DOEMG 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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4 – quinta-feira, 03 De Setembro De 202685 .579 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0094603/2026-86, dispensa, a pedido, Juliana Moreira, Médica-Legista, nível I, Masp 1.050.370-4, de responder pela chefia do Posto Médico Legal Passos/ DMLI/ SPTC . 85 .580 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0094603/2026-86, designa Guilherme Ferreira Pena, MédicoLegista, nível II, Masp 1.176.579-9, para responder pela chefia do Posto Médico Legal Passos/ DMLI/ SPTC .
85 .581 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0171432/2026-48, dispensa, a pedido, Thiago Nobre Rodrigues, Médico-Legista, nível I, Masp 1 .529 .569-4, de responder pela chefia do Posto Médico Legal Taiobeiras/ DMLI/ SPTC. 85 .582 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0171432/2026-48, designa Carlos Fernando de Souza Júnior, Médico-Legista, nível I, Masp 1.422.346-5, para responder pela chefia do Posto Médico Legal Taiobeiras/ DMLI/ SPTC . 85 .583 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0171466/2026-03, dispensa, a pedido, Frederico Moreira Cardoso Ayres, Médico-Legista, nível I, Masp 1 .399 .869-5, de responder pela chefia do Posto Médico Legal Frutal/ DMLI/ SPTC. 85 .584 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0171466/2026-03, designa, Wilson Carneiro de Campos Vasconcelos, Médico-Legista, nível I, Masp 1 .529 .215-4, para responder pela chefia do Posto Médico Legal Frutal/ DMLI/ SPTC.
85 .585 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0058142/2026-80, dispensa, a pedido, Valéria Machado de Oliveira, Médica-Legista, nível I, Masp 1 .416 .867-8, de responder pela chefia do Posto Médico Legal Araguari/ DMLI/ SPTC.
85 .586 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0058142/2026-80, designa, João Pedro Dayrell de Magalhães Vieira, Médico-Legista, nível I, Masp 1 .529 .772-4, para responder pela chefia do Posto Médico Legal Araguari/ DMLI/ SPTC.
85 .587 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0155265/2026-57, dispensa, a pedido, Vantuil José de Oliveira Neto, Perito Criminal, nível III, Masp 1 .366 .680-5, de responder pela chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística Patrocínio/ DPI/ SPTC .
85 .588 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0155265/2026-57, designa Wedre Ferreira de Freitas, Perito Criminal, nível I, Masp 1.061.143-2, para responder pela chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística Patrocínio/ DPI/ SPTC .
85 .589 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0108492/2026-85, dispensa, a pedido, Marcos Soares Val, Perito Criminal, nível Especial, Masp 618 .927-8, de responder pela chefia da Seção de Perícias Audiovisuais e Fonética Forense/ IC/ SPTC.
85 .590 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0108492/2026-85, designa, Geovane Rodrigues Ferreira, Perito Criminal, nível II, Masp 968.460-6, para responder pela Chefia da Seção de Perícias em Áudio, Vídeo e Fonética Forense/ IC/ SPTC .
85 .591 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0105348/2026-98, dispensa, a pedido, Marcelo Marques Machado, Perito Criminal, nível II, Masp 1 .366 .972-6, de responder pela chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística São Lourenço/ DPI/ SPTC .
85 .592 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0105348/2026-98, designa José Corino Lantelme da Silva, Perito Criminal, nível II, Masp 1.051.050-1, para responder pela chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística São Lourenço/ DPI/ SPTC .
85 .593 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0143104/2026-59, dispensa, a pedido, Guilherme Eustáquio Santos, Perito Criminal, nível II, Masp 1 .066 .823-4, de exercer a função de Coordenador dos Chefes das Seções Técnicas Regionais de Criminalística no âmbito do 8º Departamento de Polícia Civil Governador Valadares .
85 .594 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0143104/2026-59, dispensa, a pedido, Guilherme Eustáquio Santos, Perito Criminal, nível II, Masp 1 .066 .823-4, de responder pela chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística Governador Valadares/ DPI/ SPTC .
85 .595 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0143104/2026-59, designa Gustavo de Carvalho Silveira, Perito Criminal, nível II, Masp 1 .145 .335-4, para exercer a função de Coordenador dos Chefes das Seções Técnicas Regionais de Criminalística no âmbito do 8º Departamento de Polícia Civil Governador Valadares .
85 .596 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0143104/2026-59, designa Gustavo de Carvalho Silveira, Perito Criminal, nível II, Masp 1.145.335-4, para responder pela chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística Governador Valadares/ DPI/ SPTC .
Diário Do executivo85 .614 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia TécnicoCientífica, constante no processo SEI nº 1510.01.0183383/2026-90, Leidiane Cristina Ferreira, Perita Criminal, nível I, Masp 1 .529 .3392, para prestar serviços na Seção Técnica Regional de Criminalística Ouro Preto/ DPI/ SPTC, procedente da Seção Técnica Regional de Criminalística Três Corações/ DPI/ SPTC .
85 .617 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à Decisão Judicial que deferiu o pedido liminar, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1156294-46 .2026 .8 .13 .0024/MG, concede a Priscila Aguiar Maia Barbosa, Escrivã de Polícia I, Masp 1 .529 .694-0, afastamento das funções sem remuneração, no período de 07/09/2026 a 18/12/2026, ou até a data do efetivo encerramento do Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente de Polícia Federal, mantendo-se hígido o seu vínculo funcional com a Administração Pública Estadual .
85 .597 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0155906/2026-16, dispensa, a pedido, Tatiana Ledes Bittencourt, Perita Criminal, nível II, Masp 1 .158 .552-8, de responder pela chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística Campo Belo/ DPI/ SPTC .
85 .615 - no uso de suas atribuições, em atenção ao Ofício PCMG/CSP nº . 38/2026, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0067301/2026-40, torna sem efeito o ato nº 85 .568, publicado em 02/09/2026, referente à promoção por antiguidade do cargo de Perito Criminal, código PR, nível I, ao cargo de Perito Criminal, código PR, nível II, grau A, intermediário da carreira da mesma denominação .
85 .598 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0155906/2026-16, designa Lívia Cabral Satiro Abdo, Perita Criminal, nível II, Masp 1.321.726-0, para responder pela chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística Campo Belo/ DPI/ SPTC .
85 .618 - no uso de suas atribuições, em atenção à Decisão Judicial proferida no bojo da Cautelar Inominada Criminal nº . 500134894 .2026 .8 .13 .0720, datada de 25/08/2026, prorroga as medidas cautelares estabelecidas no ato administrativo nº 85 .075, publicado em 18/06/2026, em desfavor do servidor Paulo Romano Filho, Investigador de Polícia II, Masp 341 .748-2, por mais 90 dias, a contar do término do prazo atualmente em curso .
| 85 616 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto n º 46 549, de 27 de Junho de 2014, e acolhendo a proposição do Conselho Superior de Polícia Civil, resolve Promover, por antiguidade, em razão de tempo no nível, com efeitos a partir de 01/07/2025, consoante o artigo 4º, 9º e artigo 12, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo de Perito Criminal, código PR, nível I, grau E, ao cargo de Perito Criminal, código PR, nível II, grau “A”, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I 3, da Lei Complementar n º 129, de 08 de novembro de 2013, lotados no Quadro de Provimento Efetivo da Polícia Civil: |
|---|
| Nome Masp |
| Jose Eduardo Barbosa Correa 1265912-4 |
| Natan Soares Correia 1367042-7 |
| Lissa Souza Melo 1366774-6 |
| Apollo Nobre Torres 1366881-9 |
| Alexandre Penido De Oliveira 1367132-6 |
| Erick Souto Guimaraes 1366974-2 |
| Paulo Victor De Araujo Costa 1243009-6 |
| Lorena Ferreira Vieira 1234728-2 |
| Davidson Eduardo Fernando Dos Santos 1072717-0 |
| Reinaldo Luiz Ribeiro Junior 1113366-7 |
| Flavio Vander Ferreira 1174142-8 |
| Wallisson Lemes Da Silva Honorio 1419163-9 |
| Etelvino Alves Da Silveira Neto 1234092-3 |
| Gleyson Nogueira Batista 1418746-2 |
| Carlos Eduardo De Freitas Silva 349923-3 |
| Everton Ribeiro Da Silva 1317933-8 |
| Erica Molfetti Martins 1330149-4 |
| Sara Rocha De Almeida Costa 1418890-8 |
| Silvia Almeida De Morais 1379662-8 |
| Danilo De Azevedo Almeida 1411737-8 |
| Guilherme Queiroz Trotta 1411848-3 |
Angelica Silva Pereira 1414495-0 |
| Felipe Pereira De Queiroz 1208079-2 |
| Denise Figueira Bahiense 1418642-3 |
| Ricardo Souza Machado da Costa 1418946-8 |
| João Tomizo Cardoso Sudo 1418676-1 |
| Caio Cesar Vieira Juliao de Souza 1418135-8 |
85 .599 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0155345/2026-31, dispensa, a pedido, Jorn Seixas Júnior, Perito Criminal, nível II, Masp 1.229.275-1, de responder pela chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística Formiga/ DPI/ SPTC .
85 .619 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão que deferiu a Liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1000543-98 .2026 .8 .13 .0175/MG, concede a Paulo Henrique Coutinho Oliveira, Investigador de Polícia, Masp nº 1 .644 .209-7, afastamento sem a percepção de remuneração, para participação no Curso de Formação Profissional correspondente a etapa do concurso público para o cargo de Delegado de Polícia da Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, no período de 24/08/2026 a 01/12/2026, assegurada a manutenção do vínculo funcional durante o referido afastamento, assim como a suspensão da contagem do prazo do estágio probatório .
85 .600 - uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0155345/2026-31, designa Caroline Bastos Stefanello, Perita Criminal, nível I, Masp 1.530.427-2, para responder pela chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística Formiga/ DPI/ SPTC .
85 .620 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à Decisão Judicial que deferiu o pedido liminar, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1155238-75 .2026 .8 .13 .0024/MG, concede a Danielle Dias Vicentini, Escrivã de Polícia I, Masp 1 .529 .532-2, afastamento das funções sem a percepção de remuneração, no período de 01/09/2026 a 18/12/2026, ou até a data do efetivo encerramento do Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente de Polícia Federal, caso haja alteração oficial do cronograma, sem exoneração ou perda do vínculo funcional mantido com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais .
85 .601 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0196167/2026-48, dispensa, a pedido, Cláudio da Silva Mattos, Médico-Legista, nível III, Masp 1 .060 .849-5, de responder pela chefia do Posto Médico Legal Ubá/ DMLI/ SPTC.
02 2255264 - 1
85 .602 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0196167/2026-48, designa Aline dos Santos Dias, MédicaLegista, nível I, Masp 1.529.498-6, para responder pela chefia do Posto Médico Legal Ubá/ DMLI/ SPTC .
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL OPÇÃO DE VENCIMENTO- RETIFICAÇÃO Retifica-se o ato publicado no MG de 28 (vinte e oito) de agosto de 2026: MASP 1213508-3, LIEBERTH DE ASSIS BARBOSA Onde se lê: "pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de PERITO CRIMINAL" Leia-se: "pelo vencimento do seu cargo efetivo de PERITO CRIMINAL" Verlaine Andrioni de Assis Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
85 .603 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0155186/2026-56, dispensa, a pedido, Lucas Bello Gonçalves, Perito Criminal, nível I, Masp 1.530.190-6, de responder pela chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística João Monlevade/ DPI/ SPTC .
85 .604 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0155186/2026-56, designa, Darlan Ezequiel de Souza Santos, Perito Criminal, nível II, Masp 1.242.305-9, para responder pela chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística João Monlevade/ DPI/ SPTC .
02 2255149 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
85 .605 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0120035/2026-85, dispensa, a pedido, Felipe Barbosa Anghinetti, Perito Criminal, nível II, Masp 1 .096 .875-8, de exercer a função de Coordenador dos Chefes das Seções Técnicas Regionais de Criminalística no âmbito do 7º Departamento de Polícia Civil Divinópolis .
Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMADiretora-Geral: Luiza Moreira Arantes de Castro
85 .606 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0120035/2026-85, dispensa, a pedido, Felipe Barbosa Anghinetti, Perito Criminal, nível II, Masp 1 .096 .875-8, de responder pela chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística Divinópolis/ DPI/ SPTC .
ATO 398/2026 - A Gerente de Gestão de Pessoas – GGP, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 20º do Decreto nº 47 859, de 07/02/2020 e o Artigo 9º da Portaria IMA nº 2 409, de 07/10/2025, TORNA SEM EFEITO, OS ATOS DE ANDAMENTO NA CARREIRA, para atender decisão judicial N° 5013285-50 .2023 .8 .13 .0480, processo SEI 2370 .01 .0013515/2026-78, no que se refere ao servidor RODRIGO PAIXAO DE MELO, Masp 1186872-6:
| ATO | PUBLICAÇÃO |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 57/2020 | 13022020 |
||||||
| 087/2021 | 16032021 |
||||||
| 065/2023 | 14022023 |
||||||
| 051/2025 | 13022025 |
||||||
| 031/2026 | 07022026 | ||||||
| ATO 399/2026 e o Artigo 9º d 50 2023 8 13 0 |
- A Gerente de Gestão de Pessoas – G a Portaria IMA nº 2 409, de 07/10/20 480, processo SEI 2370 01 0013515/20 |
GP, no uso das a 25, CONCEDE 26-78, no que s |
tribuições que l PROMOÇÃO e refere ao servi |
he confere o Ar POR ESCOLA dor abaixo elenc |
tigo 20º do Decre RIDADE ADICIO ado: |
to nº 47 859 NAL judici |
, de 07/02/2020 al N° 5013285- |
| MASP | Sid | Ci | Situação |
Anterior | Nova Sit |
uação | VIGENCIA |
| ervor | arrera | NÍVEL | GRAU | NÍVEL | GRAU | ||
| II | B | III | A | 01/09/2018 | |||
| III | A | IV | A | 01/09/2020 | |||
| 1186872-6 | RODRIGO PAIXAO DE MELO | FISCA | IV | A | V | A | 01/09/2022 |
| V | A | VI | A | 01/09/2024 | |||
| ATO 400/2026- o Artigo 9º da P servidor ocupan |
A Gerente de Gestão de Pessoas – GG ortaria IMA nº 2 409, de 07/10/2025, C te de cargo de provimento efetivo do Q |
P, no uso das at ONCEDE PRO uadro de Pesso |
ribuições que lh GRESSÃO NA al IMA, relacion |
e confere o Arti CARREIRA, n ado abaixo: |
go 20º do Decret os termos do artig |
o nº 47 859, d o 15 da Lei 1 |
e 07/02/2020 e 5 303/2004, ao |
| MASP | Servidor | Carreira | Situação |
Anterior | Nova Si |
tuação | VIGENCIA |
| NÍVEL | GRAU | NÍVEL | GRAU | ||||
| 1186872-6 | RODRIGO PAIXAO DE MELO | FISCA | VI | A | VI | B | 01/09/2026 |
85 .607 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0120035/2026-85, designa, Enzio Severino Júnior, Perito Criminal, nível I, Masp 1 .463 .277-2, para exercer a função de Coordenador dos Chefes das Seções Técnicas Regionais de Criminalística no âmbito do 7º Departamento de Polícia Civil Divinópolis .
85 .608 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0120035/2026-85, designa Enzio Severino Júnior, Perito Criminal, nível I, Masp 1.463.277-2, para responder pela chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística Divinópolis/ DPI/ SPTC .
85 .609 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0154829/2026-92, dispensa, a pedido, Enzio Severino Júnior, Perito Criminal, nível I, Masp 1.463.277-2, de responder pela chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística Bom Despacho/ DPI/ SPTC .
ATO 401/2026- A Gerente de Gestão de Pessoas – GGP, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 20º do Decreto nº 47 .859, de 07/02/2020 e Artigo 9º da Portaria IMA Nº 2409, de 07 de outubro de 2025, CONCEDE o direito de opção de vencimento, nos termos do art . 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007, alterado pelo art . 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, pelo cargo efetivo acrescido de 50% do valor do cargo em comissão, ao servidor: Masp Servidor Cargo em comissão Código Vigência 0755365-4 HENRIQUE SIQUEIRA RIBEIRO DAI-4 IM IM1100117 01 09 2026 DIANE DE CASTRO CAMPOLINA Gerente de Gestão de Pessoas 02 2255239 - 1
85 .610 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0154829/2026-92, designa Laís Souza Penna, Perita Criminal, nível I, Masp 1.530.987-5, para responder pela chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística Bom Despacho/ DPI/ SPTC .
85 .611 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o incido IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0153662/2026-76, dispensa, a pedido, Umberto Bezerra de Matos, Perito Criminal, nível III, Masp 1 .318 .205-0, de responder pela chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística Januária/ DPI/ SPTC .
PORTARIA IMA Nº 2475, DE O2 DE SETEMBRO DE 2026 Faz designação de servidor no âmbito do IMA . Secretaria de Estado A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art . 12, Inciso I, do Decreto 47 .859 de Cultura e Turismo
85 .612 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I do art . 22, combinado com o inciso IV do art . 41, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia Técnico-Científica, constante no processo SEI nº 1510 .01 .0153662/2026-76, designa Lucas Alencar Lacerda, Perito Criminal, nível I, Masp 1.529.210-5, para responder pela chefia da Seção Técnica Regional de Criminalística Januária/ DPI/ SPTC .
de 07/02/2020, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42 .251, de 09 de janeiro de 2002 . RESOLVE: Secretário: Leônidas José de Oliveira Art . 1º Designar o servidor, TIAGO D’ANGELIS LIMA, MASP: 1 .535 .614-0 para exercer a função de responsável técnico no SIAFI na Fundação Clóvis Salgado - FCS U .E .2370030 – JANAÚBA, em substituição ao titular, no período de 04/09/2026 a 18/09/2026, observadas as disposições legais pertinentes . Presidente: Yuri Mello Mesquita Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, 2 de setembro 2026 O (A) Presidente da Fundação Clóvis Salgado retifica o ato de Luiza Moreira Arantes de Castro nomeação de MATHEUS ROQUE DE SOUZA ALMEIDA, publicado em 14/08/2026: onde se lê "MASP 155463-0", leia-se "MASP Diretora-Geral 1554631-0" .
85 .613 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, conforme proposição da Superintendência de Polícia TécnicoCientífica, constante no processo SEI nº 1510.01.0152172/202651, Américo Rafael Ramos Fonseca, Perito Criminal, nível I, Masp 1 .529 .244-4, para prestar serviços na Seção Técnica Regional de Criminalística Alfenas/ DPI/ SPTC, procedente da Seção Técnica Regional de Criminalística Itabira/ DPI/ SPTC .
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