DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

54/117 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

referente ao Ensino Médio, tendo em vista o princípio de recuperação implícita e tempo decorrido, observado na vida escolar do aluno. (PRC 015.00635277/2026-27)

Retificando a Portaria de 20/08/2026, publicada no DOE de 21/08/2026 página 33, Executivo I, onde lê-se estudos realizados que os estudos realizados por Jesus Efraim Moreno Quevedo, leia-se, Jesus Efrain Moreno Quevedo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, conforme as competências que lhe são conferidas, no que será disciplinada na Resolução SEDUC 115/2024, expede a presente Portaria:

Artigo 1º: Ficam designados os servidores para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, instituída na EE Pedro de Toledo, em Lindóia, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim, para avaliar os docentes, em cumprimento ao previsto no art. 41 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 19 de 1998, conforme segue:

Presidente: DANIEL GALLIGANI, RG 27.306.449-6;

Membro: HELOISA APARECIDA ROSSI DE OLIVEIRA, RG 22.532.519-6; Membro: DAIANE GIANOTTI DE LIMA AVONA, RG 40.788.284-4. Artigo 2º: Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

O Chefe de Departamento / Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de promover ações de formação continuada e de acompanhamento das ações pedagógicas das Unidades Escolares, CONVOCA os Diretores de Escola / Escolares, Coordenadores e Supervisores de Ensino / Educacional para o Encontro Formativo “Gestão de Resultados e Prioridades Pedagógicas”, conforme programação estabelecida a seguir:

Data: 08/09/2026 Horário: das 8h30 às 17h30 Local: Unidade Regional de Ensino - Sala de Reuniões 1

~~-~~ EE Leônidas do Amaral Vieira

• EE Dr Ernesto Fonseca

• EE Prof Tomaz Ortega Garcia

• EE Pe Mário Briatore

• EE Francisco Duarte

• EE Horácio Soares

• EE Virgínia Ramalho

• EE Prof Homero Calvoso

• EE Dr Ary Correa

• EE Domingos Camerlingo Caló GRUPO 2: Data: 09/09/2026 Horário: das 8h30 às 17h30 Local: Unidade Regional de Ensino - Sala de Reuniões 1

• EE Prof Pedro Antonio Ferraz de Andrade

• EE Dr Miguel Priante Calderaro

• EE Prof Theodorico de Oliveira

• EE Prof Júlio Mastrodomênico

• EE Profª Terezinha Mariano Magnani

• EE Profª Maria do Carmo Arruda da Silva

• EE Prof Norival Vieira da Silva

• EE Nicola Martins Romeira

• EE Dr Genésio Boamorte

• EE Aparecido Gonçalves Lemos

• EE Prof José Paschoalick

• EE Centro Santa Fátima

• EE Profª Esmeralda Soares Ferraz

Data: 10/09/2026 Horário: das 8h30 às 17h30 Local: Unidade Regional de Ensino - Sala de Reuniões 1

~~-~~ EE Profª Zilda Comegno Monti

• EE Profª Josepha Cubas da Silva

• EE Profª Justina de Oliveira Gonçalves

• EE Cel José Inocêncio Moreira

• EE Sinharinha Camarinha

• EE Biécio de Britto

• EE Prof Dalton Morato Villas Boas

• EE Profª Durvalina Teixeira da Fonseca

• EE Jardim Santa Fé

• EE Prof José Augusto de Oliveira

• EE Orlando Quagliato

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02-09-2026

Considerando efetivo exercício, nos termos do artigo 14 inciso 2º da Resolução SE 170/2025, o dia em que o servidor abaixo relacionado participou da convocação para solucionar as pendências de revisão de Prestação de Contas do PDDE - Paulista, conforme segue:

Data: 27 de agosto de 2026

Horário: 08h30min às 17h30min

Local: Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba

Endereço: Rua Soldado Roberto Marcondes, 32 Jardim Rosely - Pindamonhangaba

Nome/RG ou CIN: Ticiana E. Machado Corneti de Oliveira/27.962.681-2

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

O Dirigente Regional de Ensino de Presidente Prudente SP, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001; da LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) 9.394/1996, nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados, no período de 11/09/2022 a 09/01/2025, na cidade de Aveiro - Região do Centro, capital do Distrito de Aveiro, país Portugal, por, LAURA PERES SANTOS, RG 53.087.662-0 SP, CPF 439373098-45, nascida 17/10/2006, em Martinópolis - SP, Brasil, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental.

Portaria nº 59/2026.

O Dirigente Regional de Ensino de Presidente Prudente SP, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001; da LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) 9.394/1996, nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados no período de 2017/2018 a 2018/2019 na cidade de Guadalajara, estado Jalisco, país México, por, MARINA GIOVANNA LIMA MARREIRO, RG 3421666-9/AM, CPF 067496142-05 nascida 07/06/2003 em Manaus/AM, Brasil, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Fundamental. Portaria nº 60/2026.

O Dirigente Regional de Ensino de Presidente Prudente SP, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE nº 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001; da LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) 9.394/1996, nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados, no período de 11/2010 a 11/2012, na cidade de Assunção, país Paraguai, por, WESLEY CARLOS BOCARI, RG 27.414.178-4 SSP/SP, CPF 277432088-77, nascido 27/04/1978, Lucélia - SP, Brasil, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio. Portaria nº 61/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino de 01/09/2026

Dispõe sobre Regularização de Vida Escolar Portaria nº. 282, de 01 de setembro de 2026

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, de acordo com o Parecer da Supervisão de Ensino, DECLARA Regularizada a Vida Escolar da aluna Giovanna Assis Brancaleoni, RG: 60.511.490-0/SP, relativo aos estudos 2ª. ano do Ensino Fundamental de 2021 do Colégio Carlos Magno, em Ribeirão Preto/SP, nos termos da Resolução SE 307/86, da Indicação CEE n° 8/1986 e Deliberação CEE n° 18/1986 e nos demais dispositivos legais aplicáveis. (SEI nº. 015.00633453/2026-96).

Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino de 01/09/2026

Dispõe sobre Plano Escolar

Portaria nº. 283, de 01 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, Resolução SEDUC n°. 108/2025 e Resolução SEDUC nº. 130/2025 e demais normas vigentes, HOMOLOGO o Plano Escolar 2026 da Maple Bear Canadian School Ribeirão Preto - código CIE 5395, situado à Via Doutor Luiz Carlos Bianchi, nº 1765, Boulevard Ilhas do Sul, Bonfim Paulista/SP, com os seguintes cursos funcionando regularmente: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. (SEI nº. 015.00549685/2026-67)

Portaria da Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino de 01/09/2026

Dispõe sobre Convalidação de Estudos Portaria nº. 281, de 01 de setembro de 2026. A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, com base no Decreto nº 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 122/13 e Indicação CEE nº 123/13 e demais normas vigentes, do Processo SEI nº. 015.00635900/2026-41,

Acolho o parecer da Supervisão de Ensino, à vista do qual CONVALIDO os atos escolares praticados pela aluna Mariani Vitória Mazzaron Mani, RA: 113.969.286-0, Data de Nascimento: 30 de março de 2011 do COC BATATAIS – CIE: 802347, em Batatais/SP, onde os estudos realizados pela aluna no período compreendido entre 15/04/2025 a 12/12/2025, cumpriram os preceitos mínimos legais exigidos, tanto no aspecto administrativo, quanto no aspecto pedagógico.

Artigo 1º – A Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

Declaro realizada a Convalidação de Estudos de Ramon Franklin Souza dos Santos, RA nº 126.247.999-X, referente ao 9º ano do Ensino Fundamental, no ano letivo correspondente (2026), na E.E. Dona Luiza Macuco, em Santos/SP, de acordo com a Deliberação CEE nº 18/86, Indicação CEE nº 8/86 e Resolução SE nº 307/1986, conforme processo SEI nº 015.00658864/2026-94, tendo em vista a ocorrência de erro administrativo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

DESPACHOS DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 01/09/2026

Nº do Processo: 015.00643936/2026-07

Interessado: EE Prof Moyses Horta de Macedo

Assunto: Doação de Material Permanente Recursos PDDE Paulista PE - Transição/Tecnologia/Pedagogia/2023

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Nº do Processo: 015.00643744/2026-92 Interessado: EE Prof Moyses Horta de Macedo

Assunto: Doação de Material Permanente Recursos PDDE Paulista PE - Novo Ensino Médio/2022

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Nº do Processo: 015.00669882/2026-00 Interessado: EE Padre Donizetti Tavares de Lima Assunto: Doação de Material Permanente PDDE Paulista Manutenção e Serviços 2023

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Nº do Processo: 015.00670041/2026-37 Interessado: EE Padre Donizetti Tavares de Lima Assunto: Doação de Material Permanente/Convênio FNDE/MEC/PDDE/Qualidade 2023 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres (APM), cuja “Ata de Deliberação” e notas fiscais encontram-se acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Nº do Processo: 015.00669140/2026-76 Interessado: EE Padre Donizetti Tavares de Lima Assunto: Doação de Material Permanente/Convênio FNDE/MEC/PDDE/Estrutura 2023 Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto n° 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada em 24/04/2012, autorizo para uso exclusivo da Unidade Escolar indicada e, sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à

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