Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 03/09/2026 · pág. 14

DOEMG 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14 – quinta-feira, 03 De Setembro De 2026

minaS GeraiS

Diário Do executivo

-SRE DE PATROCINIO:

SERGIO SILVA -Masp 1063932-6, PEB/PEB-REGENTE DE AULAS - HISTÓRIA(PATROCÍNIO); ALINE DO NASCIMENTO ROCHA -Masp 1591386-6, PEB/PEB; ANA CAROLINA PIRES DAVI ALVES DA SILVA -Masp 1222176-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB - REGENTE DE TURMA FUNDAMENTAL I(PATROCÍNIO); BRUNA DE OLIVEIRA VENANCIO DUARTE -Masp 1646928-0, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB - REGENTE DE TURMA FUNDAMENTAL I(PATROCÍNIO); SILDETE APARECIDA DE SOUZA CARDOSO -Masp 05578414, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB - REGENTE DE TURMA FUNDAMENTAL I(PATROCÍNIO) . -SRE DE PONTE NOVA: ALESSANDRA LAZARINI SILVEIRA DOS SANTOS -Masp 1313883-9, PEB/PROFESSOR(VIÇOSA) .

-SRE DE POUSO ALEGRE:

IDUMEA DE SOUZA FERNANDES RAMOS -Masp 0598366-3, PEB(EXERCENDO DIRETOR IV)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(HELIODORA - APOSENTADO RPPS); CAROLINE APARECIDA DE ANDRADE DE ALVARENGA -Masp 14855225, PEB/PEB; VITOR DOMINGUES DE PAULA -Masp 1501790-8, PEB/PROFESSOR(TOLEDO); LIDIANY PIRES FRANCO -Masp 1561631-1, PEB/PEB; JULIANA FRANCISCO DE CARVALHO -Masp 1580150-9, PEB/PEB; VIVIANI APARECIDA ALVES -Masp 1570706-0, PEB/PEB; MAIRA FERNANDA RIBEIRO DE MORAES -Masp 1365124-5, PEB/PEB; MIRIAM GUIMARAES -Masp 1615709-1, PEB/PEB; MONALISA MARIA DE CARVALHO LOPES -Masp 1111246-3, PEB/PEB . -SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO: ANTONIO JOSE LORENO DIAS -Masp 0158761-7, PEB/PEB . -SRE DE TEOFILO OTONI: CARLOS MIRANDA DOS SANTOS -Masp 1470308-6, PEB/ EEB; ROGILEU FERREIRA DE JESUS -Masp 1102583-0, PEB/ PEB; ISABEL RODRIGUES JARDIM -Masp 1249135-3, ATB/ PEB; ERCILIA MOREIRA DA SILVA -Masp 1126484-3, PEB/

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(CARLOS CHAGAS); ANDREIA DA SILVA SOUZA -Masp 1442076-4, PEB/PROFESSOR ENSINO INFANTIL(CARAÍ); JUSCELINO SAVIO FERREIRA COUTO -Masp 1403907-7, PEB/PEB .

Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art . 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988 .

-SRE DE UBERABA: SAMANTA RODRIGUES SILVA PACHECO -Masp 1516985-7, PEB/ PEB; MAGALI CARDOSO DE MENEZES -Masp 1075294-7, PEB/ PEB .-SRE DE UBERLANDIA:

PEB .-SRE DE UBERLANDIA: -UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:ROSANE LEAL SILVA -Masp 0349623-9, AUGAS(AJUDANTE MARILDA APARECIDA ALVES GONTIJO -Masp 1116102-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO(UBERLÂNDIA); JERUSA DE ENFERMAGEM) . - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, SERVICOS GERAIS, DISP ./ADJ .)/TUS(TECNICO DE PEDROSA VIANA COELHO -Masp 1387648-7, EEB/PEB; ENIA emprego ou função públicos de AUXILIAR DE APOIO A CRISTINA BATISTA -Masp 1386575-3, PEB/DOCENTE (NOVA GESTAO E ATENCAO A SAUDE (AJUDANTE DE SERVIÇOS PONTE); MARIA IRENE FERREIRA DE SOUSA -Masp 1283319-0, GERAIS) privativo de profissionais da saúde. - Outros: NÃO HÁ PEB/DOCENTE (NOVA PONTE); GESIANE NUNES NEVES -Masp OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART . 4º DA 1522326-6, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO(UBERLÂNDIA); RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº RAFAEL YUKIO MIWA -Masp 1473393-5, PEB/PEB .-SRE DE UNAI: 45 .841 . (DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA) . -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: ANTONIA -Masp 1338672-7, PEB/PROFESSOR(UNAÍ); LUIZ CLAUDIO MENDONCA FERREIRA -Masp 1644269-1, PEB/PEB .APARECIDA DO CARMO BRANDAO SILVA -SRE METROPOLITANA B:ANDREA MARQUES DA SILVA -Masp 1191877-8, ATB(AUXILIAR

ANDREA MARQUES DA SILVA -Masp 1191877-8, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB . - Por não haver compatibilidade de horários . -SRE DE CURVELO: ANGELA DE FATIMA VALADARES DE SOUZA -Masp 1054887-3, PEB/PEB . - Por não haver compatibilidade de horários; ROBINEI BATISTA DIAS -Masp 1553625-3, PEB/PEB . - Por não haver 3, PEB/PEB . - Por não haver compatibilidade de horários; ROBINEI BATISTA DIAS -Masp 1553625-3, PEB/PEB . - Por não haver BATISTA DIAS -Masp 1553625-3, PEB/PEB . - Por não haver compatibilidade de horários .

-SRE DE VARGINHA:

JUCELIA LINO LIMA -Masp 1557299-3, PEB/PEB; ELIANE DOS SANTOS -Masp 1094687-9, PEB/PEB; ALTIERES ARANTES CESARINO -Masp 1336684-4, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSOR(CAMPANHA); BRUNA STEFANI PEREIRA ROCHA ANGELA DE FATIMA VALADARES DE SOUZA -Masp 1054887-3, PEB/PEB . - Por não haver compatibilidade de horários; ROBINEI BATISTA DIAS -Masp 1553625-3, PEB/PEB . - Por não haver -Masp 1330603-0, PEB/PROFESSOR(ALFENAS); ENDRIELLE compatibilidade de horários . NIDELAINE BIANCASTELI PRESSATO -Masp 1437935-8, PEB/ -SRE DE DIVINOPOLIS: PROFESSOR(VARGINHA); DULCILEA DE MESQUITA MENDES EDUARDA CASSIA SILVA DOMINGOS -Masp 1563901-6, PEB/ -Masp 1427006-0, EEB/PROFESSOR(BOA ESPERANÇA) . PROFESSOR(DIVINÓPOLIS) . - Por não haver compatibilidade de horários . A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, -SRE DE GOVERNADOR VALADARES: da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art . 89, inciso III, do Decreto nº 48 .636, de 19 de junho de 2023, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art . 15 do HELENA DA CONCEICAO RODRIGUES -Masp 0517679-7, PEB/PEB . - Por não haver compatibilidade de horários; GRAZIELE PASSOS DE ARAUJO -Masp 1108933-1, PEB/PEB . - Por não haver compatibilidade de horários . Decreto nº 45 .841, de 26 de dezembro de 2011 .

COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção . DEFERIDO -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: JOAO SAVIO SILVA SOARES -Masp 1609751-1 . -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE: LUCAS HENRIQUE DE ANDRADE -Masp 1400891-6 .

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO INDEFERIDO -FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: MARILENE VARGAS DA SILVA -Masp 1126417-3 . -SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE: JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS SOUZA -Masp 0919480-4 . MARIA ONEIDA DA SILVA RAMOS -Masp 0381960-4 . RETIFICAÇÃO No “MG” do dia 26/09/2024, pág . de 14 a 14, onde se lê: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE SAO JOAO DEL REI: MARCIA SILVA CUNHA -MASP 0978425-7, PEB/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(SÃO JOÃO DEL REI), leia-se: -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE DE SAO JOAO DEL REI: MARCIA SILVA CUNHA -MASP 0978425-7, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(LAGOA DOURADA)

02 2255048 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional

Diretor: Alvimar José Tito

		RESULTADO DE AVALIAÇÃO	DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDEN	TE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF	NOME	PROTOCOLO	TIPO	RESULTADO	MOTIVO (EM CASO DE INDEFERIMENTO)
13797949	FABIANA LIMA AZEVEDO	S/N	ACIDENTE DE TRABALHO	REGISTRO DE ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO	NÃO SE APLICA
			Diretor Alvimar José Tito

02 2254979 - 1

Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN

Diretor-Geral: José dos Passos Teixeira de Andrade

PORTARIA DETRAN Nº 01529, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

Art . 1º ALTERAR O ENDEREÇO da empresa BURITIZEIRO PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51 .530 .937/0001-00, com sede na Av . Paredão de Minas, nº 174, bairro Vila Lucidia, cidade de BURITIZEIRO - MG, CEP 39280-000, credenciada para a prestação dos serviços de estampagem de placas de identificação de veículos - PIV, para atuação no âmbito do Estado de Minas Gerais .

Art . 2º O novo endereço da empresa é: Av . Benjamin Constant, nº 109, bairro Santos Dumont, cidade de PIRAPORA - MG, CEP 39274-174 . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01530, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de 2026, que dispõe sobre a delegação de competências do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas nos termos da Portaria DETRAN/MG nº 0248, de 15 de abril de 2026 e na Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022; CONSIDERANDO o processo nº 77351 do Sistema de Credenciamento de Empresas - SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento; RESOLVE: Art . 1º ALTERAR O ENDEREÇO da empresa IDEAL PLACAS AUTOMOTIVAS BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36 .978 .398/0001-82, com sede na Av . Carlos Alberto Moura Pereira da Silva, nº 33, complemento A, bairro Santa Maria, cidade de BARROSO - MG, CEP 36212-000, credenciada para a prestação dos serviços de estampagem de placas de identificação de veículos - PIV, para atuação no âmbito do Estado de Minas Gerais . Art . 2º O novo endereço da empresa é: Av . Francisco de Paula Souza, nº 353, bairro Joaquim Gabriel de Souza, cidade de BARROSO - MG, CEP 36297-010 . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01531, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de 2026, que dispõe sobre a delegação de competências do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas nos termos da Portaria DETRAN/MG nº 0248, de 15 de abril de 2026 e na Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022; CONSIDERANDO o processo nº 74892 do Sistema de Credenciamento de Empresas - SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento; RESOLVE: Art . 1º ALTERAR O ENDEREÇO da empresa EMPLACAR CONFECCAO DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10 .895 .386/0001-09, com sede na Rua Sacadura Cabral, nº 25, complemento Firma, bairro Vila São José, cidade de Nova Lima - MG, CEP 34004-175, credenciada para a prestação dos serviços de estampagem de placas de identificação de veículos - PIV, para atuação no âmbito do Estado de Minas Gerais .

Art . 2º O novo endereço da empresa é: Rua Melo Viana, nº 80, complemento Sala 302 A, bairro Centro, cidade de NOVA LIMA - MG, CEP 34000-282 . Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

RESOLVE:

Art . 1º ALTERAR O ENDEREÇO da empresa STAMPLACAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66 .426 .545/0001-72, com sede na Av . Dr . Arnaldo de Sena, nº 305, complemento Loja, bairro Palmeiras, cidade de FORMIGA - MG, CEP 35574-530, credenciada para a prestação dos serviços de estampagem de placas de identificação de veículos - PIV, para atuação no âmbito do Estado de Minas Gerais . Art . 2º O novo endereço da empresa é: Rua Doutor Ênio José Batista, nº 06, complemento Loja 05, bairro Centro, cidade de FORMIGA - MG, CEP 35570-094 .

PORTARIA DETRAN Nº 01532, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

Art . 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de 2026, que dispõe sobre a delegação de competências do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas nos termos da Portaria DETRAN/MG nº 0248, de 15 de abril de 2026 e na Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022; CONSIDERANDO o processo nº 81422 do Sistema de Credenciamento de Empresas - SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento; RESOLVE: Art . 1º ALTERAR A RAZÃO SOCIAL da empresa NOVA PLACA MERCOSUL PLANURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50 .946 .172/0001-20, com sede na Avenida José Agostinho Filho, nº 44, bairro Centro, cidade de DELTA - MG, CEP 38108-000, credenciada para a prestação dos serviços de estampagem de placas de identificação de veículos - PIV, para atuação no âmbito do Estado de Minas Gerais . Art . 2º A empresa passa a adotar a nova razão social: RUTA 40 PLACAS MERCOSUL LTDA .

PORTARIA DETRAN Nº 01535, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de 2026, que dispõe sobre a delegação de competências do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG;

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas nos termos da Portaria DETRAN/MG nº 0248, de 15 de abril de 2026 e na Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022; CONSIDERANDO o processo nº 79302 do Sistema de Credenciamento de Empresas - SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento; RESOLVE:

Art . 1º ALTERAR A RAZÃO SOCIAL E O ENDEREÇO da empresa MERCOPLACAS ARAXA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45 .299 .844/0001-13, com sede na Rua Virgilio de Abreu, nº 235, bairro Centro, Cidade de ARAXÁ - MG, CEP 38183-198, credenciada para a prestação dos serviços de estampagem de placas de identificação de veículos - PIV, para atuação no âmbito do Estado de Minas Gerais .

PORTARIA DETRAN Nº 01533, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

Art . 2º A empresa passa a adotar a nova razão social: EMPLACADORA DE VEICULOS MONTES CLAROS LTDA .

Art . 3º O novo endereço da empresa é: Av . Floriano Neiva, número 534, complemento Loja, bairro Alto São João, cidade de MONTES CLAROS - MG, CEP 39400-314 .Art . 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Art . 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de 2026, que dispõe sobre a delegação de competências do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG; CLAROS - MG, CEP 39400-314 .Art . 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas nos Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior termos da Portaria DETRAN/MG nº 0248, de 15 de abril de 2026 e na Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022; Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG CONSIDERANDO o processo nº 79234 do Sistema de Credenciamento de Empresas - SCE, devidamente analisado pela Gerência de PORTARIA DETRAN Nº 01536, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 . Credenciamento; O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do RESOLVE: Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, Art . 1º ALTERAR A RAZÃO SOCIAL E O ENDEREÇO da empresa no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de FABRICA DE PLACAS IBIRITE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 47 .270 .352/0001-20, com sede na Rua Jorgina Ferreira Diniz, nº 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro 151, bairro Central Park, cidade de IBIRITÉ - MG, CEP 32400-233, – CTB; credenciada para a prestação dos serviços de estampagem de placas de identificação de veículos - PIV, para atuação no âmbito do Estado de Minas Gerais .Art . 2º A empresa passa a adotar a nova razão social: EMPLACADORA DE VEICULOS IBIRITE LTDA .Art . 3º O novo endereço da empresa é: Rua Ambrosina Maria de CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de 2026, que dispõe sobre a delegação de competências do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG;CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas nos termos da Portaria DETRAN/MG nº 0248, de 15 de abril de 2026 e na 2026, que dispõe sobre a delegação de competências do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG;CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas nos termos da Portaria DETRAN/MG nº 0248, de 15 de abril de 2026 e na Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG;CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas nos termos da Portaria DETRAN/MG nº 0248, de 15 de abril de 2026 e na CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas nos termos da Portaria DETRAN/MG nº 0248, de 15 de abril de 2026 e na termos da Portaria DETRAN/MG nº 0248, de 15 de abril de 2026 e na Freitas, número 435, complemento Loja, bairro Central Park, cidade de Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022; IBIRITÉ - MG, CEP 32400-239 . CONSIDERANDO o processo nº 80404 do Sistema de Credenciamento Art . 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . de Empresas - SCE, devidamente analisado pela Gerência de

CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de 2026, que dispõe sobre a delegação de competências do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG;CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas nos termos da Portaria DETRAN/MG nº 0248, de 15 de abril de 2026 e na 2026, que dispõe sobre a delegação de competências do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG;CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas nos termos da Portaria DETRAN/MG nº 0248, de 15 de abril de 2026 e na Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG;CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas nos termos da Portaria DETRAN/MG nº 0248, de 15 de abril de 2026 e na CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas nos termos da Portaria DETRAN/MG nº 0248, de 15 de abril de 2026 e na termos da Portaria DETRAN/MG nº 0248, de 15 de abril de 2026 e na Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022; CONSIDERANDO o processo nº 80404 do Sistema de Credenciamento de Empresas - SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento;

Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

RESOLVE:

Art . 1º ALTERAR A RAZÃO SOCIAL E O ENDEREÇO da empresa JM COMERCIO DE PLACAS MERCOSUL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51 .827 .966/0001-38, com sede na Rua Nereu Ramos, nº 111, complemento Loja 02, bairro Lourdes, cidade de JOÃO MONLEVADE

PORTARIA DETRAN Nº 01534, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de 2026, que dispõe sobre a delegação de competências do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG;

MG, CEP 35930-056, credenciada para a prestação dos serviços de estampagem de placas de identificação de veículos - PIV, para atuação no âmbito do Estado de Minas Gerais . Art . 2º A empresa passa a adotar a nova razão social: ITA COMERCIO DE PLACAS MERCOSUL LTDA . Art . 3º O novo endereço da empresa é: Rua Inácio Gomes de Oliveira, número 15, complemento A, Vila José Lopes, cidade de ITABIRITO - MG, CEP 35452-327 .

CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas nos termos da Portaria DETRAN/MG nº 0248, de 15 de abril de 2026 e na Art . 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022; Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior CONSIDERANDO o processo nº 79168 do Sistema de Credenciamento Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças de Empresas - SCE, devidamente analisado pela Gerência de Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG Credenciamento;

PORTARIA DETRAN Nº 01537, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

Art . 1º ALTERAR O ENDEREÇO da empresa NOBRE PLACAS IPATINGA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45 .156 .724/0001-67, com sede na Rua Montes Claros, nº 55, complemento Loja 5, bairro Centro, cidade de IPATINGA - MG, CEP 35160-005, credenciada para a prestação dos serviços de estampagem de placas de identificação de veículos - PIV, para atuação no âmbito do Estado de Minas Gerais . Art . 2º O novo endereço da empresa é: Rua Santa Barbara, nº 537, complemento Loja, bairro Santa Luzia, cidade de SETE LAGOAS - MG, CEP 35700-338 .

PORTARIA DETRAN Nº 01538, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; CONSIDERANDO a Portaria DETRAN nº 0992, de 29 de junho de 2026, que dispõe sobre a delegação de competências do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN-MG; CONSIDERANDO o cumprimento das exigências estabelecidas nos termos da Portaria DETRAN/MG nº 0248, de 15 de abril de 2026 e na Resolução CONTRAN nº 969, de 20 de junho de 2022; CONSIDERANDO o processo nº 79316 do Sistema de Credenciamento de Empresas - SCE, devidamente analisado pela Gerência de Credenciamento; RESOLVE: Art . 1º ALTERAR A RAZÃO SOCIAL E O ENDEREÇO da empresa MERCOPLACAS UBERABA PLACAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45 .141 .999/0001-27, com sede na Rua Jacutinga, nº 82, bairro Bom Retiro, cidade de UBERABA - MG, CEP 38025-195, credenciada para a prestação dos serviços de estampagem de placas de identificação de veículos - PIV, para atuação no âmbito do Estado de Minas Gerais . Art . 2º A empresa passa a adotar a nova razão social: EMPLACADORA DE VEICULOS UBERLANDIA LTDA . Art . 3º O novo endereço da empresa é: Av . João Pinheiro, número 2628, complemento Loja, bairro Brasil, cidade de ITABIRA - MG, CEP 38400-714 . Art . 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MG

PORTARIA DETRAN Nº 01539, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 . O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 49 .225, de 8 de maio de 2026, e os incisos III e X do art . 22 da Lei Federal nº 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB;

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609034432937214.