DOEMG 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

minaS GeraiS

Declara aposentado, a partir de 01/07/2026, MARCOS AURELIO MENDES EVANGELISTA, MASP 1071784-1, CPF *.930.066-, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Escriturário, nível V, grau H, com proventos integrais, pela média remuneratória e sem direito à paridade, nos termos do inciso II, do § 6º e do inciso II, do § 7º, do artigo 146, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual de 21/09/1989, acrescentado pelo artigo 5º, da Emenda à Constituição Estadual nº 104, de 14/09/2020 – Regra de Transição Pontos (SEI 2010 .01 .0057504/2026-44) . André Luiz Moreira dos Anjos

Declara aposentada, a partir de 04/03/2026, VANIA ABADIA SOARES LINO, MASP 1073092-7, CPF *.475.126-, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, nível VI, grau C, com proventos integrais e com direito à paridade, nos termos do inciso I, do § 2º e inciso I, do § 3º, do artigo 147, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual de 21/09/1989, acrescentado pelo artigo 5º, da Emenda à Constituição Estadual nº 104, de 14/09/2020 – Regra de Transição Pedágio (SEI 2010 .01 .0010627/2026-67) . André Luiz Moreira dos Anjos Presidente

Presidente

Declara aposentada, a partir de 20/05/2026, ZILPA PEREIRA ROCHA, MASP 1072612-3, CPF *.781.816-, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social/Técnico em Patologia Clínica, nível III, grau F, com proventos integrais, com base na última remuneração e com direito à paridade, nos termos do inciso I, do § 6º e do inciso I, do § 7º, do artigo 146, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual de 21/09/1989, acrescentado pelo artigo 5º, da Emenda à Constituição Estadual nº 104, de 14/09/2020 – Regra de Transição Pontos (SEI 2010 .01 .0044318/2026-76) . André Luiz Moreira dos Anjos

Declara aposentado, a partir de 02/04/2026, MARIA BERNADETE DUARTE MANTIOLHE, MASP 1071652-0, CPF ***.219.436-

**, ocupante do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social/ Cirurgião Dentista, nível III, grau J, com proventos integrais e com direito à paridade, nos termos do artigo 6º, da Emenda à Constituição Federal nº 41, de 19/12/2003, combinado com o artigo 144, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, acrescentado pelo artigo 5º, da Emenda à Constituição Estadual n .º 104, de 14/09/2020 – Regra de Direito Adquirido (SEI 2010 .01 .0032034/2025-07) . André Luiz Moreira dos Anjos Presidente

Belo Horizonte, 28 de agosto de 2026 Alice Guelber Melo Lopes

Superintendente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Presidente

ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE Defere a conversão de férias prêmio em espécie, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, acrescido pela ECE nº 57, de 15/07/2003 e alterado pela ECE nº 98, de 17/12/2018, na forma especificada, em virtude de aposentadoria aos servidores:

Declara aposentada, a partir de 08/06/2026, MARIA DERCI VIEIRA DE SOUSA, MASP 1090157-7, CPF *.385.436-, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Auxiliar de Enfermagem, nível V, grau B, com proventos proporcionais, pela média remuneratória e sem direito à paridade, nos termos da alínea “b”, do inciso III, do § 1º, do artigo 40, da Constituição Federal, de 05/10/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 20, de 15/12/1998, combinado com o artigo 144, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de 1989, acrescentado pelo artigo 5º, da Emenda à Constituição Estadual n .º 104, de 14/09/2020 – Regra de Direito Adquirido (SEI 2010 .01 .0043433/2026-12) . André Luiz Moreira dos Anjos Presidente

ADMISSÃO 1, LUCAS RODRIGUES FONTES, por 1 mês (es), referente ao 1º quinquênio a partir de 01/09/2026; MASP 1465070-9 ADMISSÃO 1, FABRICIO PEREIRA CONTIN, por 01 mês (es), referente ao 1° quinquênio a partir de 01/09/2026; MASP 14692917, ADMISSÃO 2, MABEL RABELO SANTOS, por 1 mês (es), referente ao 1º quinquênio a partir de 07/09/2026; MASP 1483227-3, ADMISSÃO 1, RIANNE MAYRA NUNES SCHYRA, por 15 dias, referente ao 1º quinquênio a partir de 08/09/2026; MASP 669420-2, ADMISSÃO 1, LUIZ CARLOS GOMES, por 15 dias, referente ao 3º quinquênio a partir de 08/09/2026; MASP 919465-5, ADMISSÃO 1, MARIA STELLA PEREIRA FONTE BOA, por 15 dias, referente ao 8º quinquênio a partir de 08/09/2026; MASP 1395898-8, ADMISSÃO 1, LUISA AZEREDO SILVEIRA, por 1 mês (es), referente ao 1º quinquênio a partir de 08/09/2026; MASP 1369442-, ADMISSÃO 2, LAYLA MADUREIRA DUARTE, por 15 dias, referente ao 1º quinquênio a partir de 08/09/2026; MASP 669330-3, ADMISSÃO 1, TATIANA REIS DE SOUZA LIMA, por 15 dias, referente ao 1º quinquênio a partir de 08/09/2026; MASP 1180326-9, ADMISSÃO 2, ELISANGELA CHRISTINA SIQUEIRA MARQUES, por 15 dias, referente ao 2º quinquênio a partir de 08/09/2026; MASP 12046942, ADMISSÃO 1, FERNANDO DOS SANTOS MESQUITA, por 15 dias, referente ao 3º quinquênio a partir de 08/09/2026; MASP 375777-0, ADMISSÃO 1, LUIZ ALBERTO GRAVINA, por 15 dias, referente ao 4º quinquênio a partir de 08/09/2026; MASP 6631253, ADMISSÃO 2, ROSANIA MARIA CAPUCCI, por 1 mês (es), referente ao 3º quinquênio a partir de 08/09/2026; MASP 1284421-3, ADMISSÃO 1, THAIS ANDRE SANTOS DE BRITTO, por 15 dias, referente ao 2º quinquênio a partir de 08/09/2026; MASP 11888310, ADMISSÃO 2, FLAVIA MARINHO VILA REAL, por 15 dias, referente ao 2º quinquênio a partir de 09/09/2026; MASP 292564-2, ADMISSÃO 1, HILMA SHIRLEY GOMES DE PAIVA BRANDAO, por 15 dias, referente ao 7º quinquênio a partir de 09/09/2026; MASP 1205467-2, ADMISSÃO 1, RITA MARIA ROCHA SALES CUNHA, por 1 mês (es), referente ao 3º quinquênio a partir de 11/09/2026; MASP 384158-2 ADMISSÃO 1, MARIA DE JESUS CAETANO DOS SANTOS, por 01 mês (es), referente ao 7° quinquênio a partir de 01/09/2026; MASP 914518-6 ADMISSÃO 1, ROSANGELA CONCEICAO DE OLIVEIRA, por 01 mês (es), referente ao 5° quinquênio a partir de 01/09/2026; MASP919678-3,ADMISSÃO 1,TEOFILO PEREIRA DOS SANTOS, por 02 mês (es), referente ao 4° quinquênio a partir de 20/08/2026 .

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art . 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art . 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do servidor HEIGLER VINICÍUS FRANCO ZACARIAS LEITE, MASP 1 .130 .647-9 pela remuneração do cargo efetivo de Medico Clinico - Nível IV Grau B, acrescida de 50% da remuneração da Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP - 1, a partir de 28/08/2026 .

• FRANCISCO WELBER COSTA, MASP 1072144-7, saldo de 10 (dez) dias, a partir de 01/07/2025 (SEI 2010 .01 .0028539/2025-88); - HELENA MARCIA RIBERIO DE OLIVEIRA MORAES, MASP 1072550-5, saldo de 90 (noventa) dias, a partir de 26/05/2026 (SEI 2010 .01 .0035933/2026-73);

• HUGO MARCONDES DOS REIS JUNIOR, MASP 1071614-

• 0, saldo de 90 (noventa) dias, a partir de 08/06/2026 (SEI 2010 .01 .0052106/2026-96); - JANDER TOLEDO FERREIRA, MASP 1042387-9, saldo de 90 (noventa) dias, a partir de 13/05/2026 (SEI 2010 .01 .0044807/2026-65); - MARCIA FERREIRA ALVES, MASP 1071672-8, saldo de 90 (noventa) dias, a partir de 11/05/2026 (SEI 2010 .01 .0043384/2026-74);

REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art . 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art . 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora ANNA MARIA PEREIRA MEIRELLES NICOLIELLO, MASP 1 .528 .682-6 pela remuneração do cargo efetivo de MEDICO CLINICO - Nível III Grau A, acrescida de 50% da remuneração da Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP - 39, a partir de 28/08/2026 .

Declara aposentado, a partir de 10/06/2026, PAULO ANTONIO PEREIRA DE AVELAR, MASP 1071184-4, CPF *.675.126-, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social/Agente Administrativo, nível VI, grau G, com direito a perceber a razão de 9/10 (nove décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Supervisor Operacional de Auditoria, classe C-25 e do cargo efetivo ocupado à época do apostilamento, conforme título declaratório, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOE de 22/10/1998, com proventos integrais, pela média remuneratória e sem direito à paridade, nos termos do inciso II, do § 6º e do inciso II, do § 7º, do artigo 146, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual de 21/09/1989, acrescentado pelo artigo 5º, da Emenda à Constituição Estadual nº 104, de 14/09/2020 – Regra de Transição Pontos (SEI 2010 .01 .0036889/2026-63) . André Luiz Moreira dos Anjos Presidente

• MARCO ANTONIO MARTINS DA ROCHA, MASP 10711992, saldo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/04/2026 (SEI 2010 .01 .0007427/2026-40);

• MARCOS AURELIO MENDES EVANGELISTA, MASP 1071784-

REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art . 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art . 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do servidor MARCELO ANTONIO SILVEIRA BRANDÃO, MASP 1 .620 .440-6 pela remuneração do cargo efetivo de Medico Em Medicina Intensiva - Nível III Grau A, acrescida de 50% da remuneração da Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP - 70, a partir de 28/08/2026 . Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026 . Letícia Parreiras Alexandrino Diretora de Recursos Humanos

1, saldo de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01/07/2026 (SEI 2010 .01 .0057504/2026-44); - RONALDO ALVES PINTO, MASP 1071553-0, saldo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09/03/2026 (SEI 2010 .01 .0013858/2026-33); - THOMAS ERIC DINIZ KENTISH, MASP 1070882-4, saldo de 90 (noventa) dias, a partir de 04/05/2026 (SEI 2010 .01 .0028660/2026-19) e; - ZILPA PEREIRA ROCHA, MASP 1072612-3, saldo de 90 (noventa) dias, a partir de 20/05/2026 (SEI 2010 .01 .0044318/2026-76) . Mariana Reis Giuliani Gerente de Recursos Humanos

Declara aposentado, a partir de 20/03/2026, ROGERIO LANA E SILVA, MASP 1071541-5, CPF *.005.156-, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Escriturário, nível VI, grau F , com direito a perceber a razão de 5/10 (cinco décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Chefe do Serviço, classe C-27 e do cargo efetivo ocupado à época do apostilamento, conforme título declaratório, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOE de 26/11/2010, com proventos integrais e sem direito à paridade, nos termos do inciso II, do § 2º e inciso II, do § 3º, do artigo 147, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual de 21/09/1989, acrescentado pelo artigo 5º, da Emenda à Constituição Estadual nº 104, de 14/09/2020 – Regra de Transição Pedágio (SEI 2010 .01 .0024857/2026-74) . André Luiz Moreira dos Anjos Presidente

02 2255028 - 1

02 2255104 - 1

EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 1111157-2, ADMISSÃO 3, MARCIA REGINA GUEDES, por 1 mês (es), referente ao 1º quinquênio a partir de 03/08/2026; MASP 375792-9 ADMISSÃO 1, MARIA CELIA MOTTA GRESSI, por 01 mês (es), referente ao 7° quinquênio a partir de 03/08/2026; MASP . 1206041-4ADMISSÃO 1, VANESSA APARECIDA DE ASSIS, por 15 dia (as), referente ao 3° quinquênio a partir de 05/08/2026; MASP 276873-7, ADMISSÃO 1, RONALDO SANTOS DUARTE, por 15 dias, referente ao 7º quinquênio a partir de 12/08/2026; MASP 3487774, ADMISSÃO 1, EDUARDO MELO ALVES, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio a partir de 17/08/2026; MASP 1326283-7, ADMISSÃO 2, CLAUDIA FERNANDA MONTILHA BUENO PEREIRA, por 15 dias, referente ao 1º quinquênio a partir de 17/08/2026; MASP . 365763-2 ADMISSÃO 1, ROSANGELA APARECIDA VIEIRA, por 15 dia (as), referente ao 5° quinquênio a partir de 17/08/2026; MASP 375777-0, ADMISSÃO 1, LUIZ ALBERTO GRAVINA, por 15 dias, referente ao 4º quinquênio a partir de 17/08/2026; MASP 1477636-3, ADMISSÃO 1, LILLIAN MORAIS SILVA TARARAM, por 2 mês (es), referente ao 1º quinquênio a partir de 17/08/2026; MASP 1212553-0, ADMISSÃO 1, BEATRIZ OLIVEIRA CARVALHO, por 15 dias, referente ao 2º quinquênio a partir de 17/08/2026; MASP 357323-5, ADMISSÃO 1, GEOVANI URBANO DOS SANTOS, por 1 mês (es), referente ao 6º quinquênio a partir de 21/08/2026; MASP 916043-3, ADMISSÃO 1, ELENICE APARECIDA DA COSTA, por 15 dias, referente ao 6º quinquênio a partir de 21/08/2026; MASP 384060-0, ADMISSÃO 1, DAMARIS SOARES DO CARMO, por 15 dias, referente ao 5º quinquênio a partir de 24/08/2026; MASP 1478300-5, ADMISSÃO 1, ELIANE LOPES TERRA DE LIMA, por 15 dias, referente ao 1º quinquênio a partir de 24/08/2026; MASP 288712-3, ADMISSÃO 1, MARCIA LUCIA DO SOCORRO TEIXEIRA ROCHA, por 15 dias, referente ao 2º quinquênio a partir de 26/08/2026; MASP 1119787-8, ADMISSÃO 2, JUCINEY RIBEIRO DE SOUZA LOPES, por 15 dias, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/09/2026; MASP 1480427-2,

Secretaria de Estado de Saúde

Secretário: Fábio Baccheretti Vitor

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: MASP . 1397478-7, RUBIA IZABELLA CORDEIRO MARTINS, a partir de 21/08/2026; MASP . 1201583-0, PAULA CRISTIANE MOTTA SALES, a partir de 28/08/2026 .

Declara aposentado, a partir de 09/03/2026, RONALDO ALVES PINTO, MASP 1071553-0, CPF *.129.906-, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Escriturário, nível VI, grau G, com direito à apostila no cargo comissionado de Assessor I, classe C-27, conforme título declaratório, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOE de 07/07/1999, com proventos integrais e sem direito à paridade, nos termos do inciso II, do § 6º e do inciso II, do § 7º, do artigo 146, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual de 21/09/1989, acrescentado pelo artigo 5º, da Emenda à Constituição Estadual nº 104, de 14/09/2020 – Regra de Transição Pontos (SEI 2010 .01 .0013858/2026-33) . André Luiz Moreira dos Anjos Presidente

DECLARA EXTINTA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS retifica o ato de DECLARA EXTINTA de RIDALVA DA SILVA NEVES MASP 384449-5, do(a) Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 01/09/2026:onde se lê"a partir de 26/05/2026",leia-se"a partir de 12/08/2026" .

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b” do art . 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s) servidor (es): MASP 1475969-0, ANA PAULA ABREU DE CARVALHO CARNEIRO, a partir de 12/08/2026; MASP3503075, ELIZEU FERREIRA DA SILVA, a partir de 13/08/2026; MASP 1494599-2, LUCAS DA SILVA REIS, a partir de 14/08/2026; MASP1643788-1, RENATA CUNHA AZEVEDO GITIRANA, a partir de 16/08/2026; MASP 669511-8, GUILHERME BARROSO SILVA, a partir de 19/08/2026; MASP914701-8, ELZAMAR DA SILVA, a partir de 21/08/2026 .

02 2255010 - 1

RESOLUÇÃO SES Nº 11 .606, 02 DE SETEMBRO DE 2026 . Prorroga o prazo de execução dos recursos fundamentados nas Resoluções que menciona . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art . 93, § 1º, da Constituição Estadual, e os incisos I e II, do artigo 43, da Lei Estadual nº 24 .313, de 28 de abril de 2023 e, considerando: -Resolução SES nº 8 .686, de 12 de abril de 2023, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde), destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona; -Resolução SES nº 8 .687,26 de abrilde 2023, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde), destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona; - Resolução SES nº 8 .994, de 15 de setembro de 2023, que autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento para a Política Estruturação da Atenção Primária à Saúde (Organização da Atenção Primária à Saúde) – Programa Academia da Saúde,destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais que menciona;

Declara aposentado, a partir de 09/02/2026, RONALDO DE MENDONCA BADARO, MASP 1072438-3, CPF *.600.076-, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, nível VI, grau C, com proventos integrais e com direito à paridade, nos termos do inciso I, do § 6º e do inciso I, do § 7º, do artigo 146, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual de 21/09/1989, acrescentado pelo artigo 5º, da Emenda à Constituição Estadual nº 104, de 14/09/2020 – Regra de Transição Pontos (SEI 2010 .01 .0010332/2026-78) . André Luiz Moreira dos Anjos Presidente

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº 48 .368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos ao servidor VICTOR CARVALHO VIEIRA, MASP . 1572372-9, a partir de 22/08/2026 .

02 2255255 - 1

Declara aposentada, a partir de 08/10/2025, SHIRLEY SOCORRO CASTRO RAMOS LIMA, MASP 1072537-2, CPF *.818.526-, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, nível IV, grau C, com proventos integrais e com direito à paridade, nos termos do inciso I, do § 6º e do inciso I, do § 7º, do artigo 146, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual de 21/09/1989, acrescentado pelo artigo 5º, da Emenda à Constituição Estadual nº 104, de 14/09/2020 – Regra de Transição Pontos (SEI 2010 .01 .0089694/2025-37) . André Luiz Moreira dos Anjos Presidente

Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure

• o Memorando AGE/CJ/NAJ_SES_AJ nº . 298/2026 (148247612); - o Memorando SES/SUBRAS-SAPS-DPSPE nº . 436/2026(148247857); - o Memorando SES/SUBRAS-SAPS-DEFAPS nº . 812/2026 (148247922) e

PORTARIA ESP Nº 31 DE 02 DE SETEMBRO 2026 Determina a aplicação da ADGP aos servidores que exercem função gerencial sem unidade administrativa correspondente . A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição prevista no §1º do art .93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art . 2º do Decreto nº 44 .986, de 19 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art . 1ºA Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP, regulamentada pelo Decreto nº 44 .986, de 19 de dezembro de 2008 e suas atualizações, será aplicada ao servidor que exerce função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, e que consta no Anexo destaPortaria . Art . 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

• o Memorando SES/SUBRAS-SAPS-DEFAPS nº . 811/2026 (148248071) . RESOLVE:

Declara aposentada, a partir de 04/07/2026, SILVIA CASSIA COSTA RIBEIRO, MASP 1074159-3, CPF *.348.606-, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Escriturário, nível VI, grau G, com proventos integrais, com base na última remuneração e com direito à paridade, nos termos do inciso I, do § 2º e inciso I, do § 3º, do artigo 147, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual de 21/09/1989, acrescentado pelo artigo 5º, da Emenda à Constituição Estadual nº 104, de 14/09/2020 – Regra de Transição Pedágio . (SEI 2010 .01 .0059223/2026-94) . André Luiz Moreira dos Anjos Presidente

Art. 1º −Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de execução dos recursosfundamentados nas ResoluçõesSES nº 8 .994/2023, nº 8 .686/2023 e nº 8 .687/2023 .

Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026

§ 1º − A prorrogação contempla somente os beneficiários interessados cujos instrumentos de repasse estejam em vigor na data de publicação desta resolução, nos termos do art . 3º da resolução supramencionada . § 2º − A assinatura do termo aditivo deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da disponibilização desse instrumento no SIGRES − Sistema de Gerenciamento de Resoluções Estaduais. Art . 2º – Ficam inalterados os demais artigos e anexos dispostos na Resolução SES nº 8 .994/2023, nº 8 .686/2023 e nº 8 .687/2023 . Art. 3º − Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 02 de setembro de 2026 . Poliana Cardoso Lopes Santos Secretária de Estado de Saúde em Exercício

Diretora-Geral em exercício

Declara aposentada, a partir de 13/05/2026, SILVIA REGINA DE FARIA SILVA, MASP 1073202-2, CPF *.508.376-, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social/Escriturário, nível VI, grau G, com proventos integrais e com direito à paridade, nos termos do inciso I, do § 2º e inciso I, do § 3º, do artigo 147, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual de 21/09/1989, acrescentado pelo artigo 5º, da Emenda à Constituição Estadual nº 104, de 14/09/2020 – Regra de Transição Pedágio (SEI 2010 .01 .0038772/2026-50) . André Luiz Moreira dos Anjos Presidente

02 2254961 - 1

02 2255207 - 1

A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104/2020 a servidora: Adriana de Oliveira Petrocchi,MASP 668505-1, a partir de 26/08/2026 .

Presidente: Kelly Nogueira Guerra

Declara aposentado, a partir de 04/05/2026, THOMAS ERIC DINIZ KENTISH, MASP 1070882-4, CPF *.031.106-, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social/Agente Administrativo, nível VI, grau D, com direito à apostila no cargo Comissionado de Superintendente, classe C-29, conforme título declaratório, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOE de 22/02/2005, com proventos integrais e sem direito à paridade, nos termos do inciso II, do § 2º e inciso II, do § 3º, do artigo 147, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual de 21/09/1989, acrescentado pelo artigo 5º, da Emenda à Constituição Estadual nº 104, de 14/09/2020 – Regra de Transição Pedágio (SEI 2010 .01 .0028660/2026-19) . André Luiz Moreira dos Anjos Presidente

PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC .PRE Nº . 151/2026 Art . 2º - A Comissão terá a seguinte composição: Institui Comissão para Avaliação de Valor de Mercado da locação de I – Marcelo de Aguiar Gomes – MASP 9588823; Bens Imóveis ocupados pela Administração Central . II - Nilza de Melo Pereira – MASP 10495588; A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do III – Vagner Luiz da Silva – MASP 3655362 . Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições Art . 3º - Estabelecer o prazo de até 30 (trinta) dias corridos, a partir da estabelecidas no inciso I do art . 7º do Decreto nº 48 .023, de 17 de data de sua publicação, para conclusão dos trabalhos . agosto de 2020, Art . 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . RESOLVE: Belo Horizonte, 2 de setembro de 2026 . Art . 1º - Instituir, sob a coordenação do primeiro membro, Comissão Kelly Nogueira Guerra para avaliação do valor de mercado de locação do imóvel ocupado pela Presidente da Fundação Hemominas Administração Central na Rua Grão Pará 882 . 02 2255229 - 1

02 2255101 - 1

A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, e para fim de aposentadoria nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art . 6º da EC nº 41/03, Aposentadoria Integral, a servidora: Ana Rita da Fonseca, MASP 913903-1, a partir de 01/09/2026, no cargo Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, IV-J .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609034432937216.