DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/117 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

• �. Rodrigo Gomes Macedo – RG 28.817.088

• �. Sandra de Almeida Pintor – RG 13.127.043

• �. Elias da Paixao Silva – RG 37.495.115

• �. João Marcelo Brocheta – RG 17.990.498

• �. Elisabete Prodossimo de Alencar – RG 30.276.846

• �. Raquel dos Santos Leal Nunes – RG 56.541.085

• �. Rodrigo Neves de Souza – RG 52.936.600

• �. Natália Cersosimo Antonio – RG 34.327.753

�. Lucimara Herrera – RG 16.964.839

• �. Ana Thereza R. Pinheiro Lapelligrini de Melo – RG 33.663.676

• �. Janaina Aparecida dos Santos Galvao – RG 33.663.707

• �. Dayana Joana Aparecida Cesarino Rodrigues – RG 40.815.167

• �. Magali Pires Marran – RG 29.012.860

• �. Carla Alessandra Pereira de Camargo – RG 30.152.918

• �. Rita de Cassia Rossetti Zanotti – RG 14.538.529

• �. Simone Mendes – RG 30.911.481

• �. Erico Guimaraes Guglielmo – RG 31.722.886.846

�. Elisabete da Silva Duarte – RG 22.922.244

• �. Juliana Puppo Ribeiro – RG 49.810.505

• �. Gonçalo Marques da Silva Junior – RG 45.709.560

�. Ubiratam Guilherme da Silva – RG 32.894.841

• �. Eduardo Andre Soares – RG 22.989.574

• �. Andreia Maria Santos Dahi – RG 29.030.498

• �. Cleidiana de Souza Mendes – RG 49.417.829

• �. Eunice Evangelista dos Santos – RG 17.481.753

• �. Creusa Aparecida de Oliveira Prado – RG 24.812.179

• �. Ana Paula Elias Pereira Grimello – RG 58.861.161

• �. Camila Leme de Camargo Oliveira – RG 35.067.662

• �. Monica Nascimento Bento de Paulo – RG 42.878.743

• �. Maria Rosa Abrahao – RG 14.204.941

• �. Ronildo Polli de Jesus – RG 27.329.155

• �. Allan Sertão Silva Pinto – RG 49.004.767

�. Alexandra da Cunha Bueno – RG 41.635.087

• �. Marcia Meleiro de Souza – RG 17.061.390

• �. Clécia Kelly Barbosa da Silva – RG 43.646.848

• �. Marcio Pereira Benites – RG 28.083.258

• �. Janaina de Aguiar Chichorro – RG 27.900.549

• �. Mirian Bueno dos Santos Silva – RG 28.345.418

• �. Marcio Guimaraes Pinheiro – RG 41.249.740

• �. Neusa Vulcano – RG 10.333.922

• �. Vagner Nunes da Rocha – RG 29.805.935

• �. Haismar Mendes Cozer Martinez – RG 27.225.984

�. Sabrina Aparecida Santos Pereira Shinya – RG 49.226.348

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Processo: 015.0064.8867/2026-10

Portaria do Coordenador Geral Regional de Ensino Campinas Oeste - 01/09/2026.

O Coordenador Geral Regional de Ensino Campinas Oeste, com fundamento no Decreto nº 47.685, de 28/02/2003 e Resolução SE 23, de 18/04/2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o Srª. Gionanna dos Santos Correia, RG: 44.943.359-6, cargo/função: AOE – Agente de Organização Escolar, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Rita de Cassia da Silva Profª., conforme Termo de Autorização de uso que integra o Processo nº 015.0064.8867/2026-10, e observadas as disposições da Resolução SE 23, de 18/04/2013.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo Compromitente, pelo(a) Diretor(a) da Escola e pelo Dirigente Regional de Ensino.

Artigo 3º - O(a) Diretor(a) da Escola zelará pelo cumprimento das obrigações do ocupante da zeladoria, adotando as medidas necessárias no caso de encaminhamento para desocupação. Artigo 4º - A presente autorização tem validade por 2 (dois) anos. Artigo 5º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino da Unidade de Capivari, no uso de suas competências legais, CONVOCA o Diretor Escolar ou o Vice-Diretor Escolar e o Gerente de Organização Escolar (GOE) ou o Agente de Organização Escolar (AOE) responsável pelo atendimento da Educação Especial das unidades escolares, para participarem da Reunião de Trabalho sobre Educação Especial, a realizar-se na data, no local e no horário abaixo relacionados:

Data: 08/09/2026

Local: EE Padre Fabiano José Moreira de Camargo – Salão Nobre - Rua Padre Haroldo, 542 – Centro – Capivari/SP Horário: das 14h às 17h

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

A Sra Sandra Regina Barbosa, Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino Região de Caraguatatuba, conforme as competências que lhe são atribuídas pelo Decreto 69.665/2025, CONSIDERANDO os documentos constantes do processo administrativo que tramita no

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 3 de setembro de 2026 ao Setor de Fiscalização desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Processo nº 015.00018406/2024-56

Sistema Eletrônico de Informações – SEI nº 015.00633212/2026-47; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 264 e 265 da Lei nº 10.261/1968. DETERMINA:

Art. 1º - A instauração de apuração preliminar, visando apurar os fatos relacionados a possíveis ilícitos disciplinares contidos no processo em epígrafe.

Interessada: Abilio Fontes Prof., Fonseca Major, Adherbal De Paula Ferreira, Altina Maynardes Araujo Profa., Astor Vasques Lopes Prof., Ataliba Julio De Oliveira Prof., Bernardes Junior Desembargador, Carlos Eduardo M Carreira Prof., Corina Caçapava Barth Profa., Darcy Vieira, Deócles Vieira De Camargo Prof., Elisiario Martins De Mello Prof., Euriny De Souza Vieira Profa., Fernando Prestes Cel., Holambra Ii, Ivens Vieira, Jair Barth Prof., Jose Baltazar De Souza, Jose Da Conceiçao Holtz Prof., Maria Imaculada C Borher Profa., Orestes Oris De Albuquerque Prof., Pericles Galvao Prof., Sadamita Ivassaki.

Artigo 2º- Ficam designados para a composição da Comissão de Apuração Preliminar, sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, os seguintes servidores: Rodolfo Alves de Souza, RG: 41.468.253-1; Alice de Oliveira Thomé, RG: 13.220.894-MG Luiza Aparecida Mergulhão Aguiar, RG: 28.000.554-4

Art. 3º - A Comissão deverá realizar todos os atos necessários ao esclarecimento dos fatos, identificando, se for o caso, a autoria e a materialidade de maneira individualizada, instruindo os procedimentos com todos os documentos pertinentes.

Assunto: Doação de Material Permanente/Convênio FNDE/MEC)/PDDE QUALIDADE.

Artigo 4º.- Findos os trabalhos investigativos, a Comissão deverá apresentar relatório circunstanciado do trabalho realizado e das conclusões alcançadas, opinando fundamentalmente pelo arquivamento, instauração de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar ou, ainda, pela proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, conforme o caso. Artigo 5º- Os trabalhos deverão ser concluídos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 265, parágrafos 1º e 2º da lei 10.261/1968.

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso XXXV do Artigo 41 do Decreto nº 69.665, de 30-06-2025 e Resolução SE 45, de 18-4-2012, retificada em 24/4/2012, autorizo, para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Setor de Fiscalização desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual. Processo nº 015.00018406/2024-56

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Interessada: Escolas Estaduais Abilio Fontes Prof., Adherbal De Paula Ferreira, Altina Maynardes Araujo Profa., Astor Vasques Lopes prof., Ataliba Julio De Oliveira prof., Barão De Surui, Bernardes Junior Desembargador, Chico Pereira, Corina Caçapava Barth Profa., Darcy Vieira, Elisiario Martins De Mello Prof., Euriny De Souza Vieira Profa., Ezequiel Castanho Prof., Fernando Guedes De Moraes Prof., Fernando Prestes Cel., Flora Prestes Cesar Profa., Fonseca Major, Holambra II, Jose Baltazar De Souza, Jose Da Conceiçao Holtz Prof., Juvenal Paiva Pereira Prof., Maria Imaculada C Borher Profa., Maria Lourdes B Carvalho Profa., Orestes Oris De Albuquerque Prof., Pericles Galvao Prof.

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para
Estágio Probatório de Docentes

O Diretor de Escola da EE. Ismael Iglesias, Unidade Regional de Ensino - Caraguatatuba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Assunto: Doação de Material Permanente/Convênio FNDE/MEC)/PDDE PAULISTA CAPITAL.

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso XXXV do Artigo 41 do Decreto nº 69.665, de 30-06-2025 e Resolução SE 45, de 18-4-2012, retificada em 24/4/2012, autorizo, para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Setor de Fiscalização desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Artigo 2° - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I - Presidente: Rosemeire Faustino Teixeira Ribeiro - CPF:251.513.388-62, RG: 28.087.641-5- Diretor Escolar

II - Membro 1: Débora Cristina Carlos de Sousa - CPF: 269.802.528-01, RG. 27.530.690- 2- Coordenadora Pedagógica

III - Suplente: Nilson Luis Antunes - RG/CPF: 126.775.468-09 - Professor de Educação Básica II

Artigo 3° - Compete à Comissão:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

I - Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II - Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III - Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

Portaria do Coordenador Regional de Ensino - Região Itu

IV- Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Assunto: Atendimento aos educandos com graves defi ciências não benefi ciados pela inclusão emclasses comuns do ensino regular.

Artigo 4° - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Fundamento Legal: Lei Federal n° 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n°13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015, bem como pelos Decretos n° 61.981/2016, nº 62.294/2016,nº 63.934/2018 e nº 66.743/2022.

Artigo 5° - Esta portaria retroage os efeitos legais para 02/01/2025.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA

Visando a que os trâmites da pretendida parceria possam ser conhecidos e acompanhados desdelogo por servidores que, após a celebração, exercerão a gestão e a fi scalização da execução do Termode Colaboração com as OSCs, Entidades parceiras: APAE de Boituva; APAE de Itu, APAE de Salto, APAEde Porto Feliz e Aproximar – Centro de Educação Especial Credenciadas e jurisdicionadas à UnidadeRegional de Ensino - Região de Itu, conforme segue:

PORTARIA do Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino - URE de Itapetininga de 02/09/2026 Processo nº 015.00018406/2024-56

Interessada: Escolas Estaduais Abilio Fontes Prof., Adherbal De Paula Ferreira, Altina Maynardes Araujo Profa., Astor Vasques Lopes Prof., Ataliba Julio De Oliveira Prof., Barão De Suruí, Bernardes Junior Desembargador, Carlos Eduardo M Carreira Prof., Corina Caçapava Barth Profa., Darcy Vieira, Elisiario Martins De Mello Prof., Euriny De Souza Vieira Profa., Fernando Guedes De Moraes Prof., Fernando Prestes Cel., Holambra Ii, Ivens Vieira, Jair Barth Prof., Jose Baltazar De Souza, Jose Da Conceiçao Holtz Prof., Maria Imaculada C Borher Profa., Maria Lourdes B Carvalho Profa., Pericles Galvao Prof., Sadamita Ivassaki, Sebastiao Villaça Prof.

DESIGNO por parte da Administração:

Artigo 1º Como GESTORES da parceria pretendida:

Nome: Alexandre Roberto Leite, RG: 33.007.577-9, Cargo: Supervisor Educacional; Nome: Célia Regina Teixeira Marcozo, RG: 13.889.816, Cargo: Supervisor de Ensino.

Artigo 2º Designar como FISCAL PEDAGÓGICO: Nome: Sheila Maria Stoco, RG: 34.075.424-2, CPF: 301.834.298-42, Cargo: PEC Artigo 3º Como FISCAL ADMINISTRATIVO:

Assunto: Doação de Material Permanente/Convênio FNDE/MEC)/PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso XXXV do Artigo 41 do Decreto nº 69.665, de 30-06-2025 e Resolução SE 45, de 18-4-2012, retificada em 24/4/2012, autorizo, para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Setor de Fiscalização desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Nome: Liliam de Souza, RG: 16.378.903-4, Cargo: Chefe de Serviço - SEAFIN Artigo 4º DESIGNO, os seguintes servidores para composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em atendimento à Cláusula Décima Terceira do Termo de Colaboração celebrado entre os partícipes: Nome: Fatima Regina Benedetti Dias, RG: 10.411.393-5, CPF:550.878.840, Cargo: Chefe deSeção - SEFIN.

O Coordenador de Unidade Regional de Ensino da Região de Itu, com fundamento no subitem 6.1.2 da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar do estudante GUILHERME SOUZA CHRISTO, RA 111.532.772-0 e convalidando-se os atos escolares praticados a partir da matrícula realizada em 2019, evitando prejuízo ao estudante e resguardando sua escolarização.

Processo nº 015.00018406/2024-56

Interessada: Escolas Estaduais Abilio Fontes Prof., Ataliba Julio De Oliveira Prof., Barão De Surui, Fernando Prestes Cel., Jair Barth Prof., Orestes Oris De Albuquerque Prof., Pericles Galvao Prof.

Assunto: Doação de Material Permanente/Convênio FNDE/MEC)/PDDE ESTRUTURA.

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso XXXV do Artigo 41 do Decreto nº 69.665, de 30-06-2025 e Resolução SE 45, de 18-4-2012, retificada em 24/4/2012, autorizo, para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres – APM, cuja Ata de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JABOTICABAL

DESPACHO Processo nº SEI-015.00398254/2026-26 Interessado(a): EE CONSTANTE OMETTO

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