DOEMG 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 03 De Setembro De 2026 – 17
Diário Do executivo
minaS GeraiS
Fundação Ezequiel Dias - Funed
02 2254811 - 1
Presidente: Felipe José Fonseca Attiê
| PORTARIA FUNED N º 67, DE 01 DE SETEMBRO DE 202 Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira de KELLEN GUIMA do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em r Processo nº 5023318-02 2025 8 13 0231, e o conteúdo do Memorando AGE/CJ/NAJ_FUNED_PRO_JU O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, no uso das atribuições que lhe foram Decreto Nº 47 910, de 07/04/2020, e CONSIDERANDO o disposto nos artigos 17, 18 e 21 da Lei Nº 15 462, de 13/01/2005; CONSIDERANDO a obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº 5023318-02 2025 8 13 0231; CONSIDERANDO o conteúdo do Memorando AGE/CJ/NAJ_FUNED_PRO_JUD nº 333/2026; CONSIDERANDO o Ofício AGE/PAF nº 24128/2026; CONSIDERANDO o disposto no Ofício-Circular Cofn n.º 003/2023; CONSIDERANDO a autorização no Of. Cofn n.º 0933/2026; RESOLVE: Art 1º ANULAR a progressão na carreira, concedida nos termos da Lei nº 15 462/2005, de 13 de janeiro provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I Art 2º CONCEDER a promoção por escolaridade adicional, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15 cumprimento a decisão judicial, Processo nº 5023318-02 2025 8 13 0231, ao conteúdo do Memoran 333/2026 e ao disposto no Ofício-Circular Cofn n.º 003/2023 e no Of. Cofn n.º 0933/2026, à servidora o Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigên FELIPE JOSÉ FONSECA ATTIÊ Presidente da Fundação Ezequiel Dias ANEXO I (a que se refere o art 1º da PORTARIA FUNED N º 67, DE 01 DE SETEM |
6 RAES DOS azão do cu D nº 333/2 conferidas de 2005, da desta Portar 462/2005, do AGE/CJ cupante de cia BRO DE 20 |
SANTOS M mprimento d 026 pelo art 7º, i servidora oc ia de 13 de ja /NAJ_FUN cargo de pro 26) |
ESSIAS, ocupante a decisão judicial, ncisos III e VII do upante do cargo de neiro de 2005, em ED_PRO_JUD nº vimento efetivo do |
|---|---|---|---|
| NOME MASP ADM CARREIRA |
NIVEL | GRAU | VIGENCIA |
| KELLEN GUIMARAES DOS SANTOS MESSIAS 1466712-5 1 TST |
I | D | 01/01/2026 |
ANEXO II (a que se refere o art 2º da PORTARIA FUNED N º 67, DE 01 DE SETEM |
BRO DE 20 | 26) | |
| NOME MASP ADM CARREIRA |
NIVEL | GRAU | VIGENCIA |
| KELLEN GUIMARAES DOS SANTOS MESSIAS 1466712-5 1 TST |
II | A | 11/06/2025 |
| 02 2254751 - 1 |
| A GERENTE das atribuiçõe nos termos da |
DE PAGAMENTO E FREQUENCIA EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALA s que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, REGISTRA alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora: |
R DO ESTADO AFASTAMENT |
DE MINAS GERAIS, no uso O POR MOTIVO DE LUTO, |
|---|---|---|---|
| UNIDAD | E MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVID |
RA | A PARTIR DE |
| CHB | 12949657 1 EFETIVO MARIA DE LOURDES BAT |
ISTA DOS SAN | TOS 24/08/2026 |
| A GERENTE uso das atribu inciso XVIII |
Thais Silva Ferreira Gerência de Pagamento e Frequência em Exercício DE PAGAMENTO E FREQUENCIA EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO HOSPITA ições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, RETIF do art 7º da CF/1988, por 80 (cento e vinte) dias, à servidora: |
LAR DO ESTA ICA LICENÇA A |
DO DE MINAS GERAIS, no GESTANTE, nos termos do |
| PUBLICADO | |||
| UNIDADE | MASP ADMISSÃO SERVIDORA |
EM |
ONDE SE LÊ LEIA-SE |
| CSSFA | 14542062 1 LIGIA GOMES GERMANO DE CARVALHO PEREIRA |
21/07/2026 | 19/04/2026 28/05/2026 |
| Thais Silva Ferreira Gerência de Pagamento e Frequência em Exercício |
02 2255016 - 1 |
ATO A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 49 .085, de 11 de agosto de 2025, EXONERA, nos termos do art . 38, “caput” c/c art .18, inciso IV do Decreto n . 45 .851, de 28/12/2011, a servidora Aline de Oliveira Lopes, MASP 16362485,
lotada no Hospital João XXIII, cargo efetivo PENF II A – Técnico de Enfermagem, a partir da data desta publicação, por motivo de infrequência em estágio probatório . Renata Ferreira Leles Dias Presidente
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro
ExpedientePORTARIA NUCAD/SEE Nº 221/2026 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O Diretor da Maternidade Odete Valadares - MOV, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pela a Portaria Presidencial nº 3387, de 10 de março de 2025,RESOLVE, Art.1º- Delegar competência para fins de apuração e controle de frequência, por 12 meses, à servidora que atua como RT médico da Ginecologia e Obstetrícia MOV:
| NOME | MASP | NºADMISSÃO | CARGO | SETOR |
|---|---|---|---|---|
| Clarice Moura Costa de Araújo | 1612089-1 | 01 | Ginecologista e Obstetra | Gerência Assistencial - RT médico da Ginecologia e Obstetrícia |
Art .2º- Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação .
Mateus Muniz Goulart Diretor Hospitalar/MOV
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão. PORTARIA DE INSTAURAÇÃO ÚLTIMA RECONDUÇÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE Portaria NUCAD/SEE n°100/2025 publicada em 25/09/2025 Portaria NUCAD/SEE n° 142/2026 publicada em 02/07/2026 Raquel Moreira de Souza (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
02 2255046 - 1
02 2255216 - 1 ATO Nº 1368/2026| A GERENTE DE PAG das atribuições que lhe inciso XVIII do art 7º |
AMENTO E FREQUENCIA EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE foram conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, CONCEDE LICENÇA MATER da CF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras: |
MINAS GERAIS,no uso NIDADE, nos termos do |
|---|---|---|
| UNIDADE | MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA |
A PARTIR DE |
| MOV | 12994323 01 EFETIVO BLENA NAYARA SILVA SANTOS |
10/08/2026 |
| HJXXIII | 16185985 01 EFETIVO JOANA LUIZA ROJO |
28/08/2026 |
| Thais Silva Ferreira Gerente em Exercício de Pagamento e Frequência |
||
| A GERENTE DE PAG das atribuições que lhe nos termos da alínea " |
AMENTO E FREQUENCIA EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE foram conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, REGISTRA AFASTAMENTO P b" do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora: |
MINAS GERAIS, no uso OR MOTIVO DE LUTO, |
| UNIDADE | MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA |
A PARTIR DE |
| HJXXIII | 10424471 01 EFETIVO MARIA APARECIDA DOS SANTOS |
28/08/2026 |
Thais Silva Ferreira Gerente em Exercício de Pagamento e Frequência
| A GERENTE D uso das atribuiç CASAMENTO, |
E PAGAME ões que lhe f nos termos d |
NTO E FREQUENCIA EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no oram conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023,REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE a alínea "a" do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, às servidoras: |
|---|---|---|
| UNIDADE | MA | SP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE |
| CSSI | 13086 | 996 01 EFETIVO BRUNA CORREA DE QUEIROZ 19/08/2026 |
| HEM | 16368 | 862 01 EFETIVO CAMILA MARTINS LOPES 27/08/2026 |
| MOV | 13044 | 565 01 EFETIVO HEMINE ELLEN DA SILVA SANTOS 19/08/2026 |
| Thais Silva Ferreira Gerente em Exercício de Pagamento e Frequência |
||
| A GERENTE D uso das atribuiç pela servidora: |
E PAGAME ões que lhe fo |
NTO E FREQUENCIA EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no ram conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, ALTERA NOME, à vista de documentos apresentados |
| UNIDADE | MASP | ADMISSÃO VÍNCULO NOME ALTERAÇÃO PARA |
| CSSI | 13086996 | 01 EFETIVO BRUNA CORREA DE QUEIROZ BRUNA CORREA DE QUEIROZ BASTOS |
Thais Silva Ferreira Gerência de Pagamento e Frequência em Exercício |
||
| A GERENTE D uso das atribuiç pela servidora: |
E PAGAME ões que lhe fo |
NTO E FREQUENCIA EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,no ram conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, ALTERA NOME, à vista de documentos apresentados |
| UNIDADE | MASP | ADMISSÃO VÍNCULO NOME ALTERAÇÃO PARA |
| MOV | 13044565 | 01 EFETIVO HEMINE ELLEN DA SILVA SANTOS HEMINE ELLEN SILVA MAIA |
| Thais Silva Ferreira Gerência de Pagamento e Frequência em Exercício |
02 2255256 - 1
| A GERENTE DE PAGAMENT uso das atribuições que lhe fora do inciso XVIII do art 7º da CF/ |
O E FREQUENCIA EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no m conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora: |
|---|---|
| UNIDADE MASP ADMI |
SSÃO VÍNCULO SERVIDORA A PARTIR DE |
| CHB 15667744 |
1 CONTRATO ADMINISTRATIVO ALINE GRAZIELA DUARTE DIAS FERREIRA 05/08/2026 |
| A GERENTE DE PAGAMENT uso das atribuições que lhe foram PRÊMIO, nos termos da Resolu |
Thais Silva Ferreira Gerência de Pagamento e Frequência em Exercício O E FREQUENCIA EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, ANULA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- ção SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no: |
| UNIDADE MASP |
ADMISSÃO SERVIDORA PUBLICAÇÃO DATA INÍCIO |
| HRAD 12888046 |
1 NOEMI FABIANA DOS ANJOS 25/08/2026 16/09/2026 |
| A GERENTE DE PAGAMENTO das atribuições que lhe foram co PRÊMIO, nos termos da Resolu |
Thais Silva Ferreira Gerência de Pagamento e Frequência em Exercício E FREQUENCIA EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso nferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, RETIFICA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- ção SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no: |
| UNIDADE MASP |
ADMISSÃO SERVIDORA PUBLICAÇÃO ONDE SE LÊ LEIA-SE |
| ADC 12114336 |
1 DEBORA CRISTINA GUERRA 26/08/2026 15 DIAS 01 MÊS |
| A GERENTE DE PAGAMENT uso das atribuições que lhe fora inciso XVIII do art 7º da CF/19 |
Thais Silva Ferreira Gerência de Pagamento e Frequência em Exercício O E FREQUENCIA EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no m conferidas pelo Decreto nº 48 651, de 11 de julho de 2023, RETIFICA LICENÇA A GESTANTE, nos termos do 88, por 63 (SESSENTA E TRES DIAS) , à servidora: |
| UNIDADE MASP |
ADMISSÃO SERVIDORA PUBLICADO EM ONDE SE LÊ LEIA-SE |
| CHB 16666208 |
1 NATHALIA IZIS LIMA ASSIS 25/08/2026 28/05/2026 29/07/2026 |
| Thais Silva Ferreira | |
| Gerência de Pagamento e Frequência em Exercício |
| O Secretário de Estado d PROMOÇÃO POR ESC proferida nos autos do Pr SRE/UC |
e Educação de Minas Gerais, no uso de suas atrib OLARIDADE ADICIONAL ao servidor relaciona ocesso Judicial nº 5103624-31 2024 8 13 0024 Nome |
uições conferida do no quadro a MaSP |
s pelo arti seguir, e Adm |
go 93 da Co m cumprimen Carreira |
nstituição do to parcial da Promoção Nível Grau |
Estado, concede decisão judicial Vigência |
|---|---|---|---|---|---|---|
| METROPOLITANA C | João Paulo da Luz Rosa | 666150-8 | 3 | PEB | III E |
04/08/2023 |
| Gustavo Oliveira Br Secretário de Estado |
aga de Souza de Educacão |
02 2254890 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 218/2026 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
| O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de E base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 86 administrativos disciplinares instaurados pelas port 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fxa |
ducação, no uso da competência delegada por meio da Resol 9, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo arias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões p do no último ato de prorrogação/recondução da Comissão. |
ução CGE-SEE n° 01/2018, e com s atuais presidentes dos processos rocessantes vigentes pelo prazo de |
|---|---|---|
| PRESIDENTE DA COMISSÃO | ||
| PORTARIA DE INSTAURAÇÃO | ÚLTIMA RECONDUÇÃO | PROCESSANTE |
| Portaria NUCAD/SEE n° 45/2026 publicada em 02/04/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 129/2026 publicada em 16/06/2026 |
Geraldo Luiz Viana Filho |
| Portaria NUCAD/SEE n° 47/2026 publicada em 11/04/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 129/2026 publicada em 16/06/2026 |
Geraldo Luiz Viana Filho |
| Portaria NUCAD/SEE n° 48/2026 publicada em 11/04/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 129/2026 publicada em 16/06/2026 |
Geraldo Luiz Viana Filho |
| Portaria NUCAD/SEE n°49/2026 publicada em 10/04/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 129/2026 publicada em 16/06/2026 |
Geraldo Luiz Viana Filho |
| Portaria NUCAD/SEE n° 50/2026 publicada em 11/04/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 129/2026 publicada em 16/06/2026 |
Geraldo Luiz Viana Filho |
| Portaria NUCAD/SEE n° 51/2026 publicada em 11/04/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 129/2026 publicada em 16/06/2026 |
Geraldo Luiz Viana Filho |
| Portaria NUCAD/SEE n° 52/2026 publicada em 11/04/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 129/2026 publicada em 16/06/2026 |
Geraldo Luiz Viana Filho |
| Portaria NUCAD/SEE n°º 53/2026 publicada em 11/04/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 129/2026 publicada em 16/06/2026 |
Geraldo Luiz Viana Filho |
| Portaria NUCAD/SEE n° 54/2026 publicada em 11/04/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 129/2026 publicada em 16/06/2026 |
Geraldo Luiz Viana Filho |
| Portaria NUCAD/SEE n° 55/2026 publicada em 11/04/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 129/2026 publicada em 16/06/2026 |
Geraldo Luiz Viana Filho |
| Portaria NUCAD/SEE n° 56/2026 publicada em 11/04/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 129/2026 publicada em 16/06/2026 |
Geraldo Luiz Viana Filho |
| Portaria NUCAD/SEE n° 57/2026 publicada em 11/04/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 129/2026 publicada em 16/06/2026 |
Geraldo Luiz Viana Filho |
| Portaria NUCAD/SEE n° 58/2026 publicada em 11/04/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 129/2026 publicada em 16/06/2026 |
Geraldo Luiz Viana Filho |
| Portaria NUCAD/SEE n° 59/2026 publicada em 11/04/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 129/2026 publicada em 16/06/2026 |
Geraldo Luiz Viana Filho |
| Portaria NUCAD/SEE n°162/2024 publicada em 04/12/2024 |
Portaria NUCAD/SEE n°145/2026 publicada em 09/07/2026 |
Tehnee Mota Lopes |
| Portaria NUCAD/SEE n°37/2026 publicada em02/04/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n°145/2026 publicada em 09/07/2026 |
Tehnee Mota Lopes |
(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
02 2255035 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 220/2026 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
| O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado d base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº administrativos disciplinares instaurados pelas 60 (sessenta) dias a partir do término do prazo f |
e Educação, no uso da competência delegada por meio da Res 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados p portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissõe xado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão. |
olução CGE-SEE n° 01/2018, e com elos atuais presidentes dos processos s processantes vigentes pelo prazo de |
|---|---|---|
| Ã | ||
| PORTARIA DE INSTAURAÇÃO | ÚLTIMA RECONDUÇÃO | PRESIDENTE DA COMISSO PROCESSANTE |
| Portaria NUCAD/SEE n° 73/2026 publicada em 21/05/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 166/2026publicada em 17/07/2026 | Thiago Silva Syrio Vital |
| Portaria NUCAD/SEE n° 96/2026 publicada em 30/05/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 174/2026publicada em 30/07/2026 | Thiago Silva Syrio Vital |
| Portaria NUCAD/SEE n° 01/2024 publicada em 24/01/2024 |
Portaria SEE/NUCAD n° 144/2026 publicada em 02/07/2026 | Lilian Barros Moreira |
| Portaria NUCAD/SEE n° 07/2026 publicada em 24/01/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 144/2026 publicada em 02/07/2026 | Lilian Barros Moreira |
| Portaria NUCAD/SEE n° 75/2026 publicada em 01/05/2026 |
Portaria NUCAD/SEE nº 154/2026publicada em 14/07/2026 | Lilian Barros Moreira |
| Portaria NUCAD/SEE n° 80/2026 publicada em 21/05/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 177/2026publicada em 30/07/2026 | Lilian Barros Moreira |
| NUCAD/SEE n° 89/2026 publicada em 28/05/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 177/2026publicada em 30/07/2026 | Lilian Barros Moreira |
| Portaria NUCAD/SEE n° 103/2026 publicada em 30/05/2026 |
Portaria NUCAD/SEE n° 177/2026publicada em 30/07/2026 | Lilian Barros Moreira |
(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
02 2255039 - 1
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609034432937217.
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.