DOEMG 03/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 – quinta-feira, 03 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

minaS GeraiS

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 39/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989, ao(à) servidor(a): IPATINGA EE JOÃO XXIII MaSP 05218300, NILSON GUIMARAES COSTA, PEB3P, ADMISSÃO 1, a partir de 25/05/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do art . 36, § 1º, I, § 5º CE/89, EC 104/20, c/c art . 7º, I, II, III e ART .14-D LC 64/02, LC 156/20 . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): JOANÉSIA EE PROFESSORA EUNICE DOS SANTOS COSTA MaSP 02739522, ADELAIDE ASSIS HONÓRIO MARQUES, a partir de 01/09/2026, referente ao PEB3L, ADMISSÃO 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, § 2º,INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a .

LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2026

LOTA, nos termos do inciso II, do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):

IPATINGA na EE PROFA . MARIA ANTONIETA, MaSP 12130837, MYRIAM MARGARET DA SILVA BORGES, EEB1A, admissão 3, a contar de 31/08/2026 .

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/2026

RETIFICA NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor:

BELO ORIENTE

EE JOAO HEMETRIO DE MENEZES

MaSP 09512054, NAUZI SOBRINHA LINHARES LAGE, PEB3P/ VICED, ADMISSÃO 1, Ato nº 19/07 publicado em 03/08/2007 – 2º quinquênio de exercício, por incorreção na vigência, onde se lê: 27/05/2007, leia-se: 18/06/2007 .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 11/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO EE PROF . PEDRO CALMON MaSP 03808656, ANGELA MERICIA DE SOUZA, ATB5O, ADMISSÃO 1, a partir de 28/08/2026 .

MaSP 09512054, NAUZI SOBRINHA LINHARES LAGE, PEB3P/ VICED, ADMISSÃO 1, Ato nº 66/12 publicado em 24/08/2012 – 3º quinquênio de exercício, por incorreção na vigência, onde se lê: 26/05/12, leia-se: 16/06/2012 . MaSP 09512054, NAUZI SOBRINHA LINHARES LAGE, PEB3P/ VICED, ADMISSÃO 1, Ato nº 30/2018 publicado em 25/05/2017 –

4º quinquênio de exercício, por incorreção na vigência, onde se lê: 25/05/2017, leia-se: 15/06/2017 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2026

MaSP 09512054, NAUZI SOBRINHA LINHARES LAGE, PEB3P/ VICED, ADMISSÃO 1, Ato nº 33/2023 publicado em 05/10/2023 – 5º quinquênio de exercício, por incorreção na vigência, onde se lê: 24/05/2022, leia-se: 14/06/2022 .

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO EE ZACARIAS ROQUE MaSP 14995088, LEONARDO PEREIRA COSTA, PEBDIA, ADMISSÃO 1, a partir de 17/08/2026 . MaSP 14995088, LEONARDO PEREIRA COSTA, PEBDIA, ADMISSÃO 2, a partir de 17/08/2026 . MaSP 15159650, VIVIANE DA SILVA COSTA DE PAULA, PEBD1A, ADMISSÃO 1, a partir de 17/08/2026 . IPATINGA EE MANOEL IZIDIO MaSP 16005308, DIONATA LOPES FERREIRA, ASB1A, ADMISSÃO 1, a partir de 19/08/2026 . MaSP 08584104, NAIR ELENA MOREIRA E SILVA, ATB1A, ADMISSÃO 2, a partir de 23/08/2026 . TIMOTEO

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ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 14/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989 redação dada pela EC 104, de 2020-Novas Regras Permanentes- combinado com Artigo 36, § 1º, Inciso I, da CE/89 com a redação dada pela EC nº 104 de 15 de setembro de 2020( Regra Geral) ou Artigo 36, § 1º, Inciso I e § 5º da CE/89, com a redação dada pela EC Nº 104, de 15 de setembro de 2020( Regra Geral- Professor ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo “ MaSP 1 .052 .076-5 Santusa Vieira da Costa, PEBIIL, adm .01 a partir de 31/08/26 .

EE TENENTE JOSE LUCIANO MaSP 16168098, JOELMA CRISTINA DOS SANTOS, PEBD1A, ADMISSÃO 1, a partir de 18/08/2026 .

02 2254730 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2026 POR ATENDER REQUISITOS PARA APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO S .R .E . DE CORONEL FABRICIANO MaSP 14011985, EUNICE HENRIQUES VIDAL, TDE2E, ADMISSÃO 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, sendo 15 dias a partir de 18/09/2026 e 15 dias a partir de 16/11/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 36/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos ermos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo” MaSP 1 .052 .076-5 Santusa Vieira da Costa, PEBIIL, adm .01 a partir de 19/08/26 .

ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 05/2026- ALTERA O(S)

NOME(S) à vista de documento apresentado do(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo” MaSP 896 .309-2 Tatiane Ferreira de Oliveira para Tatiane Ferreira de Oliveira Almeida .

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RETIFICAÇÃO – ATO N .º 40/2026 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2026 RETIFICA, NO(S) ATO(S) Concessão de férias-prêmio, referente ao(s) AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, servidor(es): Ituiutaba – E .E . Rotary–MaSP 939 .967-6 .02, Rosangela nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de Aparecida da Silva, PEBIII I, Ato publicado em 25/11/2011, onde se julho de 2012, com decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo lê: Concede 03 (três) meses de Férias Prêmio ref . 1º QQ a contar de art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021 ao(s) Servidores(es): 10/11/2009 . Leia-se: Concede 03 (três) meses de Férias Prêmio ref . 1º QQ a contar de 07/11/2009 .; Ituiutaba – E .E . Rotary–MaSP 939 .967Canápolis - E .E . São Francisco de Assis – MaSP 982 .207-3 .01, Nivia 6 .02, Rosangela Aparecida da Silva, PEBIII I, Ato publicado em Paula Borges, PEBIIIM – Ciências / Biologia, por 01 mês, referente ao 10/01/2019, onde se lê: Concede 03 (três) meses de Férias Prêmio 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026 .; Canápolis - E .E . ref . 2º QQ a contar de 30/10/2015 . Leia-se: Concede 03 (três) meses São Francisco de Assis – MaSP 982 .207-3 .02, Nivia Paula Borges, de Férias Prêmio ref . 2º QQ a contar de 20/10/2015 .; Ituiutaba - PEBIIIM – Ciências / Biologia, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio E .E . Gov . Israel Pinheiro–MaSP 1 .018 .930-6 .03, Neiva de Castro de exercício, a partir de 08/09/2026 .; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba– Cardoso Andraus, PEBIIIE - Matemática, Ato nº 13/2024, publicado MaSP 1 .229 .358-5 .02, Akila Pricila Amorim, TDEIIE – Técnico em 25/04/2024, por vigência incorreta, onde se lê: Referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/2021 . Leia-se: Referente ao da Educação, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026 .; Ituiutaba – E .E . RotaryMaSP 389 .210-6 .01, 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2021 .Luciene Teresinha de Souza Bezerra Divania Ferreira Batista Gonçalves, ATBVM, por 02 períodos de 15 Superintendente da SRE de Ituiutaba dias, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, sendo 1º período de 17/09/2026 a 01/10/2026, e o segundo período de 13/10/2026 a 02 2254988 - 1 27/10/2026 .

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2026 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 25/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104, 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E .E . Rotary de 2020, - Direito Adquirido - combinado com Artigo 36 § 1º, inciso –MaSP 939 .967-6 .02, Rosangela Aparecida da Silva, PEB III I, 03 I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2021 .; 2020 (Regra Geral) ou Artigo 36, § 1º, inciso I e § 5º da CE/89, com a Ituiutaba – E .E . Rotary –MaSP 939 .967-6 .02, Rosangela Aparecida da redação dada pela Ec nº 104, de 15 de setembro de 2020 (Regra Geral - professor), ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E .E . Antônio Souza Martins– Silva, PEB III I, 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, MaSP 1 .325 .033-7 .01, Maria Abeneide da Silva Alves, EEBIIE, a partir a partir de 14/05/2026 .; Ituiutaba - E .E . Gov . Israel Pinheiro–MaSP de 27/08/2026 . 1 .108 .760-8 .03, Márcio Alves da Costa, PEBIIIE - Biologia, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/12/2025 .; Ituiutaba - E .E . ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2026 Gov . Israel Pinheiro–MaSP 1 .018 .930-6 .03, Neiva de Castro Cardoso CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo Andraus, PEBIIIE - Matemática, referente(s) ao(s) 4º quinquênio de 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de exercício a partir de 12/06/2026 com aproveitamento de tempo no (a) 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor), REGRA PEBDIA do qual foi dispensado em 19 .05 .2016, dos quais usufruiu 00 . DE TRANSIÇÃO / PEDÁGIO, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E .E . Prefeito José Franco de Gouveia –MaSP 866 .560-6 .01, Rosileide de Araújo Benício Medeiros, PEBIIIM, a partir de 27/08/2026 . Superintendente da SRE de ItuiutabaLuciene Teresinha de Souza Bezerra

EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr . Leonardo Oliveira de Paula, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº 88/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/05/2026, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e considerando as infrutíferas tentativas de citação, por estar em lugar incerto e não sabido, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, o servidor FÁBIO REZENDE FRANCO, MASP 1 .326 .830-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, lotado na Escola Estadual do Parque São Jorge, Município de Uberlândia-MG, Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia; que DEVERÁ CONTATAR, no prazo máximo de dez dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, o Presidente ou a Secretária designados nos autos do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, por meio do e-mail: sre .jdefora .cpad@ educacao.mg.gov.br, a fim de tomar conhecimento dos fatos que lhe são imputados no Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para esses fatos que lhe são atribuídos, que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216 incisos IV, V e VI, da Lei Estadual nº 869/1952, sob pena de REVELIA . Considerando que o referido processo está autuado em sigilo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sob o número 1260 .01 .0095336/2026-81, o servidor deverá fazer contato pessoal ou por meio de advogado(a) legalmente constituído(a), no endereço eletrônico acima indicado, para receber as devidas orientações relativas ao necessário cadastramento no SEI . Após o cadastramento, o servidor e seu(sua) representante legal, se constituído(a), obterão acesso eletrônico a todos os atos processuais, podendo, nessa plataforma, inserir sua defesa prévia, provas e outras manifestações . A presente publicação torna válida e eficaz esta citação, para todos os fins legais, e, portanto, a tramitação processual prosseguirá independentemente de manifestação do servidor ou de sua defesa . LEONARDO OLIVEIRA DE PAULA Presidente da Comissão 1 .326 .641-6

André Luis da Silva Romano Diretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora

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OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/26 . REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art .23 da Lei nº 21710, de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Cataguases – E . E . “Professor Quaresma” – Masp:1 .094 .132-6, Odilon José Princisval dos Santos, PEB3H e PEB2C (admissão 01 e 03) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, (PEB3H, Admissão 01), acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a/p de 02/01/23, conforme determinado na ação Judicial Processo nº 5003774-052024 .8 .13 .0153; E .E . “Manuel Inácio Peixoto”, Masp: 1 .407 .497-5, Marcos Octavio Leite da Silva, PEB1C e PEB1A, (admissão 3 e 4), pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, (PEB1C, admissão 03), acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a/p de 31/10/24, conforme determinado na ação Judicial Processo nº 5005573-492025 .8 .13 .0153;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/26 . REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, aos servidores: Itamarati de Minas – E .E . “Isa Moraes Freitas”, Masp: 1 .629 .477-9, André de Castro Alves Vaz, PEBSIA, (admissão 01), a partir de 30/08/26; Recreio – E .E . “Olavo Bilac”, Masp: 1 .327 .100-2, Renata Maria Senador Barros, ATB3F/SE-IV, (admissão 02), a partir de 16/08/26; Santo Antônio do Aventureiro – E .E . “Miranda Manso”, Masp: 1 .516 .881-8, Débora Maria Fernandes do Carmo, ASBDIA, (admissão 01), a partir de 24/08/26; ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA

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RETIFICAÇÃO - ATO N° 13/26 . RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref . à servidora: Leopoldina – C .E .M . “Lia Salgado”, Masp: 1 .007 .3815, Emmanuelle Bedim Nunes de Castro, PEBIIE, (admissão 05), por motivo de incorreção no nome da servidora . Ato nº 01/26, publicado em 30/07/26 . Onde se lê: Emmanuelle Bebim Nunes de Castro; Leia-se: Emmanuelle Bedim Nunes de Castro; ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA

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AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO - ATO Nº560/2026 REGISTRA AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itabira, E .E . Prof ª Palmira Morais, Masp 1 .558 .668-8, Sonia Aparecida Merces de Souza, PEBD IA, cargo 1, a partir de 10/08/2026 .

AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO - ATO Nº561/2026

REGISTRA AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itabira, E .E . Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, Masp 1 .521 .609-6, Vera Lucia Rodrigues Almeida, PEBDIA, cargo 1, a partir de 20/08/2026 .

AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO - ATO Nº562/2026

REGISTRA AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itabira, E .E . Major Lage, Masp 455 .007-5, Maria Aparecida Otoni Duarte, PEB IID, cargo 4,a partir de 12/08/2026 . AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO - ATO Nº563/2026 REGISTRA AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ferros, E .E . Silveira Drumond, Masp 1 .225 .479-3, Fatima Ferreira da Silva, PEBD IA, cargo 1, a partir de 16/08/2026 . AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO - ATO Nº564/2026

REGISTRA AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Dionisio, E .E . D . Jacy Francisca Garcia, Masp 829 .898-6, Irce Alves Vieira Caetano, ASB IA, cargo 3, a partir de 14/08/2026 .

AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO - ATO Nº565/2026

REGISTRA AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Nova Era, E .E . Padre Vidigal, Masp 1 .450 .191-0, Carlos Henrique Silveira Aguiar, PEB IID, cargo 1, a partir de 02/08/2026 . AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO - ATO Nº566/2026 REGISTRA AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, E .E . João XXIII, Masp 1 .638 .789-6, Jane Olinda de Souza, ASB IA, cargo 1, a partir de 22/08/2026 .

AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO - ATO Nº567/2026 REGISTRA AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Domingos do Prata, E .E . Marques Afonso, Masp 1 .588 .257-4, Yara Cristina de Almeida Santos Silva, ASB IA, cargo 1, a partir de 24/08/2026 .

LICENÇA - MATERNIDADE - ATO Nº568/2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora : João Monlevade, E .E . Alberto Pereira Lima . Masp 1 .540 .739-8, Karina de Cassia Caetano, PEB IA, cargo 1, a partir de 20/08/2026 .

AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO - ATO Nº569/2026 REGISTRA AFASTAMENTO DO MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Bela Vista de Minas, E . E . Prof . Adelina da Conceição Mendes, Masp 1 .115 .841-7, Claudilene Aparecida de Oliveira, PEBS IA, cargo 2, a partir de 18/08/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 570/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Domingos do Prata, E .E .Cel . José Gomes de Araújo, Masp 1 .498 .220-1, Amanda Araújo de Oliveira, ATB IA, cargo 1, a partir de 21/08/2026 .

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2026 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto referente(s) a: Patos de Minas - E .E . “Dr . Paulo Borges”, MaSP 1051799-3, Braz Paulo de Oliveira Junior, PEBIIL, adm . 1, Ato nº 55/2025, publ . em 07 .11 .25, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 151799-3, leia-se: MaSP 1051799-3 . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2026

RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a: Patos de Minas - SRE, MaSP 964777-7, Celma das Dores Pereira, TDEIVI/FGD-4, adm . 1, Ato nº 126/2016, publ . em 20 .10 .16, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: ref . ao 2º qq . de exerc . a p/ de 22 .05 .16, leia-se: ref . ao 2º qq . de exerc . a p/ de 11 .07 .16 .

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E .E . “Zico Mendonça”, MaSP 933231-3, Valdeni Rodrigues da Costa, a p/ de 02 .09 .26, ref . ao cargo PEBIID, adm . 4, à vista de requerimento de aposent . pelo art . 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, ADCT da CE/89 e acrescentado pela EC 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição integral . FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 123/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 964777-7, Celma das Dores Pereira, TDEIVI/FGD-4, adm . 1, ref . ao 4º qq . de exerc ., a p/ de 09 .07 .26; São Gotardo - CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 1165825-9, Washington de Almeida Pereira, PEBIIIE, adm . 3, ref . ao 1º qq . de exerc ., a p/ de 02 .12 .20; MaSP 1165825-9, Washington de Almeida Pereira, PEBIIIE, adm . 3, ref . ao 2º qq . de exerc ., a p/ de 03 .12 .25; MaSP 863044-4, Regilene Teodoro da Silva, EEBIIE, adm . 3, ref . ao 2º qq . de exerc ., a p/ de 19 .08 .25 . REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2026 REMANEJA, nos termos do art . 19 da Lei nº 9 .381, de 18/12/1986, alterada pelo art . 2º da Lei nº 9 .938/89 e § 1º do art . 18 da Resolução SEE nº 5 .210/2025, o(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP 12906483, Nayara Martins Silva, PEBIB – Líng . Port ., adm . 3, da E .E . “Santa Terezinha”, para a E .E . “Dona Guiomar de Melo”, de Patos de Minas, a p/ de 03 .09 .26 .

02 2255005 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989 ao servidor: Patrocínio – E .E . “José Eduardo Aquino”, MaSP 807852-9, Maria Abadia Romão, ATB V L, admissão 1, a partir de 29/6/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 36, § 1º, inciso I, da CE/89, com redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E .E . “José Eduardo Aquino”, MaSP 365933-1, Robson de Oliveira Resende, ocupante de cargo de PEB III F, admissão 4, a partir de 22/8/2026; E .E . “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1270633-9, Daniela Aparecida Pinto Ferreira, ocupante de cargo de PEB II F, admissão 3, a partir de 12/8/2026 . Letícia Borges Marra Soares Superintendente Regional de Ensino

02 2255223 - 1

RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao (s) servidor (es): Guimarânia – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 364639-5, Gilberto Antonio Peres, PEB V P, admissão 2, Ato nº 22/2017, publicado em 25/8/2017, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 9/6/2017, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/5/2017; Patrocínio – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 296389-0, Aguinaldo Machado, PEB III J, admissão 2, Ato nº 14/2015, publicado em 22/5/2015, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/3/2015, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 8/4/2015, Ato nº 23/2020, publicado em 19/11/2020, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/3/2020, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 6/4/2020 e Ato nº 18/2025, publicado em 5/6/2025, por incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/3/2025, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/1/1987, com vigência de pagamento a partir de 21/1/2025, data do protocolo do requerimento de aproveitamento de tempo . Letícia Borges Marra Soares Superintendente Regional de Ensino

02 2255225 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 397/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art . 36, § 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e art . 151 do ADCT da CE/1989, combinado com art . 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, às servidoras: Sete Lagoas - E . E . Professor Rousset, MaSP 975 .946-5, Mônica Moreira da Silva Campolina, PEBIIIM, cargo 02, a partir de 02/09/2026; MaSP 1 .329 .630-6, Sandra Vieira Xavier Barroso, EEBIIF, cargo 02, a partir de 21/08/2026 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609034432937220.