DOEMG 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 03 De Setembro De 2026 – 19

Diário Do executivo

minaS GeraiS

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR PORTARIA SEE N .º 2278/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0222841/2025-76 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1154, de 29 de agosto de 2026, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Adelaide Maria Fleming Bacelar, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R Dona Maria Josefina, 135, B. Novo Horizonte, em Itamonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 2 de julho de 2023 . SRE – Caxambu PORTARIA SEE N .º 2279/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0208738/2025-35 PROCESSO N .º 1260 .01 .0154768/2022-03 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68, 77 e 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1140, de 29 de agosto de 2026, fica divulgada a alteração no quadro diretivo em 2025, recredenciada, a partir de 12 julho de 2024, a entidade mantenedora Colégio Nossa Senhora de Nazaré, reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais) e ainda, renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio Nossa Senhora de Nazaré, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça Madre Teresa Grillo Michel, 176, Centro, em Conselheiro Lafaiete, todos pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Conselheiro Lafaiete

PORTARIA SEE N .º 2280/2026 PORTARIA SEE N .º 2283/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0039584/2026-42 PROCESSO N .º1260 .01 .0169620/2026-82 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2026, o funcionamento de 1 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Fazenda Lagoa dos Cavalos, vinculada à Escola Municipal José Mendes de Almeida, em Icaraí de Minas . de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 106 da Resolução CEE n .° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança da entrada do prédio da Escola Municipal Doutor Sérgio Ulhoa, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Av . José Sabino da Silva Primo, 361, Centro, em Guarda Mor, para a R . SRE – Januária Goiás, 578, Centro, no mesmo município . PORTARIA SEE N .º 2281/2026 SRE – Paracatu PROCESSO N .º1260 .01 .0217773/2025-45 PORTARIA SEE N .º 2284/2026 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em PROCESSOS N .º 1260 .01 .0023341/2026-66 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 77 PROCESSOS N .º 1260 .01 .0023317/2026-35 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em considerando o Parecer CEE n.º 1147, de 29 de agosto de 2026, fica 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos divulgada a alteração no quadro diretivo ocorrida em 2025, na entidade Integra Educacional S/A, mantenedora da Escola INTEGRA, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R . José Lourenço, 242, B . São 58 e 76 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1115, de 29 de agosto de 2026, Pedro, em Juiz de Fora . fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Athenas SRE – Juiz de Fora Equipe de Ponte Nova, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, PORTARIA SEE N .º 2282/2026 situado na Av . Nossa Senhora das Graças, 600, B . Guarapiranga, PROCESSO N .º 1260 .01 .0089281/2026-24 emPonte Nova, passando do Colégio Athenas Equipe de Ponte Nova PROCESSO N .º 1260 .01 .0088946/2026-48 Ltda para Colégio Equipe de P . Nova Ltda – EPP . Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e Colégio Equipe de P . Nova Ltda – EPP . 77 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1149, de 29 de agosto de 2026, fica SRE – Ponte Nova divulgada a alteração societária ocorrida em 2025, e recredenciada a entidade Escola Infantil Vovozinha Ltda – ME, mantenedora da Escola Ephigênia de Oliveira Batista, de Ensino Fundamental, situada na R . Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 PROCESSO N .º 1260 .01 .0059874/2026-68PORTARIA SEE N .º 2285/2026 João Pinheiro, 1291, B . São José, em Itabirito, pelo prazo de 5 (cinco) de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 anos, a partir de 14 de maio de 2026 . da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, SRE – Ouro Preto e considerando o Parecer CEE n .º 1150, de 29 de agosto de 2026,

fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal Roque Scarano, de Ensino Fundamental, situada na Fazenda Marques, em São Sebastião do Paraíso, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – São Sebastião do Paraíso PORTARIA SEE N .º 2286/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0106388/2024-55 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n .º 1142, de 28 de agosto de 2026, fica reconhecido a Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrada pela Escola Municipal Professora Arminda Lopes Ribeiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R . Frei Teodoro, 311, B . Manoel Esteves Otoni, em Carlos Chagas, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Teófilo Otoni PORTARIA SEE N .º 2287/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0116976/2026-32 Nos termos do artigo 13da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n.° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 23 de fevereiro de 2026, a mudança de prédio da Escola Municipal Vovó Maria das Dores, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R . Vicente Leite,167, Centro, em Ubá, para a R . João Peron Filho, 400, B . Agroceres, no mesmo município . SRE – Ubá Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Cláudia Aparecida Lara Augusto

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 049/2026 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Ibertioga, EE . "Santo Antônio", MaSP: 979015-5, Cleide Aparecida de Almeida, PEB II G, Nº de Admissão 3, Ato nº 028/2026, publicado em 20/08/2026, por publicação incorreta, onde se lê: por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2026, leia-se: por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026 . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 050/2026 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 811719-4, Wilda Paes de Medeiros Sant’Anna, EEB II D, Nº de Admissão 3, Ato nº 015/2023, publicado em 04/05/2023, por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/04/2023 (data do requerimento de vinculação), leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2022; E .E . “Pio XI”, MaSP: 1182956-1, Débora Halfeld Souza, PEB II E, Nº de Admissão 3, Ato nº 044/2021, publicado em 22/07/2021, por acerto funcional, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2021, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2021 . Patrícia Russo Coelho Lima Superintendente Regional de Ensino

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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 012/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989 ao(a) servidor(a): Barbacena, EE . “Henrique Diniz”, MaSP: 450932-9, Patrícia de Almeida Liguori, PEB 4 / IV P, Professor de Educação Básica, Nº de Admissão 2, a partir de 05/08/2026, nos termos do artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado com o Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº . 104 de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de professor - REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO); EE . “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 318032-0, Maria da Conceição Gesteira de Faria Carvalho, PEB 3 / III E, Professor de Educação Básica, Nº de Admissão 3, a partir de 21/08/2026, nos termos do Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº . 104 de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de professor - REGRA DE TRANSIÇÃO/PONTOS) .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº

001/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea "a" do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE . “Lima Duarte”, MaSP: 1627502-6, Ivone de Souza Damasceno, ocupante de cargo de PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 08/11/2025, para regularização de sua situação funcional; Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 1168798-5, Érica Rosiani Salvador Lataliza Lobato, ocupante de cargo de PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 27/10/2025, para regularização de sua situação funcional; MaSP: 1168798-5, Érica Rosiani Salvador Lataliza Lobato, ocupante de cargo de EEBD I A, Nº de Admissão 2, a partir de 27/10/2025, para regularização de sua situação funcional; MaSP: 1273418-2, Bianca Araújo Lataliza Lobato Salvador, ocupante de cargo de PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 27/10/2025, para regularização de sua situação funcional .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 030/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE . “Sousa Leite”, MaSP: 1640204-2, Dalila Idélia Guimarães, ocupante de cargo de ASB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 18/08/2026; Santa Rita de Ibitipoca, EE . “Zequinha de Paula”, MaSP: 1280460-5, Maria Alice de Paula Fonseca, ocupante de cargo de PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 27/08/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 037/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 811719-4, Wilda Paes de Medeiros Sant’Anna, ocupante de cargo de EEB II D, Nº de Admissão 3, referente ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 23/07/2026 (data do requerimento de vinculação); EE . “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1329667-8, Gisele de Cássia Teixeira Rosa, ocupante de cargo de PEB I E, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2021; MaSP: 1329667-8, Gisele de Cássia Teixeira Rosa, ocupante de cargo de PEB I E, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2026; E .E . “Pio XI”, MaSP: 1182956-1, Débora Halfeld Souza, ocupante de cargo de PEB II

E, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2026; Carandaí, EE . “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 1210798-3, Elaine Fonseca Duarte Blazutti, ocupante de cargo de ATB II E, Nº de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2025; EE . “Prefeito Gentil Pereira Lima”, MaSP: 12870747, Maria Arminda Gerçóssimo da Silva, ocupante de cargo de EEB I G, Nº de Admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2026; MaSP: 1357802-6, Selma Helena de Carvalho Tavares, ocupante de cargo de PEB II E, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/2026; MaSP: 1429412-8, Cíntia Aparecida de Matos Melo Lôbo, ocupante de cargo de PEB II E, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026; Ibertioga, EE . “Santo Antônio”, MaSP: 1328237-1, Thissiani Nascimento da Silva Costa, ocupante de cargo de PEB I D, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2022; Senhora dos Remédios, EE . “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 1322310-2, Elizete Helena da Fonseca Paulo, ocupante de cargo de ATB II E, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2026 .

REVOGAÇÃO - ATO Nº 002/2026

REVOGA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Amílcar Savassi”, MaSP: 391140-1, Elaine Cimino Attademo, ocupante de cargo de ATB 5 L, Nº de Admissão 1, Ato nº 003/2025, publicado em 10/05/2025, a partir de 03/09/2026 por indeferimento de Aposentadoria conforme Ofício SEPLAG/DCCTA nº 283/2026 . Patrícia Russo Coelho Lima Superintendente Regional de Ensino

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ANULAÇÃO - ATO N° 05/2026

ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO, no que se refere à servidora: São Francisco de Paula - E .E . "Coronel Mário Campos", MaSP 1 112 291-8, Maria Helena Fernandes Santos, PEB II E, Educação Física, Adm . 04, Ato n° 28/2026, publicada no MG 20/08/2026, por motivo de publicação indevida .

ANULAÇÃO - ATO N° 06/2026

ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que se refere ao servidor: Lavras - E .E . "Cristiano de Souza", MaSP 621 8051, João Bosco Alves, PEB III L, Ciências, Adm . 01, Ato n° 63/2026, publicada no MG 02/07/2026, por motivo de Impossibilidade de substituição devido a período de vedação eleitoral .

RETIFICAÇÃO - ATO N° 29/2026

RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se refere às servidoras: Lavras - E .E . "Cinira Carvalho", MaSP 1 056 1959, Kenia Aparecida dos Santos, ATB III E, Adm . 03, Ato n° 74/2026, publicado no MG 20/08/2026, por motivo de correção da vigência . Onde se lê: a partir de 20/07/2026 . Leia-se: a partir de 08/04/2026 .

RETIFICAÇÃO - ATO N° 30/2026 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se refere às servidoras: São Francisco de Paula - E .E . "Coronel Mário Campos", MaSP 1 112 291-8, Maria Helena Fernandes Santos, PEB II E, Educação Física, Adm . 04, Ato n° 73/2026, publicado no MG 13/08/2026, por motivo de correção da vigência . Onde se lê: a partir de 31/06/2026 . Leia-se: a partir de 31/05/2026 .

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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N° 05/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art . 36, § 20 da CE/1989, redação dada pela EC n° 104/2020 e Art . 151 do ADCT DA CE/89, à servidora: São Francisco de Paula - E .E . "Coronel Mário Campos", MaSP 983 766-7, Cláudia Aparecida Melo Santos, PEB II D, L .E .M . Inglês, Adm . 05, a partir de 20/08/2026, nos termos do Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3º , Inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N°

10/2026

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Cristais – E .E . “Dr . Osmar Bicalho”, MaSP 557 989-1, Sonia Neves Ribeiro, PEB II D, Matemática, Adm . 04, a partir de 01/09/2026, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ARTIGO 147, § 1º, § 2º, INCISO II, E § 3º, INCISO II, DO ADCT DA CE/89, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito a média das remunerações de contribuição, correspondente a carga horária de 108 h/a .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO N° 76/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores:Campo Belo - E .E . “Abílio Neves”, MaSP 1 181 0006-6, Marielle Valério Correa, PEB II E, Ciências/Biologia, Adm . 04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2026; E .E . “Maria Bauab Gibram”, MaSP 1 280 6899, Marcela Rocha Cardoso Casarino, PEB II E, Ciências, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2026; Lavras - E .E . “Cristiano de Souza”, MaSP 621 805-1, João Bosco Alves, PEB III L, Ciências, Adm . 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2026; Lavras - E .E . “Firmino Costa”, MaSP 1 098 349-2, Adriane Silva Fontes, PEB II E, Língua Portuguesa, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026; MaSP 1 232 362-2, Alberto Perini Neto, PEB II E, História, Adm . 05, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2026; MaSP 1 430 1790, Ermannio Tullio Mattar, PEB II E, Matemática, Adm . 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2026; Santo Antônio do Amparo - E .E . “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 428 164-1, Juliana Carolina da Cruz Soares, EEB II E, Adm . 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2026 .

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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO N° 75/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8 .656, de 02/07/2012, às servidoras: Campo Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 390 437-2, Adriane Cristina Reis, ANE III N, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2026; MaSP 390 437-2, Adriane Cristina Reis, ANE III N, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2026; MaSP 876 887-1, Dalila Moreira Paiva, TDE V N, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2026; MaSP 876 887-1, Dalila Moreira Paiva, TDE V N, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2026; MaSP 876 887-1, Dalila Moreira Paiva, TDE V N, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/2026; MaSP 876 887-1, Dalila Moreira Paiva, TDE V N, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2027; MaSP 876 887-1, Dalila Moreira Paiva, TDE V N, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2027; MaSP 876 887-1, Dalila Moreira Paiva, TDE V N, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/2027; MaSP 876 887-1, Dalila Moreira Paiva, TDE V N, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2027; MaSP 876 887-1, Dalila Moreira Paiva, TDE V N, Adm . 01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2027 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO N° 76/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art . 3º, § 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8 .656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo - “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 1 175 018-9, Viviane de Souza Cardoso Eliazar, EEB II G, Adm . 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026 .

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TORNA SEM EFEITO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2026

TORNA SEM EFEITO, NO ATO Nº 14/2026, publicado no “Minas Gerais” de 27/06/2026, a parte referente ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por motivo de conveniência administrativa em período de vedação eleitoral .

SANTANA DO PARAISO

EE HERBERT JOSE DE SOUZA – BETINHO

MaSP 10833994, MICHELLE RAMOS VIDAL, PEB1E, admissão 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .

02 2254727 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 74/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): IPATINGA EE MANOELA SOARES BICALHO MaSP 10583953, ANA PAULA FERREIRA, PEB3N/DIV, ADMISSÃO 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2023 .

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130/2026 RETIFICA NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: IPATINGA

EE ENG MARCIO AGUIAR DA CUNHA

MASP 13451463, CAMILA KNUPP SOARES MARINHO, PEB2F, ADMISSÃO 1, Ato nº 14/2026 publicado em 27/06/2026, por alteração de período, onde se lê: por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2026, leia-se: por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2026 .

02 2254756 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 73/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): IPATINGA

EE JOAO XXIII MaSP 05518402, ALESSANDRA COURA CASTRO, PEB2C, ADMISSÃO 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2026 . MaSP 14313324, ENI RAIMUNDA DE RESENDE SANTOS, EEB2D/VICED, ADMISSÃO 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/08/2026 . MaSP 12211272, MARCELO LUCIANO DA COSTA SANTOS, EEB1E, ADMISSÃO 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/07/2026 .

02 2254731 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126/2026 RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es): SANTANA DO PARAISO EE HERBERT JOSE DE SOUZA – BETINHO

MaSP 05545447, CLAUDIO LOPES DA SILVA, PEB3M, admissão 2, Ato nº 14/2026 publicado em 27/06/2026, por alteração no período, onde se lê: por 2 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2026, leia-se: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2026 . TIMOTEO

EE SAO SEBASTIAO MaSP 12434155, MARIA APARECIDA SOUZA, EEB2C/ AJUSTAMENTO FUNCIONAL, ADMISSÃO 3, Ato nº 13/2026 publicado em 25/06/2026, por alteração de período, onde se lê: por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026, leia-se: por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2026 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127/2026

RETIFICA O(S) ATO(S) DE RETIFICAÇÃO EM FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO, referente ao servidor: IPATINGA

EE PROFA ELZA DE OLIVEIRA LAGE

MaSP 09473125, MARIA GERALDA DE ARRUDA, ATB5M/SE-IV, admissão 2, Ato nº 112/2026 publicado em 06/08/2026, por alteração de período, onde se lê: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2026, leia-se: por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128/2026 RETIFICA NO(S) ATO(S) DE REMANEJAMENTO, referente ao servidor: IPATINGA EE JOÃO WALMICK

MaSP 15190689, DANIELI GONCALVES DE ANDRADE, EEB1A, admissão 3, Ato nº 06/2026 publicado em 27/08/2026, por erro de digitação, onde se lê: DANIELLI GONÇALVES DE ANDRADE, leia-se: DANIELI GONÇALVES DE ANDRADE .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129/2026 RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): TIMOTEO

EE SAO SEBASTIAO

MaSP 08915555, MAIRONE RODRIGUES SA DRUMOND, PEB3P/ VICED, ADMISSÃO 2, Ato nº 72/2026 publicado em 27/08/2026, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 12/03/2023, leia-se: a partir de 12/03/2021 .

02 2254733 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 38/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989, ao(à) servidor(a): IPATINGA EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA, MaSP 09805698, JUCELIA ARANTES DE FREITAS QUEIROZ, PEB2E, ADMISSÃO 5, a partir de 27/08/2026,data do protocolo do requerimento, nos termos do art . 147, §§ 1º E 2º, INCISO II, E § 3º, INCISO II ADCT ACRESCENTADO EC 104/20 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609034432937219.