DOEMG 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 – quinta-feira, 03 De Setembro De 2026

minaS GeraiS

EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 157/2026 Processo Administrativo Disciplinar Processado: R .B .S ., Masp .

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR Nº 80/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de Ajustamento Disciplinar - TAD nº 80/2026, celebrado com o servidorF.P.S.,Masp **.913-, pelo prazo de 2 (dois) ano, a contar da publicação deste ato . (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

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EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 156/2026 Processo Administrativo Disciplinar Processado: D .M .C ., Masp . .*.084-, admissão 1. Comissão Processante: Presidente -Vilmar Silva Passos, Masp 1 .057 .974-6 Membros: Zeilzia Santos da Silva, Masp 334 .150-0 e Mauro Silvio Pereira, Masp 1 .076 .887-7 (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

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PORTARIA NUCAD/SEE Nº 217/2026 – DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO

O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE nº 001/2018, de 19/04/2018, e conforme a competência que lhe EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 154/2026 EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 153/2026 confere o Decreto Estadual nº 48 .418, de 15 de maio de 2022, designa Processo Administrativo Disciplinar Processado: V .S .L ., Masp . Processo Administrativo Disciplinar Processado: W .J .S ., Masp . o servidor: Jefte de Almeida Rodrigues, MASP nº1 .403 .599-2 para exercer o encargo de defensor dativo do servidor acusado W . E . A . S ., ..045-, admissão 3. Comissão Processante: Presidente Jacqueline *..491-, admissão 1. Comissão Processante: Presidente - Masp .**. 489 -, no âmbito do processo administrativo disciplinar Magalhães Perdigão, Masp 1 .083 .681-5 Membros: Levindo Edu Christopher Crozara da Silva, Masp 1 .207 .112-2 Membros: Lana PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/NUCAD/SEE Nº 110/2026, ardo Martins, Masp 1 .190 .001-6 e Luciene Fernandes Pereira, Masp Rogéria da Silva Masp 859 .582-9 e Claudia Dilly Kallas Barcellos, publicada no Diário do Executivo de Minas Gerais em 13/06/2026, 1 .173 .622-0 Masp 1 .320 .090-2 podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues relacionadas diretamente a esta atividade .(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

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.*.462-, admissão 2. Comissão Processante: Presidente -Lourdes Cleia Ribeiro Pacheco, Masp 1 .432 .556-7 Membros: Gleide Marcia Torres Costa, Masp 1 .114 .430-0 e Clemilda Fagundes, Masp 1 .052 .991-5

(a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação 02 2254887 - 1

EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 159/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: J.A.A.M., Masp. **.089-, admissão 1. Comissão Processante: Presidente: Flávia Aparecida Oliveira Pierre, Masp 1 .142 .033-8 Membros: Selma Aparecida Vieira, Masp 379 .360-1 e Leidiane Martins da Silva Ruas, Masp 1 .189 .140-5 (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

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EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 155/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: M.M.M.R., Masp. **.017-, admissão 1. Comissão Processante: Presidente Francielle Nunes Garcia Oliveira, Masp: 1378874-0 . Membros: Solange Pereira da Paz - Masp 336160-7 e Neilucio Silverio da Costa - Masp - 1144460-1 . (a) Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

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O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:

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SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA Nº 2223/2026 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal nº 5.154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 10 de julho de 2026, o funcionamento dos cursos técnicos, nas Escolas Estaduais abaixo relacionadas:

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609034432937218.