Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 03/09/2026 · pág. 115

DOESP 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

115/117 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 168, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Classificação, Nome, Documento, Local

53, Iuri Boni de Freitas, **178, Promotoria de Justiça Criminal de São Carlos

57, Lucila da Silva Ulian, **448, Promotoria de Justiça de Casa Branca

Área Regional de Santos Lista Especial de Classificação de Pessoas com Deficiência Classificação, Nome, Documento, Local

4, Christiam de Oliveira Nogueira, **888, Promotoria de Justiça Criminal de Santos Área Regional de São José do Rio Preto Lista Geral de Classificação Classificação, Nome, Documento, Local

45, Arthur Padilha Lucena de Araujo, **794, Promotoria de Justiça de Paulo de Faria Área Regional de Taubaté Lista Geral de Classificação Classificação, Nome, Documento, Local

42, Marianna Costa Escobar Machado, **717, Promotoria de Justiça de Campos do Jordão. Comissão Permanente de Evolução Funcional Despachos do Diretor-Geral de 1-9-2026

Homologando a 1ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Antonio Jose Sanches Neto, matr. 13145; Deborah Ravanini Tupa Medeiros, matr. 13481; Eduardo Stelmann Gamboa Júnior, matr. 13239; Fabiana Teixeira Betti, matr. 13534; Fabricio Faria da Silva, matr. 13477; Lucas Rocha Siqueira, matr. 13438; Luis Filipe Iwaki Martins, matr. 13422; Maicon Jhordan da Silva Rodrigues, matr. 13234; Marilia Melke de Barros Pinheiro, matr. 13445; Tamiris Souza Santos, matr. 13368; Thabata Rodrigues Ribeiro, matr. 13316; Thiago Carvalho Santos, matr. 13338; Walter Aparecido de Faria Lima, matr. 13305;

Homologando a 2ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores: Adriano Abdalla Abrahao, matr. 13324; Adriano Soares Loes, matr. 13377; Alex Princiotti Bernardino, matr. 13315; Aline de Oliveira Cabral, matr. 13318; Allan Barsotti Alves, matr. 13319; Amarilis Missako Eto Kobayashi, matr. 13365; Ana Carolina da Silva, matr. 13415; Ana Carolina Marques Manfrim, matr. 13302; Ana Luisa Chierighini Salamunes Vitorassi, matr. 13357; Ana Luiza Vasconcellos Coelho de Araujo, matr. 13320; Ana Maria Perotti Barbosa, matr. 13282; Andreia Martins Teza Macedo, matr. 13373; Aquila Pires Manvailer, matr. 13393; Artur Kim, matr. 13310; Artur Selverio Marques do Rosario, matr. 13294; Camila Pereira Silvestre, matr. 13350; Cecilia Sousa do Nascimento, matr. 13279; Cesar Maximiano Duarte, matr. 13352; Cintia Lumi Aoki, matr. 13278; Diego Luiz de Oliveira dos Santos, matr. 13410; Edla Correia Siqueira, matr. 13384; Eduardo Francisco Fuganholi Campos da Silva, matr. 13385; Felipe Augusto Arrabal, matr. 13419; Felipe Martins Donzelli, matr. 13380; Flavia Luisa Ablas, matr. 13307; Gabriel Carrilho, matr. 13332; Gabriel David Doll de Moraes, matr. 13409; Gabriela Regina Silva Aguiar, matr. 13303; Gabriela Rudge Machado, matr. 13322; Gabrieli Pinheiro Marques da Silva, matr. 13361; Giedre Toledo Martins de Paula Campos, matr. 13326; Giovana Pissinatto Mantovani, matr. 13399; Guilherme Godoy Moura, matr. 13272; Gustavo Barrientos Duran, matr. 13424; Hilario Roberto Comar de Souza, matr. 13349; Igor Daniel Lima de Souza, matr. 13354; Isabel Soares da Conceicao, matr. 13392; Julio Cesar Graton Pagnosi, matr. 13309; Kaique Nunes da Silva, matr. 13386; Leticia Soares Padoan, matr. 13371; Livia Costa Barbosa Iotti, matr. 13344; Lucas Felipe de Oliveira, matr. 13291; Luciana Coelho Marinho, matr. 13403; Marcela Vieira Marconi, matr. 13323; Mariana Silva Castro, matr. 13300; Marilia Camargo Miyashiro, matr. 13304; Mateus Prandini Bianchi, matr. 13367; Matheus Francisco Benevides Pereira, matr. 13333; Monique Hiromi Bernhardt Hayashi, matr. 13343; Mycke Henrique Barros Soares, matr. 13293; Mylena Goncalves, matr. 13314; Natalia Lopes de Oliveira, matr. 13317; Nicole Santos Sahao, matr. 13375; Olenka Neuza Serrao Colares, matr. 13312; Paula Rett Grizzo, matr. 13268; Paulo Roberto Giampietro Junior, matr. 13285; Pedro Paulo Gonzaga dos Santos, matr. 13342; Rafael Campos de Oliveira, matr. 13334; Rayssa Fachine, matr. 13395; Renata Andressa Pimenta Dutra, matr. 13379; Renata Leal Nogueira Rego, matr. 13321; Rita Figueira da Silva Peres, matr. 13405; Simone Christina Carvalho de Oliveira, matr. 13356; Tarcisio Junio Pirola Sant'anna, matr. 13389; Thiago de Avila Pinto Coelho Fagundes, matr. 13372; Thiago Foetsch Dias de Carvalho, matr. 13398; Vanessa Cristina dos Santos, matr. 13337; Vinicius Cosme Borghi da Silva, matr. 13391; Vinicius Goncalves Borges, matr. 13336; Vitoria Cepera Rufino, matr. 13313;

Homologando a 3ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores: Alessandra de Camargo Dias, matr. 12880; Antonio Leandro da Silva Junior, matr. 12398; Artur Giolito Melissopoulos, matr. 12635; Bruna Arieta, matr. 12674; Camila Pamplona de Figueiredo, matr. 12604; Cinthia dos Santos Karpischek, matr. 12868; Dalton Mendonca Dutra, matr. 12853; Debora Cristina Goncalves, matr. 12505; Debora Haddad Baruque de Farias, matr. 12723; Eduardo Lopes Seino, matr. 12862; Fernanda Padrao de Felippe, matr. 12577; Filipe Penha Barros, matr. 12664; Gabriel Lioi, matr. 12795; Heitor Fabiano Menegatti de Vasconcelos, matr. 12578; Helena Monteiro Perez, matr. 12552; Jordan Alves Mendonca Dias, matr. 12861; Jose Augusto Patricio de Melo, matr. 12856; Karina Carvalho Pereira dos Santos, matr. 12643; Mariana Parussolo Martins Zanzini, matr. 12611; Matheus Andrade Aguiar Machado, matr. 12612; Paola Rebeka de Angelo, matr. 12595; Patrizia Franchon Marques Cappellari Almeida, matr. 12688; Pedro Henrique Bertoni, matr. 12797; Romulo Oliveira Redondo, matr. 12798; Victor Barreto Guirra, matr. 12597; Wesley Pereira Viruel, matr. 12631;

Homologando a 4ª etapa de avaliação, a título de estágio probatório dos servidores:

Alex Costa de Oliveira, matr. 12525; Amanda Palmijiano Fernandes, matr. 12512; Ana Carolina Picolli Boaventura, matr. 12491; Davi Severino de Lima, matr. 12522; Diego Lima Ramos, matr. 12495; Iara da Silva Freitas, matr. 12509; Jacqueline Ferreira dos Santos Hayakava, matr. 12510; Jeferson Luciano Cociello, matr. 12492; Maria Gabriela Guiotti Marroni, matr. 12487; Monique Morais Tavares de Carvalho, matr. 12496; Nivaldo Maniscalco Junior, matr. 12524; Rafael Kmohan Paulino Patricio, matr. 12528; Santos Ferreira de Queiroz Junior, matr. 12527; Sinaldo Frederico da Silva, matr. 12521; Vinicius Kazuity Imanobu, matr. 12519;

Aline Ikuta 12243
Daniel Zamproni Takaki 12384
Fabricio Augusto Bolanho Zitto 12420
Fernanda Mara Pinto 12386
Gabriane Thais Tanitsu Coladello Cavalli 12435
Guilherme Bazan Generozo 12395
Karina Medici Barrella 12428
Maria Isabel Sampaio Ramos de Queiroz 12393
Mariana Martins Gonzaga Silva 12255
Palloma Kelly Doca Silva 12387
Renato Estefanuto 12390
Samuel Massatoshi Takahashi Fujiwara 12424
Sandra Regina Rodrigues dos Santos 12396
Silvana Satomi Suzuki 12383.

Indeferindo as impugnações apresentadas por Eliseo Anastacio, matr. 13370 e Jackson Sousa Moreira, matr. 13376 e homologando a primeira etapa a título de estágio probatório;

Indeferindo as impugnações apresentadas por Carlos de Oliveira Sousa, matr. 13382, Fernanda Pestana, matr. 13400, Flavia Queiroz Barbosa, matr. 13378, Flavia Rodrigues dos Santos Gianini, matr. 13426, Jonathan Cesar Oliveira Matos, matr. 13387 e Marisa de Souza Brito, matr. 13280 e homologando a segunda etapa a título de estágio probatório;

, . , .
homologando a segunda etapa a título de estágio probatório;
Indeferindo as impugnações apresentadas por Debora Raquel
Rodrigues Godoy, matr. 12756 e Lucimar Medeiros Cabral Franca, matr.
12476 e homologando a terceira etapa a título de estágio probatório;
Indeferindo a impugnação apresentada por Lucas Tavares Simão,
matr 12489 e homologando a quarta etapa a título de estágio probatório;
Guilherme Bazan Generozo
12395
Karina Medici Barrella
12428
Maria Isabel Sampaio Ramos de Queiroz 12393
Mariana Martins Gonzaga Silva
12255

.
Confrmando os servidores, por terem sido considerados aptos, em
estágio probatório ao exercício do cargo efetivo de Analista Jurídico do
Palloma Kelly Doca Silva
12387
Renato Estefanuto
12390
,
Ministério PúblicodoQPMPESP:
Samuel Massatoshi Takahashi Fujiwara
12424
,
Nome
Matr.


Sandra Regina Rodrigues dos Santos
12396
Alexander da Costa Rossi
12328
Beatriz Duarte Correa de Brito
12272
Silvana Satomi Suzuki
12383.


Beatriz Minarelli Brandt Placco
12283
Bianca Marcico
12352
DIRETORIA DE ÁREA DA SAÚDE, DE 02/09/2026
Despacho do Procurador-Geral de Justiça de 2/9/2026
Bianca Minetti Apostolico Silva Tokuda Pereira12164 Indeferindo, com base no laudo técnico homologado com o Grau

Carolina Brandao de Oliveira
12276
Isento, pela Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo - Perícias e
Medicina do Trabalho, o pedido de adicional de insalubridade, nos termos
Caroline Ferreira da Silva
12296
da L.C. 432/85, alterada pelas L.C.s 835/97, 1179/2012 e 1.361/2021 de:
°
Claudia Caroline Gracioli de Oliveira
12303
Euclides Roberto Novaes de Sousa, matrícula n 3619, do QPMPESP;
Sinaldo Frederico da Silva, matrícula n° 12521-1, do QPMPESP.
Claudia Holanda Paiva
12304
Deferindo o pedido de recurso de Marcel Francisco Veiga, matrícula
°
Claudio Jose Prataviera Francisco Filho
12330
Debora de Agostino Estefani
12445
n 10825, referente ao pedido de 15 (quinze) dias de licença para
tratamento de saúde a partir de 17/8/2026, Processo SEI Nº
29.0001.0087441.2026-57, tendo em vista a nova documentação médica
Fernanda Siqueira de Andrade Preguica
12260
apresentada e a avaliação pericial indireta realizada em 26/8/2026, as
Fernando Alves dos Santos Junior
12365

quais trouxeram elementos técnicos sufcientes e fatos novos capazes de
modifcar as conclusões anteriores, razão pela qual se reforma a decisão
Francine Carla de Miranda Berardo Fiacadori
12444
Giovana Eva Matos Farah Bonilha
12439
do Diretor da ASMP de 21/8/2026, publicado no D.O. de 25/8/2026, com
fundamento no art. 193, II, da Lei nº 10.261/68, no que lhe couber.
Giovanni Ignacchitti Gomes Monteiro de Castro12274 Despacho do Diretor-Geral de 1/9/2026

Joanna de Paula Manguinho
12291
Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98,
com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei
Joao Guilherme Monteiro Barbosa
12379
Rid G Olii
12306
Complementar nº 734/93, c.c. o artigo 25, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a:
Alessandro Bruscki, matrícula nº 3727, 5 (cinco) dias de licença para
Jose amuno uerra vera

Julia Graca Ricchetti
12277
tratamento de saúde, a partir de 3/8/2026;
Alexandre Cid de Andrade, matrícula nº 3185, 7 (sete) dias de licença
Juliana Vieira Lopes de Oliveira
12369

para tratamento de saúde, a partir de 2/8/2026;
Caroline Verusca de Paula, matrícula nº 12001, 1 (um) dia de licença
Karoline Danielle Klingelhoefer
12313
para tratamento de saúde, a partir de 30/7/2026;
Larissa Fernandes
12159
Daniel Gustavo Costa Martori, matrícula nº 7480, 1 (um) dia de licença
Leonardo Sartori Silva
12318

para tratamento de saúde, a partir de 3/8/2026;
Fernando Cruz Fochesato, matrícula nº 4987, 15 (quinze) dias de
Leticia Demirdjian Mariano
12315
Luana Marina Scatena Mescoloti
12346
licença para tratamento de saúde, a partir de 17/7/2026;
Larissa Negri Costa Beserra, matrícula nº 7509, 1 (um) dia de licença
Luciana Sales Ayuso
18875

para tratamento de saúde, a partir de 30/7/2026;
Livi Rodrigues de Souza, matrícula nº 8547, 20 (vinte) dias de licença
Marcela France Zaidman
12271
Maria Augusta de Franco Forte
12273
para tratamento de saúde, a partir de 6/8/2026;
Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro, matrícula nº 2998, 2

Mrin Frt Ln
12280
(dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 4/8/2026;
aaa oe uogo

Mariany Figueiredo Nelson
12261
Ricardo Brainer Zampieri, matrícula nº 4102, 9 (nove) dias de licença
para tratamento de saúde, a partir de 30/7/2026;
Milene Facciolo Pires
12300
Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, matrícula nº 11376, 3 (três)
Monique Goncalves Cossermelli Oliveira
12262
dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 3/8/2026;
Thaisa Durante Unger Monteiro, matrícula nº 5021, 10 (dez) dias de
Naima Abib Pierre
12295
licença para tratamento de saúde, a partir de 3/8/2026;
Nayara Ghalie Cury
12279

Thelma Thais Cavarzere, matrícula nº 2092, 30 (trinta) dias de licença
para tratamento de saúde, a partir de 1/8/2026.
Patricia Queiroz Motta
12335
Paula Ferraz Ramos Guimaraes
12359
Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a
redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9, 207, I e 208, da Lei Complementar
Rafael Barreto Ramos
12307
nº 734/93, c.c. art. 26, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, e do art. 4°, da


Renata Ramos Salu
12231
Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:
Lilian Cavalcante de Albuquerque, matrícula nº 842045, 26 (vinte e
Ricardo Caffaro
12297
seis) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 21/8/2026, à
Ricardo Henrique Romano Vieira
12312
vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0079414.2026-88, da Área
de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 28/8/2026;
Romulo Henrique dos Santos Pareschi
12353
Samantha Ferreira Dias Britto
12298
Sandro Ethelredo Ricciotti Barbosa, matrícula nº 1366, 60 (sessenta)
dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 19/8/2026, à vista da
Stephanie Ariadne Melgar Espreafco
12363
Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0088828.2026-50, da Área de
Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 28/8/2026.
Tatiana Coutinho Ferreira
12310
Despacho do Diretor da Área de Saúde de 1/9/2026
Thais de Ramos Lastoria Araujo
12448

Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei
Complementar n° 1.196/13, art. 193, I, da Lei nº 10.261/68, e do art. 4°, da
Vanessa Camargo Patussi
12302
Venicia Pereira da Silva
12305
Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:
Carolina de Carvalho Zanon, matrícula nº 8615, 60 (sessenta) dias de
Vitoria Dangelo Nunes
12165

licença para tratamento de saúde a partir de 28/8/2026, à vista da Perícia
Médica, Processo SEI nº 29.0001.0090542.2026-41, da Área de Saúde do
Wagner Lucas Rodrigues de Macedo
12357
Ministério Público de São Paulo, de 1/9/2026;
Willy Mesquita
12447
Mariana dos Santos Porto, matrícula nº 9530, 77 (setenta e sete) dias

Confrmando os servidores por terem sido considerados aptos em
de licença para tratamento de saúde a partir de 27/5/2026, à vista da
, ,
estágio probatório ao exercício do cargo efetivo de Auxiliar de Promotoria
Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0062031.2026-46, da Área de Saúde
,
I(Administrativo)doQPMPESP:
do Ministério Público de São Paulo, de 31/8/2026;
,
N
M
Regina Lima de Souza, matrícula nº 11019-9, 35 (trinta e cinco) dias de
ome
atr.
Neide Kaoru Hoshina 12409
Priscilla Yukie Obata 12411
licença para tratamento de saúde a partir de 11/4/2022, à vista da Perícia
Médica, Processo SEI nº 29.0001.0076182.2022-64, da Área de Saúde do
Ministério Público de São Paulo, de 13/5/2022. (Retifcando publicação no
Confrmando o servidor, por ter sido considerado apto, em estágio
probatório, ao exercício do cargo efetivo de Auxiliar de Promotoria I
(Pdi)dQPMPESP
D.O. de 17/5/2022);
Thiago Maprelian, matrícula nº 8442, 15 (quinze) dias de licença para
tratamento de saúde a partir de 20/8/2026, à vista da Perícia Médica,
erero,o:
Nome
Matr.
Processo SEI nº 29.0001.0088687.2026-74, da Área de Saúde do Ministério
Público de São Paulo, de 1/9/2026;
Alex Sandro Ferreira de Faria 12248
Confrmando os servidores por terem sido considerados aptos em
Zuleica Curcino Nogueira, matrícula nº 3166-4, 14 (catorze) dias de
licença para tratamento de saúde a partir de 19/8/2026, à vista da Perícia
, ,
estágio probatório ao exercício do cargo efetivo de Ofcial de Promotoria
Médica, Processo SEI nº 29.0001.0088615.2026-78, da Área de Saúde do
,
IdoQPMPESP:
Ministério Público de São Paulo, de 01/9/2026.
,
Nome
Matr.
Concedendo, nos termos do art. 191, com redação dada pela Lei
Complementar n° 1.196/13, e art. 193, I, § 1º, da Lei nº 10.261/68 e do art.
Alice Guedes Pimenta
12244

4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a:

Indeferindo, com base no laudo técnico homologado com o Grau Isento, pela Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo - Perícias e Medicina do Trabalho, o pedido de adicional de insalubridade, nos termos da L.C. 432/85, alterada pelas L.C.s 835/97, 1179/2012 e 1.361/2021 de:

Deferindo o pedido de recurso de Marcel Francisco Veiga, matrícula n° 10825, referente ao pedido de 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 17/8/2026, Processo SEI Nº 29.0001.0087441.2026-57, tendo em vista a nova documentação médica apresentada e a avaliação pericial indireta realizada em 26/8/2026, as quais trouxeram elementos técnicos suficientes e fatos novos capazes de modificar as conclusões anteriores, razão pela qual se reforma a decisão do Diretor da ASMP de 21/8/2026, publicado no D.O. de 25/8/2026, com fundamento no art. 193, II, da Lei nº 10.261/68, no que lhe couber.

Concedendo, nos termos dos arts 1º, inciso I, a, do Ato PGJ nº 061/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9 e 207, inciso I, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. o artigo 25, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, a: Alessandro Bruscki, matrícula nº 3727, 5 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 3/8/2026;

Alexandre Cid de Andrade, matrícula nº 3185, 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 2/8/2026;

Daniel Gustavo Costa Martori, matrícula nº 7480, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 3/8/2026;

Larissa Negri Costa Beserra, matrícula nº 7509, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, a partir de 30/7/2026;

Livi Rodrigues de Souza, matrícula nº 8547, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 6/8/2026;

Priscila Maiello Ribeiro Prado Mileo Theodoro, matrícula nº 2998, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 4/8/2026; Ricardo Brainer Zampieri, matrícula nº 4102, 9 (nove) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 30/7/2026;

Sandra Moraes de Freitas Montanheiro, matrícula nº 11376, 3 (três) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 3/8/2026;

Thaisa Durante Unger Monteiro, matrícula nº 5021, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 3/8/2026;

Concedendo, nos termos dos art. 1º, I, a, do Ato PGJ nº 61/98, com a redação alterada pelo Ato PGJ nº 68/9, 207, I e 208, da Lei Complementar nº 734/93, c.c. art. 26, da Resolução n. 1.378/2021-PGJ, e do art. 4°, da Resolução 1.311/2021-PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021-40), a: Lilian Cavalcante de Albuquerque, matrícula nº 842045, 26 (vinte e seis) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 21/8/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0079414.2026-88, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 28/8/2026;

Sandro Ethelredo Ricciotti Barbosa, matrícula nº 1366, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 19/8/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0088828.2026-50, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 28/8/2026.

Carolina de Carvalho Zanon, matrícula nº 8615, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 28/8/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0090542.2026-41, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 1/9/2026;

Mariana dos Santos Porto, matrícula nº 9530, 77 (setenta e sete) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 27/5/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0062031.2026-46, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 31/8/2026;

Regina Lima de Souza, matrícula nº 11019-9, 35 (trinta e cinco) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 11/4/2022, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0076182.2022-64, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 13/5/2022. (Retificando publicação no D.O. de 17/5/2022); Thiago Maprelian, matrícula nº 8442, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 20/8/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0088687.2026-74, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 1/9/2026;

Zuleica Curcino Nogueira, matrícula nº 3166-4, 14 (catorze) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 19/8/2026, à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0088615.2026-78, da Área de Saúde do Ministério Público de São Paulo, de 01/9/2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.03.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).