora Geral-Dirigente Regional de Ensino Centro Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/96, na Indicação CEE 9/97, Indicação CEE 13/97 e nos termos da Deliberação CEE 190/2020 e à vista do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano de Gestão - Anexos 2026 das seguintes escolas estaduais: E.E. Lasar Segall, EE. Seminário Nossa Senhora da Glória.

Convalidando, com base no Decreto 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, na Deliberação CEE 122/2013 e na Indicação CEE 123/2013, os atos escolares praticados pelos alunos do Colégio Integral Inaci- Unidade Liberdade, Código CIE 139403 no Curso de Ensino Médio, no ano de 2024 – Processo SEI nº 015.00348074/2025-12:

3ª Lista:

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