DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105/117 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 16 de agosto de 2026.

do 2º Promotor de Justiça de Ubatuba, no dia 27 de agosto e acumular o

nº 11475/2026 - Natalia Danelli Rodrigues, 1º Promotor de Justiça de Cruzeiro, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e com ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/08/2026) nº 9677/2026 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Iacanga, de 1 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 5 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri, dia 04 de agosto e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, dia 12 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/08/2026)

nº 11476/2026 - Regiane Maria Heil, 5º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e com ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 17 a 31 de agosto de 2026. nº 11477/2026 - Bruno Servello Ribeiro, 5º Promotor de Justiça Militar, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 15 de setembro de 2026.

nº 11478/2026 - Fernanda Riviera Czimmermann, 136º Promotor de nº 9836/2026 - Denis Henrique Silva, 3º Promotor de Justiça de Justiça Criminal da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições Sumaré, para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça normais, e com ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das de Jaguariúna, de 1 a 31 de agosto de 2026. funções do 140º Promotor de Justiça Criminal da 6ª Promotoria de Justiça (Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/07/2026) Criminal da Capital, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 10605/2026 - Renata Rojo Rodrigues, 131º Promotor de Justiça nº 11479/2026 - Bruno Maccari Crepaldi, Promotor de Justiça de Criminal da Capital, para com ônus para o Ministério Público, acumular o Borborema, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de exercício das funções do 140º Promotor de Justiça Criminal da 6ª Justiça de Sertãozinho (ESAJ), de 8 a 15 de setembro de 2026. Promotoria de Justiça Criminal da Capital, de 16 a 30 de setembro de 2026. nº 11480/2026 - Camila Bonafini Pereira, 3º Promotor de Justiça de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) Embu das Artes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e com nº 10624/2026 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º de Justiça de Embu das Artes, para com ônus para o Ministério Público, Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 30 de setembro de 2026. acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das nº 11481/2026 - Flavio Jose Zamponi Santiago, 2º Promotor de Justiça Artes, de 1 a 30 de setembro de 2026. de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e com ônus (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º nº 10663/2026 - Bruno Maccari Crepaldi, Promotor de Justiça de Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 15 de setembro de 2026. Borborema, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de nº 11482/2026 - Gabriela Freire Vita, 5º Promotor de Justiça de Itapevi, Justiça de Sertãozinho, de 16 a 25 de setembro de 2026. para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e com ônus para o (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de nº 10726/2026 - Felipe Jose Zamponi Santiago, 6º Promotor de Justiça Justiça de Itapevi, de 1 a 15 de setembro de 2026. de Suzano, para com ônus para o Ministério Público, acumular o exercício nº 11483/2026 - Nadim Mazloum, 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 15 de setembro para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e com ônus para o de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 29º Promotor de 27/08/2026) Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de setembro de 2026. nº 10800/2026 - Kleber Henrique Basso, 24º Promotor de Justiça de nº 11484/2026 - Regiane Maria Heil, 5º Promotor de Justiça de Suzano, Guarulhos, para com ônus para o Ministério Público, acumular o exercício para, sem prejuízo de suas atribuições normais, e com ônus para o das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 30 de Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de setembro de 2026. Justiça de Suzano, de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) Republicadas: nº 10919/2026 - Ricardo Beluci, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, para nº 7462/2026 - Renata Rojo Rodrigues, 131º Promotor de Justiça com ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do Criminal da Capital, para com ônus para o Ministério Público, acumular o 6º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 15 de setembro de 2026. exercício das funções do 140º Promotor de Justiça Criminal da 6ª (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/08/2026) Promotoria de Justiça Criminal da Capital, de 17 a 31 de julho de 2026. nº 10944/2026 - Ronan Pedro Amorim, 1º Promotor de Justiça de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/07/2026) Suzano, para com ônus para o Ministério Público, acumular o exercício nº 7507/2026 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 16 a 30 de setembro Justiça de Embu das Artes, para com ônus para o Ministério Público, de 2026. acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) Artes, de 17 a 31 de julho de 2026. nº 10984/2026 - Amanda de Araujo Guimaraes, 1º Promotor de Justiça (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/07/2026) Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício nº 8443/2026 - Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira das funções do 36º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro Medina, 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para, sem prejuízo de e acumular o exercício das funções do 102º Promotor de Justiça Criminal, suas atribuições normais, e com ônus para o Ministério Público, auxiliar de 16 a 30 de setembro de 2026. no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/09/2026) 17 a 31 de julho de 2026. nº 10985/2026 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 1º Promotor de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/07/2026) Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para nº 9122/2026 - Karina Keiko Kamei, 5º Promotor de Justiça Criminal de acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Santo Amaro, para com ônus para o Ministério Público, acumular o Guarulhos, de 1 a 10 de setembro, assumir o exercício das funções do 16º exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro, e auxiliar no de 1 a 31 de agosto de 2026. exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, no dia 1 de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/07/2026) setembro de 2026. nº 9130/2026 - Marcelo Alexandre de Oliveira, 1º Promotor de Justiça (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) do IV Tribunal do Júri, para sem prejuízo de suas atribuições normais, nº 11004/2026 - Bruno de Paula Souza Marques, 2º Promotor de auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do IV Tribunal Justiça Substituto da 43ª Circunscrição Judiciária (Casa Branca), para do Júri, de 17 a 31 de agosto de 2026. assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Botucatu, (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2026) auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de nº 9131/2026 - Marcelo Vieira de Mello, 6º Promotor de Justiça Sertãozinho (ESAJ) e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Criminal de Santo Amaro, para sem prejuízo de suas atribuições normais, Justiça de Sertãozinho (ESAJ), de 1 a 30 de setembro e acumular o e com ônus para o Ministério Público, auxiliar o exercício das funções do exercício das funções do Promotor de Justiça de Paranapanema, dia 02 de 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 31 de agosto de setembro de 2026. 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) (Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/07/2026) nº 11017/2026 - Claryssa Maria Sousa dos Anjos, 4º Promotor de nº 9143/2026 - Renata Rojo Rodrigues, 131º Promotor de Justiça Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para acumular o Criminal da Capital, para com ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 1 a 4 de exercício das funções do 140º Promotor de Justiça Criminal da 6ª setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Promotoria de Justiça Criminal da Capital, de 17 a 31 de agosto de 2026. Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 30 de setembro, acumular o (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/07/2026) exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento À nº 9278/2026 - Felipe Jose Zamponi Santiago, 6º Promotor de Justiça Violência Doméstica, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das de Suzano, para com ônus para o Ministério Público, acumular o exercício funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, dia 15 de setembro de 2026. das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 1 a 16 de agosto de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) 2026. nº 11027/2026 - Eduardo Correia Adao da Silva, 1º Promotor de Justiça (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/07/2026) Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o nº 9305/2026 - Gianfranco Silva Caruso, 2º Promotor de Justiça de exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Araçatuba e acumular Cruzeiro, para com ônus para o Ministério Público, acumular o exercício o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça de Araçatuba, de 16 a das funções do 3º Promotor de Justiça de Cruzeiro, de 1 a 31 de agosto de 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de 2026. Justiça de Martinópolis, de 1 a 2 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/07/2026) (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/07/2026) nº 9497/2026 - Ronan Pedro Amorim, 1º Promotor de Justiça de Suzano, para com ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Suzano, de 17 a 31 de agosto de 2026.

nº 11029/2026 - Fabrizio Correra Fancio, 1º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível da Lapa e acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 15 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 1 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 25/07/2026) nº 9510/2026 - Silvio Fernando de Brito, 6º Promotor de Justiça de Botucatu, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Barra Bonita, de 1 a 20 de agosto de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/07/2026) nº 9603/2026 - Joao Inacio Gonçalves Goulart, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilhabela, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 1 a 16 de agosto e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Sebastião, de 17 a 31 de agosto, acumular o exercício das funções

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

nº 11043/2026 - Iane do Lago Nogueira Cavalcante Reis, 4º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 8 a 9 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 10 a 15 de setembro e assumir o

nº 11046/2026 - Isabela Oliva Cassara, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, no dia 1 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

nº 11069/2026 - Luiz Cleber Carneiro de Carvalho, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, nos dias 1 e 3 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

nº 11074/2026 - Marcelo Martinelli Filho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 29ª Circunscrição Judiciária (Dracena), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 1 a 31 de setembro e acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça Cível de Santo Amaro, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 91º Promotor de Justiça Criminal, de 2 a 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/09/2026) nº 11076/2026 - Marcio Leandro Figueroa, 5º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Itariri e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, de 1 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Miracatu, no dia 1 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

nº 11080/2026 - Mariana Layra Braga, 1º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandópolis), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III (Esaj), de 1 a 15 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, no dia 1 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

nº 11090/2026 - Matheus Dias Ponce, 2º Promotor de Justiça Substituto da 40ª Circunscrição Judiciária (Ituverava), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Militar, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Militar, de 16 a 30 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 01/09/2026) nº 11091/2026 - Matheus Gonçalves Antunes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Penápolis, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Ilha Solteira, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Presidente Epitácio, no dia 1 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11110/2026 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, no dia 1 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

nº 11114/2026 - Rafael Augusto Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 14 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/09/2026) nº 11133/2026 - Thiago Mendes da Silva Quaini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III (Esaj), l, de 1 a 15 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jales, no dia 1 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/09/2026)

AVISOS

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Telepresencial via Teams), às 14 (quatorze) horas, do dia 09 (nove) de setembro de 2026 - SEI 29.0001.0069596.2026-73.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, AVISA aos Senhores Membros do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça que será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (Telepresencial via Teams), às 14 (quatorze) horas, do dia 16 (dezesseis) de setembro de 2026 - SEI 29.0001.0069432.2026-39.

O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público e ao público em geral que, por decisão dada nos autos do processo SEI 29.0001.0085989.2026-73, fica aprovada a Nota Técnica 22-PGJ com a seguinte ementa: NOTA TÉCNICA Nº 22/2026-PGJ - (SEI 29.0001.0085989.2026-73) Considerações sobre a Portaria CGPC nº 39, de 7 de julho de 2026, editada pela Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo e publicada no Diário Oficial do Estado de 8 de julho de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

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