DOEMG 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 03 De Setembro De 2026 – 13

Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, e § 5º do artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 40 da Constituição Federal de 1988, Roselene Sousa Silva, MASP Neusa Maria de Lima Matos, MASP 1 .005 .823-8, Admissão 1, CPF declara aposentado, a partir de 19/04/2024, com proventos integrais, 843.958-0, Admissão 1, CPF .090.227-*, ocupante do cargo de .173.906-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, nos termos do Artigo 146, § 6º, inciso I e §7º, inciso I do Ato das Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau I, lotada na Secretaria de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Novo Cruzeiro Estado de Educação - Sete Lagoas / MG . de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15 .09 .2020, / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Joao Bosco Marques da Silva, MASP 345 .111-9, Admissão 3, CPF A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 02/06/2022, com proventos .100.466-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, declara aposentada, a partir de 13/10/2025, com proventos integrais, proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau J, lotado na Secretaria de nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Estado de Educação - Jaboticatubas / MG, ficando, assim, retificado o Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 ato publicado no “Minas Gerais” de 02 de abril de 2026 . de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Patricia Hellem Guimarães Jannuzzi, MASP 845 .482-9, Admissão combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual declara aposentada, a partir de 20/08/2024, com proventos integrais, 1, CPF .759.196-*, ocupante do cargo de Assistente Técnico de nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau N, lotada de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Sebastiao de Deus Pereira, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual na Secretaria de Estado de Educação - Pouso Alegre / MG . MASP 1.006.490-5, Admissão 2, CPF .725.566-, ocupante do de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo Cassia Lima dos Reis Queiroz, MASP 368 .228-3, Admissão 2, CPF declara aposentada, a partir de 27/07/2022, com proventos PEB1, Grau A lotado na Secretaria de Estado de Educação - Betim / .688.636-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das MG . Básica, Código ATB, Nível III, Símbolo ATB3, Grau P, lotada na Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 declara aposentado, a partir de 02/06/2022, com proventos assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 27 de agosto de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das de 2026 . combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 declara aposentada, a partir de 23/01/2023, com proventos integrais, de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Ivone Vieira Silva, MASP de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das 864.433-8, Admissão 1, CPF .595.526-*, ocupante do cargo combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, EEB1, Grau A lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pedra Azul de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Sebastiao de Deus Pereira, Marcia Soares de Lima, MASP 380 .438-2, Admissão 2, CPF / MG . MASP 1.006.490-5, Admissão 1, CPF .725.566-, ocupante do .855.676-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau M, lotada na declara aposentado, a partir de 22/03/2022, com proventos PEB1, Grau A lotado na Secretaria de Estado de Educação - Betim / Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG, ficando, proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das MG . assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de agosto Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de 2025 . 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 declara aposentada, a partir de 12/01/2023, com proventos A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das declara aposentada, a partir de 06/05/2019, com proventos integrais, combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Jose Gonçalves de Souza, MASP de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, 878.692-3, Admissão 2, CPF .590.706-*, ocupante do cargo de combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual Alexandra Gomes Amorim, MASP 436 .599-5, Admissão 1, CPF Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de .519.706-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Grau A lotado na Secretaria de Estado de Educação - Minas Novas / MG . 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Darcilene Lina de Souza Santos, MASP 1.095.017-8, Admissão 1, CPF .011.496-, ocupante Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG, ficando, assim, retificado o A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2, ato publicado no “Minas Gerais” de 30 de abril de 2026 . declara aposentado, a partir de 28/05/2025, com proventos Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das - Januária / MG . declara aposentada, a partir de 18/05/2021, com proventos Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO proporcionais, nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 declara aposentado, a partir de 12/03/2025, com proventos integrais, Transitórias da Constituição Estadual de 1989, acrescentado pela de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 nos termos do artigo 147 §2º inciso II e §3º inciso II, do Ato das Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15/09/2020, combinado combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Geraldo Doria Alves Pereira, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Carlos Rogerio Gonçalves, MASP 1 .101 .158-2, Admissão 1, CPF com o artigo 40 § 1º inciso III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, Mary Solange de Araujo Ireno, MASP 437 .282-7, MASP 878.967-9, Admissão 1, CPF .805.496-*, ocupante do .118.906-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1, CPF .684.086-, ocupante do cargo de Especialista cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A lotado na Secretaria de Estado de Educação - Datas / Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Ubá / MG . em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Curvelo / MG, ficando, MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 21 de agosto A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/08/2025, com proventos de 2026 . declara aposentada, a partir de 04/08/2022, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de declara aposentado, a partir de 25/08/2025, com proventos Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Maria Martins Pinto, MASP nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Gledes Marcia da Silva, MASP 1.105.035-8, Admissão 1, CPF .796.906-*, ocupante do cargo de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no 884.990-3, Admissão 1, CPF .729.306-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Agnaldo Pereira Lopes, MASP 566 .401-6, Admissão 1, CPF Grau A lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte - Piraúba / MG . .925.606-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotado na Secretaria de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 16/07/2025, com proventos declara aposentada, a partir de 01/12/2025, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Estado de Educação - Japaraíba / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 07 de agosto de 2026 . proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 declara aposentada, a partir de 09/07/2019, com proventos integrais, de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 nos termos do artigo 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da Constituição 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ilka nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Maria Lucia Oliveira Souza, Reis Ferraz Pires, MASP 842.456-6, Admissão 2, CPF .740.096no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 MASP 1.208.691-4, Admissão 3, CPF .618.786-, ocupante , ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, de 2020, Ney Pereira de Sousa, MASP 938 .783-8, Admissão 4, CPF do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de .468.456-*, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau C, lotado na Secretaria de Símbolo EEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ipatinga / MG . Educação - Leopoldina / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 07 de agosto de 2026 . Estado de Educação - Periquito / MG . A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/04/2025, com proventos declara aposentada, a partir de 17/05/2022, com proventos integrais, declara aposentado, a partir de 04/10/2025, com proventos integrais, proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso II e §3º inciso II do Ato nos termos do artigo 36 §1º inciso I e 5º do Ato das Disposições Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Rosani Diniz Nogueira, MASP 846 .387-9, Admissão 3, CPF setembro de 2020, combinado com o artigo 14-D da Lei Complementar nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 .245.516-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III da LCE nº 156 de 2020, Julio Cesar de Oliveira Fernandes, MASP 949.120-0, Admissão 3, CPF .339.636de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, Maria Luiza Sampaio, MASP 1 .433 .420-5, Admissão 1, CPF .191.456-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Liberdade / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 14 de agosto de 2026 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO , ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de declara aposentado, a partir de 02/04/2022, com proventos integrais, Nível II, Símbolo PEB2, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG . nos termos do artigo 147 §2º inciso I e §3º inciso I do Ato das Educação - Juiz de Fora / MG . Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, declara aposentada, a partir de 04/06/2025, com proventos A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Humberto Passos Pimenta, MASP 889 .843-9, Admissão 1, CPF proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das declara aposentado, a partir de 10/10/2025, com proventos integrais, .000.558-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 de 2020 combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Marilene Santos Leite, MASP 960.172-5, Admissão 1, CPF .447.906-*, ocupante do cargo nos termos do artigo 147 §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Joel Ribeiro, MASP 358.280-6, Admissão 1, CPF .026.096-, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo AFAZ4, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ato publicado no “Minas Gerais” de 29 de agosto de 2024 .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/04/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 3º Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Frei Inocêncio / MG, ficando, assim, retificado o de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, declara aposentado, com proventos integrais, nos termos do artigo 147 da Emenda Constitucional Federal nº . 47 de 05/07/2005, Edilene Símbolo ASB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lagoa da Prata / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO §2º inciso I, §3º inciso I e §5º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Mauricio Moura Marques, MASP de Oliveira, MASP 922.765-3, Admissão 2, CPF .160.206-, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível V, Símbolo ATB5, Grau L, lotada na Secretaria de Estado declara aposentada, a partir de 07/08/2025, com proventos 386.745-4, Admissão 1, CPF .764.507-*, ocupante do cargo de de Educação - Ribeirão das Neves / MG, ficando, assim, retificado o ato proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Auditor Fiscal da Receita Estadual, Código AFRE, Nível II, Símbolo publicado no “Minas Gerais” de 07 de agosto de 2026 . Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual AFRE2, Grau I, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo 02 2255014 - 1 de 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº Horizonte / MG . 104 de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO nº 156 de 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista PÚBLICA DE DIREITOS DO SERVIDOR no artigo 7º incisos I, II e III e da Lei Complementar Estadual nº 156 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS de 2020, Valdira da Silva Pires, MASP 971 .767-9, Admissão 3, CPF declara aposentada, a partir de 10/05/2023, com proventos integrais, E FUNÇÕES PÚBLICOS .450.646-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Constitucionais A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o Estado de Educação - Araguari / MG . Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 6º disposto no art . 89, inciso III, do Decreto nº 48 .636, de 19 de junho A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO da Emenda Constitucional Federal nº . 41 de 19/12/2003, Lilian de 2023, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do declara aposentada, a partir de 18/12/2024, com proventos integrais, Regina Gomes Guerra Lemos, MASP 386 .968-2, Admissão 1, CPF estudo de seus processos de acumulação de cargos . nos termos do artigo 147 §§ 1º e 2º inciso I e §3º inciso I, do Ato das .212.586-, ocupante do cargo de Analista Executivo de Defesa Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Social, Código ANEDS, Nível V, Símbolo ANEDS5, Grau F, lotada na alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art . 38, inciso III; artigos 42 e de 1989, incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, Nubia de Almeida, MASP 973.622-4, Admissão 1, CPF .850.526Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Belo Horizonte / MG . 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição *, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Juiz de Fora / MG .A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 06/02/2025, com proventos integrais, nos termos do artigo 144 do Ato das Disposições Constitucionais Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias .-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:DAYANNE MARA SILVA GABRIELI SAAR -Masp 1212636-3, -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:DAYANNE MARA SILVA GABRIELI SAAR -Masp 1212636-3, DAYANNE MARA SILVA GABRIELI SAAR -Masp 1212636-3, 3, TOS(TECNICO EM FARMACIA)/FARMACÊUTICO declara aposentada, a partir de 01/09/2026, com proventos Transitórias da Constituição Estadual de 1989, incluído pela Emenda (BIOQUÍMICO - SÃO JOSÉ DA LAPA) . proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das Constitucional nº 104 de 15/09/2020, combinado com o artigo 3º da -SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual Emenda Constitucional Federal nº . 47 de 05/07/2005, Valeria Aparecida PUBLICA: de 1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual de Araujo Pinto, MASP 906.108-6, Admissão 1, CPF .462.306-, MARCELA TAVARES MUNIZ -Masp 1489984-3, CONTRATO ADM nº 104 de 15 de setembro de 2020, 7º incisos I II e III da LC nº 156 ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, MEDICO DA AREA SOCIAL E PSIQUIATRA(MEDICO CLINICO)/ de 2020 combinado com o artigo 8º inciso III, da Lei Complementar Nível V, Símbolo OSO5, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de MÉDICO (BARBACENA) . Estadual nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual Planejamento e Gestão - Belo Horizonte / MG . -SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE: nº 156 de 2020, e artigo 1º§ 4º da LC 138/2016, Aparecida Maria de RICARDO CEZAR CANDIDO DA SILVA -Masp 0914790Souza Martins, MASP 982.665-2, Admissão 1, CPF .302.116-, ATOS DE RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA 1, TAS(AUXILIAR ADMINISTRATIVO, APOSENTADO)/ ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - ROCHEDO DE MINAS) . ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau C, lotada na Secretaria de Estado A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: de Educação - Muriaé / MG . declara aposentada, a partir de 01/02/2023, com proventos integrais, -SEDE DA SECRETARIA: A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos do artigo 146 §§ 4º, 5º, §6º inciso II e §7º inciso II do Ato DENISE JACQUELINE SILVA OLIVEIRA -Masp 0542166-4, declara aposentada, a partir de 06/10/2025, com proventos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual EEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO FGD-3) . proporcionais, nos termos do artigo 36 §1º inciso II, do Ato das de 1989 incluído pela Emenda Constitucional nº 104 de 15/09/2020, -SRE METROPOLITANA A: Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Vicencia Fernanda de Souza, MASP 326 .263-1, Admissão 3, CPF GRACIELLY CHAVES PAES -Masp 1562696-3, PEB/PEB; 1989, com redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104 *.005.406-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, WALLISON DAVID ALMEIDA ALVES -Masp 1641412-0, PEB/ de 15 de setembro de 2020, 8º inciso III da Lei Complementar Estadual Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria PEB; DANIELA LUCIA DE ALBUQUERQUE -Masp 0950067-9, nº 64 de 2002, redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 156 de de Estado de Educação - Jaíba / MG, ficando, assim, retificado o ato PEB/PEB; RITA DE CASSIA LEITE AQUINO -Masp 1264366-4, 2020, com direito aos proventos calculados na forma prevista no artigo publicado no “Minas Gerais” de 27 de agosto de 2026 . PEB/PEB; DEBIANE DIAS CARDOSO MELO -Masp 1398195-6,

DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art . 89, inciso III, do Decreto nº 48 .636, de 19 de junho de 2023, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos . Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art . 38, inciso III; artigos 42 e 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias .-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:DAYANNE MARA SILVA GABRIELI SAAR -Masp 1212636-3, -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:DAYANNE MARA SILVA GABRIELI SAAR -Masp 1212636-3, DAYANNE MARA SILVA GABRIELI SAAR -Masp 1212636-3, 3, TOS(TECNICO EM FARMACIA)/FARMACÊUTICO (BIOQUÍMICO - SÃO JOSÉ DA LAPA) . -SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA:

GRACIELLY CHAVES PAES -Masp 1562696-3, PEB/PEB; WALLISON DAVID ALMEIDA ALVES -Masp 1641412-0, PEB/ PEB; DANIELA LUCIA DE ALBUQUERQUE -Masp 0950067-9, PEB/PEB; RITA DE CASSIA LEITE AQUINO -Masp 1264366-4, PEB/PEB; DEBIANE DIAS CARDOSO MELO -Masp 1398195-6,

*.005.406-, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jaíba / MG, ficando, assim, retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 27 de agosto de 2026 .

PEB/PEB; MARCELA JESSICA DE OLIVEIRA -Masp 15020019, PEB/PEB; CAMILA PERDIGAO DE CASTRO AMENO -Masp 1552972-0, PEB/PEB; PRISCILA CAROLINA MORAIS PEGO GOMES -Masp 1246908-6, PEB/PEB; CLAUDILEIA SANTOS SILVA -Masp 1488357-3, EEB/PEB; JOAQUIM DELMIRO ALVES -Masp 1194000-4, PEB/PEB; MATEUS ALLAN DOS SANTOS REZENDE -Masp 1474944-4, PEB/PEB . -SRE METROPOLITANA B:

PRISCILA KELLY MARQUES DA SILVA -Masp 15790793, PEB/PEB; ANDREA MELO CORREA -Masp 1082592-5, PEB/PROFESSOR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL(BELO HORIZONTE); MIRIAN EVANGELISTA DE PAULA CAMPOS -Masp 1097634-8, PEB/PEB; ADRIANA DA SILVA GUERRA -Masp 0980465-9, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; EVA MARQUES SOARES DE SOUZA -Masp 1526708-1, PEB/ PROFESSOR(SARZEDO); FLAVIA CRISTINA DE ASSIS FARIA -Masp 1625634-9, PEB/PEB; THIAGO FERNANDES LOPES -Masp 1237248-8, PEB/PEB; EDUARDO BORGES FERREIRA -Masp 1565355-3, PEB/PEB; JANAINA RIBEIRO FONSECA -Masp 1166443-0, PEB/PEB; RENATA DE CASSIA GONCALVES FERNANDES -Masp 0862885-1, PEB(EM AFAST .PREL .)/ PEB; MARIA APARECIDA LIMA GOMES -Masp 1497639-3, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; JUSSARA APARECIDA DE OLIVEIRA MATOS -Masp 1271955-5, PEB/PEB . -SRE METROPOLITANA C:

HILDA FERREIRA DOS SANTOS -Masp 1487465-5, PEB/PEB; MARIA REGINA DE ALMEIDA DONATO -Masp 0898121-9, PEB/ PEB; SONIA DE ALMEIDA ALVES -Masp 0157192-6, PEB/PEB . -SRE DE ALMENARA:

ANDREIA SANTOS CELES -Masp 0974005-1, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ALMENARA); FARLEI NOVAES MOREIRA -Masp 1645139-5, PEB/TERCEIRO SARGENTO(POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG); JOAO EUSTAQUIO DE SOUZA FRANCO -Masp 1567733-9, PEB/PEB . -SRE DE BARBACENA: ALAN GABRIEL DE OLIVEIRA AMARAL TOLEDO -Masp 1503165-1, PEB/PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - ARACITABA) .

-SRE DE CAMPO BELO:

LINDIAN GRAZIELLE PINHEIRO SALES -Masp 1372601-3, PEB/PEB; PATRICIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA -Masp 1262709-7, PEB/PEB .

• -SRE DE CAXAMBU:

LUIZ CESAR PEREIRA DA SILVA -Masp 1482654-9, PEB/ PEB; LAIS DE JESUS GOMES ARANTES -Masp 1538497-7, PEB/PROFESSOR DE APOIO(SERRANOS); MARIA HELENA QUERINO COSTA -Masp 1615372-8, PEB/PEB .

-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:

WILLIAM BRAS RESENDE FERNANDES -Masp 11467362, EEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR V; MARCIA ZSCHABER MARINHO DOS SANTOS -Masp 1220283-4, PEB/PROFESSOR(CONGONHAS); ROSANIA BARBOSA MORAIS -Masp 1397954-7, PEB/AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL(ITAVERAVA); ANDRE LUIZ MARTINS -Masp 0960056-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; LILIANE DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1192460-2, PEB/PEB . -SRE DE CORONEL FABRICIANO: WANDERSON FRANCO DE SA -Masp 1597858-8, PEB/ INSTRUTOR DE MÚSICA -SRE DE DIAMANTINA: MARCIO ANTUNES MACIEL -Masp 0884779-0, PEB/PEB; NEIRE DA PIEDADE SALES DE MORAIS -Masp 0897893-4, PEB/ PROFESSOR(SERRO) . -SRE DE DIVINOPOLIS: KEZIAH DIAS DE MELO RIBEIRO -Masp 1615247-2, PEB/ PROFESSOR(BAMBUÍ); OPHELIA MARIA DE SOUZA MEZENCIO -Masp 0763478-5, PEB(APOSENTADO)/ PEB(EXERCENDO DIRETOR VI); ELIANE APARECIDA DE QUEIROZ SOUSA -Masp 0848718-3, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(ITATIAIUÇU); JUCELIA SARAIVA VILELA REIS SIMOES -Masp 1286157-1, PEB/ PROFESSOR(ITAÚNA); JULIANA DE FATIMA GOULART RIBEIRO -Masp 0572649-2, PEB/PROFESSOR(MEDEIROS); ANA CAROLINA CARDOSO GONCALVES -Masp 1225528-7, PEB/EEB . -SRE DE GOVERNADOR VALADARES: JOSELIA BORGES DA CRUZ MATIAS -Masp 1426505-2, PEB/ EEB; WAGNA MARIA ESTEVES LEAL -Masp 1440379-4, PEB/ PEB; JOSE MARCOS MONTEIRO FERREIRA -Masp 15150063, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - DIVINO DAS LARANJEIRAS); RONALDO DE OLIVEIRA MONTEIRO -Masp 1259753-0, PEB/ATB; SOLANGE SOUSA BORBOREMA -Masp 1558157-2, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(GOVERNADOR VALADARES); THAYS MOREIRA DE SOUZA -Masp 1612510-6, EEB/PROFESSOR MUNICIPAL(GOVERNADOR VALADARES) . -SRE DE GUANHAES: KASSIA CLARINDO REIS DA FONSECA -Masp 0597300-3, PEB/ PROFESSOR(SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO) . -SRE DE ITUIUTABA:

EMERSON JUNIO SILVA ALVES -Masp 1421352-4, PEB/ PEB; LUCIENE RUBIA CLEMENTE -Masp 1572185-5, PEB/ PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR(ITUIUTABA); ROSE APARECIDA SILVA -Masp 1429693-3, PEB/PEB; ADRIELE NUNES RAMOS -Masp 1505600-5, PEB/PROFESSOR(ITUIUTABA); ELIENE MARTINS SOUSA FERREIRA SANTIAGO -Masp 1563056-9, EEB/PROFESSOR(SANTA VITÓRIA); SIMONE HELENA DE OLIVEIRA -Masp 1461120-6, PEB/PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR(ITUIUTABA) . -SRE DE JANAUBA: DANIELA TEIXEIRA JORGE -Masp 1585550-5, PEB/PEB . -SRE DE JANUARIA:

FABIO LUIS SOARES NASCIMENTO -Masp 1648144-2, PEB/ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS(SÃO JOÃO DAS MISSÕES); VALDIRENE CALDEIRA RAMOS -Masp 1614055-0, PEB/PEB . -SRE DE JUIZ DE FORA: JEANIA VALERIA DE OLIVEIRA ROSON -Masp 0882341-1, PEB/ SECRETARIO ESCOLAR III(JUIZ DE FORA) .

• -SRE DE LEOPOLDINA:

ALINE ABREU GABRI ANDRADE -Masp 1591321-3, PEB/ PROFESSOR(ALÉM PARAÍBA); ANDRESA DO CARMO SILVA -Masp 1355584-2, PEB/PEB .

-SRE DE MANHUACU: MARIA DA PENHA DAS GRACAS -Masp 1287983-9, PEB/ PROFESSOR(MUTUM); EVA CUSTODIA DE ASSIS -Masp 1462934-9, PEB/PEB . -SRE DE MONTE CARMELO: WILTON CUNHA -Masp 1018611-2, PEB/TÉCNICO DE ENSINO(EXERCENDO GERENTE DE CONTROLE DO ACERVO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO - GRUPIARA); LIVIA CAMPOS GAMA -Masp 1135724-1, PEB/PROFESSOR MUNICIPAL(MONTE CARMELO) .

• -SRE DE MURIAE:

SHIRLEY MARIA DOS SANTOS DE PAULA -Masp 1394304-8, PEB/PROFESSOR I(MIRADOURO); ROSILENE SOARES LEAL -Masp 1469300-6, PEB/PROFESSOR DE APOIO(MIRADOURO); PATRICIA CERQUEIRA DA ROCHA FARIA -Masp 1391883-4, PEB/PEB .

• -SRE DE NOVA ERA:

ROSILENE PEREIRA BENEVIDES -Masp 1382343-0, PEB/ PROFESSOR(FERROS); JENNIFER ANDRADE ARAUJO -Masp 1252905-3, PEB/PROFESSOR(RIO PIRACICABA); LUCIANA FERREIRA FERNANDES -Masp 1169342-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(FERROS); THALES RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 1559469-0, PEB/PEB .

-SRE DE OURO PRETO: ANA FLAVIA PINHO SOUZA -Masp 1581694-5, PEB/PEB . -SRE DE PARA DE MINAS: IRIS DOS SANTOS MAIA -Masp 1526596-0, EEB/ PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); BIANCA SOUZA LEAO E ALMEIDA -Masp 1323210-3, PEB/TÉCNICO DE ESPORTES (PARÁ DE MINAS); ELISETE OLIVEIRA SILVA SOARES -Masp 13209689, PEB/ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA); CHARLES SOUZA LOPES DE OLIVEIRA -Masp 1522211-0, PEB/PEB; ELIANE APARECIDA DE SOUZA -Masp 1604610-4, PEB/ASSISTENTE SOCIAL II(NOVA SERRANA) . -SRE DE PASSOS: JOISIANE ALVES FERREIRA -Masp 1590125-9, PEB/ PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA BARRA); MARIA DE FATIMA FERNANDES -Masp 0870343-1, PEB/PEB .

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