DOEMG 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 03 De Setembro De 2026 – 3

minaS GeraiS

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a RENATA DE MAGALHÃES COUTO VIANA , MASP 368139-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 OP1100383 do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATA DE MAGALHÃES COUTO VIANA , MASP 368139-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1100648 do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THEO AUGUSTO APOLINARIO MOREIRA FONSECA , MASP 1602309-5, do cargo de provimento em comissão DAD-5 OP1100878 do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARINA ALVES CARVALHO , MASP 1598 .088-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4 OP1101983 do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMANDA DIAS DA SILVA FERREIRA , MASP 752851-6, do cargo de provimento em comissão DAD-8 OP1100698 do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa MARCELA VIVIANE MICHELLE FERREIRA DA SILVA , MASP 1399791-1, da função gratificada FGD-6 OP1100138 do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, RENATA DE MAGALHÃES COUTO VIANA , MASP 368139-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 OP1100698, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, MARCELA VIVIANE MICHELLE FERREIRA DA SILVA MASP 1399791-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 , OP1101983, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, MARINA ALVES CARVALHO , MASP 1598 .088-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 OP1100878, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, MASP 1602309-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 THEO AUGUSTO APOLINARIO MOREIRA FONSECA , OP1100648, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, HERMILIANA BATISTA DE VASCONCELOS , MASP 14686927, para a função gratificada FGD-6 OP1100138 do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, a WASHINGTON TELES DE SOUZA , MASP 14473110, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100568 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 31/08/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a MARINA DORNAS XAVIER , MASP 14547061, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100428 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WASHINGTON TELES DE SOUZA , MASP 14473110, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100082 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 31/08/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL CORREIA DINIZ FERREIRA , MASP 15309107, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100740 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JEFERSON LUIS BUENO DELLA BIANCA , MASP 13875299, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102573 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 31/08/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO GUIMARAES DE ALMEIDA , MASP 13791819, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102478 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 31/08/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RACHEL CRISTINA BAETA ALVES PEREIRA , MASP 16291080, do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100044 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, EDUARDA MOURAO DE SOUZA PEREIRA , MASP 7533102, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100044, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, DANIEL CORREIA DINIZ FERREIRA , MASP 15309107, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100339, de recrutamento amplo, a Assessoria Jurídica do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, RACHEL CRISTINA BAETA ALVES PEREIRA , MASP 16291080, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100740, de recrutamento amplo, a Assessoria Jurídica do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, DIEGO DA SILVA SOUZA , MASP 14530646, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100516, de recrutamento limitado, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, MARIA EUGENIA CARDOSO , MASP 16092553, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100252, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARINA DORNAS XAVIER , MASP 14547061, da Assessoria Jurídica, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100442 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública . PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

no uso de suas atribuições, designa GEOVANA MARIA DO CARMO SANTOS , MASP 752815-1, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 MD1100036, para responder pelo Gabinete do(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026 .

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa ANA LUIZA GUSMÃO SIDNEY , MASP 753030-6, da função gratificada FGD-9 PH1100148 do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ANA LUIZA GUSMÃO SIDNEY , MASP 753030-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1101295, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCUS VINICIUS PEREIRA , MASP 1313759-1, do cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100951 do(a) Secretaria de Estado de Saúde .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AMANDA MARES SANTOS E SILVA , MASP 1396806-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101832 do(a) Secretaria de Estado de Saúde .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, AMANDA MARES SANTOS E SILVA , MASP 1396806-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100618, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Saúde .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, ERIKA NUNES DE SOUZA RODRIGUES , MASP 1613892-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-5 SA1100951, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Saúde .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, MARCUS VINICIUS PEREIRA , MASP 1313759-1, para a função gratificada FGD-9 SA1100355 do(a) Secretaria de Estado de Saúde. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a TATIANE PEREIRA GONÇALVES , MASP 1396249-3, a gratificação temporária estratégica GTED-4 ED1100140 do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TATIANE PEREIRA GONÇALVES , MASP 1396249-3, do cargo de provimento em comissão DAD-8 ED1100750 do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAULO GILBERTO ARAUJO DE SOUZA , MASP 1367096-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100046 do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSIANE ALESSANDRA DE PAULA SANTOS , MASP 1287368-3, do cargo de provimento em comissão DAD-9 ED1100232 do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar de 24/8/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , a pedido, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CÉLIO SERAFIM DOS SANTOS , MASP 376891-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101103 do(a) Secretaria de Estado de Educação, a contar de 31/8/2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, dispensa MARINA EUGENIO PEREIRA , MASP 1626032-5, da função gratificada FGD-1 ED1100399 do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, TATIANE PEREIRA GONÇALVES , MASP 1396249-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 ED1100232, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, SAULO GILBERTO ARAUJO DE SOUZA , MASP 1367096-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 ED1100750, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Educação .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, designa , nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, LILIAN ROSE OLIMPIO WARES , MASP 1319683-7, para a função gratificada FGD-1 ED1100399 do(a) Secretaria de Estado de Educação .

ATOS DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA DÉCIMA NONA REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art . 31, §4º da Constituição do Estado de 1989, com redação dada pelo art . 3º da Emenda à Constituição 57, de 15/07/2023, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil n . 165 .983-8, Rafael Aquino da Paixão, ASPM I-E, refetentes ao 2º lustro, a partir de 04/09/2024 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a SAULO GILBERTO ARAUJO DE SOUZA , MASP 1367096-3, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-4 ED1100140 do(a) Secretaria de Estado de Educação .

EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Portaria Nº 109787 / 2026 - EM5ªRPM . Processo Administrativo Disciplinar Simplificado - PAS. Acusada: D. G. R., MASP 183. ***-6, contratada por tempo determinado para o exercício de função pública . Encarregado: 156 .192-7, 3ºSgt Luis Carlos Camargos Filho . Síntese resumida do fato: no dia 03 de agosto de 2026, a servidora faltou às atividades concernentes ao cargo de PAEE no período matutino, das 07h00min às 12h35min, sem a apresentação de justificativa legal. Íntegra do ato publicada no Boletim Interno nº 32, do EM5ªRPM, edição de 01Set2026 . Quartel em Uberaba, 02 de setembro de 2026 .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, autoriza , nos termos do art . 76 e art . 88 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48 .176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Secretaria de Estado de Educação, a ausentar(em)-se integralmente do país, no período de 2/8/2026 a 7/8/2026, para participar(em) do(a) 8ª Conferência Internacional de Etnomatemáticas, em Cusco/Peru, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a(ao) mesma(o), para regularizar situação funcional: CIDYLENE MARIA IZABEL, MASP 1132009-0, ADMISSÃO 6, PEBIID .

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EXTRATO DE DESPACHO ADMINISTRATIVO - PORTARIA 107174/26 EM9RPM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO-PAS . Acusado(a): A .C .M .D .O .; matrícula: nº 188 .224-0; PEB1A-24 Encarregado / Comissão Processante: RAFAEL FERNANDES GOMES, nº 146 .881-8, 3º SGT PM; JOÃO LUCAS DE O . E SILVA SANTOS, nº 166 .061-2, ASPM; e CAROLINA DIAS SIMÕES, nº 166 .453-1, ASPM O Diretor Administrativo do CTPM/Uberlândia deferiu a prorrogação do sobrestamento do prazo do PAS nº 107174/26-PSC/EM9RPM, pelo período de 30 (trinta) dias, a contar de 29/08/2026, ou até que se tornem insubsistentes os motivos do pedido, para aguardar resultado de exame pericial solicitado à Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, referente a documento médico objeto da apuração administrativa . Uberlândia-MG, 02 de setembro de 2026 . (a)SANDRO NUNES DE PAIVA, TEN CEL PM CHEFE DO ESTADO MAIOR 9ª RPM

ControladoriaGeral do Estado

Controladora-Geral: Marcela Oliveira Ferreira Dias

CORREGEDORIA-GERAL EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 15/2026 Processo Administrativo Disciplinar Processados: K . S . S ., MASP 1 .XX5 .X08-8, admissão 01; F . M . D ., Matrícula XX9X 86, MASP XX5 .X78-7, admissão 01; V . N . G . O ., MASP 1 .XX3 .X16-6, admissões 02 e 04; A . B . A ., MASP XX2 .X74-1, admissão 01; R . L . L ., MASP 1 .XX7 .X29-4, admissão 01; M . C . S . G ., MASP 1 .XX7 .X13-3, admissão 01; M . A . O ., MASP 1 .XX0 .X54-4, admissão 01 Comissão Processante - Presidente: Judismar Wailton Figueiredo Andrade, MASP 1 .073 .702-1 . Membros: Daniela Magalhães Pereira - MASP 1 .058 .611-3 e Silvânia Maria Vieira - MASP 1 .336 .913-7 . Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026 . Uriel Brandão de Rezende Alvim Segundo Corregedor-Geral

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PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE PORTARIA Nº 110171/26 – M . A . O ., MASP 1 .XX0 .X54-4, admissão 01 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD/CTPM Comissão Processante - Presidente: Judismar Wailton Figueiredo Apurar irregularidades envolvendo o nº 167 .xxx-2, PEB1D-24, D . A . Andrade, MASP 1 .073 .702-1 . Membros: Daniela Magalhães Pereira - MASP 1 .058 .611-3 e Silvânia C . B ., professor do CTPM, teria, em tese, no período compreendido Maria Vieira - MASP 1 .336 .913-7 . entre 09 de fevereiro de 2026 a 16 de julho de 2026, ausentado-se do Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026 . trabalho injustificadamente, perfazendo um total de mais de 30 (trinta) Uriel Brandão de Rezende Alvim Segundo dias de falta ao serviço . Consta que o referido professor deveria ter Corregedor-Geral comparecido na Unidade Betim nos dias 10, 12, 19, 24 e 26/02/2026; 02 2254932 - 1 03, 05, 07(sábado letivo), 10, 12, 17, 19, 24, 26 e 31/03/2026; 07, 09, 14, 16, 23, 28 e 30/04/2026; 05,07, 12, 14, 19, 21, 26 e 28/05/2026; 02, 09, 11, 16, 18, 23, 25 e 30/06/2026; 02, 07, 09, 14 e 16/07/2026 . Polícia Militar de Além disso, foram feitos os registros de ausência do servidor de todo o período, o qual compreende de 09/02/2026 a 16/07/2026 . A conduta do servidor civil, caracteriza, em tese, descumprimento do dever funcional Minas Gerais de assiduidade, prevista no art . 216, inciso I, da Lei 869/52, incidindo no art . 249 (A pena de demissão será aplicada ao servidor que:), inciso II (incorrer em abandono de cargo ou função pública pelo não Comandante-Geral : Cel PM Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues comparecimento ao serviço sem causa justificada por mais de trinta dias consecutivos ou mais de noventa dias não consecutivos em um ano), da Lei 869/52 . COMISSÃO PROCESSANTE: - nº 087304-2, 1º Sgt PM Expediente José Antônio de Magalhães – Presidente; nº 161027-8, Servidora Civil, Romeriana Fernandes Vaz – Vogal interrogante; nº 141089-3, Servidora ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE Civil, Nathália Aparecida de Menezes – Secretária . PESSOAL– CONCEDE LICENÇA GESTANTE, pelo período de 120 dias, prorrogados por 60 dias, nos termos do Art . 7º, inciso II, da Lei Complementar n . 121/2011, c/c com o art . 2º da 18 .879, de 27/05/2010, ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PMBelo Horizonte, 01 de setembro de 2026 176 .103-0, LARISSA RAYANNE VIEIRA FRANK, DAD-4, a partir Comandante do Colégio Tiradentes . Íntegra do de 18/08/2026 . ato será publicado no BI nº 33/2026 .

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Cel PM QOR Rodrigo de Faria Mendes

ATO DE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL

O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições legais e considerando o disposto no art . 20 da Lei nº 15 .465/2005 e do art . 3° do Decreto Estadual nº 44 .769 de 7 de abril de 2008, concede Promoção por Escolaridade Adicional, aos servidores identificados no quadro a seguir:

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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Chefe da Polícia Civil: Letícia Baptista Gamboge Reis

ATOS ASSINADOS PELA SENHORA CHEFE 85 .577 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, 85 .575 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0159735/2026-35, dispensa, a pedido, Heleno Augusto Alves 1510 .01 .0171414/2026-49, dispensa, a pedido, Flávia Gontijo Amaral, Feitosa, Médico-Legista, nível II, Masp 1 .176 .582-3, de responder pela Médica-Legista, nível III, Masp 1.366.600-3, de responder pela chefia chefia do Posto Médico Legal Unaí/ DMLI/ SPTC. do Posto Médico Legal Nova Serrana/ DMLI/ SPTC . 85 .578 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, 85 .576 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0171414/2026-49, designa, Ava Cristina Viegas de Almeida, 1510 .01 .0159735/2026-35, designa Marcela Sena Braga, MédicaMédica-Legista, nível I, Masp 1.366.732-4, para responder pela chefia Legista, nível II, Masp 1.299.111-3, para responder pela chefia do Posto do Posto Médico Legal Nova Serrana/ DMLI/ SPTC . Médico Legal Unaí/ DMLI/ SPTC .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260903443293723.